Amazônia 2030

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  • As Portas de Entrada do Emprego Formal na Amazônia

    As Portas de Entrada do Emprego Formal na Amazônia

    A Amazônia Legal concentra 13% da população brasileira, mas responde por apenas 9% dos empregos formais do país, revelando um mercado de trabalho mais restrito e com forte dependência do setor público para gerar oportunidades de maior qualidade. O dado faz parte do estudo “As portas de entrada do emprego formal na Amazônia”, do projeto Amazônia 2030, que analisa a estrutura do mercado formal na região. A analise revela que o setor público é a principal porta de entrada para o emprego formal de maior qualificação na Amazônia Legal. Entre trabalhadores com ensino superior completo, 67,4% estão no setor público na região, frente a 42,4% no restante do Brasil.

    O levantamento dos economistas Gustavo Gonzaga e Vinícius de Sá, do Departamento de Economia da PUC-Rio, analisa a estrutura do mercado formal com base na Relação Anual de Informações Sociais, a Rais, utilizando como referência o ano de 2018. O objetivo é compreender onde estão as ocupações formais de maior qualidade na região e como elas se comparam ao restante do país

    Os dados mostram que a Amazônia Legal concentra 13% da população brasileira, mas responde por apenas 9% dos empregos formais do país. Apenas 18,7% da população da região tinha um emprego formal em 2018, contra 28,4% no restante do Brasil. A diferença está associada sobretudo à menor presença do setor privado formal na Amazônia.

    Peso dos governos estaduais

    O estudo identifica ainda um protagonismo particular dos governos estaduais na absorção de trabalhadores qualificados. Entre os empregados com ensino superior no setor público da Amazônia Legal, 42,5% estão vinculados aos governos estaduais, frente a 33,1% no restante do Brasil.

    Além disso, há uma concentração mais elevada de servidores estaduais em funções administrativas. Entre os servidores estaduais com ensino superior na Amazônia, 29,2% atuam em serviços administrativos, proporção quase três vezes maior do que no restante do país, onde o percentual é de 10,2%. 

    Diferença salarial amplia atratividade do setor público

    O estudo também aponta que a maior presença do setor público entre trabalhadores qualificados está associada a diferenciais salariais expressivos.

    Na Amazônia Legal, o salário mediano de trabalhadores com ensino superior no setor público é 60,6% superior ao do setor privado formal, R$ 4.808 contra R$ 2.994 em valores de 2018. No restante do Brasil, essa diferença é de 27,5%.

    Mesmo após controlar fatores como experiência, escolaridade, gênero, raça, setor de atividade e localização, o prêmio salarial do setor público permanece elevado. Entre trabalhadores com ensino superior, o setor público paga, em média, 46,0% a mais do que o setor privado na Amazônia Legal, frente a 28,6% no restante do país.

    No caso específico dos governos estaduais, o diferencial é ainda mais expressivo: o prêmio salarial estadual em relação ao setor privado chega a 55,7% na Amazônia Legal, contra 12,7% no restante do Brasil. 

    Implicações para o desenvolvimento regional

    Para os autores, os resultados indicam que as ocupações formais de maior qualificação e remuneração na Amazônia Legal estão fortemente ancoradas no setor público, especialmente nos governos estaduais. Esse padrão sugere limitações na capacidade do setor privado formal de absorver trabalhadores qualificados na região.

    O estudo ressalta que os dados se referem exclusivamente ao emprego formal registrado na Rais e não capturam formas alternativas de inserção no mercado de trabalho, como empreendedorismo e trabalho por conta própria. Ainda assim, o diagnóstico oferece evidências importantes para o debate sobre desenvolvimento regional, qualificação profissional e o papel do setor público e do setor privado na geração de oportunidades na Amazônia.

  • Caminhos Para a Transição Energética na Amazônia

    Caminhos Para a Transição Energética na Amazônia

    A expansão da matriz energética brasileira foi baseada em decisões centralizadas, com destaque para grandes projetos hidrelétricos na Amazônia. Justamente por deter 34% de toda a potência hídrica do país, a Amazônia Legal assume um papel central na geração de energia renovável, embora consuma elevada parcela de energia termelétrica cara e poluente, além de depender de fontes inseguras para uso próprio. No ano passado, a região registrou 21% da geração de energia no âmbito nacional, tendo consumido apenas 12%. Hoje, o Brasil assiste a uma mudança de paradigma no vetor de expansão de energia, conforme retrata o novo estudo do projeto Amazônia 2030.

    O relatório “Caminhos para Transição Energética na Amazônia”, liderado pela diretora do Centro de Regulação em Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV CERI), Joisa Dutra, e pelo pesquisador Diogo Lisbona Romeiro, também da FGV CERI, ressalta a importância de investir em soluções descentralizadas e renováveis complementares ao sistema hidrológico da Amazônia. Para os pesquisadores, direcionamentos como esses não apenas ajudarão a região a descarbonizar sua matriz energética, como também contribuirão para a mitigação de efeitos das mudanças climáticas e maior segurança de suprimento.

    Direcionamentos para a transição energética:
    O estudo revela que a Amazônia tem a oportunidade de percorrer uma transição energética justa, beneficiando-se de energia renovável e acessível, caso cumpra os seguinte passos:

    • Descentralização: promover um modelo energético mais flexível, capaz de atender às demandas locais, sem depender de grandes infraestruturas e interligações;

    • Complementaridade: investir em fontes renováveis complementares ao sistema hidrológico, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e garantindo maior segurança energética;

    • Legalidade: combater as perdas não técnicas com rigor, sobretudo entre consumidores de média e alta tensão, implementando programas articulados com os governos locais para reduzir as perdas na baixa tensão;

    • Competitividade: atrair empreendedores críveis, dispostos e aptos a suportar os custos e os riscos envolvidos no desenvolvimento das soluções locais.

