Amazônia 2030

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  • Da “Escassez” à Abundância: O Caso da Pecuária Bovina na Amazônia

    Da “Escassez” à Abundância: O Caso da Pecuária Bovina na Amazônia

    A pecuária bovina na Amazônia Legal abrange mais de 75 milhões de hectares, porém, 54% dos pastos (40 milhões de hectares) se encontram com algum grau de degradação, está área equivale a duas vezes o território do Paraná. Um panorama que revela uma preocupante realidade,  uma imensa área mal utilizada e que não se reflete em qualidade de vida e indicadores socioeconômicos para a região.

    Neste estudo, os pesquisadores Paulo Barreto, Ritaumaria Pereira e Arthur José da Silva Rocha, investigam como a ineficiência no uso da terra reflete em baixos indicadores socioeconômicos e quais políticas podem gerar mais produtividade, melhorar a qualidade de vida e também promover a conservação da Amazônia Legal.

    Segundo o estudo, o rendimento médio dos trabalhadores da pecuária é 34% inferior à média salarial da região. Segundo os pesquisadores, mesmo diante de tecnologias e crédito rural disponíveis para impulsionar uma pecuária mais produtiva, o desperdício persiste devido a políticas que incentivam o desmatamento e à escassez de fatores essenciais para promover o uso sustentável da terra.

    Nesse contexto, um o estudo recomenda políticas que visem tornar a pecuária mais produtiva, almejando benefícios socioeconômicos e a redução do impacto ambiental. Como a necessidade crucial de assegurar a execução efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), uma iniciativa fundamental para induzir a adoção de práticas mais produtivas.

    O estudo aponta que para efetivamente aumentar a produtividade, os fazendeiros precisam aprimorar o cultivo e manejo dos pastos, bem como o cuidado sanitário dos animais, além de investir no treinamento de pessoal. Adotar essas práticas pode elevar a produtividade média do gado bovino de 80 kg/hectare/ano para 300 kg por hectare/ano, gerando ganhos significativos.

    O governo, por sua vez, precisa direcionar políticas que facilitem e acelerem a adoção dessas melhores práticas na pecuária. A análise recomenda ainda a concentração de esforços nas zonas próximas aos frigoríficos, uma vez que fazendeiros nessas áreas demonstram maior propensão a adotar inovações. O crédito rural e outros fatores essenciais, como assistência técnica e educação, devem ser focalizados nessas regiões, visando uma reforma significativa de 15 milhões de hectares de pastos degradados em até cinco anos.
    Principais Recomendações:

    1. Concentração de Incentivos: os produtores próximos aos mercados são mais propensos a adotar inovações. O estudo recomenda concentrar incentivos próximo aos polos de comercialização, acelerando ganhos de produtividade.

    2. Educação e Assistência Técnica: investir em educação rural é crucial. O governo deve incluir o Ministério da Educação no Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas. A assistência técnica deve incluir acompanhamento contínuo.

    3. Crédito Rural Focado: Priorizar o crédito rural para melhorias nos pastos é essencial. Em 2023, o Governo Federal instituiu o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas, visando recuperar 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade.

    4. Melhoria da Infraestrutura: Investir na manutenção de estradas, acesso à energia e comunicação nas regiões próximas aos frigoríficos é fundamental para facilitar a adoção de tecnologias produtivas.

    5. Combate à Especulação Fundiária: A efetiva cobrança do Imposto Territorial sobre a Propriedade Rural (ITR) pode incentivar o aumento da produtividade. Recomendamos atualizar índices de produtividade e utilizar dados de mercado para evitar reduções injustificadas nos valores.

    6. Apoio à Restauração Florestal: Aumentar a produtividade permitirá liberar 37 milhões de hectares de terras. Recomendamos priorizar a regularização fundiária e concessões de terras públicas para projetos de restauração florestal.

    A adoção dessas recomendações pode não apenas aumentar a produtividade da pecuária, mas também gerar benefícios socioeconômicos e ambientais significativos .

  • Amazônia 2030: As Bases Para o Desenvolvimento Sustentável

    Amazônia 2030: As Bases Para o Desenvolvimento Sustentável

    O Projeto Amazônia 2030 tem como objetivo propor soluções para impulsionar o desenvolvimento econômico, social e ambiental da Amazônia brasileira. Na sua fase inicial (2020-2022), liderada por pesquisadores brasileiros, mais de 80 pesquisadores de diversas instituições contribuíram para a iniciativa. Foram publicados inicialmente 60 relatórios técnicos abrangendo temas sociais (saúde, educação, segurança pública, demografia), econômicos (renda e emprego, finanças públicas, bioeconomia, infraestrutura, pecuária, entre outros), ambientais (restauração florestal, mercado de carbono, combate ao desmatamento etc.), além de tópicos transversais como a questão fundiária e as cidades.

    O livro “Amazônia 2030: as bases para o desenvolvimento sustentável” condensa os estudos da primeira fase do projeto em três capítulos: “O Paradoxo Amazônico,” “As Cinco Amazônias: bases para o desenvolvimento sustentável da Amazônia legal,” e “Desmatamento Zero e Ordenamento Territorial: fundamentos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.”

