Amazônia 2030

Categoria: Publicações Recentes

  • Finanças Públicas na Amazônia: Serviços e Resultados Educacionais

    Finanças Públicas na Amazônia: Serviços e Resultados Educacionais

    Três a cada quatro crianças que vivem nos estados da Amazônia Legal moram em cidades onde o investimento médio em educação, dividido pelo número de crianças e adolescentes em idade escolar, fica abaixo da média nacional. Não são municípios que gastam pouco: comparado ao seu Produto Interno Bruto (PIB), o gasto com
    educação é alto. Mas é insuficiente para suprir as necessidades de uma população escolar jovem e numerosa. A falta de recursos adequados tem reflexos no desempenho dos estudantes: hoje, os estados da Amazônia Legal acumulam alguns dos piores resultados em avaliações nacionais.

    A descoberta é da equipe do economista Carlos Eugênio da Costa, professor da Fundação Getúlio Vargas e pesquisador do projeto Amazônia 2030. O time de pesquisadores queria entender quais os reflexos das políticas fiscais adotadas na Amazônia para a qualidade de vida da população. “O objetivo da política fiscal deve
    ser o de melhorar as condições de vida das pessoas”, diz da Costa. “Queríamos entender se as decisões tomadas no campo da educação tiveram efeito benéfico para quem vive na Amazônia”.

    A questão é especialmente importante para a região. Lar de uma população jovem, a Amazônia alcança pontuações inferiores à média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), um dos principais indicadores a avaliar a qualidade da educação básica no país.

    Tradicionalmente, o investimento público em educação é medido por uma relação entre o valor aplicado e o PIB. O gasto, no caso da educação básica, fica a cargo de estados (para o ensino médio) e dos municípios (para o ensino fundamental). Por esse critério, a Amazônia vai bem: “Quando consideramos os gastos como proporção do PIB, tanto a nível estadual quanto municipal, os gestores da Amazônia Legal estão gastando mais em educação do que a média dos gestores das demais regiões do país”, escrevem os autores. Na Amazônia, os gestores estaduais e municipais aplicam, em média, 7,14% do PIB em educação. São mais de três pontos percentuais acima da média nacional, que gira em torno de 4,3%.

    O tombo ocorre quando esse volume de recursos é dividido pela população em idade escolar, entre 0 e 19 anos. Por esse critério, a Amazônia fica para trás: os estados e municípios da região investiram, em 2019, R$4491,70 por aluno, contra os R$5.050,90 aplicados, em média, no restante do país.

    Essa discrepância no nível de investimento tem reflexos na qualidade do serviço oferecido aos estudantes. No caso do ensino médio, por exemplo, os alunos da região têm menos horas de aula do que os estudantes do restante do país. A diferença pode chegar a uma hora de aula a menos, no caso do Mato Grosso. “É como se um aluno do Mato Grosso tivesse um dia a menos de aula por semana que os alunos das demais regiões do país.”, afirma o estudo.

    O investimento alto quando comparado ao PIB pode ser explicado pela falta de dinamismo da economia na região. “Esse dado é um indicador do esforço financeiro feito pelos gestores”, explica Costa. Mas o fato de a região ser relativamente pobre faz com que seu significativamente maior sacrifício (de PIB) não se traduza em um maior gasto por aluno.

    Questões extraclasse

    Os autores fazem a ressalva de que o nível de investimento não é o único elemento a afetar a aprendizagem dos estudantes. Questões socioeconômicas, como a renda e a escolaridade dos pais, tendem a refletir no desempenho educacional. A análise leva em conta esses aspectos ao incorporar um indicador chamado Indicador de Nível Socioeconômico — INSE. O INSE foi pensado com o objetivo de contextualizar resultados obtidos em avaliações da educação básica. Ele leva em conta fatores como renda familiar, nível educacional e ocupação dos pais.

    Mesmo na comparação com regiões de INSE semelhante, a Amazônia fica para trás. Por um lado, esse achado ressalta a importância dos gastos por aluno: o gasto menor parece explicar o pior desempenho dos estudantes da Amazônia, mesmo quando comparado ao de estudantes que vivem em condições socioeconômicas similares.

    Mas ele também aponta, destacam os pesquisadores, para questões “idiossincráticas” da região. “Percebemos que, para todos os níveis de gasto, o desempenho da Amazônia no Ideb continua inferior ao do restante do país”, diz da Costa. A diferença média é de 0.155 ponto a menos no IDEB da Amazônia nos anos finais do ensino fundamental, e de 0.52 ponto a menos nos anos iniciais. As razões para isso não estão perfeitamente claras. Os
    pesquisadores notaram, no entanto, que existe um descasamento entre a formação dos professores — seu diploma — e as aulas ministradas, o que pode contribuir para esse resultado: “O que observamos na Amazônia Legal é que, quanto maiores os gastos, menor a adequação dos diplomas às aulas ministradas”, aponta o estudo.

    Autores: Carlos Eugênio E. L. da Costa; Valdemar Pinho Neto; Marcos Paulo F. Duarte

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202201.ed27

  • Ilegalidade e Violência na Amazônia

    Ilegalidade e Violência na Amazônia

    Este relatório analisa a evolução da violência na Amazônia Legal nos últimos 20 anos, tendo por foco a relação entre eventos violentos ou homicídios e atividades ilegais relacionadas a crimes ambientais. A região, que tinha níveis relativamente baixos de violência até o fim da década de 1990, se tornou uma das mais violentas do país no período recente. Colocando em perspectiva, se fosse um país, em 1999 a Amazônia ocuparia a 26a posição entre as taxas de homicídio mais altas do mundo (segundo o ranking do Health Metrics and Evaluation). Já em 2017, a região ocuparia a 4a posição nesse mesmo ranking, ficando atrás somente de El Salvador, Venezuela e Honduras.

