Amazônia 2030

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  • A Saúde na Amazônia Legal: Análise Qualitativa Sobre Desafios e Boas Práticas

    A Saúde na Amazônia Legal: Análise Qualitativa Sobre Desafios e Boas Práticas

    Falta de infraestrutura e medicações, médicos rotativos, gestores sem capacidade técnica. Essa é a realidade dos municípios da Amazônia Legal que padecem sem atendimento adequado ao contexto da região. A situação é ainda pior quando se trata dos municípios mais isolados, como territórios indígenas. Sem possibilidades sequer de acesso à atenção mais básica de saúde, os pacientes da região esperam à própria sorte por soluções eficazes.

    Esse é um pouco do cenário encontrado por pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a partir de uma análise feita com base em depoimentos de atores-chave para a região, durante a segunda parte do estudo “Saúde na Amazônia Legal”. Coordenado por Rudi Rocha e desenvolvido em parceria com Marcela Camargo, Lucas Falcão, Mariana Silveira e Gabriela Thomazinho, a análise é a continuidade da pesquisa sobre a oferta de saúde na Amazônia Legal. Nessa etapa, foram entrevistados especialistas, lideranças comunitárias e indígenas, gestores públicos, profissionais da saúde, representantes de ONGs atuantes na saúde e autoridades sanitárias sobre suas percepções acerca das principais problemáticas ligadas à saúde na região e possíveis soluções para as questões.

    Fatores importantes foram elencados, como as características geográficas da Amazônia, a exemplo das grandes distâncias, que refletem na dificuldade de acesso a muitas áreas, assim como a presença de diferentes povos e comunidades tradicionais, que constroem um contexto muito diverso para a provisão de saúde aos municípios. Em suma, são povos diferentes, em áreas diferentes, com tradições e costumes diferentes e complexos – e que precisam ser levados em consideração antes de qualquer planejamento, o que nem sempre ocorre.

    Durante as conversas, três eixos principais foram destacados: desafios às condições de acesso e oferta de serviços de saúde na Amazônia, saúde indígena e boas práticas e respostas aos desafios identificados. O primeiro trata sobre as dificuldades de planejamento e financiamento de ações em saúde adequadas às necessidades do contexto amazônico, que vão muito além de recursos financeiros e esbarram, sobretudo, na capacidade técnica dos gestores da região.

    SAÚDE INDÍGENA

    A saúde indígena foi o segundo eixo do estudo elaborado pelos pesquisadores. Em estruturas ainda mais complexas do que as dos outros municípios da Amazônia Legal, a saúde da população indígena requer estudos e atitudes próprias, com desafios que precisam levar em consideração, sobretudo, a heterogeneidade desses povos – fator que interfere diretamente no perfil epidemiológico de cada um.

    Em síntese, indígenas da Amazônia Legal enfrentam desafios diversos e diários para conseguirem ter acesso, mesmo que básico, aos serviços de saúde. Os entraves vão desde a formação dos profissionais no combate ao racismo até à maior articulação entre órgãos e gestores. Isso ficou visível, inclusive, por meio dos números: as dificuldades de articulação entre a Sesai e os governos subnacionais foi o aspecto mais mencionado pelos entrevistados como desafio para uma boa oferta de saúde aos povos da região.

    BOAS PRÁTICAS E RESPOSTAS AOS DESAFIOS 

    Por fim, foi questionado aos entrevistados possíveis soluções para os problemas levantados. Em depoimento, eles apontaram inúmeras alternativas para a melhora da oferta de saúde na Amazônia Legal, como o fomento e aprimoramento das capacidades institucionais municipais e estaduais de planejamento, financiamento e gestão de serviços de saúde adequados ao contexto amazônico e maneiras de incentivar não só a ida de profissionais da saúde para as áreas, como a fixação dos mesmos nesses locais. Além disso, a valorização e ampliação do uso de práticas integrativas e complementares em saúde, tão usadas pelos povos tradicionais, também foram fortemente mencionadas. Foi quase unanimidade entre os entrevistados o fato de que todas as tecnologias disponíveis, como a telemedicina, precisam estar inseridas na Amazônia, tanto para possibilitar o adequado atendimento de saúde, quanto para contornar os desafios logísticos.

    RESULTADOS

    Apesar das inúmeras menções em diferentes áreas, alguns temas foram mais recorrentes do que outros: das 1039 menções dos entrevistados sobre os três eixos, 48% do total se referem aos temas de gestão/planejamento/financiamento das ações em saúde como os problemas centrais para a oferta de saúde na Amazônia Legal.

    Para os pesquisadores, estes resultados sugerem que, “tanto em termos de desafios, quanto em relação às possíveis alternativas ou soluções, há especial atenção sobre o tema da gestão no contexto amazônico, principalmente quando se trata de financiamento e planejamento em saúde, e quando se leva em conta a necessidade de arranjos e modelos de governança capazes de articular diferentes entes federativos e esferas de pactuação interfederativa na saúde”. Nesse sentido, muitos entrevistados destacaram a importância da atuação coordenada e articulada entre municípios, estados, união e esferas de pactuação interfederativa no SUS, buscando uma melhor organização das redes de atenção à saúde, com fluxos e referências estabelecidos conforme especificidades regionais e territoriais, incluindo a saúde indígena.

    Por fim, cabe ressaltar que, na visão de muitos dos atores-chave, as especificidades geográficas da Amazônia não deveriam ser vistas como um impeditivo à adequada oferta e organização de serviços de saúde, e sim como um contexto específico que requer respostas adequadas e, sobretudo, coordenação e colaboração entre as instituições.