    O primeiro capítulo aborda o chamado paradoxo amazônico, no qual três elementos de crise transformam-se em oportunidades para a região. Primeiramente, ocorreu desmatamento excessivo (cerca de 84 milhões de hectares)* ao longo das últimas décadas, deixando extensas áreas degradadas e frequentemente abandonadas. Essas áreas desmatadas são suficientes, se houver melhoria da produtividade, para abrigar toda a expansão agropecuária na região, sobrando aproximadamente 35 milhões de hectares que poderiam ser alocados para a restauração florestal (plantio de árvores nativas para captura de carbono) e outros usos da terra.

    No segundo ponto, apesar do desmatamento excessivo, ainda existe uma extensa cobertura florestal remanescente na Amazônia. Essas florestas têm um valor e uma importância estratégica cada vez maiores pelos serviços ambientais, potencial para a bioeconomia e biodiversidade extraordinária.

    No terceiro aspecto, a grave crise social na Amazônia, expressa nos mais de 8 milhões de adultos fora do mercado de trabalho, pode representar uma oportunidade, pois a região possui um bônus demográfico (maior proporção da população em idade economicamente ativa versus crianças e idosos), o qual deve ser aproveitado para impulsionar o crescimento econômico.

    O segundo capítulo aborda as grandes diferenças dentro da Amazônia Legal, reconhecendo que, com um território imenso (5 milhões de km2, ou 59% do Brasil), a Amazônia apresenta padrões distintos de ocupação humana e uso da terra. Identificar as diferentes “Amazônias” é uma pré-condição para qualquer plano de desenvolvimento sustentável factível para a região. Neste capítulo, a Amazônia é dividida em cinco grandes zonas: Amazônia florestal, Amazônia florestal sob pressão, Amazônia desmatada, Amazônia não florestal (majoritariamente formada por cerrado) e Amazônia urbana (onde cerca de dois terços da população reside).

    As sugestões para políticas públicas variam dependendo da zona. Por exemplo, a intensificação da agropecuária e restauração florestal são mais prioritárias na Amazônia desmatada. Por sua vez, a fiscalização ambiental requer uma maior concentração na Amazônia sob pressão, onde tem ocorrido a maioria do desmatamento. A bioeconomia deveria ser incentivada em toda a região, mas é crucial na Amazônia florestal. O mercado de carbono é fundamental em todas as zonas, mas no caso do mecanismo do REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), será ainda mais prioritário na Amazônia sob pressão.

    O fim do desmatamento é fundamental tanto para o meio ambiente e clima quanto para as questões econômicas e sociais da Amazônia. A persistência do desmatamento mantém a sociedade amazônica presa a um ciclo vicioso de destruição ambiental, com baixa produtividade no uso da terra, elevadas taxas de pobreza e baixo progresso social. Além disso, contribuiu nos últimos anos para a explosão de crimes ambientais e aumento da violência na região. Ou seja, o desmatamento deteriora o ambiente econômico e inibe bons investimentos na região.

    O ordenamento territorial também é imperativo, pois restam cerca de 29% do território da Amazônia Legal com situação fundiária indefinida, dos quais parte importante é formada por florestas públicas não destinadas. As bases para a destinação dessas terras já se encontram presentes na atual legislação brasileira. Portanto, é fundamental que uma política de ordenamento territorial na Amazônia alinhe os procedimentos de destinação de terras públicas de acordo com a ordem de prioridades identificada a partir da Constituição e legislação nacional.

    Não há como aumentar a produtividade regional nem atrair bons investidores e empreendedores para a região sem o desmatamento zero e o ordenamento territorial; tampouco será possível aproveitar as oportunidades relacionadas à bioeconomia e à restauração florestal e garantir a provisão e remuneração dos serviços ecossistêmicos prestados pela floresta.

  • Carbono e o Destino da Amazônia

    Carbono e o Destino da Amazônia

    Se os países pagassem pelo carbono capturado na Amazônia, o que aconteceria com a floresta? A entrada do Brasil no mercado de carbono com o valor mínimo de US$20 transforma o futuro da Amazônia, indica o novo estudo do Climate Policy Initiative/PUC-Rio (CPI/PUC-Rio) e do Projeto Amazônia 2030. 

    “O valor de US$20 por tonelada de CO2 estabelece uma base mínima para negociação internacional. O preço de carbono no mercado europeu, que dá direito a emissões de GEE, tem flutuado em torno de US$90 por tonelada de carbono. No estudo, propomos captura real de carbono, o que poderia valer ainda mais.”, diz Juliano Assunção, diretor executivo do CPI/PUC-Rio e coordenador do Projeto Amazônia 2030.

    Nesse cenário, a Amazônia deixaria de ser uma emissora líquida de carbono e passaria a capturar CO2 em grande quantidade. “Toda vez que desmatamos, perdemos parte do nosso estoque de carbono. O estudo identifica uma forma de o Brasil acabar com o desmatamento e promover a reposição florestal, ao mesmo tempo em que aumenta sua renda.”, afirma José Alexandre Scheinkman, professor da Universidade de Columbia e colaborador do Projeto Amazônia 2030. 

    Quase 90% das áreas desmatadas do bioma Amazônia foram destinadas para a pecuária. Dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) mostram que o desmatamento e a pecuária são responsáveis por quase três quartos das emissões de gases de efeito estufa do Brasil. A partir de US$ 20 por tonelada de CO2, a receita proveniente do carbono (US$320 bilhões em 30 anos) compensa a perda de receita da pecuária. 