    Três atividades ilegais relacionadas a crimes ambientais destacam-se como fatores que ajudam a explicar o crescimento expressivo da violência na região: a ocupação irregular de terras e a exploração ilegal de madeira e de ouro. Essas três atividades ilegais norteiam a maior parte da discussão neste relatório. O relatório discute de que forma as mudanças na regulação desses três mercados, e nos mecanismos de monitoramento e punição à disposição do Estado, afetaram os incentivos à ilegalidade e, consequentemente, a incidência de violência na região.

    Do ponto de vista analítico, a perspectiva adotada sugere que esses diferentes tipos de exploração ilegal de recursos naturais estão conectados por questões em comum, que condicionam tanto a presença de atividades ilegais quanto a violência associada a elas: definição de direitos de propriedade, capacidade e incentivos de monitoramento (tanto público quanto privado) e capacidade (institucional e política) de enforcement. Por um lado, a ocorrência de recursos naturais valiosos em locais passíveis de exploração lucrativa estimula a atividade econômica, o que pode trazer consigo violência caso essa exploração se dê à margem da legalidade (caso direitos de propriedade—públicos ou privados—não sejam bem definidos ou garantidos).

    Por outro lado, um Estado forte e presente, é fundamental para que áreas com recursos naturais valiosos sejam monitoradas, de modo que terras públicas sejam protegidas e direitos de propriedade privados sejam garantidos, evitando, assim, a ocorrência de atividades ilegais e da violência associada a elas. A combinação desses fatores determina a capacidade do Estado de fazer valer a regulação em uma dada área e, consequentemente, a incidência de ilegalidade e violência. Ou seja, regulações rigorosas em termos ambientais, na presença de um
    estado forte e atuante, podem ser muito efetivas na preservação de recursos e minimização de ocorrência de atividades ilegais.

    Mas regulações rigorosas, combinadas com um estado ausente e com baixa capacidade, podem gerar competição ilegal por recursos naturais, trazendo consigo as consequências perversas tipicamente associadas à ilegalidade.

    Em termos quantitativos, a análise estatística focada nos municípios pequenos—com menos de 100 mil habitantes—da região indica um “excesso de violência” que corresponde a um total de 12160 mortes por homicídio nos 20 anos entre 1999 e 2019 (em comparação com municípios pequenos de outras regiões do país). Esse número—quase duas vezes o total de mortos no conflito Gaza-Israel desde 2008—corresponde ao total de vidas que teriam sido salvas caso os municípios pequenos da região tivessem mantido, ao longo dos últimos 20 anos, taxas de homicídio semelhantes àquelas observada nos municípios pequenos do restante do Brasil (6247
    pessoas morreram no conflito Gaza-Israel desde 2008, segundo dados do United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Affairs). Um número relativamente pequeno de municípios sob maior risco de atividades ilegais associadas a grilagem e extração ilegal de madeira e ouro é responsável, em média, por 70% desse “excesso de violência”.

    O presente estudo discute também o papel crescente da região nas rotas internacionais do tráfico de drogas e analisa sua influência na dinâmica mais recente da violência na Amazônia. Esse novo risco é dissociado das questões ambientais historicamente típicas da região, mas pode interagir com elas na determinação da dinâmica local de violência. A proximidade de áreas tradicionalmente produtoras de coca—na Bolívia, Colômbia e Peru—sempre colocou a Amazônia na rota do tráfico internacional, mas mudanças nas políticas repressivas no próprio Brasil e em outros países, e uma presença crescente de facções criminosas nacionais na região, reforçam a ideia de um protagonismo maior nos últimos anos.

    De fato, a análise estatística indica que municípios sob risco de crimes ambientais se tornam menos relevantes na explicação do “excesso de violência” da região nos últimos cinco anos do período estudado. Isso ocorre não porque esses municípios tenham se tornado menos violentos, mas porque níveis elevados de violência se tornam muito mais comuns na região. Parte desse padrão parece decorrer do papel crescente que a região vem assumindo no tráfico internacional de drogas, com municípios situados nas rotas hidroviárias e rodoviárias usadas pelo tráfico registrando aumentos excepcionais de violência. Mas mesmo essa constatação não é capaz de explicar a maior parte do comportamento recente. A generalização de altos níveis de violência provavelmente reflete uma generalização também da ilegalidade, possivelmente influenciada pelo afrouxamento dos mecanismos de controle de crimes ambientais observado nos últimos anos, e talvez pela expansão da influência do tráfico para áreas além das suas rotas de transporte. A dinâmica recente só aumenta os desafios regulatórios e de monitoramento a serem enfrentados no futuro.

    Autores: Rodrigo R. Soares, Leila Pereira e Rafael Pucci

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202112.ed26

  • A Educação Profissional na Amazônia Legal

    A Educação Profissional na Amazônia Legal

    O número de jovens que cursam o ensino profissionalizante na Amazônia Legal é muito  menor do que no restante do país. No Brasil, 4,7% dos jovens entre 15 e 29 anos estão  matriculados em cursos destinados a prepará-los para o mercado de trabalho. Nos estados  da Amazônia Legal, essa proporção cai para pouco menos da metade: 2,4%. A baixa adesão  dificulta a qualificação do jovem para um mercado de trabalho já hostil. E representa um  entrave potencial para o desenvolvimento da região.  

    Os dados constam no estudo “A Educação na Amazônia Legal – Diagnóstico e Pontos  Críticos”. Desenvolvido pelas economistas da educação Tássia Cruz (FGV EBAPE / CEIPE) e Juliana Portella (FGV EBAPE) para o Amazônia 2030, a pesquisa analisa estatísticas  populacionais e informações do Censo da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos  e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), entre outros, para entender qual o cenário  — e os principais desafios — do ensino básico e superior na região. O olhar sobre o ensino  profissionalizante revela que, comparada ao restante do país, a Amazônia fica para trás: “A  Educação Profissional na Amazônia Legal é subaproveitada”, escrevem as autoras.  