    A pesquisa destaca a contradição: apesar de ser uma das principais regiões exportadoras de energia renovável do Brasil, a Amazônia Legal consome grandes volumes de energia termelétrica, que é cara e altamente poluente. O estudo ressalta a necessidade de investir em fontes renováveis e soluções descentralizadas que reduzam a dependência de combustíveis fósseis e aumentem a segurança energética. A adoção de energia solar e microrredes com armazenamento pode transformar os sistemas isolados, reduzindo custos e emissões de gases do efeito estufa.

    Historicamente, decisões centralizadas priorizaram grandes projetos hidrelétricos, mas a transição energética exige um novo paradigma: modelos flexíveis e descentralizados que atendam às necessidades locais sem grandes dependências de infraestrutura. A pesquisa aponta que a descentralização não só descarboniza a matriz energética da Amazônia, mas também contribui para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e atender ao ODS 7 da ONU, que visa garantir energia acessível e sustentável para todos.

    Perdas e desafios econômicos

    Outro desafio destacado são as elevadas perdas não técnicas (furtos de energia), que comprometem a sustentabilidade financeira das distribuidoras. Em 2023, essas perdas representaram 32% do mercado de baixa tensão na Amazônia Legal, contra uma média de 13% no restante do país. Estados como Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia apresentam os índices mais críticos. Combater essas perdas, segundo o estudo, é essencial para equilibrar custos e expandir o acesso à eletricidade.

    Universalização do acesso

    Embora iniciativas como o programa “Luz para Todos” tenham avançado na universalização da energia elétrica, a Amazônia Legal ainda possui cerca de 970 mil pessoas sem acesso à eletricidade, principalmente em regiões remotas. A logística desafiadora para atender essas comunidades exige parcerias entre governos, empresas e organizações da sociedade civil. A adoção de tecnologias renováveis nessas áreas é vista como essencial para reduzir custos e emissões, além de acelerar o ritmo da universalização.

    Oportunidade histórica

    A Amazônia Legal tem a chance de liderar uma transição energética justa, combinando desenvolvimento sustentável com soluções inovadoras para ampliar o acesso à energia. Investimentos estratégicos, parcerias e uma matriz energética descarbonizada podem transformar a realidade local, promovendo maior qualidade de vida e inclusão social para milhões de brasileiros.

  • Fatos da Amazônia – 2024

    Fatos da Amazônia – 2024

    A Amazônia é uma região de dimensão continental com múltiplas formas de ser dividida e interpretada. Compreendendo uma vasta área, pode ser entendida como uma região internacional (Pan-Amazônia), uma região dentro do território brasileiro (Amazônia Legal), um bioma brasileiro (bioma Amazônia), uma bacia hidrográfica (bacia amazônica), macrozonas baseadas na cobertura vegetal remanescente (as cinco Amazônias), além de outras formas derivadas de sua diversidade biológica e cultural. O relatório “Fatos da Amazônia – 2024” sintetiza informações econômicas, sociais e ambientais recentes da Amazônia Legal.

    A Pan-Amazônia abrange aproximadamente 8,5 milhões de quilômetros quadrados, compostos por florestas, cerrados e campos naturais, distribuídos por nove países da América do Sul, incluindo o Brasil, que detém 62% desse território. O restante está distribuído entre Peru (11%), Bolívia (8%), Colômbia (6%), Venezuela (6%) e Equador, Guiana, Guiana Francesa e Suriname (7%). A população da Pan-Amazônia está estimada em 47,6 milhões de habitantes.

    No Brasil, dois principais territórios geográficos se destacam na região: o Bioma Amazônia e a Amazônia Legal. O Bioma Amazônia, definido como um conjunto de ecorregiões, fauna, flora e dinâmicas e processos ecológicos similares, possui 4,2 milhões de quilômetros quadrados de florestas tropicais úmidas, extensa rede hidrográfica e uma enorme biodiversidade, representando 48% do território nacional.

    A Amazônia Legal, com aproximadamente 5 milhões de quilômetros quadrados, inclui toda a área do Bioma Amazônia, além de parte dos biomas Cerrado e Pantanal. Abrange todos os estados da Região Norte (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), Mato Grosso e parte do Maranhão, representando 59% do território nacional.

    O projeto Amazônia 2030 desenvolveu o conceito das cinco Amazônias, que divide a Amazônia Legal em cinco zonas baseadas na cobertura vegetal remanescente: florestal, florestal sob pressão, desmatada, não florestal (Cerrado e Pantanal) e urbana.

    Segundo o projeto Prodes do Inpe, o desmatamento na região atingiu 850.827 quilômetros quadrados até 2023, ou 16,2% da área total da Amazônia Legal. Considerando apenas a área de floresta nativa do Bioma Amazônia, o desmatamento atingiu 21% da cobertura florestal original. Entre 2010 e 2023, foram detectados 1,8 milhão de focos de calor na Amazônia Legal, sendo 143.066 apenas em 2023. As maiores quantidades ocorreram no Pará (48.457 focos) e Mato Grosso (25.135 focos).

    As emissões totais de Gases de Efeito Estufa (GEE) na Amazônia Legal em 2022 atingiram mais de 1,2 bilhão de toneladas de CO2e, com emissões líquidas de 729,6 milhões de toneladas de CO2e, sendo 76% relacionadas à mudança no uso da terra (principalmente desmatamento e queimadas).