    “É um valor mínimo que estanca o desmatamento e promove a recomposição florestal. Torna-se mais rentável economicamente abandonar áreas de pecuárias e colocá-las em processo de regeneração natural. É como se a gente estivesse reconectando a floresta com seu passado e fazendo uso mais produtivo da terra. Atualmente, temos muitas áreas subutilizadas.”, diz Assunção.

    Para avaliar as consequências de um pagamento por carbono capturado, pesquisadores desenvolveram um modelo que considera os incentivos para o desmatamento, o potencial da agropecuária, a capacidade de absorção e emissão de carbono e a regeneração da Amazônia, levando em conta a heterogeneidade da floresta.

    “Avaliamos o impacto de diferentes cenários de compensação por captura de carbono, a partir de um modelo espacial dinâmico que examina os complexos trade-offs no tempo e no espaço entre o uso de terras para pecuária e a restauração e conservação florestal.”, explica Scheinkman.

    Evolução da Área de Pecuária Segundo Preço de Carbono

    Fonte: CPI/PUC-Rio e Amazônia 2030

    A Amazônia gera atualmente 50% das emissões nacionais de GEE. Com o valor de US$20 por tonelada de CO2, a Amazônia captura 16 gigatoneladas de carbono ao longo dos próximos 30 anos. Eliminando o desmatamento, o Brasil deixaria de emitir mais 32 gigatoneladas de carbono, o que totalizaria 48 gigatoneladas de CO2 – quase o valor das emissões globais durante um ano. 

    O estudo aponta que, sem pagamentos de outros países, as práticas atuais de combate ao desmatamento não serão suficientes para conter a expansão da pecuária. Pesquisadores preveem que o desmatamento na floresta tende a aumentar e a atingir um ponto de não retorno que ameaça a integridade da floresta em menos de duas décadas. Seriam emitidas aproximadamente 32 bilhões de toneladas de CO2 ao longo dos próximos 30 anos.

    Evolução da Área de Pecuária sem Pagamentos por Carbono

    Fonte: CPI/PUC-Rio e Amazônia 2030

    “Um mecanismo robusto de pagamento pelo carbono florestal geraria impactos importantes em níveis regional, nacional e global. O mecanismo proposto no estudo prevê a remoção de carbono da atmosfera, o que contribui diretamente para a agenda de mitigação climática. Evitaremos o ponto de não retorno, e ganharemos mais tempo para lidar com a crise climática. O mesmo modelo pode ser replicado para os demais países da Amazônia, na bacia do Congo e Indonésia.”, conclui Assunção.   

  • Mesas Executivas de Exportação e o Fomento Aos Produtos Compatíveis Com a Floresta na Amazônia

    Mesas Executivas de Exportação e o Fomento Aos Produtos Compatíveis Com a Floresta na Amazônia

    O comércio internacional de produtos provenientes da Amazônia Legal brasileira, como cacau, pimenta-do-reino, castanha-do-brasil e açaí, é de proporções gigantescas, movimentando quase US$ 200 bilhões anualmente. No entanto, apesar de abrigar 30% das florestas tropicais, a região contribui com menos de 0,2% das exportações globais desses produtos. A baixa participação da Amazônia brasileira nesse mercado é atribuída a problemas estruturais que afetam toda a região, como investimento insuficiente em ciência e tecnologia, complexidade da questão fundiária, arcabouço regulatório inadequado e condições precárias da rede de estradas.

    O estudo “Mesas Executivas de Exportação e o fomento aos produtos compatíveis com a floresta na Amazônia”, do pesquisador Salo Coslovsky, demonstra que embora esses problemas sejam importantes, alguns setores podem avançar antes mesmo de solucionar essas questões complexas. Países tropicais como Bolívia, Equador, Peru, Vietnã e Uganda, que enfrentam condições estruturais semelhantes ou até mais adversas que a Amazônia brasileira, são os principais exportadores desses produtos .

    O estudo aponta que uma oportunidade promissora para impulsionar as empresas e comunidades que se dedicam a produtos compatíveis com a floresta é a criação de Mesas Executivas de Exportação. Essas Mesas, inspiradas em uma iniciativa bem-sucedida no Peru, representam uma abordagem inovadora de fomento econômico, capaz de mobilizar recursos existentes para promover o aprimoramento contínuo de setores selecionados.

    No Brasil, iniciativas semelhantes, como as Câmaras Setoriais e Temáticas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), já foram adotadas. No entanto, uma comparação cuidadosa entre as Mesas Executivas de Exportação e as Câmaras Setoriais revela que desempenham papéis distintos, sem redundância ou sobreposição.

    Conforme o estudo, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil) é a entidade mais adequada para sediar as Mesas Executivas de Exportação em nível federal. A ApexBrasil já possui os recursos e competências necessários para liderar essa iniciativa com sucesso. Além disso, as Mesas complementam o portfólio da ApexBrasil, permitindo que ela expanda sua atuação na Amazônia e atenda não apenas empresas individuais e setores bem organizados, mas também grupos de empresas que ainda não possuem representação efetiva. Adicionalmente, dependendo das circunstâncias, diferentes estados da Amazônia Legal podem sediar iniciativas semelhantes em âmbito subnacional. As Mesas Executivas de Exportação são um espaço de ação público-privado dedicado a identificar, priorizar e remover os gargalos mais críticos que dificultam o avanço das empresas de um setor, mensurado pela sua capacidade de exportar.