    A educação profissionalizante abrange três tipos de curso: cursos de qualificação profissional  ou formação inicial e continuada, que não exigem escolaridade prévia; cursos de nível  técnico, oferecidos durante ou após a conclusão do ensino médio; e cursos tecnológicos de  nível superior. Todas estas modalidades têm um papel importante na qualificação de trabalhadores para atender a demandas do mercado e do setor  produtivo, podendo contribuir para o aumento da produtividade, competitividade e  desenvolvimento regional e nacional.  

    Tradicionalmente, o público prioritário dessas formações são pessoas entre 15 e 29 anos:  jovens que já trabalham e buscam qualificação, ou que estão em vias de ingressar no  mercado de trabalho.  

    Esse é um público numeroso na Amazônia Legal. A região concentra 16% dos brasileiros  nessa faixa etária. Mas responde por apenas 8,6% das matrículas na educação profissional  em todo o Brasil.  

    Mercado de trabalho hostil  

    Os números sugerem que a baixa adesão à educação profissionalizante está relacionada a  certo grau de desilusão. A qualificação profissional pode aumentar a produtividade do  trabalho. Mas números do Dieese demonstram que ela não basta para aumentar as chances  de um profissional conseguir emprego: as taxas de desocupação apuradas entre os  trabalhadores que concluíram cursos de qualificação profissional ou cursos técnicos são  muito semelhantes às verificadas no total da população brasileira, girando em torno de 30%.  

    Essa realidade é especialmente cruel para o jovem da Amazônia. Estudos anteriores do  projeto Amazônia 2030 constataram que há uma falta de dinamismo do mercado de trabalho  na Amazônia Legal, especialmente em relação ao restante do país, que vem gerando um  cenário desfavorável à inserção de jovens trabalhadores. Em 2019, 57% das pessoas entre  18 e 24 anos, e 40% das pessoas entre 25 e 29 anos que viviam na região não tinham  nenhuma ocupação.  

    Frente ao desafio de encontrar emprego, mesmo que tenha formação adequada, o jovem da  Amazônia relata desânimo: 18% dos jovens da região Norte que concluíram o Ensino Médio, mas não cursam o ensino profissionalizante apontaram a “falta de interesse” como principal  fator para sua tomada de decisão, segundo dados da PNAD Contínua de 2019. Nas demais  regiões brasileiras, esse percentual cai para 12%.  

    Para mudar esse cenário, as autoras apontam que a discussão sobre educação não pode ser  encarada de forma isolada, estando intimamente relacionada a debates sobre o mercado de  trabalho, suas características e sua capacidade de absorção da mão-de-obra. Investimentos  na Educação Profissional, portanto, devem ser acompanhados por políticas que gerem maior  dinamismo no mercado de trabalho na região, especialmente no que se refere à inserção dos  jovens.

    Autores: Tássia Cruz e Juliana Portella

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202112.ed25

  • A Educação na Amazônia Legal: Diagnóstico e Pontos Críticos

    A Educação na Amazônia Legal: Diagnóstico e Pontos Críticos

    Os jovens e adolescentes que vivem na Amazônia Legal cursam o Ensino Médio fora da idade esperada — e evadem da escola com uma frequência maior do que a dos jovens no restante do Brasil. Na outra ponta, é mais comum que as pessoas na região busquem a Educação de Jovens e Adultos (EJA) para completar os estudos, e em etapas menos avançadas do que no resto do país. O quadro é reflexo de uma série de obstáculos, que incluem o número reduzido de vagas em escolas na zona rural, as altas taxas de analfabetismo e reprovação, e a desilusão do jovem em relação ao mercado de trabalho. 

    Os dados são parte de uma nova análise conduzida pelo projeto Amazônia 2030. No relatório “A Educação na Amazônia Legal – Diagnóstico e Pontos Críticos”, as economistas da educação Tássia Cruz (FGV EBAPE / CEIPE) e Juliana Portella (FGV EBAPE) traçam um panorama da educação básica e superior na região. Constatam que o cenário é marcado pelas baixas taxas de escolarização em praticamente toda a jornada educacional: da educação infantil ao ensino superior, o número de pessoas estudando na Amazônia é proporcionalmente menor do que o verificado no restante do país. A exceção fica a cargo do Ensino Fundamental, etapa em que as estatísticas da Amazônia são semelhantes as do restante do Brasil; e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), em que a procura é maior na Amazônia que nas demais regiões. 

    As taxas de escolarização baixas são um problema para uma região com população jovem. Hoje, a Amazônia vive um fenômeno conhecido como “bônus demográfico”. Ele ocorre quando a população que trabalha e paga impostos é maior que o número de aposentados e crianças vivendo em uma região. Em condições ideais, o bônus demográfico contribui para a geração de riqueza e desenvolvimento. Ele é também um fenômeno transitório e único. 

    Segundo as autoras, a escolarização deficitária e a alta taxa de desemprego entre os jovens podem pôr a perder o bônus demográfico da Amazônia. “Diversos autores argumentam que os benefícios do bônus demográfico dependem fundamentalmente da oferta de uma educação acessível e de qualidade que seja capaz de qualificar a população em idade ativa para participar dos setores produtivos daquela economia”, afirma o estudo. 

    Para gerar desenvolvimento, acrescentam as autoras, é ainda preciso que essa educação de qualidade venha acompanhada por um mercado de trabalho dinâmico, capaz de oferecer bons empregos. 

    Faltam vagas para ensino médio na zona rural 

    Para entender o que acontece na Amazônia, as pesquisadoras recorreram a dados do Censo da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), e a dados populacionais do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), entre outras fontes. 