    Autores: Rudi Rocha, Marcela Camargo, Lucas Falcão, Mariana Silveira, Gabriela Thomazinho.

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202202.ed28

  • Finanças Públicas na Amazônia: Serviços e Resultados Educacionais

    Finanças Públicas na Amazônia: Serviços e Resultados Educacionais

    Três a cada quatro crianças que vivem nos estados da Amazônia Legal moram em cidades onde o investimento médio em educação, dividido pelo número de crianças e adolescentes em idade escolar, fica abaixo da média nacional. Não são municípios que gastam pouco: comparado ao seu Produto Interno Bruto (PIB), o gasto com
    educação é alto. Mas é insuficiente para suprir as necessidades de uma população escolar jovem e numerosa. A falta de recursos adequados tem reflexos no desempenho dos estudantes: hoje, os estados da Amazônia Legal acumulam alguns dos piores resultados em avaliações nacionais.

    A descoberta é da equipe do economista Carlos Eugênio da Costa, professor da Fundação Getúlio Vargas e pesquisador do projeto Amazônia 2030. O time de pesquisadores queria entender quais os reflexos das políticas fiscais adotadas na Amazônia para a qualidade de vida da população. “O objetivo da política fiscal deve
    ser o de melhorar as condições de vida das pessoas”, diz da Costa. “Queríamos entender se as decisões tomadas no campo da educação tiveram efeito benéfico para quem vive na Amazônia”.

    A questão é especialmente importante para a região. Lar de uma população jovem, a Amazônia alcança pontuações inferiores à média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), um dos principais indicadores a avaliar a qualidade da educação básica no país.

    Tradicionalmente, o investimento público em educação é medido por uma relação entre o valor aplicado e o PIB. O gasto, no caso da educação básica, fica a cargo de estados (para o ensino médio) e dos municípios (para o ensino fundamental). Por esse critério, a Amazônia vai bem: “Quando consideramos os gastos como proporção do PIB, tanto a nível estadual quanto municipal, os gestores da Amazônia Legal estão gastando mais em educação do que a média dos gestores das demais regiões do país”, escrevem os autores. Na Amazônia, os gestores estaduais e municipais aplicam, em média, 7,14% do PIB em educação. São mais de três pontos percentuais acima da média nacional, que gira em torno de 4,3%.

    O tombo ocorre quando esse volume de recursos é dividido pela população em idade escolar, entre 0 e 19 anos. Por esse critério, a Amazônia fica para trás: os estados e municípios da região investiram, em 2019, R$4491,70 por aluno, contra os R$5.050,90 aplicados, em média, no restante do país.

    Essa discrepância no nível de investimento tem reflexos na qualidade do serviço oferecido aos estudantes. No caso do ensino médio, por exemplo, os alunos da região têm menos horas de aula do que os estudantes do restante do país. A diferença pode chegar a uma hora de aula a menos, no caso do Mato Grosso. “É como se um aluno do Mato Grosso tivesse um dia a menos de aula por semana que os alunos das demais regiões do país.”, afirma o estudo.

    O investimento alto quando comparado ao PIB pode ser explicado pela falta de dinamismo da economia na região. “Esse dado é um indicador do esforço financeiro feito pelos gestores”, explica Costa. Mas o fato de a região ser relativamente pobre faz com que seu significativamente maior sacrifício (de PIB) não se traduza em um maior gasto por aluno.

    Questões extraclasse

    Os autores fazem a ressalva de que o nível de investimento não é o único elemento a afetar a aprendizagem dos estudantes. Questões socioeconômicas, como a renda e a escolaridade dos pais, tendem a refletir no desempenho educacional. A análise leva em conta esses aspectos ao incorporar um indicador chamado Indicador de Nível Socioeconômico — INSE. O INSE foi pensado com o objetivo de contextualizar resultados obtidos em avaliações da educação básica. Ele leva em conta fatores como renda familiar, nível educacional e ocupação dos pais.

    Mesmo na comparação com regiões de INSE semelhante, a Amazônia fica para trás. Por um lado, esse achado ressalta a importância dos gastos por aluno: o gasto menor parece explicar o pior desempenho dos estudantes da Amazônia, mesmo quando comparado ao de estudantes que vivem em condições socioeconômicas similares.

    Mas ele também aponta, destacam os pesquisadores, para questões “idiossincráticas” da região. “Percebemos que, para todos os níveis de gasto, o desempenho da Amazônia no Ideb continua inferior ao do restante do país”, diz da Costa. A diferença média é de 0.155 ponto a menos no IDEB da Amazônia nos anos finais do ensino fundamental, e de 0.52 ponto a menos nos anos iniciais. As razões para isso não estão perfeitamente claras. Os
    pesquisadores notaram, no entanto, que existe um descasamento entre a formação dos professores — seu diploma — e as aulas ministradas, o que pode contribuir para esse resultado: “O que observamos na Amazônia Legal é que, quanto maiores os gastos, menor a adequação dos diplomas às aulas ministradas”, aponta o estudo.

    Autores: Carlos Eugênio E. L. da Costa; Valdemar Pinho Neto; Marcos Paulo F. Duarte

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202201.ed27

  • A Educação Profissional na Amazônia Legal

    A Educação Profissional na Amazônia Legal

    O número de jovens que cursam o ensino profissionalizante na Amazônia Legal é muito  menor do que no restante do país. No Brasil, 4,7% dos jovens entre 15 e 29 anos estão  matriculados em cursos destinados a prepará-los para o mercado de trabalho. Nos estados  da Amazônia Legal, essa proporção cai para pouco menos da metade: 2,4%. A baixa adesão  dificulta a qualificação do jovem para um mercado de trabalho já hostil. E representa um  entrave potencial para o desenvolvimento da região.  