    As Mesas adotam uma estrutura relativamente simples. A fim de respeitar as especificidades setoriais, cada uma trata de um único produto ou serviço e um único elo da cadeia produtiva (e não da cadeia como um todo). Quando necessário, as Mesas Executivas podem restringir seu objeto a empresas sediadas em um determinado território e ou empresas que adotam um certo método de produção (por exemplo, extração em floresta nativa versus produção em sistema agroflorestal).

    Para ilustrar, podemos imaginar uma série de Mesas operando em paralelo. Por exemplo, uma Mesa dedicada aos produtores de café conilon em agroflorestas na Amazônia Ocidental, outra dedicada aos provedores privados de assistência técnica para restauração florestal e geração de créditos de carbono na Amazônia e uma terceira dedicada aos produtores de cacau de alta produtividade no Pará. Outros exemplos incluem uma Mesa dedicada ao processamento e exportação de açaí, outra dedicada ao processamento e comércio de castanha-do-brasil e uma dedicada à pimenta-do-reino.

    As Mesas Executivas têm composição tripartite, com uma Equipe de Gestão, uma Vanguarda Produtiva e uma Câmara Técnica. As Mesas Executivas de Exportação foram desenhadas para superar esses problemas por meio de seu foco setorial relativamente restrito, composição tripartite, participação da vanguarda produtiva, reuniões quinzenais e foco nas exportações como objetivo e métrica de desempenho. Juntos, esses elementos ajudam a promover a coordenação e também a criar um sistema de aprimoramento contínuo que se aplica aos setores contemplados e à própria iniciativa.

  • Soft Power, Gastronomia e Amazônia

    Soft Power, Gastronomia e Amazônia

    A comida amazônica pode abrir as portas da diplomacia, melhorar a imagem do Brasil no exterior e atrair mais turistas e recursos. É o que aponta a nova pesquisa do projeto Amazônia 2030, iniciativa de pesquisadores brasileiros em prol do desenvolvimento sustentável da Amazônia, que demonstra como a gastrodipomacia aliada ao soft power pode ser um caminho para o desenvolvimento sustentável da região.

    O estudo, “Soft Power, gastronomia e Amazônia“, é fruto do trabalho dos pesquisadores e chefs de cozinha Roberto Smeraldi e Saulo Jennings. Eles pesquisaram como os conceitos de soft power e a gastrodiplomacia foram utilizados por países em desenvolvimento para alavancar o setor e também fortalecer a imagem no exterior.

    O soft power é um conceito das relações internacionais para descrever a habilidade de um corpo político, principalmente um Estado, de influenciar o comportamento ou interesses de outros por meio de cultura, valores e modas. Diferentemente do hard power – que inclui o uso da ameaça ou da dissuasão, seja por meio da força ou da negociação econômica – o soft power tem como base a atração e a sedução. A pesquisa aponta que a ex-subsecretária de Estado dos Estados Unidos para Diplomacia Pública, Tara Sonenshein, que hoje atua como  professora da Universidade George Washington, foi pioneira em liderar a compreensão de como a comida seria um elemento crítico para exercer o soft power.

    Utilizando exemplos práticos da Tailândia, Peru, Coreia do Sul e Malásia, que utilizaram a gastrodiplomacia para alavancar os setores do turismo e da gastronomia, ao passo que fortaleceram a imagem junto a outros países, os pesquisadores apontam dois caminhos principais para a cadeia da gastronomia na Amazônia: o desenvolvimento e suprimento de ingredientes para os mercados e a valorização e afirmação das cozinhas da região, que geram identidade de territórios.

    Para impulsionar a gastronomia da Amazônia, a pesquisa propõe um plano brasileiro de soft power, centrado na gastrodiplomacia. Esse plano seria concebido como base nos Recursos Compartilhados Setoriais (ReCS) e na formação de Arranjos Pré-Competitivos (APCs), nos quais os competidores de um setor se unem em torno de um interesse comum, e poderia representar um elemento decisivo para a formação de um APC na região, além de contribuir para afirmar uma poderosa marca global com características positivas para o Brasil.

    “A região representa mais da metade do território brasileiro, porém um terço dela pertence a oito outros países. Esse elemento é especialmente importante, pois traz um potencial de marca no imaginário global, de sedução biocultural antes do que nacional, de potencial liderança brasileira e ainda de parceria regional, que oferecem um contexto extremamente atrativo e estimulante. Dessa forma, o peso da biodiversidade, que inclui a diversidade de variedades silvestres ou domesticadas e também da sócio-etnodiversidade cultural, é mais marcante no caso amazônico em relação aos demais casos estudados.Esse fato representa ao mesmo tempo uma oportunidade de impacto e percepção de grandiosidade e um desafio expressivo de conhecimento, explicação e documentação”, afirma trecho do estudo.

    Entre as diretrizes norteadoras para o desenvolvimento desse plano de ação estão a geração e veiculação de informação qualificada sobre as diferentes dimensões cruciais da gastronomia da Amazônia, um programa de fomento de intercâmbio técnico, cultural e de empreendedorismo, a promoção de “casas amazônicas” em centros estratégicos mundo afora e a realização de eventos/festivais amazônicos em diversas cidades dentro e fora da Amazônia.

    Com a gastronomia, a pesquisa espera afirmar uma poderosa marca global com características positivas para o Brasil, impulsionando o desenvolvimento sustentável da região amazônica e criando uma nova oportunidade para empreendedores locais.