    Os números mostram que 72,6% dos jovens entre 15 e 17 anos que vivem na região estão matriculados no Ensino Médio. Essa estatística recebe o nome de “taxa de escolarização bruta”. Embora alta, ela é inferior para a Amazônia em comparação ao restante do país, onde 82,3% dos jovens cursam essa etapa de ensino. 

    Além disso, existe um descolamento entre a idade dos alunos e a etapa de ensino cursada. No caso do Ensino Médio, espera-se que eles tenham entre 15 e 17 anos. Na Amazônia Legal, 31,2% dos estudantes matriculados no Ensino Médio têm idade acima da esperada para o ano em que estão matriculados. Esta taxa é de 28,1% no resto do país. 

    Por fim, a evasão escolar durante o Ensino Médio na região é também superior à média nacional: 10,1% contra 9,2%. 

    Segundo as autoras, uma possível explicação para a evasão alta é a dificuldade de acesso aos estabelecimentos de ensino. Pouco mais de 23% da população da Amazônia vive na zona rural, mas somente 13,5% das vagas do Ensino Médio encontram-se nessas regiões. 

    A falta de engajamento dos jovens é também influenciada pelas perspectivas ruins do mercado de trabalho. Em 2019, 57% das pessoas entre 18 e 24 anos que viviam na região não tinham nenhuma ocupação. A falta de dinamismo do mercado, que é particularmente hostil à inserção de jovens trabalhadores, acaba por reprimir a demanda pela educação a partir do Ensino Médio, criando ainda mais obstáculos para que os jovens alcancem ocupações que lhes forneçam boas condições de vida.

    Falta de vagas para a educação infantil 

    A baixa taxa de escolarização é verificada também entre as crianças da educação infantil, que abrange a creche (entre 0 e 3 anos) e a pré-escola (4 e 5 anos). Estudos anteriores já demonstraram que a educação infantil é importante para garantir que a criança receba estímulos adequados durante a primeira infância, uma fase fundamental para o desenvolvimento cognitivo. Na Amazônia, 51% das crianças entre 0 e 5 anos estão matriculadas na educação infantil — contra 66% no restante do país. 

    A situação é pior entre aquelas crianças em idade de frequentar creches: somente 25,6% das crianças entre 0 e 3 anos na Amazônia estão matriculadas em estabelecimentos de ensino. No Brasil, a média é de 44,8%. Há indícios de que esta é uma circunstância causada pela falta de oferta de vagas em creches em determinadas regiões. Segundo os resultados da PNAD Contínua de 2019, na região Norte, que compõe a maior parte do território da Amazônia Legal, 41,1% das famílias com crianças de 0 a 3 anos que não frequentavam a escola apontavam a falta de oferta como motivo principal. Nas demais regiões do país, a média foi de 29,4%. 

    Autores: Tássia Cruz e Juliana Portella

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202112.ed24

  • Índice de Progresso Social na Amazônia Brasileira: IPS Amazônia 2021

    Índice de Progresso Social na Amazônia Brasileira: IPS Amazônia 2021

    A relação do desmatamento com o baixo desenvolvimento, a pobreza e as más condições de vida ganhou uma nova evidência científica nesta segunda-feira (06), com a publicação do Índice de Progresso Social (IPS) dos 772 municípios da Amazônia Legal. Liderado pelo Imazon, o estudo revelou que, além da média dos municípios da região ser 16% menor que a nacional, os que mais desmatam estão num cenário ainda pior.

    O IPS é um índice de prestígio internacional criado em 2013 para analisar as condições sociais e ambientais dos países, estados e municípios. Concebido a partir do entendimento de que os índices de desenvolvimento baseados apenas em indicadores econômicos são insuficientes, o IPS analisa exclusivamente variáveis socioambientais para gerar uma nota de 0 a 100, do pior para o melhor.

    No Brasil, o Imazon lidera a publicação do índice para a Amazônia Legal, que em 2021 está em sua terceira edição, após publicações em 2014 e 2018. Neste ano, o IPS da região foi formado pela avaliação de 45 indicadores de áreas como saúde, saneamento, moradia, segurança, educação, comunicação, equidade de gênero e qualidade do meio ambiente.

    O IPS Amazônia Brasileira 2021 revelou que o desmatamento é nocivo para o progresso social. Conforme o estudo, os 20 municípios com as maiores áreas de floresta destruídas nos últimos três anos tiveram IPS médio de 52,38, valor 21% menor que o índice do Brasil, de 63,29, e mais baixo que o da Amazônia, de 54,59.

    Entre esses 20 municípios campeões no desmatamento, a situação mais crítica é a de Pacajá (PA), que teve o menor IPS e o segundo pior de toda a Amazônia: 44,34. O município de quase 50 mil habitantes desmatou 690 km² entre 2018 e 2020, segundo o Inpe (Prodes), ficando em sétimo lugar no ranking dos que mais devastaram a floresta no período.

    Além de Pacajá, outros seis municípios da lista dos 20 maiores desmatadores não conseguiram atingir 50 pontos no IPS, ficando nas 70 piores colocações entre todos os 772 municípios da Amazônia Legal. São eles: Portel (PA), Apuí (AM), Senador José Porfírio (PA), Novo Repartimento (PA), Uruará (PA) e Anapu (PA). Os dois municípios líderes no ranking do desmatamento, Altamira e São Félix do Xingu, ambos paraenses, tiveram IPS de 52,95 e 52,94, respectivamente, também abaixo das médias da Amazônia Legal e do Brasil.

    Outro dado importante na relação entre desmatamento e baixo progresso social é que entre os 15 municípios com os piores IPS da região estão alguns fortemente associados com a destruição da floresta, o garimpo ilegal, a extração ilegal de madeira e conflitos sociais, como Jacareacanga, Nova Ipixuna, Nova Conceição do Piriá e Pau D’Arco, todos no Pará.