    A produção de cacau em amêndoas, açaí e castanha-do-brasil na Amazônia atingiu valores significativos em 2022, com destaque para o açaí, que alcançou R$ 6,9 bilhões. O rebanho bovino na região atingiu 103,8 milhões de cabeças em 2022, com as maiores concentrações em Mato Grosso (34,2 milhões), Pará (24,8 milhões) e Rondônia (17,7 milhões).

    Os garimpos ilegais, que geram graves impactos ambientais e sociais, atingiram 241.019 hectares em 2022, concentrando-se em regiões como o rio Tapajós e a Terra Indígena Yanomami.

    A superfície de água na Amazônia Legal aumentou 10,3% em 2022, atingindo 11,9 milhões de hectares, um aumento associado ao regime de chuvas intensificado por fenômenos extremos como a La Niña.

    A população da Amazônia Legal cresceu de 7,1 milhões em 1970 para 26,7 milhões em 2022, representando 13% da população brasileira. O Produto Interno Bruto (PIB) Real da região totalizou R$ 916,9 bilhões em 2021, apenas 10% do PIB do Brasil. No entanto, 46,2% da população da Amazônia Legal vivia em situação de pobreza em 2022.

    As cidades amazônicas, que abrigam 76% da população da região, enfrentam desafios urbanos significativos, incluindo padrões urbanísticos irregulares e um déficit na oferta de serviços de saneamento. A taxa de homicídios na região, embora em declínio desde 2017, ainda é muito superior à média nacional, com 34 assassinatos por 100 mil habitantes em 2022.

  • Fatos da Amazônia: Socioeconomia

    Fatos da Amazônia: Socioeconomia

    O relatório Fatos da Amazônia – Socioeconomia organiza as principais informações socioeconômicas da Amazônia Legal e sintetiza dados secundários de instituições públicas e da sociedade civil, além de resumir os principais fatos dos estudos do Projeto Amazônia 2030 relacionados à demografia, economia, educação, saúde, segurança e cidades urbanas.

    Em relação à demografia, a população da Amazônia Legal triplicou desde a década de 1970 atingindo 28,4 milhões de habitantes em 2021.

    Os habitantes da Amazônia estão distribuídos em 772 municípios. Um terço dessa população está concentrada nas nove capitais e nas regiões metropolitanas de Belém e Manaus (9,1 milhões de habitantes em 2021). Em relação aos estados, o Pará é o mais populoso, com 8,8 milhões de habitantes, seguido do Maranhão (5,9 milhões).

    Em relação à economia, o Produto Interno Bruto (PIB) Real da Amazônia Legal totalizou R$ 650 bilhões em 2019 (8,8% do PIB do Brasil). Já o PIB per capita da Amazônia Legal atingiu maior valor em 2014 (R$ 24,5 mil por habitante), sofreu queda em 2017 (R$ 22,7 mil por habitante) e atingiu R$ 23,4 mil por habitante em 2019. Há severa discrepância no PIB per capita entre os municípios amazônicos.

    A proporção da população pobre na Amazônia Legal aumentou de 37,8% em 2013 para 42,2% em 2021, valores percentuais acima à da brasileira. De acordo com o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o número de pessoas incluídas nesse cadastro em situação de pobreza atingiu 1,8 milhão e o de extrema pobreza alcançou 11,8 milhões de pessoas.

    Quanto à educação, a taxa de escolarização bruta dos ensinos infantil e médio da Amazônia Legal é inferior ao restante do Brasil. Outra questão é a defasagem na oferta de vagas na educação profissional para os jovens, o que se constata na baixa proporção de matrículas nessa modalidade de ensino.

    O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mede a qualidade educacional das escolas de todo o Brasil. A nota média do Ideb da Amazônia Legal tanto nos anos finais do Ensino Fundamental (nota 4,6) como no Ensino Médio (3,8) estão abaixo da nota brasileira (5,1 e 4,2, respectivamente).

    Quanto à saúde, a população da Amazônia Legal possui uma expectativa de vida menor que a do Brasil (73,3 e 76,6 anos, respectivamente). Além disso, a taxa de mortalidade ajustada subiu na região em relação ao período anterior: 551,5 óbitos por 100 mil habitantes entre 2017-2019. Já a taxa de médicos por mil habitantes na Amazônia Legal (1,02) foi igual à metade da observada no restante do país (2,02) no triênio 2017-2019.

    Em geral, as taxas de mortalidade por prevalência de doenças crônicas diminuíram ao longo do tempo na Amazônia. Entretanto, as taxas de mortalidade por causas externas (acidentes de trânsito, violência etc.) aumentaram na região ao longo do tempo e estão com números superiores em relação às taxas do restante do Brasil. Por exemplo, a taxa bruta de homicídios saltou de 18 assassinatos por 100 mil habitantes em 1991 para 31 assassinatos por 100 mil habitantes em 2020. Desse modo, a Amazônia tornou-se umas das regiões mais violentas do país.

    As cidades da Amazônia Legal possuem em geral um padrão urbanístico irregular e uma oferta de serviço de saneamento deficitário. O abastecimento de água via rede pública avançou entre 2012 e 2021 na Amazônia Legal: de 54% para 62% domicílios de pessoas inscritas no CadÚnico, respectivamente.

    Ainda assim, a região continua atrás do Brasil (77,3% dos domicílios com abastecimento de água). Já o esgotamento sanitário via rede coletora – serviço importante para a qualidade de vida da população – aumentou de 12,8% em 2012 para 17,5% dos domicílios de pessoas inscritas no CadÚnico em 2021 na Amazônia Legal. Esta proporção está muito abaixo da brasileira (52,4% dos domicílios). Por fim, a qualidade das moradias (proporção de domicílios com paredes de tijolos revestidas) da Amazônia Legal (49% de domicílios) em 2021 estava abaixo da proporção brasileira (75%).