     

  • Desmatamento Zero e Ordenamento Territorial: Fundamentos Para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia

    Desmatamento Zero e Ordenamento Territorial: Fundamentos Para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia

    Novo estudo do projeto Amazônia 2030, iniciativa de pesquisadores brasileiros em prol do desenvolvimento da Amazônia Legal, aponta que zerar o desmatamento e realizar o ordenamento territorial da Amazônia são fundamentais para o desenvolvimento da região e do Brasil. A publicação demonstra que o fim do desmatamento não se deve apenas por questões ambientais, mas também por demandas socioeconômicas.

    O estudo “Desmatamento zero e ordenamento territorial: fundamentos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”  é o terceiro de uma série de estudos que condensam descobertas do projeto Amazônia 2030 ao longo de três anos de pesquisas.

    Os pesquisadores Clarissa Gandour, Beto Verissimo e Juliano Assunção reforçam que a Amazônia Legal merece um novo modelo econômico que possibilite o uso sustentável dos seus recursos naturais e gere qualidade de vida para os seus 28 milhões de habitantes. Para isso, o Brasil deve assumir inabalável compromisso com o desmatamento zero até 2030 e concluir o ordenamento territorial na região.

    “Esses são os pilares para o enfrentamento da ilegalidade, da violência e da ineficiência que corroem o ambiente econômico da Amazônia e são os principais obstáculos para seu desenvolvimento sustentável”, aponta o documento.

    De acordo com os pesquisadores, o país sabe como zerar o desmatamento. Isto já foi feito antes e não gerou prejuízos para o agronegócio. Ao contrário, o PIB do setor apenas cresceu durante o período. A pesquisa aponta que  a maior parte da área desmatada é ocupada por uma pecuária bovina de baixa produtividade, o que gera poucos empregos e pouca renda. O combate ao desmatamento estimula a intensificação das atividades agropecuárias nessas áreas já desmatadas e, assim, contribui para aumentar o valor da produção sem exigir novos desmatamentos. Entre 2004 e 2012, período em que houve redução de 84% da taxa de desmatamento na Amazônia, o PIB real do setor agropecuário na região aumentou 45%.

    As práticas predominantes de uso da terra na região foram ancoradas na destruição da floresta e substituíram um precioso ativo natural por atividades pouco produtivas. Isso transformou a Amazônia na maior emissora de gases de efeito estufa do país, sem gerar riqueza e qualidade de vida para os amazonidas e brasileiros. “Além disso, resultou em condições precárias de vida para significativa parte da população local”, afirma o estudo.

    O contexto de destruição ambiental e desalento socioeconômico oferece também três oportunidades para estabelecer um novo processo de desenvolvimento regional. Primeiro, melhorar o uso da vasta área já desmatada e que está subutilizada. Melhorando a produtividade da agropecuária tradicional bem como no fomento de sistemas agroflorestais e a restauração florestal. Segundo, realizar o potencial socioeconômico da floresta a partir da economia da biodiversidade e do pagamento dos seus serviços ambientais especialmente o carbono. Terceiro, aproveitar o dividendo demográfico e a capacidade produtiva da mão-de-obra disponível na região, principalmente os 8 milhões de adultos que não estão inseridas no mercado de trabalho.

    O desmatamento zero e o ordenamento territorial são condições necessárias para que a Amazônia possa aproveitar essas oportunidades. Sem resolver essas questões não haverá como aumentar a produtividade regional nem como atrair bons investidores e empreendedores para atuar na região. Também não será possível aproveitar as oportunidades relacionadas à bioeconomia e à restauração, nem garantir a provisão e a remuneração dos serviços ecossistêmicos prestados pela floresta na escala necessária. Na Amazônia, 143,6 milhões de hectares de terras públicas não possuem informação de destinação. As bases para destinação dessas terras já se encontram presentes na atual legislação brasileira.  Por isso é fundamental que uma política de ordenamento territorial na Amazônia alinhe os procedimentos de destinação de terras públicas de acordo com a ordem de prioridades identificada a partir da interpretação da Constituição e legislação nacional.

    Os procedimentos para a tomada de decisão sobre o destino das terras públicas não têm assegurado que as prioridades legais sejam atendidas e colocam as florestas em risco. Cabe ao o Estado brasileiro (União e Estados) a obrigação de liderar a agendar do desmatamento zero e do ordenamento territorial.

  • The Amazon Paradox

    The Amazon Paradox


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    The recent history of the Brazilian Amazon is marked by rapid population growth and an explosive increase in deforestation. In the last 50 years, deforestation has gone from a mere 0.5% in 1975 to 21% in 2021. Put together, the accumulated destruction of around 86 million hectares of forests is equivalent to the sum of the areas of Spain and Italy. In addition, extensive areas of remaining forests are degraded by fires and illegal logging. Finally, the local population quadrupled in the same period, from about 7 million in 1970 to approximately 28 million people in 2021.

    This process was accompanied by serious social conflicts and resulted in the worst of all possible scenarios: environmental destruction, low quality of life for the population, an economy with limited growth, and very high carbon emissions. In fact, in 2019, the Brazilian Amazon contributed less than 9% of the country’s GDP and generated 48% of Brazil’s Greenhouse Gas emissions. The majority of these were due to deforestation and fires.

    The Amazon region is suffering from record deforestation rates, violence, and worsening social conditions. However, each of the factors that contribute to the current crisis presents elements that can serve as a foundation for sustainability in the region. This context constitutes the Amazon paradox, namely that it is possible that a new model of regional development, one based on the sustainable use of the forest’s natural resources, may emerge from an apparently unsolvable situation.