    “O IPS atesta mais uma vez que o desmatamento só tem gerado pobreza, conflitos sociais e inibido o desenvolvimento econômico da Amazonia”, afirma Beto Veríssimo, co-fundador do Imazon e um dos líderes do estudo.

    Situação da Amazônia está pior do que há três anos

    O progresso social teve uma pequena redução na Amazônia em relação a 2018, quando foi realizada a última edição do IPS para a região. O índice passou de 54,64 há três anos para 54,59 em 2021. Além disso, entre os 772 municípios amazônicos avaliados, quase metade (49%) teve redução no índice e outros 21% mantiveram-se estáveis em comparação com 2018. Outro ponto preocupante é que somente 15 municípios (2% do total) têm IPS um pouco acima da média nacional.

    “A Amazônia enfrenta a tempestade perfeita de problemas: destruição do seu patrimônio natural pelo desmatamento, baixo progresso social e subdesenvolvimento econômico” afirma Veríssimo.

    Em relação aos nove estados da Amazônia Legal, todos têm IPS menor que o nacional e apenas três superam o da região: Mato Grosso (57,94), Rondônia (57,20) e Amapá (54,96). O Pará, estado que historicamente mais desmata, foi o que apresentou o segundo pior índice: 52,94 — atrás apenas de Roraima, com 52,37.

    Se a Amazônia fosse um país, seria o 40º pior colocado no IPS Global

    O IPS de 63,29 do Brasil foi calculado com os mesmos 45 indicadores usados para obter a nota da Amazônia, de 54,59. No Social Progress Index 2021, o IPS Global, foram utilizados indicadores diferentes. Nessa análise, a nota mundial foi de 65,05 e a do Brasil de 72,06, o que deixou o país na 65ª colocação entre 168 nações.

    Embora não seja possível comparar as notas desse índice com o IPS Amazônia 2021, por causa dos indicadores diferentes, apenas como exemplo, se a Amazônia fosse um país, seu IPS de 54,59 se assemelharia ao de Camboja, que foi de 54,52 (a 128ª colocação, 40ª pior posição entre os 168 países).

    Com IPS médio de 52,38, inferior ao da Amazônia, os 20 municípios que mais desmataram na região nos últimos três anos estariam ainda mais abaixo no ranking mundial se fossem um país. A nota mais semelhante seria da Nigéria, 52,65, que ocupa a 138ª posição entre 168 nações, a 30ª pior colocação.

    Atraso no Censo motivou mudança no índice

    Com o atraso na realização do Censo 2020 (previsto para 2022), os autores do IPS Amazônia Brasileira 2021 não puderam contar com os resultados do levantamento, tendo de reformular a base de dados do índice. Para isso, foram incluídos novos indicadores para substituir os dados que dependiam do Censo.

    Além disso, para que fosse possível fazer comparações com as edições anteriores de 2014 e de 2018, os índices desses anos foram recalculados a partir da mesma base de dados de 2021 e estarão disponíveis no novo estudo. A partir dele, o Imazon pretende publicar anualmente o IPS da Amazônia Legal.

    Em 2021, a pesquisa integrou o projeto Amazônia 2030, que tem como objetivo formular um plano de desenvolvimento sustentável para a região. Até o momento, outras 22 publicações integram a iniciativa.

    Autores: Daniel Santos, Adalberto Veríssimo, Paulo Seifer e Marcelo Mosaner

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202112.ed23

  • Estratégias Para o Desenvolvimento da Amazônia Brasileira: Lições Aprendidas Dos Arranjos Pré-Competitivos

    Estratégias Para o Desenvolvimento da Amazônia Brasileira: Lições Aprendidas Dos Arranjos Pré-Competitivos

    Empresas sediadas na Amazônia Legal já exportam 64 produtos compatíveis com a floresta e obtêm receita bruta de quase US$ 300 milhões ao ano (Coslovsky 2021a). Esse valor parece expressivo, mas representa apenas 0,17% do mercado global correspondente. Surpreendentemente, os principais exportadores desses produtos não estão sediados em países de alta renda como Alemanha, Estados Unidos e Japão. Pelo contrário, as empresas que dominam os mercados de produtos compatíveis com a floresta localizam-se em países com renda per capita parecida ou menor que o Brasil, como é o caso da Bolívia, Equador, Costa Rica, Indonésia e Tailândia. Como esses países conseguiram converter seus recursos naturais em setores competitivos e como as lições dessas experiências podem servir de referências para as iniciativas de fomento na Amazônia brasileira?

    Para responder essas perguntas, esse estudo examina três casos recentes em que empresas de base rural conseguiram expandir sua participação em mercados competitivos, exigentes e lucrativos. Para manter alguma comparabilidade com a Amazônia, o relatório identificou um caso na Amazônia boliviana (castanha-do-brasil) e dois no Sudeste do Brasil (açúcar e cafés diferenciados e especiais).

    Os três casos são ricos em detalhes e permitem muitas inferências, mas a sua mensagem central é uma só: as empresas conseguiram dar a volta por cima graças a sua capacidade de construir e submeter-se a um sistema de aprimoramento contínuo. No contexto desse relatório, sistemas de aprimoramento contínuo são um conjunto de exigências, regras, incentivos e punições que agem de forma integrada para induzir seus participantes a melhorar sua performance além do que parecia possível. Os sistemas de aprimoramento examinados nesse relatório foram compostos por três elementos:

    a) “Sarrafo” alto, com ultimato e prêmio por performance. Nos três casos, as empresas foram confrontadas com elevadas exigências de qualidade e sanidade alimentar. Usando uma analogia com o salto em altura, o sarrafo é utilizado para estabelecer o patamar que o atleta deve superar. No caso das empresas, pode-se dizer que elas foram confrontadas a um nível mais alto de exigências de qualidade e serviço do que estavam acostumadas a alcançar. Essas exigências não eram opcionais e não houveram exceções. Nos três casos, as empresas eram monitoradas por um aparato de auditoria e fiscalização bastante diligente. Empresas que mantivessem suas práticas correntes e não atendessem as novas exigências seriam excluídas de mercados importantes. Em contrapartida, aquelas que conseguissem superar o “sarrafo” seriam premiadas com acesso a mercados vultosos e lucrativos.