  • As 5 Amazônias: Bases Para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal

    As 5 Amazônias: Bases Para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal

    Elaborar e implementar um plano de desenvolvimento sustentável para a Amazônia Legal é um desafio complexo. A região é imensa, abrange 59% do território brasileiro, com 772 municípios e 9 estados. Se fosse um país, seria o 6º maior do mundo em extensão territorial. A Amazônia brasileira também é heterogênea, com diferentes padrões de ocupação humana e de uso da terra.

    É com base nesta premissa que os pesquisadores do projeto Amazônia 2030 desenvolveram o estudo “As cinco Amazônias : bases para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal”, que enxerga  a necessidade de reconhecer as diferentes “Amazônias” como pré-condição para qualquer plano de desenvolvimento sustentável e conservação da região.

    O estudo desenvolvido pelos pesquisadores Beto Veríssimo, Juliano Assunção, Paulo Barreto, Manuele Lima e Daniel Santos agrupa a Amazônia Legal em macrozonas, com base na cobertura vegetal remanescente, e propõe soluções específicas para cada uma dessas zonas, criando, assim, um plano de desenvolvimento que compreenda a Amazônia como um todo, mas que não exclua as individualidades de cada um dos universos encontrados na região.

    Com base na metodologia elaborada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o projeto Amazônia 2030 dividiu a região em: Amazônia florestal, Amazônia florestal sob pressão, Amazônia desmatada e Amazônia não florestal. O projeto também incluiu uma quinta zona: Amazônia urbana, que analisa as cidades da região amazônica.

    A zona não florestal é composta pelos municípios cuja cobertura vegetal original era, em sua maioria, cerrado. As demais zonas correspondem aos municípios com cobertura vegetal original majoritariamente florestal (mais do que 50% do município era floresta). A chamada zona desmatada corresponde aos municípios que já haviam perdido mais de 70% da sua floresta original. A zona florestal, ao contrário, é formada por municípios com apenas 5% de cobertura florestal desmatada. Os municípios da zona florestal sob pressão são os que possuem grande cobertura florestal, mas estão sob processo acelerado de desmatamento recente. Para definir a zona urbana, o projeto utilizou os critérios usados pelo IBGE sobre localização dos centros urbanos e população residente.

    O estudo enfatiza que as sugestões de macro ações prioritárias para cada área não são excludentes. Algumas ações podem ser adotadas em mais de uma das zonas como é o caso do mercado de carbono florestal por meio do mecanismo REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) e da criação e consolidação de Áreas Protegidas.

    “Reconhecer as diferentes Amazônias é essencial para o entendimento e planejamento das políticas públicas de conservação e desenvolvimento sustentável da região e o exercício das cinco zonas amazônicas é uma contribuição inicial para esse debate, há oportunidades e desafios em cada uma das cinco zonas amazônicas”, afirma a publicação.

    A análise ressalta ainda a necessidade de investimentos mais robustos para desenvolver a Amazônia de forma sustentável. O orçamento per capita da região é insuficiente para reduzir a disparidade da região com o restante do Brasil em termos de saúde, educação e infraestrutura. A Amazônia apresenta maiores dificuldades para o desenvolvimento dado o seu tamanho continental, sua demografia e seus desafios socioambientais. Para compensar essas barreiras, será necessário estabelecer o princípio de justiça tributária, ou seja, mais recursos para compensar as maiores dificuldades existentes na região.

  • O Paradoxo Amazônico

    O Paradoxo Amazônico

    O desastroso processo de ocupação da Amazônia Legal oferece também as chaves para a construção de um futuro sustentável. É o que desvenda o estudo: O Paradoxo Amazônico, pesquisa nº 50 do projeto Amazônia 2030, uma iniciativa de pesquisadores brasileiros em prol do desenvolvimento da região.

    Conforme os pesquisadores associados do projeto, Beto Veríssimo, Juliano Assunção e Paulo Barreto, a Amazônia Legal apresenta um grande paradoxo. De acordo com o estudo, esse paradoxo é formado por três elementos-chave: primeiro, o fato de que ainda há uma vasta área de floresta tropical de pé. Embora o desmatamento acelerado e descontrolado coloque seu futuro em risco, a Amazônia continua sendo a maior floresta tropical do mundo. 

    Em segundo lugar, a região dispõe de um bônus demográfico. Ou seja, há mais pessoas economicamente ativas (aquelas com idade entre 15 e 64 anos) em relação às crianças e aos idosos. Porém, a economia da região vem desperdiçando esse benefício potencial, oferecendo pouco acesso a empregos e a bons salários para a maioria da população. 

    Em terceiro vem o desmatamento que, além de todo estrago ambiental causado, deixou para trás uma enorme área descoberta e mal utilizada. Essa área é tão grande que nela caberia toda a produção agrícola do país e sobraria espaço. 

    Para os pesquisadores, apesar da situação apresentar enormes desafios, não é irremediável. Cada um dos fatores que contribuíram para o atual cenário pode ser aproveitado para avançar em direção a um desenvolvimento regional mais eficiente e sustentável.

    Algumas condições são fundamentais para transformar os problemas em oportunidades. Para aproveitar a floresta que ainda está de pé, é necessário acabar rapidamente com o desmatamento. O estudo evidencia que além do dano ambiental que causa, o desmatamento não gera empregos, nem valor. E para deixar a situação ainda mais dramática, está associado a uma série de crimes, como o roubo de terras públicas, exploração madeireira predatória, garimpo ilegal, entre outros.