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  • O Paradoxo Amazônico

    O Paradoxo Amazônico

    O desastroso processo de ocupação da Amazônia Legal oferece também as chaves para a construção de um futuro sustentável. É o que desvenda o estudo: O Paradoxo Amazônico, pesquisa nº 50 do projeto Amazônia 2030, uma iniciativa de pesquisadores brasileiros em prol do desenvolvimento da região.

    Conforme os pesquisadores associados do projeto, Beto Veríssimo, Juliano Assunção e Paulo Barreto, a Amazônia Legal apresenta um grande paradoxo. De acordo com o estudo, esse paradoxo é formado por três elementos-chave: primeiro, o fato de que ainda há uma vasta área de floresta tropical de pé. Embora o desmatamento acelerado e descontrolado coloque seu futuro em risco, a Amazônia continua sendo a maior floresta tropical do mundo. 

    Em segundo lugar, a região dispõe de um bônus demográfico. Ou seja, há mais pessoas economicamente ativas (aquelas com idade entre 15 e 64 anos) em relação às crianças e aos idosos. Porém, a economia da região vem desperdiçando esse benefício potencial, oferecendo pouco acesso a empregos e a bons salários para a maioria da população. 

    Em terceiro vem o desmatamento que, além de todo estrago ambiental causado, deixou para trás uma enorme área descoberta e mal utilizada. Essa área é tão grande que nela caberia toda a produção agrícola do país e sobraria espaço. 

    Para os pesquisadores, apesar da situação apresentar enormes desafios, não é irremediável. Cada um dos fatores que contribuíram para o atual cenário pode ser aproveitado para avançar em direção a um desenvolvimento regional mais eficiente e sustentável.

    Algumas condições são fundamentais para transformar os problemas em oportunidades. Para aproveitar a floresta que ainda está de pé, é necessário acabar rapidamente com o desmatamento. O estudo evidencia que além do dano ambiental que causa, o desmatamento não gera empregos, nem valor. E para deixar a situação ainda mais dramática, está associado a uma série de crimes, como o roubo de terras públicas, exploração madeireira predatória, garimpo ilegal, entre outros.

    De acordo com o estudo, a boa notícia é que o Brasil sabe como controlar o desmatamento. O país já faz isso anteriormente de maneira eficiente e relativamente barata, com planejamento e criação de áreas protegidas, bem como monitoramento e penalização dos infratores. Com essa estratégia, o Brasil teve uma redução de 84% do desmatamento entre 2004 e 2012, em contrapartida viu o PIB agropecuário aumentar exponencialmente.

    OPORTUNIDADES ECONÔMICAS

    O estudo relata cinco caminhos possíveis para alavancar a economia da Amazônia Legal sem aumentar a destruição da floresta. Eles estão na: Conservação; Restauração florestal; Produtos da floresta; Produtividade Agropecuária; e Cidades

    O primeiro caminho é aproveitar as oportunidades apresentadas pelos mercados de carbono para manter a floresta em pé. A redução do desmatamento, além de vantajosa e estratégica para o Brasil, pode atrair novos fluxos de investimento para a Amazônia. Já existem alternativas concretas como a Coalizão LEAF, que oferece pagamento pela redução das emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+) em nível nacional e subnacional. 

    O segundo caminho é investir na restauração com espécies nativas para reconstruir a floresta original. Há duas maneiras de fazer a restauração: plantando ativamente mudas de árvores de espécies nativas em áreas desmatadas ou aproveitando a regeneração natural em áreas desmatadas que foram abandonadas e estão em lento processo de regeneração.

    O terceiro é aumentar as exportações de produtos compatíveis com a floresta (açaí, frutas tropicais, peixes, castanha-do-pará) e de produtos agroflorestais, produtos praticamente exclusivos de zonas tropicais. A Amazônia Legal – que representa um terço das florestas tropicais do mundo – deveria ter uma fatia expressiva desse mercado. Porém, atualmente, a participação da Amazônia Legal é ínfima (0,2%, ou US$ 300 milhões/ano) em um mercado global enorme, que vale mais de 177 bilhões de dólares por ano e que segue em franca expansão.

    O quarto caminho diz respeito às oportunidades de aproveitar melhor as áreas já desmatadas. A Amazônia conta com uma área desmatada de 86 milhões de hectares que poderia abrigar toda a demanda projetada pelo governo brasileiro para a produção agropecuária até 2030. E ainda sobrariam áreas para outros usos, sobretudo para o promissor mercado de restauração florestal (plantio de árvores nativas em áreas desmatadas para recuperar a floresta original).

    O último caminho está nas cidades. A principal demanda das pessoas que vivem na Amazônia é por emprego. Os amazônidas estão deixando a região por falta de oportunidades de trabalho. Portanto, é preciso investir no local e acelerar o crescimento das ofertas de emprego para essas pessoas. Pesquisas do projeto Amazônia 2030 indicam que os setores que mais geram empregos de qualidade e oferecem oportunidades para elevar o padrão de vida estão nas cidades, distantes das áreas de atividade agropecuária. Por isso, a infraestrutura urbana e a educação profissionalizante devem ser prioridades para o direcionamento de recursos públicos. Tradicionalmente, investimentos em logística e  especialmente em rodovias são a aposta para melhorar a acessibilidade de regiões isoladas. Porém, o custo ambiental, social e até econômico dessa tática é inviável. Uma solução é investir na infraestrutura de internet banda larga para melhorar a acessibilidade na Amazônia.