    b) Prospecção e experimentação individual. Uma vez confrontadas com essas condições, as empresas retratadas nos três casos viram-se desalojadas de suas práticas regulares. Graças à combinação de sarrafo elevado com ultimato, fazer mais do mesmo não seria suficiente. Por isso, essas empresas viram-se obrigadas a conduzir um processo de prospecção e pesquisa aplicada para avaliar suas competências, compreender as exigências dos mercados almejados e experimentar diferentes iniciativas para atendê-las. Em todos os casos, as empresas desconheciam a raiz dos seus problemas e qual seria a melhor solução. Por isso, a prospecção precisava ser ampla e pragmática, com ênfase na experimentação.

    c) Fortalecimento de arranjos pré-competitivos para promover a busca por boas soluções, disseminar o aprendizado e prover outros recursos compartilhados setoriais. No decorrer desse processo de prospecção, as empresas descobriram também como criar ou fortalecer arranjos pré-competitivos, aqui representados por uma associação ou cooperativa, que as ajudasse a comparar sua performance com seus concorrentes, compartilhar seu aprendizado, e assim descobrir com mais celeridade qual o melhor caminho a seguir. Além de facilitar a descoberta, esses arranjos ajudaram as empresas a produzir recursos compartilhados setoriais (ReCS) que apoiaram sua transformação.

    ReCS são recursos que beneficiam todas as empresas de um setor, mas têm pouco valor para empresas fora dele. Os exemplos mais comuns envolvem conhecimento, incluindo informação sobre os atributos do produto, melhores métodos de produção e técnicas de gestão. Dependendo das circunstâncias, ReCS podem incluir também o recrutamento de bons fornecedores ou intermediários, busca por novas oportunidades de negócios e atividades de promoção comercial. Nos três casos, esses recursos foram essenciais para ajudar as empresas a superar o “sarrafo” elevado, mas nenhuma delas teria conseguido provê-los sozinha pois o custo total era maior que o benefício individual.

    De forma combinada esses três elementos – a) “sarrafo” alto, com ultimato e prêmio por performance; b) exploração e experimentação individual; e c) fortalecimento de arranjo pré-competitivo que coordena e facilita o processo – criaram um sistema de aprimoramento contínuo que puniu a inércia e induziu as empresas a mobilizar recursos que estavam escondidos, dispersos ou mal utilizados para promover sua transformação.

    O relatório está dividido em cinco seções. A primeira resume uma explicação dos dados e sobre os métodos adotados. Em seguida, examina-se como as empresas sediadas na Bolívia tornaram-se as maiores exportadoras mundiais de castanhas do brasil. Depois, analisa-se como um grupo de usinas de açúcar e álcool sediadas no Sudeste do Brasil conseguiu reverter mais de uma década de declínio para que sua cooperativa voltasse a ser uma das maiores exportadoras de açúcar do país. A penúltima seção, examina como um grupo de cafeicultores sediados em Minas Gerais e estados vizinhos criaram um setor que exporta mais de US$ 1 bilhão por ano em cafés diferenciados e especiais. Por fim, propõe-se uma comparação entre as lições que emergem dessas experiências e a prática convencional, a fim de buscar-se vias de promoção do desenvolvimento econômico na Amazônia Legal.

    Autores: Salo Coslovsky

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202111.ed22

  • Menos Boi, Mais Carne

    Menos Boi, Mais Carne

    A produção de carne bovina em larga escala na Amazônia brasileira é um fenômeno relativamente recente, consequência de dois fatos que ocorreram no começo do século 21. Primeiro, a rápida evolução do Brasil como país exportador de carne. Segundo, o controle da febre aftosa no cinturão meridional da Amazônia brasileira, o que permitiu a abertura do mercado externo para carne bovina oriunda dessa região.

    A partir da década de 1970 até o final do século 20, a pecuária bovina de corte representou principalmente um instrumento para a ocupação e colonização da Amazônia. Isso ocorreu como resultado de políticas que objetivavam “desenvolvimento” com base no desmatamento, abertura de estradas, incentivos fiscais e crédito subsidiado para agropecuária. Porém, a despeito desses estímulos, a produção de carne bovina teve um desempenho modesto nesse período.

    Essa dinâmica mudou a partir do início do século 21, com a maior participação dos grandes frigoríficos no processamento da carne na Amazônia. Atualmente, a cadeia da carne enfrenta uma série de desafios na região. Primeiro, ainda é muito associada ao desmatamento da pecuária, atividade que é usada muitas vezes para ocupar terras. A pecuária tem ainda uma produtividade média extremamente baixa na Amazônia, a despeito de exemplos de produtores que adotam boas práticas de manejo da pastagem com excelentes resultados. A pecuária é também uma atividade com elevada emissão de gases de efeito estufa por unidade de renda gerada. Tanto pela emissão de carbono resultante do desmatamento, quanto pela emissão do gás metano, entre os mais nocivos para a mudança climática, resultante da alimentação no pasto dos bovinos.

    A partir de 2004, quando políticas governamentais começaram a enfrentar o desmatamento, pecuaristas começaram a adotar práticas que aumentam a produtividade – como o confinamento ou o semiconfinamento – na Amazônia. No entanto, o pesquisador do Imazon Paulo Barreto vê um risco de retrocesso em relação a esses avanços, em razão do atual quadro de tolerância, ou até estímulo, ao desmatamento na região.