    De acordo com o estudo, a boa notícia é que o Brasil sabe como controlar o desmatamento. O país já faz isso anteriormente de maneira eficiente e relativamente barata, com planejamento e criação de áreas protegidas, bem como monitoramento e penalização dos infratores. Com essa estratégia, o Brasil teve uma redução de 84% do desmatamento entre 2004 e 2012, em contrapartida viu o PIB agropecuário aumentar exponencialmente.

    OPORTUNIDADES ECONÔMICAS

    O estudo relata cinco caminhos possíveis para alavancar a economia da Amazônia Legal sem aumentar a destruição da floresta. Eles estão na: Conservação; Restauração florestal; Produtos da floresta; Produtividade Agropecuária; e Cidades

    O primeiro caminho é aproveitar as oportunidades apresentadas pelos mercados de carbono para manter a floresta em pé. A redução do desmatamento, além de vantajosa e estratégica para o Brasil, pode atrair novos fluxos de investimento para a Amazônia. Já existem alternativas concretas como a Coalizão LEAF, que oferece pagamento pela redução das emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+) em nível nacional e subnacional. 

    O segundo caminho é investir na restauração com espécies nativas para reconstruir a floresta original. Há duas maneiras de fazer a restauração: plantando ativamente mudas de árvores de espécies nativas em áreas desmatadas ou aproveitando a regeneração natural em áreas desmatadas que foram abandonadas e estão em lento processo de regeneração.

    O terceiro é aumentar as exportações de produtos compatíveis com a floresta (açaí, frutas tropicais, peixes, castanha-do-pará) e de produtos agroflorestais, produtos praticamente exclusivos de zonas tropicais. A Amazônia Legal – que representa um terço das florestas tropicais do mundo – deveria ter uma fatia expressiva desse mercado. Porém, atualmente, a participação da Amazônia Legal é ínfima (0,2%, ou US$ 300 milhões/ano) em um mercado global enorme, que vale mais de 177 bilhões de dólares por ano e que segue em franca expansão.

    O quarto caminho diz respeito às oportunidades de aproveitar melhor as áreas já desmatadas. A Amazônia conta com uma área desmatada de 86 milhões de hectares que poderia abrigar toda a demanda projetada pelo governo brasileiro para a produção agropecuária até 2030. E ainda sobrariam áreas para outros usos, sobretudo para o promissor mercado de restauração florestal (plantio de árvores nativas em áreas desmatadas para recuperar a floresta original).

    O último caminho está nas cidades. A principal demanda das pessoas que vivem na Amazônia é por emprego. Os amazônidas estão deixando a região por falta de oportunidades de trabalho. Portanto, é preciso investir no local e acelerar o crescimento das ofertas de emprego para essas pessoas. Pesquisas do projeto Amazônia 2030 indicam que os setores que mais geram empregos de qualidade e oferecem oportunidades para elevar o padrão de vida estão nas cidades, distantes das áreas de atividade agropecuária. Por isso, a infraestrutura urbana e a educação profissionalizante devem ser prioridades para o direcionamento de recursos públicos. Tradicionalmente, investimentos em logística e  especialmente em rodovias são a aposta para melhorar a acessibilidade de regiões isoladas. Porém, o custo ambiental, social e até econômico dessa tática é inviável. Uma solução é investir na infraestrutura de internet banda larga para melhorar a acessibilidade na Amazônia.

  • Fatos da Amazônia: Meio Ambiente e Uso do Solo

    Fatos da Amazônia: Meio Ambiente e Uso do Solo

    O relatório “Fatos da Amazônia: Meio Ambiente e uso do solo” sintetiza as principais informações sobre recursos naturais da Amazônia Legal a partir de dados secundários de diversas instituições públicas, de pesquisa e da sociedade civil.

    Este documento também aborda o conteúdo dos estudos do Projeto Amazônia 2030 relacionados a florestas, uso da terra e produtos sustentáveis da Amazônia. Todos esses dados foram atualizados em relação ao relatório Fatos da Amazônia 2021.

    O bioma Amazônia, com 4,2 milhões de km2, é definido como um “conjunto de ecorregiões, fauna, flora e dinâmicas e processos ecológicos similares” composto por florestas tropicais úmidas, extensa rede hidrográfica e enorme biodiversidade. O bioma Amazônia representa 48% do território nacional.

    Já a Amazônia Legal, com aproximadamente 5 milhões de km2, inclui toda a área do bioma Amazônia, além de parte do bioma Cerrado e Pantanal. Ela abrange todos os estados da Região Norte (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), Mato Grosso e parte do Maranhão. A Amazônia Legal representa 59% do território nacional. Os fatos apresentados neste relatório estão organizados em quase sua totalidade no escopo geográfico da Amazônia Legal.

    A população da Amazônia Legal aumentou de 8,2 milhões em 1972 para 28,3 milhões de habitantes em 2021, o que representa 13% da população brasileira. A densidade demográfica na região ainda é baixa: 5,7 habitantes por km². Em relação aos estados, o Pará é o mais populoso, com 8,8 milhões de habitantes, seguido do Maranhão (5,9 milhões). Por outro lado, o Amapá (877 mil) e Roraima (652 mil) são os estados menos populosos na região. O Produto Interno Bruto (PIB)Real da Amazônia Legal totalizou R$ 650 bilhões em 2019, o que representa apenas 8,8% do PIB brasileiro.