  • Identificando Áreas Prioritárias Para Restauração: Bioma Amazônia

    Identificando Áreas Prioritárias Para Restauração: Bioma Amazônia

    A Amazônia pode salvar a própria Amazônia. Isso é o que aponta o estudo sobre a restauração de áreas prioritárias da floresta, desenvolvido pelos pesquisadores Bernardo Strassburg, Paulo Branco e Álvaro Iribarrem. A pesquisa mostra que, se apenas 10% da área degradada da Amazônia fosse restaurada de forma otimizada, uma receita de até R$ 132 bilhões poderia ser gerada. Abrindo novas possibilidades de financiamentos com essa receita.

    Isso ocorreria porque, com a restauração priorizada destes 10%, equivalente a aproximadamente 5,7 milhões de hectares, cerca de 2,6 bilhões de toneladas de Co2 seriam retirados da atmosfera. “Se você comercializa esse potencial crédito de carbono vindo dessas áreas, por exemplo, você tem um cenário que é bom para muita coisa ao mesmo tempo. Ou seja: você gera receita a partir de carbono obtido com a restauração”, explica Strassburg, que é diretor executivo do Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS). Ele ainda argumenta que é possível usufruir desse dinheiro em benefício da própria floresta.

    “A gente sabe que mais ou menos metade desse valor seria destinado aos fazendeiros por custo de restauração, para os locais e para quem faz essa restauração. Mas ainda sobra 50%, são R$ 66 bilhões. Esse valor poderia ser usado para investir em política pública, para financiar programas de desenvolvimento sustentável, para buscar caminhos mais sustentáveis para o desenvolvimento da própria Amazônia”, defende o pesquisador.

    PRIORIDADES

    A recuperação de áreas desmatadas e degradadas é uma prioridade para a superação de desafios globais, como a mitigação das mudanças do clima. No Brasil, a meta estabelecida através do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg, 2017) é de recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros até 2030. Se considerarmos que a Amazônia Legal brasileira ocupa quase 60% do território nacional (IBGE, 2019), a recuperação florestal da região deve ser vista como uma questão, sobretudo, estratégica, tendo em vista as elevadas taxas de desmatamento e o alto potencial de regeneração natural do bioma.

    Os resultados do estudo, entretanto, mostram que a restauração isolada, sem o planejamento de áreas prioritárias, pode ser uma escolha nada inteligente.

    “Um estudo anterior ao nosso mostra que se restaurar 10% da Amazônia sem priorização, sem planejamento, o processo é muito menos eficiente. O custo é até 10 vezes mais efetivo se você seguir a priorização”, ressalta Strassburg. Ele ainda aponta que, se os gestores escolherem apenas pelo fator de custo, ou seja, por onde seria mais barato restaurar, ao invés de ir para fatores como clima ou biodiversidade, o resultado dessa restauração pode ser oito vezes menor. “Então, com o mesmo trabalho, ao invés de retirar 2,6 bilhões de toneladas de CO2 da atmosfera, como se fôssemos pelas áreas prioritárias, conseguiríamos apenas 330 milhões de toneladas. Estamos falando da mesma área, ainda restaurando os 10% do que foi perdido, a mesma dimensão de esforço, mas em locais diferentes por conta da prioridade”, destaca o diretor do IIS.


    E QUAIS SÃO AS ÁREAS PRIORITÁRIAS?

    Como resultado, a pesquisa conclui que há áreas prioritárias por toda a Amazônia. Algumas são mais importantes para a conservação da biodiversidade, clima, impacto social e, em alguns casos, são importantes para todos esses fatores juntos.

    “Os resultados mostram que a restauração em regiões próximas a calha e foz do rio Amazonas, Bragantina no Pará e Colíder no Mato Grosso são de altíssima importância para a conservação da biodiversidade, enquanto que o Sudeste Paraense, Nordeste Mato-Grossense e região de Ji-Paraná em Rondônia, tem alto potencial para sequestro de carbono”, destaca Strassburg, acrescentando que “tais regiões também seriam prioritárias para impactos socioeconômicos”.

    Os mapas elaborados pela pesquisa também apontam por onde começar a implementação da recuperação, levando em conta os diferentes cenários descritos. É possível perceber, a partir da delimitação por estados, que há regiões de alta prioridade em toda a Amazônia.

    “É interessante notar que todos os estados Amazônicos possuem regiões de altíssima prioridade para estes três critérios, reforçando a mensagem de que todos podem contribuir e se beneficiar de um programa de restauração em larga escala em áreas prioritárias”.

    Autores: Bernardo Strassburg, Paulo D. Branco, Álvaro Iribarrem, Agnieszka Latawiec, Carolina Salcedo, Diogo Rocha, Eduardo Lacerda, Luiz Gustavo Oliveira, Raísa Vieira e Renata Capellão.

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202202.ed29 

  • A Saúde na Amazônia Legal: Análise Qualitativa Sobre Desafios e Boas Práticas

    A Saúde na Amazônia Legal: Análise Qualitativa Sobre Desafios e Boas Práticas

    Falta de infraestrutura e medicações, médicos rotativos, gestores sem capacidade técnica. Essa é a realidade dos municípios da Amazônia Legal que padecem sem atendimento adequado ao contexto da região. A situação é ainda pior quando se trata dos municípios mais isolados, como territórios indígenas. Sem possibilidades sequer de acesso à atenção mais básica de saúde, os pacientes da região esperam à própria sorte por soluções eficazes.