    É importante, dessa forma, aprofundar e compreender diferentes indicadores para medir a produtividade da pecuária bovina e/ou da cadeia da carne. Entre eles, a taxa de lotação, que se refere ao número de cabeças de gado por unidade de área de pastagem, e a taxa de desfrute, ou seja, a porcentagem do rebanho que vai ao abate, descontadas as fêmeas retidas para reprodução, que oferece um indicador melhor de produtividade. Mas esse estudo se propõe a ir além disso, pois é fundamental considerar o valor bruto da efetiva produção de carne ao longo da cadeia por hectare destinado à pecuária. Nesse quadro, o objetivo do estudo é resumir a visão de produtores da pecuária, frigoríficos e pesquisadores sobre as transformações e as principais tendências em curso no setor.

    Autores: Roberto Smeraldi
    e
    Manuele Lima dos Santos

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202111.ed21

  • Mandioca: Entre Subsistência e Negócio

    Mandioca: Entre Subsistência e Negócio

    A mandioca, um tubérculo domesticado pelas populações indígenas da Amazônia há mais de 9 mil anos, é uma planta-chave para a segurança alimentar. Rica em amido, pode ser cultivada em solos quimicamente pobres e resistir a secas prolongadas. Além disso, a demanda mundial de mandioca cresce ano a ano — em parte motivada pela procura crescente por alimentos sem glúten. Há um consenso de que a mandioca é estratégica para o desenvolvimento da Amazônia. Apesar disso, a cadeia da mandioca na região enfrenta desafios como produtividade média inferior à do resto do Brasil,  agregação de valor ainda incipiente e uma produção insuficiente para atender à demanda da própria região. Como superar esses entraves?

    Uma nova pesquisa, desenvolvida pelo projeto Amazônia 2030, examina a cadeia de produção de mandioca na Amazônia, seus desafios e potencialidades. No relatório Mandioca: entre subsistência e negócio, o chef de cozinha e pesquisador Roberto Smeraldi e a engenheira química e pesquisadora do Centro de Empreendedorismo da Amazônia Manuele Lima conversam com atores fundamentais para o cultivo da mandioca na região: pequenos produtores, processadores, vendedores e cientistas.  A investigação revela que, para disputar mercados mais competitivos, os produtores da Amazônia precisam incorporar tecnologia aos seus cultivos. 

    Apesar da origem amazônica, os cultivos de mandioca mais produtivos estão localizados nas regiões sudeste e sul do Brasil. Na região norte, as exceções são Rondônia e Acre, cuja produtividade média é próxima das registradas no sul e sudeste. A diferença entre esses dois estados e o restante da Amazônia está na tecnologia de adubação que seus produtores empregam, e na introdução de mecanização nos cultivos.

    A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estima em aproximadamente 40 toneladas por hectare o rendimento ideal do cultivo da mandioca em condições favoráveis de clima e solo, disponíveis na Amazônia. Apesar dos resultados acima da média, mesmo Rondônia e Acre continuam longe desse patamar ideal: sua produtividade gira em torno de 23 toneladas por hectare. Há largo espaço para implementação de melhorias. 

    Otimismo e planos para o futuro

    Apesar dos problemas e da baixa produtividade, os atores ligados à cadeia da mandioca na Amazônia têm uma visão otimista do futuro, revela o estudo.  A diversidade de produtos que podem ser originados pela mandioca continua despertando interesse de produtores e empresas. A Fundação Amazonas Sustentável tem investido em levar a farinha de Uarini – com processo peculiar de fabricação que resulta num formato oval da granulação – ao mercado através de plataformas virtuais, como é o caso das Lojas Americanas. No Acre, houve investimento ao longo de mais de dez anos na criação e reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) para a farinha de mandioca de Cruzeiro do Sul. O reconhecimento da Indicação Geográfica traz benefícios como a padronização do modo de fazer, o que contribui para proteger o conhecimento tradicional e organizar melhor os produtores.

    Por fim, há grande expectativa em relação ao tucupi — um subproduto da mandioca com grande aceitação entre chefes de cozinha e mercados consumidores fora da Amazônia. Uma das empresas que atuam na região, a Manioca chegou a desenvolver um tucupi de prateleira, que não precisa de refrigeração e é acondicionado em uma embalagem desenhada especificamente para venda no grande varejo.

    Os casos examinados sugerem que um dos caminhos desejáveis para a cadeia da mandioca na Amazônia envolve explorar para usos especializados a diversidade de variedades nativas e cultivares desenvolvidos. Para isso dar certo, no entanto, o aumento da produtividade é fator crítico. “A cadeia da mandioca como negócio requer o estabelecimento de indústrias, a diversificação de variedades aptas para diferentes produtos e o processamento especializado de subprodutos. Para tanto, é crítico que a região se torne autossuficiente em termos de consumo e ainda possa garantir um excedente expressivo”, escrevem os autores. 

    Autores: Roberto Smeraldi e Manuele Lima dos Santos

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202111.ed19

  • Cacau Fino ou Commodity: Opções para a Amazônia

    Cacau Fino ou Commodity: Opções para a Amazônia

    Apesar de ser nativo da Amazônia, o cacau foi, por muito tempo, associado a outras regiões do planeta. O fruto dominou o mercado europeu a partir de plantações na América Central e no Caribe. Mais recentemente, passou a ser associado a países Africanos. A Amazônia brasileira, um dos berços da fruta, tinha pouca participação no mercado global — e respondia por uma parcela ínfima da produção brasileira. O quadro mudou e, desde 2019,  o Pará se tornou o maior produtor brasileiro do fruto, respondendo por aproximadamente metade do cacau nacional. Como garantir que o Cacau da Amazônia conquiste mais mercados?

    No artigo Cacau fino ou commodity: opções para a Amazônia, o chef de cozinha e jornalista Roberto Smeraldi e a engenheira química e pesquisadora do Centro de Empreendedorismo da Amazônia Manuele Lima examinam as razões para o recente boom do cacau amazônico — e fazem um diagnóstico dos principais desafios enfrentados pelos empreendedores do setor para crescer. 