    Os dados constam no estudo “A Educação na Amazônia Legal – Diagnóstico e Pontos  Críticos”. Desenvolvido pelas economistas da educação Tássia Cruz (FGV EBAPE / CEIPE) e Juliana Portella (FGV EBAPE) para o Amazônia 2030, a pesquisa analisa estatísticas  populacionais e informações do Censo da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos  e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), entre outros, para entender qual o cenário  — e os principais desafios — do ensino básico e superior na região. O olhar sobre o ensino  profissionalizante revela que, comparada ao restante do país, a Amazônia fica para trás: “A  Educação Profissional na Amazônia Legal é subaproveitada”, escrevem as autoras.  

    A educação profissionalizante abrange três tipos de curso: cursos de qualificação profissional  ou formação inicial e continuada, que não exigem escolaridade prévia; cursos de nível  técnico, oferecidos durante ou após a conclusão do ensino médio; e cursos tecnológicos de  nível superior. Todas estas modalidades têm um papel importante na qualificação de trabalhadores para atender a demandas do mercado e do setor  produtivo, podendo contribuir para o aumento da produtividade, competitividade e  desenvolvimento regional e nacional.  

    Tradicionalmente, o público prioritário dessas formações são pessoas entre 15 e 29 anos:  jovens que já trabalham e buscam qualificação, ou que estão em vias de ingressar no  mercado de trabalho.  

    Esse é um público numeroso na Amazônia Legal. A região concentra 16% dos brasileiros  nessa faixa etária. Mas responde por apenas 8,6% das matrículas na educação profissional  em todo o Brasil.  

    Mercado de trabalho hostil  

    Os números sugerem que a baixa adesão à educação profissionalizante está relacionada a  certo grau de desilusão. A qualificação profissional pode aumentar a produtividade do  trabalho. Mas números do Dieese demonstram que ela não basta para aumentar as chances  de um profissional conseguir emprego: as taxas de desocupação apuradas entre os  trabalhadores que concluíram cursos de qualificação profissional ou cursos técnicos são  muito semelhantes às verificadas no total da população brasileira, girando em torno de 30%.  

    Essa realidade é especialmente cruel para o jovem da Amazônia. Estudos anteriores do  projeto Amazônia 2030 constataram que há uma falta de dinamismo do mercado de trabalho  na Amazônia Legal, especialmente em relação ao restante do país, que vem gerando um  cenário desfavorável à inserção de jovens trabalhadores. Em 2019, 57% das pessoas entre  18 e 24 anos, e 40% das pessoas entre 25 e 29 anos que viviam na região não tinham  nenhuma ocupação.  

    Frente ao desafio de encontrar emprego, mesmo que tenha formação adequada, o jovem da  Amazônia relata desânimo: 18% dos jovens da região Norte que concluíram o Ensino Médio, mas não cursam o ensino profissionalizante apontaram a “falta de interesse” como principal  fator para sua tomada de decisão, segundo dados da PNAD Contínua de 2019. Nas demais  regiões brasileiras, esse percentual cai para 12%.  

    Para mudar esse cenário, as autoras apontam que a discussão sobre educação não pode ser  encarada de forma isolada, estando intimamente relacionada a debates sobre o mercado de  trabalho, suas características e sua capacidade de absorção da mão-de-obra. Investimentos  na Educação Profissional, portanto, devem ser acompanhados por políticas que gerem maior  dinamismo no mercado de trabalho na região, especialmente no que se refere à inserção dos  jovens.

    Autores: Tássia Cruz e Juliana Portella

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202112.ed25

  • A Educação na Amazônia Legal: Diagnóstico e Pontos Críticos

    A Educação na Amazônia Legal: Diagnóstico e Pontos Críticos

    Os jovens e adolescentes que vivem na Amazônia Legal cursam o Ensino Médio fora da idade esperada — e evadem da escola com uma frequência maior do que a dos jovens no restante do Brasil. Na outra ponta, é mais comum que as pessoas na região busquem a Educação de Jovens e Adultos (EJA) para completar os estudos, e em etapas menos avançadas do que no resto do país. O quadro é reflexo de uma série de obstáculos, que incluem o número reduzido de vagas em escolas na zona rural, as altas taxas de analfabetismo e reprovação, e a desilusão do jovem em relação ao mercado de trabalho. 

    Os dados são parte de uma nova análise conduzida pelo projeto Amazônia 2030. No relatório “A Educação na Amazônia Legal – Diagnóstico e Pontos Críticos”, as economistas da educação Tássia Cruz (FGV EBAPE / CEIPE) e Juliana Portella (FGV EBAPE) traçam um panorama da educação básica e superior na região. Constatam que o cenário é marcado pelas baixas taxas de escolarização em praticamente toda a jornada educacional: da educação infantil ao ensino superior, o número de pessoas estudando na Amazônia é proporcionalmente menor do que o verificado no restante do país. A exceção fica a cargo do Ensino Fundamental, etapa em que as estatísticas da Amazônia são semelhantes as do restante do Brasil; e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), em que a procura é maior na Amazônia que nas demais regiões. 