    Esse é um pouco do cenário encontrado por pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a partir de uma análise feita com base em depoimentos de atores-chave para a região, durante a segunda parte do estudo “Saúde na Amazônia Legal”. Coordenado por Rudi Rocha e desenvolvido em parceria com Marcela Camargo, Lucas Falcão, Mariana Silveira e Gabriela Thomazinho, a análise é a continuidade da pesquisa sobre a oferta de saúde na Amazônia Legal. Nessa etapa, foram entrevistados especialistas, lideranças comunitárias e indígenas, gestores públicos, profissionais da saúde, representantes de ONGs atuantes na saúde e autoridades sanitárias sobre suas percepções acerca das principais problemáticas ligadas à saúde na região e possíveis soluções para as questões.

    Fatores importantes foram elencados, como as características geográficas da Amazônia, a exemplo das grandes distâncias, que refletem na dificuldade de acesso a muitas áreas, assim como a presença de diferentes povos e comunidades tradicionais, que constroem um contexto muito diverso para a provisão de saúde aos municípios. Em suma, são povos diferentes, em áreas diferentes, com tradições e costumes diferentes e complexos – e que precisam ser levados em consideração antes de qualquer planejamento, o que nem sempre ocorre.

    Durante as conversas, três eixos principais foram destacados: desafios às condições de acesso e oferta de serviços de saúde na Amazônia, saúde indígena e boas práticas e respostas aos desafios identificados. O primeiro trata sobre as dificuldades de planejamento e financiamento de ações em saúde adequadas às necessidades do contexto amazônico, que vão muito além de recursos financeiros e esbarram, sobretudo, na capacidade técnica dos gestores da região.

    SAÚDE INDÍGENA

    A saúde indígena foi o segundo eixo do estudo elaborado pelos pesquisadores. Em estruturas ainda mais complexas do que as dos outros municípios da Amazônia Legal, a saúde da população indígena requer estudos e atitudes próprias, com desafios que precisam levar em consideração, sobretudo, a heterogeneidade desses povos – fator que interfere diretamente no perfil epidemiológico de cada um.

    Em síntese, indígenas da Amazônia Legal enfrentam desafios diversos e diários para conseguirem ter acesso, mesmo que básico, aos serviços de saúde. Os entraves vão desde a formação dos profissionais no combate ao racismo até à maior articulação entre órgãos e gestores. Isso ficou visível, inclusive, por meio dos números: as dificuldades de articulação entre a Sesai e os governos subnacionais foi o aspecto mais mencionado pelos entrevistados como desafio para uma boa oferta de saúde aos povos da região.

    BOAS PRÁTICAS E RESPOSTAS AOS DESAFIOS 

    Por fim, foi questionado aos entrevistados possíveis soluções para os problemas levantados. Em depoimento, eles apontaram inúmeras alternativas para a melhora da oferta de saúde na Amazônia Legal, como o fomento e aprimoramento das capacidades institucionais municipais e estaduais de planejamento, financiamento e gestão de serviços de saúde adequados ao contexto amazônico e maneiras de incentivar não só a ida de profissionais da saúde para as áreas, como a fixação dos mesmos nesses locais. Além disso, a valorização e ampliação do uso de práticas integrativas e complementares em saúde, tão usadas pelos povos tradicionais, também foram fortemente mencionadas. Foi quase unanimidade entre os entrevistados o fato de que todas as tecnologias disponíveis, como a telemedicina, precisam estar inseridas na Amazônia, tanto para possibilitar o adequado atendimento de saúde, quanto para contornar os desafios logísticos.

    RESULTADOS

    Apesar das inúmeras menções em diferentes áreas, alguns temas foram mais recorrentes do que outros: das 1039 menções dos entrevistados sobre os três eixos, 48% do total se referem aos temas de gestão/planejamento/financiamento das ações em saúde como os problemas centrais para a oferta de saúde na Amazônia Legal.

    Para os pesquisadores, estes resultados sugerem que, “tanto em termos de desafios, quanto em relação às possíveis alternativas ou soluções, há especial atenção sobre o tema da gestão no contexto amazônico, principalmente quando se trata de financiamento e planejamento em saúde, e quando se leva em conta a necessidade de arranjos e modelos de governança capazes de articular diferentes entes federativos e esferas de pactuação interfederativa na saúde”. Nesse sentido, muitos entrevistados destacaram a importância da atuação coordenada e articulada entre municípios, estados, união e esferas de pactuação interfederativa no SUS, buscando uma melhor organização das redes de atenção à saúde, com fluxos e referências estabelecidos conforme especificidades regionais e territoriais, incluindo a saúde indígena.

    Por fim, cabe ressaltar que, na visão de muitos dos atores-chave, as especificidades geográficas da Amazônia não deveriam ser vistas como um impeditivo à adequada oferta e organização de serviços de saúde, e sim como um contexto específico que requer respostas adequadas e, sobretudo, coordenação e colaboração entre as instituições.

    Autores: Rudi Rocha, Marcela Camargo, Lucas Falcão, Mariana Silveira, Gabriela Thomazinho.

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202202.ed28