    O desmatamento atingiu 830.429 km² até 2021, ou uma perda de cerca de 21% da área total original da floresta (Prodes, Inpe). Em 2021, a cobertura vegetal dessa região distribuía-se em floresta nativa (63%) e vegetação nativa não florestal (19%). O restante da área (2%) é composto pela rede hidrográfica de rios e lagos.Fatos da Amazônia: Meio Ambiente e uso do solo

    A Amazônia Legal possui 41,6% do território composto por Áreas Protegidas. Essas áreas distribuem-se em Unidades de Conservação (UCs) de Uso Sustentável (11%), UCs de Proteção Integral (8%) e Terras Indígenas (TIs) (23%). Além disso, 0,19% da região está destinada como Terras Quilombolas (TQs), 21% do território é ocupado por imóveis privados, 8% somam assentamentos rurais e 0,5% refere-se a áreas militares. Por fim, os 20,3% restantes representam outras áreas sobretudo terras devolutas.

    Um total de 1,6 milhão de focos de calor foram detectados em toda a Amazônia Legal entre 2010 e 2021. Desse total, 495 mil focos ocorreram em áreas florestais, 378 mil em áreas não florestais e 684 mil em áreas desmatadas. Os anos com maiores focos de calor nesse período foram 2010 (216 mil focos) e 2020 (173 mil focos).

    Em 2020, as emissões totais de Gases de Efeito Estufa (GEE) atingiram 1,1 Gt de CO2e na Amazônia Legal. Desse total, 0,9 Gt de CO2e emitidos pertenciam à classe de mudança no uso da terra, a qual abrange principalmente desmatamento e queimadas. Além disso, a participação das emissões da Amazônia Legal no total do Brasil subiram de 39% em 2010 para 52% em 2020.

    A área agrícola plantada na Amazônia Legal aumentou expressivamente, passando de 8,5 milhões de ha em 2000 para 23,4 milhões de ha em 2020 (Pesquisa Agrícola Municipal /IBGE). O valor de produção total desse setor aumentou de apenas R$ 6,4 bilhões em 2000 para R$ 117,2 bilhões em 2020. Nesse último ano, o Mato Grosso possuía 74% da área agrícola da Amazônia Legal.

    Entre as culturas permanentes, a produção de açaí foi a mais relevante em 2020 com 220 mil ha de áreas plantadas e um valor de produção igual a R$ 4,7 bilhões seguida do cacau em amêndoas com 161 mil ha para R$ 1,8 bilhão em valor de produção. No total, essas culturas geraram R$ 10,8 bilhões em valor de produção na Amazônia Legal em 2020.

    A soja em grão é a cultura agrícola temporária mais importante na região. Em 2020, ela gerou uma receita de R$ 57,8 bilhões e atingiu área plantada de 12,9 milhões de ha na Amazônia Legal. Outras lavouras temporárias importantes são o milho (R$ 23,4 bilhões), o algodão (R$ 13,3 bilhões) e a mandioca (R$ 4,7 bilhões).
    A pecuária na Amazônia Legal possuía um rebanho bovino de 93 milhões de cabeças de gado em 2020. Os maiores rebanhos estavam em Mato Grosso (32,7 milhões) e no Pará (22,3 milhões). A área de pastagem atingiu 71,5 milhões de ha em 2020, enquanto a área de agricultura ocupou 17 milhões de ha.

    Entre 2010 e 2020, a extração de madeira nativa somada alcançou 126,2 milhões de m³ em tora produzidos. Isso gerou um valor de produção igual a R$ 20,5 bilhões nesse período. Em 2020, essa exploração caiu em relação aos anos anteriores com uma extração anual de 10,5 milhões de m³ de madeira em tora e um valor bruto de R$ 1,8 bilhão. Por sua vez, o setor de florestas plantadas (papel, madeira) gerou uma receita bruta de R$ 1,1 bilhão.

    Os Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNMs) – que incluem uma gama de produtos como óleos, frutos, sementes, folhas, raízes, cascas e resinas – somaram R$ 941 milhões em 2020. Desse total, os PFNMs de valor alimentício respondiam por 89,5%. O açaí nativo (Euterpe oleracea) tinha maior participação em valor seguido da castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa).

    Por fim, em relação à restauração florestal, até 2019, havia um total de 7,2 milhões de ha de vegetação secundária com mais de seis anos. Se não houver supressão dessa vegetação, a sucessão ecológica possibilitará a transição para uma floresta secundária e em seguida para uma floresta madura com biomassa e estrutura similar à floresta original

    Foto: Depositphotos

  • A Educação na Amazônia Legal: Políticas de Educação Profissional

    A Educação na Amazônia Legal: Políticas de Educação Profissional

    A educação profissional na Amazônia Legal está muito aquém do ideal. Dados do Inep mostram que a taxa de escolarização bruta na região, em 2020, era praticamente a metade daquela verificada no resto do Brasil. Os números evidenciam a importância da educação profissional, especialmente para a população jovem, que enfrenta dificuldades de acesso ao ensino superior e altas taxas de desemprego. O novo estudo do Amazônia 2030 se debruçou sobre o assunto, identificando oito principais desafios e propondo soluções práticas para eles, com base em iniciativas locais de educação profissional bem-sucedidas.

    Coordenado pelas pesquisadoras Tássia Cruz e Juliana Portella, o trabalho “A Educação na Amazônia Legal – Políticas de Educação”, se aprofunda na literatura disponível e em entrevistas. Com base em iniciativas locais de educação profissional bem-sucedidas – todas implementadas a nível estadual na Amazônia Legal –, as pesquisadoras propõem soluções práticas para os principais problemas da educação profissional da região. São eles:

    1. ausência histórica do Estado e as dificuldades de financiamento; 
    2. dificuldade de oferta do ensino técnico e profissionalizante a todo o território devido às grandes distâncias e falta de acessibilidade em certas regiões;
    3. lacunas na formação de docentes da educação profissional; 
    4. baixa qualidade média da educação básica; 
    5. baixo engajamento dos jovens na educação profissional; 
    6. subestimação dos benefícios da educação profissional; 
    7. falta de estudos e avaliações de impacto social de programas de educação profissional; 
    8. baixa integração da educação profissional com políticas públicas complementares.

