O comércio internacional de produtos provenientes da Amazônia Legal brasileira, como cacau, pimenta-do-reino, castanha-do-brasil e açaí, é de proporções gigantescas, movimentando quase US$ 200 bilhões anualmente. No entanto, apesar de abrigar 30% das florestas tropicais, a região contribui com menos de 0,2% das exportações globais desses produtos. A baixa participação da Amazônia brasileira nesse mercado é atribuída a problemas estruturais que afetam toda a região, como investimento insuficiente em ciência e tecnologia, complexidade da questão fundiária, arcabouço regulatório inadequado e condições precárias da rede de estradas.
O estudo “Mesas Executivas de Exportação e o fomento aos produtos compatíveis com a floresta na Amazônia”, do pesquisador Salo Coslovsky, demonstra que embora esses problemas sejam importantes, alguns setores podem avançar antes mesmo de solucionar essas questões complexas. Países tropicais como Bolívia, Equador, Peru, Vietnã e Uganda, que enfrentam condições estruturais semelhantes ou até mais adversas que a Amazônia brasileira, são os principais exportadores desses produtos .
O estudo aponta que uma oportunidade promissora para impulsionar as empresas e comunidades que se dedicam a produtos compatíveis com a floresta é a criação de Mesas Executivas de Exportação. Essas Mesas, inspiradas em uma iniciativa bem-sucedida no Peru, representam uma abordagem inovadora de fomento econômico, capaz de mobilizar recursos existentes para promover o aprimoramento contínuo de setores selecionados.
No Brasil, iniciativas semelhantes, como as Câmaras Setoriais e Temáticas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), já foram adotadas. No entanto, uma comparação cuidadosa entre as Mesas Executivas de Exportação e as Câmaras Setoriais revela que desempenham papéis distintos, sem redundância ou sobreposição.
Conforme o estudo, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil) é a entidade mais adequada para sediar as Mesas Executivas de Exportação em nível federal. A ApexBrasil já possui os recursos e competências necessários para liderar essa iniciativa com sucesso. Além disso, as Mesas complementam o portfólio da ApexBrasil, permitindo que ela expanda sua atuação na Amazônia e atenda não apenas empresas individuais e setores bem organizados, mas também grupos de empresas que ainda não possuem representação efetiva. Adicionalmente, dependendo das circunstâncias, diferentes estados da Amazônia Legal podem sediar iniciativas semelhantes em âmbito subnacional. As Mesas Executivas de Exportação são um espaço de ação público-privado dedicado a identificar, priorizar e remover os gargalos mais críticos que dificultam o avanço das empresas de um setor, mensurado pela sua capacidade de exportar.
As Mesas adotam uma estrutura relativamente simples. A fim de respeitar as especificidades setoriais, cada uma trata de um único produto ou serviço e um único elo da cadeia produtiva (e não da cadeia como um todo). Quando necessário, as Mesas Executivas podem restringir seu objeto a empresas sediadas em um determinado território e ou empresas que adotam um certo método de produção (por exemplo, extração em floresta nativa versus produção em sistema agroflorestal).
Para ilustrar, podemos imaginar uma série de Mesas operando em paralelo. Por exemplo, uma Mesa dedicada aos produtores de café conilon em agroflorestas na Amazônia Ocidental, outra dedicada aos provedores privados de assistência técnica para restauração florestal e geração de créditos de carbono na Amazônia e uma terceira dedicada aos produtores de cacau de alta produtividade no Pará. Outros exemplos incluem uma Mesa dedicada ao processamento e exportação de açaí, outra dedicada ao processamento e comércio de castanha-do-brasil e uma dedicada à pimenta-do-reino.