    As taxas de escolarização baixas são um problema para uma região com população jovem. Hoje, a Amazônia vive um fenômeno conhecido como “bônus demográfico”. Ele ocorre quando a população que trabalha e paga impostos é maior que o número de aposentados e crianças vivendo em uma região. Em condições ideais, o bônus demográfico contribui para a geração de riqueza e desenvolvimento. Ele é também um fenômeno transitório e único. 

    Segundo as autoras, a escolarização deficitária e a alta taxa de desemprego entre os jovens podem pôr a perder o bônus demográfico da Amazônia. “Diversos autores argumentam que os benefícios do bônus demográfico dependem fundamentalmente da oferta de uma educação acessível e de qualidade que seja capaz de qualificar a população em idade ativa para participar dos setores produtivos daquela economia”, afirma o estudo. 

    Para gerar desenvolvimento, acrescentam as autoras, é ainda preciso que essa educação de qualidade venha acompanhada por um mercado de trabalho dinâmico, capaz de oferecer bons empregos. 

    Faltam vagas para ensino médio na zona rural 

    Para entender o que acontece na Amazônia, as pesquisadoras recorreram a dados do Censo da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), e a dados populacionais do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), entre outras fontes. 

    Os números mostram que 72,6% dos jovens entre 15 e 17 anos que vivem na região estão matriculados no Ensino Médio. Essa estatística recebe o nome de “taxa de escolarização bruta”. Embora alta, ela é inferior para a Amazônia em comparação ao restante do país, onde 82,3% dos jovens cursam essa etapa de ensino. 

    Além disso, existe um descolamento entre a idade dos alunos e a etapa de ensino cursada. No caso do Ensino Médio, espera-se que eles tenham entre 15 e 17 anos. Na Amazônia Legal, 31,2% dos estudantes matriculados no Ensino Médio têm idade acima da esperada para o ano em que estão matriculados. Esta taxa é de 28,1% no resto do país. 

    Por fim, a evasão escolar durante o Ensino Médio na região é também superior à média nacional: 10,1% contra 9,2%. 

    Segundo as autoras, uma possível explicação para a evasão alta é a dificuldade de acesso aos estabelecimentos de ensino. Pouco mais de 23% da população da Amazônia vive na zona rural, mas somente 13,5% das vagas do Ensino Médio encontram-se nessas regiões. 

    A falta de engajamento dos jovens é também influenciada pelas perspectivas ruins do mercado de trabalho. Em 2019, 57% das pessoas entre 18 e 24 anos que viviam na região não tinham nenhuma ocupação. A falta de dinamismo do mercado, que é particularmente hostil à inserção de jovens trabalhadores, acaba por reprimir a demanda pela educação a partir do Ensino Médio, criando ainda mais obstáculos para que os jovens alcancem ocupações que lhes forneçam boas condições de vida.

    Falta de vagas para a educação infantil 

    A baixa taxa de escolarização é verificada também entre as crianças da educação infantil, que abrange a creche (entre 0 e 3 anos) e a pré-escola (4 e 5 anos). Estudos anteriores já demonstraram que a educação infantil é importante para garantir que a criança receba estímulos adequados durante a primeira infância, uma fase fundamental para o desenvolvimento cognitivo. Na Amazônia, 51% das crianças entre 0 e 5 anos estão matriculadas na educação infantil — contra 66% no restante do país. 

    A situação é pior entre aquelas crianças em idade de frequentar creches: somente 25,6% das crianças entre 0 e 3 anos na Amazônia estão matriculadas em estabelecimentos de ensino. No Brasil, a média é de 44,8%. Há indícios de que esta é uma circunstância causada pela falta de oferta de vagas em creches em determinadas regiões. Segundo os resultados da PNAD Contínua de 2019, na região Norte, que compõe a maior parte do território da Amazônia Legal, 41,1% das famílias com crianças de 0 a 3 anos que não frequentavam a escola apontavam a falta de oferta como motivo principal. Nas demais regiões do país, a média foi de 29,4%. 

    Autores: Tássia Cruz e Juliana Portella

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202112.ed24

  • Índice de Progresso Social na Amazônia Brasileira: IPS Amazônia 2021

    Índice de Progresso Social na Amazônia Brasileira: IPS Amazônia 2021

    A relação do desmatamento com o baixo desenvolvimento, a pobreza e as más condições de vida ganhou uma nova evidência científica nesta segunda-feira (06), com a publicação do Índice de Progresso Social (IPS) dos 772 municípios da Amazônia Legal. Liderado pelo Imazon, o estudo revelou que, além da média dos municípios da região ser 16% menor que a nacional, os que mais desmatam estão num cenário ainda pior.

    O IPS é um índice de prestígio internacional criado em 2013 para analisar as condições sociais e ambientais dos países, estados e municípios. Concebido a partir do entendimento de que os índices de desenvolvimento baseados apenas em indicadores econômicos são insuficientes, o IPS analisa exclusivamente variáveis socioambientais para gerar uma nota de 0 a 100, do pior para o melhor.

    No Brasil, o Imazon lidera a publicação do índice para a Amazônia Legal, que em 2021 está em sua terceira edição, após publicações em 2014 e 2018. Neste ano, o IPS da região foi formado pela avaliação de 45 indicadores de áreas como saúde, saneamento, moradia, segurança, educação, comunicação, equidade de gênero e qualidade do meio ambiente.

    O IPS Amazônia Brasileira 2021 revelou que o desmatamento é nocivo para o progresso social. Conforme o estudo, os 20 municípios com as maiores áreas de floresta destruídas nos últimos três anos tiveram IPS médio de 52,38, valor 21% menor que o índice do Brasil, de 63,29, e mais baixo que o da Amazônia, de 54,59.