    “Alguns desses desafios são, à primeira vista, similares aos desafios observados no Brasil como um todo. Entretanto, os obstáculos socioeconômicos e particularidades da região acabam muitas vezes por adicionar uma camada de gravidade e complexidade a esse cenário”, ressalta o texto. O trabalho também lembra que o  Brasil oferece vários tipos de educação profissional, com modalidades e duração diversas, tanto por provedores públicos como privados, num cenário heterogêneo e complexo, “que dificulta o desenho e implementação de políticas públicas eficazes para a população jovem”. 

    No entanto, o estudo identifica “elementos essenciais” para um programa ou sistema de educação profissional ter qualidade e sucesso. Entre eles: adequação do curso às necessidades e oportunidades do mercado de trabalho, ensino da prática e abrangência de uma ampla gama de domínios profissionais ligados a tendências atuais do mercado. A última seção do relatório, que pode ser conferido na íntegra aqui, aponta para cada um dos desafios elencados, possíveis soluções. “Várias foram desenvolvidas com o intuito de gerar os melhores resultados dada a falta de recursos disponíveis, ou seja, não necessariamente por serem as medidas ideais, mas por serem medidas possíveis diante das limitações”.

    Foto: Depositphotos

  • A atuação do BNDES na Amazônia Legal

    A atuação do BNDES na Amazônia Legal

    A Amazônia Legal detém a menor proporção de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), principal instrumento do Governo Federal para o financiamento de longo prazo e investimento no Brasil, quando comparadas com o restante do país. Estudo do projeto Amazônia 2030 constata que os principais investimentos feitos pelo BNDES na região são em infraestrutura, principalmente em grandes usinas hidrelétricas, contudo a região pouco se beneficia disso e conta com mais de 1 milhão de pessoas sem energia e outras 3 milhões dependentes de usinas termelétricas locais. 

    Os pesquisadores do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio), Amanda Schutze, Juliano Assunção e Rhayana Holz investigaram a atuação do Banco na Amazônia Legal desde 2009, contextualizando as características dos financiamentos e as atividades econômicas mais fomentadas.

    Em termos de participação estadual nos desembolsos do BNDES, a Amazônia Legal é uma das menos privilegiadas. Cinco dos nove estados que compõem a Amazônia Legal concentram menos de 1% dos investimentos do BNDES, sendo que três deles ocupam as últimas três colocações no ranking de investimentos do banco (Amapá, Acre e Roraima), seja por meio de financiamento direto ou indireto.

    Contudo, o levantamento mostra que a região possui a maior participação dos desembolsos em relação ao seu Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, apesar do tímido investimento, o BNDES desempenha um importante papel de banco de fomento para a região.

    INFRAESTRUTURA E ENERGIA

    Durante o período analisado é possível indicar que a atuação do BNDES na Amazônia Legal tem sido direcionada ao setor de infraestrutura, principalmente, para os projetos de geração de energia elétrica, como é o caso das hidrelétricas de Belo Monte (PA), Jirau (RO) e Santo Antônio (RO).

    No entanto, apesar da região ser uma grande exportadora de energia para o resto do país, parte da sua população ainda está desconectada da rede e dependente da geração à diesel, que é cara e poluente.

    Conforme a pesquisadora, Amanda Schutze, em 2020, a Amazônia Legal foi a responsável por 26% da geração de energia elétrica do país, enquanto cerca de 4 milhões de seus habitantes ainda não estavam conectados à rede, o que corresponde a 14% da população da região.

    “Por volta de 3 milhões de habitantes atendidos pelos Sistemas Isolados, ou seja, são atendidos por uma geradora de energia que atende à população local, em sua grande maioria usinas termelétricas a óleo diesel. E aproximadamente 1 milhão de pessoas vivem sem acesso perene à energia elétrica, contando com apenas algumas horas de energia por dia, por meio de geradores a diesel”, afirma.

    O custo adicional de geração nos Sistemas Isolados em relação ao SIN é pago por todos os consumidores de energia elétrica através de encargo na conta de luz. O valor estimado desse encargo, em 2022, é superior a R$10 bilhões, ou seja, um subsídio per capita anual superior a R$ 3 mil por habitante atendido pelos Sistemas Isolados.

    De acordo com a pesquisadora, o BNDES tem a grande oportunidade de cumprir com a sua missão institucional e viabilizar e propor soluções que transformem o setor produtivo e promovam o desenvolvimento sustentável, atuando como indutor da aceleração de investimentos relacionados à transição energética na Amazônia.

    “Atualmente existem soluções. O BNDES pode financiar a interligação de Sistemas Isolados, e com isso proporcionar maior qualidade ao fornecimento de energia elétrica, estimulando a indústria e o comércio. O Banco pode financiar fontes renováveis na geração de energia em regiões em que a interconexão não é uma opção. E finalmente, o BNDES pode financiar a instalação de sistemas solares fotovoltaicos para as pessoas sem acesso, aumentando a qualidade de vida através de melhores condições para saúde, educação, comunicação e produção. O BNDES pode transformar a Amazônia estimulando a troca do diesel por energia solar. Estamos falando de um ganho social, ambiental e econômico”, disse.