    Em 2021, o Pará deve produzir em torno de 140 mil toneladas de cacau. A maior parte desse conjunto é de cacau do tipo commodity.  O sucesso do cacau no estado não foi resultado somente do aumento da produção, explicam os autores. A região se beneficiou de um trunfo único: a grande variedade genética do fruto naquela área. Calcula-se que existam mais de 20 mil variedades de cacau na Amazônia, um elemento fundamental para a qualidade do produto. 

    De acordo com os autores, um dos maiores desafios dessa década é o de valorizar as diferentes variedades de cacau que a Amazônia hospeda. Isso permitiria aos produtores aproveitar melhor uma vantagem já existente — e ser mais bem remunerados pelo cacau vendido. Além disso, a valorização dessa diversidade pode levar a uma malha de indicações geográficas e de origem e servir para dar sustentabilidade e resiliência ao cultivo do cacau mundialmente, frente às ameaças da mudança climática e a proliferação de pragas e doenças.

    O diagnóstico está alinhado a uma tendência global. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores da Holanda – principal importador e processador de cacau no mundo – é possível identificar nove tendências estratégicas do mercado de cacau para a atual década: 

    1. Foco crescente sobre origem do cacau e do chocolate;
    2. Narrativa (storytelling) cada vez mais importante;
    3. Crescente demanda por chocolate bean-to-bar (com cultivo e processamento unificados);
    4. Encurtamento da cadeia devido a comércio direto;
    5. Aumento da preocupação com saúde e bem-estar;
    6. Controles devidos à regulação europeia sobre presença de cádmio;
    7. Aumento da influência das multinacionais que entram também no segmento de cacaus
      especiais;
    8. Sustentabilidade da produção em alta na agenda internacional;
    9. Programas de sustentabilidade cada vez mais comuns no setor privado.

    Para avançar e conquistar maior número de mercados, sugere o estudo, os produtores de cacau da Amazônia precisam de investimento em treinamento e profissionalização. 

    Leia o estudo completo aqui.

    Autores: Roberto Smeraldi e Manuele Lima dos Santos

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202111.ed18

  • A Década do Açaí

    A Década do Açaí

    Nos últimos 20 anos o açaí, uma palmeira típica das várzeas da Amazônia, experimentou um boom de popularidade. Em 2019, o mercado global do produto chegou a US$ 720 milhões — e a previsão é de que alcance US$ 2,1 bilhões até 2025. Apesar do prognóstico positivo, os produtores de açaí da Amazônia enfrentam dificuldades para se tornar competitivos. Faltam recursos importantes para o seu desenvolvimento: os desafios vão da falta de tecnologia para processamento e embalagem do produto à dificuldade de seguir padrões de qualidade que atendam intermediários e importadores. Conforme surgem plantios de açaí em outras regiões tropicais, essa escassez de recursos pode fazer com que os produtores de açaí da Amazônia fiquem para trás na disputa pelo mercado global do produto.

    Esse quadro é descrito no relatório “Amazônia: territórios da comida — a década do Açaí”. O estudo, realizado no âmbito do projeto Amazônia 2030, foi conduzido pelo chef de cozinha e jornalista Roberto Smeraldi, e pela engenheira química e pesquisadora do Centro de Empreendedorismo da Amazônia Manuele Lima. Os pesquisadores entrevistaram empreendedores que atuam na cadeia do açaí, de modo a analisar quais os principais desafios que, hoje, afetam o setor, e apontar caminhos possíveis para superá-los. 

    O trabalho mostra que a cadeia do açaí na Amazônia enfrenta dois grandes desafios. Primeiro, existe a perspectiva de concorrência com o açaí plantado em outros países tropicais, como é o caso da Indonésia e do sudeste asiático. Segundo,  ainda não há garantia de que a oferta de açaí na Amazônia crescerá sem pressionar a floresta: existem riscos de que o açaí plantado de terra firme acabe pressionando o desmatamento de novas áreas.

    Para superar essas incertezas, o estudo sugere que é preciso agregar valor ao produto.  O açaí tem potencial para ampliar sua participação na economia regional. Porém, é preciso avançar com adoção de um tripé de medidas:  melhorar os níveis de industrialização, educar o mercado quanto à variedade genética do produto e a diferenciação de origem, e afirmar padrões de qualidade, incluindo aspectos sanitários e socioambientais.

    Os entrevistados apontam que é essencial trabalhar para construir a reputação do açaí da Amazônia, permitindo o reconhecimento de indicações geográficas. Como disse um dos empreendedores consultados, é possível estabelecer “um Grand Cru de açaí Curralinho, Açaí do Baixo Tocantins, Açaí do Amapá”. 

    É possível, ainda, incorporar avanços tecnológicos. Na industrialização do açaí, tendência prevista por alguns é que haja uma revolução no processamento do fruto. Isso porque o açaí é um fruto muito perecível e que sofre oxidação entre colheita, transporte e processamento. Novas tecnologias, já disponíveis, permitiriam transformar o açaí em um produto de prateleira, que dispensa refrigeração.

    Além disso, conforme a produção de açaí cresce, é necessário garantir que ela ocorra segundo padrões compatíveis com a floresta. Para isso, certificações de produção orgânica e selos socioambientais são importantes.  

    Segundo os autores do trabalho, para garantir tais avanços — que são onerosos para um produtor individual, ao mesmo tempo em que são benéficos para todo o setor — os empreendedores da cadeia do açaí podem se associar em arranjos pré-competitivos: acordos segundo os quais empresas concorrentes se unem para prover recursos de uso comum, sem, no entanto, deixar de competir entre si. 

    Autores: Roberto Smeraldi e Manuele Lima

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202111.ed17