    Entre esses 20 municípios campeões no desmatamento, a situação mais crítica é a de Pacajá (PA), que teve o menor IPS e o segundo pior de toda a Amazônia: 44,34. O município de quase 50 mil habitantes desmatou 690 km² entre 2018 e 2020, segundo o Inpe (Prodes), ficando em sétimo lugar no ranking dos que mais devastaram a floresta no período.

    Além de Pacajá, outros seis municípios da lista dos 20 maiores desmatadores não conseguiram atingir 50 pontos no IPS, ficando nas 70 piores colocações entre todos os 772 municípios da Amazônia Legal. São eles: Portel (PA), Apuí (AM), Senador José Porfírio (PA), Novo Repartimento (PA), Uruará (PA) e Anapu (PA). Os dois municípios líderes no ranking do desmatamento, Altamira e São Félix do Xingu, ambos paraenses, tiveram IPS de 52,95 e 52,94, respectivamente, também abaixo das médias da Amazônia Legal e do Brasil.

    Outro dado importante na relação entre desmatamento e baixo progresso social é que entre os 15 municípios com os piores IPS da região estão alguns fortemente associados com a destruição da floresta, o garimpo ilegal, a extração ilegal de madeira e conflitos sociais, como Jacareacanga, Nova Ipixuna, Nova Conceição do Piriá e Pau D’Arco, todos no Pará.

    “O IPS atesta mais uma vez que o desmatamento só tem gerado pobreza, conflitos sociais e inibido o desenvolvimento econômico da Amazonia”, afirma Beto Veríssimo, co-fundador do Imazon e um dos líderes do estudo.

    Situação da Amazônia está pior do que há três anos

    O progresso social teve uma pequena redução na Amazônia em relação a 2018, quando foi realizada a última edição do IPS para a região. O índice passou de 54,64 há três anos para 54,59 em 2021. Além disso, entre os 772 municípios amazônicos avaliados, quase metade (49%) teve redução no índice e outros 21% mantiveram-se estáveis em comparação com 2018. Outro ponto preocupante é que somente 15 municípios (2% do total) têm IPS um pouco acima da média nacional.

    “A Amazônia enfrenta a tempestade perfeita de problemas: destruição do seu patrimônio natural pelo desmatamento, baixo progresso social e subdesenvolvimento econômico” afirma Veríssimo.

    Em relação aos nove estados da Amazônia Legal, todos têm IPS menor que o nacional e apenas três superam o da região: Mato Grosso (57,94), Rondônia (57,20) e Amapá (54,96). O Pará, estado que historicamente mais desmata, foi o que apresentou o segundo pior índice: 52,94 — atrás apenas de Roraima, com 52,37.

    Se a Amazônia fosse um país, seria o 40º pior colocado no IPS Global

    O IPS de 63,29 do Brasil foi calculado com os mesmos 45 indicadores usados para obter a nota da Amazônia, de 54,59. No Social Progress Index 2021, o IPS Global, foram utilizados indicadores diferentes. Nessa análise, a nota mundial foi de 65,05 e a do Brasil de 72,06, o que deixou o país na 65ª colocação entre 168 nações.

    Embora não seja possível comparar as notas desse índice com o IPS Amazônia 2021, por causa dos indicadores diferentes, apenas como exemplo, se a Amazônia fosse um país, seu IPS de 54,59 se assemelharia ao de Camboja, que foi de 54,52 (a 128ª colocação, 40ª pior posição entre os 168 países).

    Com IPS médio de 52,38, inferior ao da Amazônia, os 20 municípios que mais desmataram na região nos últimos três anos estariam ainda mais abaixo no ranking mundial se fossem um país. A nota mais semelhante seria da Nigéria, 52,65, que ocupa a 138ª posição entre 168 nações, a 30ª pior colocação.

    Atraso no Censo motivou mudança no índice

    Com o atraso na realização do Censo 2020 (previsto para 2022), os autores do IPS Amazônia Brasileira 2021 não puderam contar com os resultados do levantamento, tendo de reformular a base de dados do índice. Para isso, foram incluídos novos indicadores para substituir os dados que dependiam do Censo.

    Além disso, para que fosse possível fazer comparações com as edições anteriores de 2014 e de 2018, os índices desses anos foram recalculados a partir da mesma base de dados de 2021 e estarão disponíveis no novo estudo. A partir dele, o Imazon pretende publicar anualmente o IPS da Amazônia Legal.

    Em 2021, a pesquisa integrou o projeto Amazônia 2030, que tem como objetivo formular um plano de desenvolvimento sustentável para a região. Até o momento, outras 22 publicações integram a iniciativa.

    Autores: Daniel Santos, Adalberto Veríssimo, Paulo Seifer e Marcelo Mosaner

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202112.ed23

  • A Saúde na Amazônia Legal: Evolução Recente e Desafios em Perspectiva Comparada

    A Saúde na Amazônia Legal: Evolução Recente e Desafios em Perspectiva Comparada

    A Amazônia Legal cobre cerca de 5 milhões de km2, onde se manifestam de maneira extrema não apenas a fronteira da degradação ambiental no país, como também a da vulnerabilidade social e enormes desafios para o desenho e a implementação de políticas públicas. A população da região é heterogênea e ainda relativamente jovem. São cerca de 25 milhões de habitantes, que permanecem sobrerrepresentados na pobreza apesar da contínua expansão do agronegócio e da fronteira econômica.