    Segundo Schutze, no final de 2021 o Banco firmou um acordo com a Eletrobrás para viabilizar projetos de energias renováveis para substituir o óleo diesel na Amazônia, com objetivo de tornar fontes limpas acessíveis a todos até 2030. A iniciativa ocorre no âmbito da chamada global das Nações Unidas para tornar fontes limpas acessíveis a todos até 2030. Serão conduzidos estudos econômicos, tecnológicos, legais e regulatórios para que os novos incentivos ou programas contemplem os desafios da região.

    Foto: Bruno Batista/ VPR

  • Os Dividendos Demográficos na Amazônia Legal

    Os Dividendos Demográficos na Amazônia Legal

    O mundo todo está de olho na Amazônia, mas nem todo projeto que pensa soluções para a região se lembra de olhar para as mudanças demográficas. Se debruçar sobre essas questões é fundamental porque a população da Amazônia está envelhecendo e isso tem trazido oportunidades mas também grandes desafios para o desenvolvimento da região. 

    É o que mostra novo estudo do Amazônia 2030, que analisou 160 anos de dividendos demográficos e chegou a alguns pontos fundamentais para entender o que tem acontecido e o que irá acontecer por lá nas próximas décadas. Segundo o trabalho, o rápido crescimento da população adulta, que fez crescer a renda per capita potencial na região amazônica durante décadas, se aproxima de seu fim, assim como já aconteceu em outras regiões do Brasil e também em outros países do mundo. 

    “Logo a população de idosos da Amazônia vai começar a crescer de forma mais significativa. Ela ainda é vista como um lugar de crianças, adolescentes e adultos jovens, porque é, mas isso está mudando muito rapidamente, o que deveria ser levado em conta por todos os projetos que estão sendo pensados para lá. Vale lembrar, que a dinâmica demográfica está associada a praticamente todas as variáveis sociais, econômicas e políticas”, ressalta Cássio Turra, um dos coordenadores do estudo. 

    O pesquisador explica que a queda nas taxas de natalidade e a forte imigração dos anos 1970 e 1980 propiciaram um crescimento acelerado na proporção da população em idade economicamente ativa. Entretanto, com o avanço da transição demográfica, um número expressivo de nascidos em décadas anteriores alcançará as idades mais velhas. “Haverá consequências para a economia local, obrigando a sociedade a se adaptar ao novo contexto”, afirma.

    “A partir dos anos 2030-2040 haverá uma inflexão na razão de suporte da Região Norte. Ela diminuirá, voltando, já em 2060, para os níveis observados em 2000, quando havia 134 adultos para cada 100 jovens e idosos. A queda de mais de 30 adultos por 100 dependentes, entre 2030 e 2060, resultará em um efeito negativo sobre o PIB per capita potencial da região de cerca de 1,3% ao ano”, diz o trabalho, que ressalta que isso acontece com um certo atraso regional na Amazônia, mas com tendências demográficas similares ao que já está sendo experimentado em outras regiões.

    Isso quer dizer que, embora a economia na região venha sendo impulsionada pela dinâmica demográfica nas últimas décadas, as mudanças nas variáveis populacionais devem afetar essa tendência. “A questão que se coloca para o futuro é como gerar crescimento e desenvolvimento econômico, mesmo com a redução absoluta e relativa no tamanho da população adulta e o crescimento acelerado do número de idosos”, ressalta o trabalho.  

    “Os sistemas econômicos públicos e privados, os mercados e as famílias serão obrigados a se adaptar a uma nova configuração populacional. A demanda por transferências de renda, serviços de saúde e cuidados de longa duração aumentará significativamente. O espaço urbano e os domicílios precisarão ser transformados para se ajustar às necessidades dos idosos. Em uma região de grandes distâncias, a logística para a oferta de serviços de saúde e de cuidados para os idosos será mais complexa”, conclui o estudo, que ressalta que ainda há tempo para transformar a transição demográfica da região em novos ganhos para sua população. Mas deixa claro que “sem planejamento e políticas adequadas, a população da região corre o risco de envelhecer em condições ambientais, econômicas, sociais e humanas bastante adversas.”

    Bônus de gênero e de educação

    O estudo destaca que não foi apenas a mudança na estrutura etária que propiciou ganhos econômicos para a região. Outros fatores associados à transição demográfica se destacaram. “Na Amazônia Legal, o período entre 1980 e 2010, foi marcado por uma combinação de mudanças potencialmente positivas: o primeiro dividendo demográfico esteve associado aos bônus de gênero e de educação.” O primeiro diz respeito ao crescimento da participação feminina no mercado de trabalho, um processo que está relacionado a mudanças na fecundidade, nas relações de gênero, na estrutura das famílias e do mercado de trabalho. 

    O segundo fator se refere ao crescimento da produtividade do trabalho pelo aumento da escolaridade —  uma redução no crescimento da população de crianças resultou em mais pessoas com ensino fundamental e médio completo.  Infelizmente, as desigualdades, as condições de vida e a ausência de políticas adequadas impediram que os ganhos econômicos fossem ainda maiores nas últimas décadas. “Em vários anos, o PIB per capita da região cresceu abaixo dos dividendos demográficos. Com o avanço do envelhecimento populacional, a margem será cada vez menor. Mas ainda é possível utilizar  a transição demográfica na promoção do desenvolvimento sustentável da região. É preciso que a sociedade se mobilize para  aproveitar  o contexto de famílias menores e longevidade crescente, transformando-o em um cenário de mais igualdade, respeito e crescimento na região”, explica Cássio Turra. 

    O relatório é o terceiro de um conjunto de três documentos que analisam as várias mudanças na dinâmica populacional da Amazônia Legal e algumas de suas consequências. Os dois estudos anteriores podem ser acessados aqui e aqui.

    Foto: Depositphotos