    Dentre os maiores desafios para a Amazônia Legal, destacam-se os indicadores de saúde e de acesso a serviços de saúde. Por um lado, o perfil epidemiológico da região é reconhecidamente diverso e desafiador. De acordo com as Tábuas de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano anterior ao do início da pandemia da Covid-19, a expectativa de vida ao nascer na Região Norte era a mais baixa do país – cerca de 2,6 anos menor que a do país como um todo e 1 ano inferior à da Região Nordeste. Por outro lado, a entrega de serviços de saúde na região é extremamente complexa por conta de sua geografia, pelo padrão de ocupação do território, dentre inúmeros outros fatores. Ainda, a capacidade de governos locais em financiar e implementar políticas públicas é reconhecidamente limitada pela escassez de recursos de toda ordem.

    Como superar estes desafios e avançar na saúde? Em particular, como fazer frente aos desafios que ainda estão por vir? Os serviços de saúde estão preparados para lidar com as necessidades que o envelhecimento populacional em breve lhes trará? Responder estas perguntas o quanto antes é fundamental uma vez que o desencontro entre necessidades crescentes e capacidades limitadas pode implicar restrições sérias ao avanço da expectativa de vida na região ao longo do tempo e na ampliação das desigualdades.

    Este estudo tem como objetivo contribuir para o debate ao caracterizar de maneira sistemática a evolução recente e o quadro atual da saúde da população da Amazônia Legal, bem como de sua rede assistencial, a disponibilidade de recursos e de profissionais de saúde, a infraestrutura física e a oferta de serviços, o financiamento e a governança regional. Utilizamos os microdados de alguns dos mais importantes sistemas de informação e bases de dados do Ministério da Saúde, IBGE e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para caracterizar a evolução de indicadores de saúde populacional, provisão de serviços, disponibilidade de recursos e financiamento em saúde na Amazônia Legal em comparação ao restante do país entre 2010 e 2019.

    A análise qualitativa teve como base pesquisa documental, revisão da literatura acadêmica e entrevistas com diversos atores envolvidos com políticas públicas de saúde na Amazônia Legal. No presente estudo, estas atividades tiveram como objetivo identificar padrões e fenômenos não cobertos pelos sistemas de informação e aumentar a compreensão dos dados levantados na análise quantitativa. Um estudo ainda em andamento reportará em detalhes os resultados da análise qualitativa com base nas entrevistas.

    Autores: Rudi Rocha, Marcela Camargo, Lucas Falcão, Mariana Silveira e Gabriela Thomazinho

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202111.ed20

    Créditos da imagem: Alejandro Zambrana/Sesai

  • Dinamismo de Emprego e Renda na Amazônia Legal: Ocupações Qualificadas e de Liderança

    Dinamismo de Emprego e Renda na Amazônia Legal: Ocupações Qualificadas e de Liderança

    As vagas de trabalho que exigem alta qualificação e profissionais especializados estão em declínio na Amazônia Legal. Uma nova pesquisa, conduzida pelo projeto Amazônia 2030, mostra que em sete anos, entre 2012 e 2019, a região demitiu 23,2% de seus cientistas, engenheiros, dirigentes e gerentes de empresa — entre outros profissionais que ocupavam cargos de liderança. Em números absolutos, 152901 desses postos de trabalho foram fechados. No mesmo período, a região experimentou um aumento tímido no emprego: nesses sete anos, foram criadas  pouco mais de 537 mil novas vagas, um crescimento de 5,3% no número de profissionais ocupados na Amazônia.

    Os números são indício de um problema: sugerem que a Amazônia Legal tem dificuldades para atrair e reter talentos qualificados. A conclusão é parte do relatório Dinamismo do Emprego e renda na Amazônia Legal: ocupações qualificadas e de liderança. O documento é o quarto — e último — de uma série que examina a evolução recente do emprego na região. A pesquisa é conduzida pelos economistas Gustavo Gonzaga, Francisco Cavalcanti e Flávia Alfenas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

    A análise do grupo se concentrou em um conjunto restrito de ocupações: administradores e analistas; cientistas e engenheiros; dirigentes e gerentes de empresas. Num mercado de trabalho marcado pela alta informalidade e pelos salários baixos, essas ocupações destoam. Elas apresentam alto grau de formalização: 66,4% dos profissionais têm carteira assinada, muito acima da média de 43,8% registrada na Amazônia. Além disso, são ocupações bem remuneradas: o salário médio fica em torno de R$ 4.461, contrastando com a média de R$1.692 para a região.

    Mas essas são ocupações em declínio. Em 2012, as ocupações qualificadas e de liderança correspondiam a 6,5% do total de 10 milhões na região. Em 2019, esse percentual caiu para 4,8% do total de 10,6 milhões de ocupações na Amazônia Legal.

    Jovens são mais afetados

    A retração afeta especialmente os profissionais mais jovens, que têm entre 18 e 29 anos de idade. Para esse grupo, a queda do emprego em ocupações de liderança foi de 34% entre 2012 e 2019, o que corresponde ao fechamento de 51.965 vagas.

    No período analisado, as únicas ocupações que escaparam dessa tendência de queda foram as de administradores e especialistas em gestão, que cresceram 31%. Mesmo aí, há uma má notícia: a renda média da categoria registrou a maior queda entre as ocupações analisadas, com redução de 15,9% no mesmo período.

    Enquanto as vagas que exigem profissionais com alta qualificação fecham, relatórios anteriores do grupo mostraram que, na Amazônia, despontam hoje as ocupações do setor de serviços. Sobretudo a de vendedor, que cresceu 62,7% nos sete anos da análise.

    Autores: Gustavo Gonzaga, Francisco Cavalcanti e Flávia Alfenas

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202110.ed15.puc 

  • Dinamismo de Emprego e Renda na Amazônia Legal: Serviços

    Dinamismo de Emprego e Renda na Amazônia Legal: Serviços

    O setor de serviços é o maior empregador da Amazônia Legal. É também o que mais cresce. Uma nova análise, conduzida por pesquisadores do projeto Amazônia 2030, constatou que , em sete anos — de 2012 a 2019 — o número de pessoas trabalhando no setor cresceu 28,3%. O grande destaque coube ao grupo de vendedores, cujo número saltou 62,7% em menos de uma década. Os dados, apontam os pesquisadores, soam um alerta importante para a região: hoje, são as atividades urbanas as que geram emprego e renda para a população da Amazônia. Na ponta oposta, ocupações relacionadas ao uso da terra — como agricultura e pecuária — perdem espaço

    As conclusões constam no relatório “Dinamismo do emprego e renda na Amazônia Legal: serviços”. O documento é o terceiro de uma série que examina como se comportou o emprego e a renda nos nove estados da Amazônia Legal em anos recentes. A pesquisa é conduzida pelos economistas Gustavo Gonzaga, Francisco Cavalcanti e Flávia Alfenas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

    Em trabalhos anteriores, o grupo já havia destacado a relevância do setor de serviços para os trabalhadores da Amazônia: em 2019, esse conjunto de atividades chegou a empregar 46% de todas as pessoas ocupadas na região. A nova análise mostrou que o setor cresce ano a ano, e num ritmo muito superior ao verificado para os demais setores. Nos anos analisados, os estados da Amazônia Legal abriram cerca de 500 mil novos postos de trabalho: um crescimento de 5,3%. No mesmo período, as atividades do ramo de serviços experimentaram um avanço quase seis vezes superior, com crescimento de de 28,3%.

    A pujança dos serviços — e de suas atividades eminentemente urbanas — contrasta com a dinâmica observada nos setores que envolvem uso da terra. No primeiro relatório desta série, os pesquisadores constataram que, no mesmo período, a agropecuária demitiu 322 mil pessoas. Uma retração de 16% no número de postos de trabalho.

    Outra análise recente do grupo apontou que, para além do setor de serviços, o setor público aparece na segunda posição entre aqueles que mais abrem postos de trabalho na Amazônia: entre 2012 e 2019, o número de pessoas empregadas pelo Estado na região cresceu 21,6%.

    Em conjunto, esses dados acentuam a relevância das cidades para o mercado de trabalho da Amazônia: “Esse quadro ilustra que o dinamismo econômico da região ocorre, principalmente, nas atividades urbanas, que não estão relacionadas à floresta”, escrevem os autores.

    Emprego em alta, salários em baixa

    No setor de serviços, as atividades que mais cresceram foram as de vendedor (alta de 62,7%) e de serviços e cuidados pessoais (avanço de 23,5%). O avanço do emprego se deu, sobretudo, em meio àqueles com maior grau de escolarização: os dados mostram que o número de pessoas ocupadas no setor de serviços que tinham pelo menos o ensino médio completo cresceu 62,3%. O quadro pouco mudou para a população menos escolarizada, que tinha estudado até o ensino médio: avanço de 2%.

    O crescimento do emprego em serviços, no entanto, veio acompanhado pela redução dos salários no setor. A renda média desses trabalhadores caiu 0,5% de 2012 a 2019. No último ano da análise, o salário médio do trabalhador do setor era de R$1426,00 — inferior à média salarial para a Amazônia, de R$1692. A taxa de formalização do setor também é baixa, com 63,4% dos trabalhadores na informalidade. “Os dados mostram que, para melhorar a qualidade de vida das populações na Amazônia, é preciso encontrar formas de qualificar —e remunerar melhor — esse trabalho feito nas cidades”, afirma Gustavo Gonzaga, que coordenou a pesquisa.

    Autores: Gustavo Gonzaga, Francisco Cavalcanti e Flávia Alfenas

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202110.ed14.puc

  • Dinamismo de Emprego e Renda na Amazônia Legal: Setor Público

    Dinamismo de Emprego e Renda na Amazônia Legal: Setor Público

    Em sete anos, entre 2012 e 2019, a Amazônia Legal viu disparar o número de profissionais de segurança e saúde empregados pelo Estado.  Uma nova análise, conduzida por pesquisadores do projeto Amazônia 2030, mostra que, em menos de uma década, o setor público na região cresceu: uma alta de 21% no número de pessoas contratadas. Hoje, o Estado é o segundo maior empregador da Amazônia. A alta foi protagonizada pela contratação de policiais, bombeiros, profissionais das forças armadas, médicos, paramédicos e enfermeiros — dentre outros profissionais de saúde.

    As conclusões são parte do relatório “Dinamismo de emprego e renda na Amazônia Legal: setor público”. O documento é o segundo de uma série destinada a examinar como se comportaram os empregos e os salários na Amazônia — quais ocupações empregaram mais, e quais mais demitiram — durante o período analisado. A pesquisa é conduzida pelos economistas Gustavo Gonzaga, Francisco Cavalcanti e Flávia Alfenas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

    Numa análise anterior, publicada no início de 2021, a equipe já havia demonstrado como os estados da Amazônia Legal empregam, proporcionalmente, mais pessoas no setor público quando comparados ao restante do país: 9,1% dos profissionais empregados na região trabalham para o Estado, ante 8% no restante do Brasil.

    O novo relatório mostra que  esse grupo de trabalhadores cresce ano a ano. Entre 2012 e 2019, a categoria de policiais, bombeiros e forças armadas cresceu 45,6% — o equivalente a 31821 novas contratações. Algo semelhante aconteceu com os profissionais de saúde contratados pelo setor público: crescimento de 40,7%, ou mais de 100 mil novas contratações.

    Em terceiro lugar aparecem os profissionais de educação. Eles compõem a categoria mais numerosa dentre os profissionais contratados pelo Estado: são quase 520 mil profissionais. Mas seu avanço em anos recentes foi mais tímido: 8,3%, ou quase 40 mil novos contratados.

    Dinamismo do setor público

    Os dados, dizem os pesquisadores, soam alguns alertas importantes. De um lado, há uma aparente boa notícia: “O trabalho traz pistas de que houve um aumento expressivo na capacidade do governo. É uma condição necessária mas não suficiente para a melhoria dos serviços públicos “, afirma Juliano Assunção, diretor executivo da Climate Policy Initiative (CPI) Brasil e um dos coordenadores do Amazônia 2030.

    De outro lado, há motivos para preocupação. A preponderância do setor público no mercado de trabalho da Amazônia é um indício de que o setor privado encontra dificuldades para crescer e gerar empregos. Por fim, o crescimento acentuado do emprego público levanta dúvidas sobre a capacidade de o Estado sustentar avanço semelhante pelos próximos anos.

    Autores: Gustavo Gonzaga, Francisco Cavalcanti e Flávia Alfenas

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202110.ed13.puc

  • Dinamismo de Emprego e Renda na Amazônia Legal: Agropecuária

    Dinamismo de Emprego e Renda na Amazônia Legal: Agropecuária

    Na Amazônia legal, a agropecuária demite trabalhadores ao mesmo tempo em que aumenta a área destinada a pastagens e cultivos. É o que revela um novo estudo, conduzido por pesquisadores do projeto Amazônia 2030. O trabalho mostra que entre 2012 e 2019, a agropecuária na região perdeu cerca de 322 mil postos de trabalho: uma queda de 16%.  O desempenho contrasta com o cenário geral da região onde, no mesmo período, foram criados mais de 500 mil empregos (um crescimento de 5% em sete anos.)

    As conclusões foram sintetizadas no relatório “Dinamismo Recente do Emprego na Amazônia Legal — Agropecuária”. O documento é o primeiro de uma série, ainda em preparação, destinada a examinar como se comportaram os empregos e os salários na Amazônia — quais ocupações empregaram mais, e quais mais demitiram — durante o período analisado. A pesquisa é liderada pelo economista Gustavo Gonzaga, da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio)

    Para avaliar o dinamismo do mercado de trabalho na Amazônia, os pesquisadores analisaram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD contínua). Os números se referem a um cenário econômico que precede a crise deflagrada pelo novo coronavírus.

    Nos sete anos examinados pela equipe, enquanto os postos de trabalho na agropecuária minguavam, a área ocupada pela atividade cresceu: um aumento de 8,4%, de acordo com dados do MapBiomas. No mesmo período, a região registrou recordes de desmatamento: nos anos analisados, a área desmatada aumentou significativamente de 4.571 km2 para 10.129 km2.

    Menos empregos e alta informalidade

    A agropecuária envolve um conjunto de atividades que incluem agricultores com diferentes níveis de qualificação, pecuaristas e extrativistas florestais.

    Hoje, o setor está entre os que mais ocupam pessoas na Amazônia: 1,7 milhão de trabalhadores, ou 15,9% das pessoas ocupadas. Mas faz uma curva descendente.

    Segundo o relatório, a maioria dos ocupados — 81% — é de trabalhadores informais.  Além disso, os salários são baixos. Em 2019, o trabalhador do setor recebeu, em média, R$829,00 mensais. Menos da metade da média para a Amazônia Legal, de R$1692,00.

    Os números mostram ainda que, nos sete anos analisados:

    • Caiu o número de agricultores não qualificados ocupados na região. Agricultores não qualificados são aqueles cujas atividades não exigem qualificações específicas. Essa foi a categoria que mais perdeu postos de trabalho: uma perda de 59%. Sua diminuição é reflexo da crescente mecanização das lavouras.
    • Agricultores qualificados também perderam espaço: uma queda de 6,7% no número de trabalhadores ocupados.
    • O número de extrativistas florestais em atividade seguiu trajetória semelhante: decréscimo de 28%.
    • O contraste fica à cargo da pecuária. Aumentou o número de pessoas ocupadas pela atividade: um acréscimo de 2%. Tímido, comparado à queda geral no número de pessoas ocupadas.
    • Para entender a dinâmica da ocupação da agropecuária na região, é importante olhar para dois estados em especial: Mato Grosso e Pará. Juntos, eles reúnem 48% do número total de pessoas ocupadas na Amazônia Legal. Têm realidades muito díspares: em 2019, no Mato Grosso, o rendimento médio do trabalhador da agropecuária era de R$1.790, 142% maior do que o rendimento médio no Pará (R$739), o que provavelmente reflete um grau de mecanização e de qualificação da mão-de-obra superior neste setor no Mato Grosso.

    Autores: G. Gonzaga, F. Cavalcanti & F. Alfenas
    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202108.ed10.puc