Elaborar e implementar um plano de desenvolvimento sustentável para a Amazônia Legal é um desafio complexo. A região é imensa, abrange 59% do território brasileiro, com 772 municípios e 9 estados. Se fosse um país, seria o 6º maior do mundo em extensão territorial. A Amazônia brasileira também é heterogênea, com diferentes padrões de ocupação humana e de uso da terra.
É com base nesta premissa que os pesquisadores do projeto Amazônia 2030 desenvolveram o estudo “As cinco Amazônias : bases para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal”, que enxerga a necessidade de reconhecer as diferentes “Amazônias” como pré-condição para qualquer plano de desenvolvimento sustentável e conservação da região.
O estudo desenvolvido pelos pesquisadores Beto Veríssimo, Juliano Assunção, Paulo Barreto, Manuele Lima e Daniel Santos agrupa a Amazônia Legal em macrozonas, com base na cobertura vegetal remanescente, e propõe soluções específicas para cada uma dessas zonas, criando, assim, um plano de desenvolvimento que compreenda a Amazônia como um todo, mas que não exclua as individualidades de cada um dos universos encontrados na região.
Com base na metodologia elaborada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o projeto Amazônia 2030 dividiu a região em: Amazônia florestal, Amazônia florestal sob pressão, Amazônia desmatada e Amazônia não florestal. O projeto também incluiu uma quinta zona: Amazônia urbana, que analisa as cidades da região amazônica.
A zona não florestal é composta pelos municípios cuja cobertura vegetal original era, em sua maioria, cerrado. As demais zonas correspondem aos municípios com cobertura vegetal original majoritariamente florestal (mais do que 50% do município era floresta). A chamada zona desmatada corresponde aos municípios que já haviam perdido mais de 70% da sua floresta original. A zona florestal, ao contrário, é formada por municípios com apenas 5% de cobertura florestal desmatada. Os municípios da zona florestal sob pressão são os que possuem grande cobertura florestal, mas estão sob processo acelerado de desmatamento recente. Para definir a zona urbana, o projeto utilizou os critérios usados pelo IBGE sobre localização dos centros urbanos e população residente.
O estudo enfatiza que as sugestões de macro ações prioritárias para cada área não são excludentes. Algumas ações podem ser adotadas em mais de uma das zonas como é o caso do mercado de carbono florestal por meio do mecanismo REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) e da criação e consolidação de Áreas Protegidas.
“Reconhecer as diferentes Amazônias é essencial para o entendimento e planejamento das políticas públicas de conservação e desenvolvimento sustentável da região e o exercício das cinco zonas amazônicas é uma contribuição inicial para esse debate, há oportunidades e desafios em cada uma das cinco zonas amazônicas”, afirma a publicação.
A análise ressalta ainda a necessidade de investimentos mais robustos para desenvolver a Amazônia de forma sustentável. O orçamento per capita da região é insuficiente para reduzir a disparidade da região com o restante do Brasil em termos de saúde, educação e infraestrutura. A Amazônia apresenta maiores dificuldades para o desenvolvimento dado o seu tamanho continental, sua demografia e seus desafios socioambientais. Para compensar essas barreiras, será necessário estabelecer o princípio de justiça tributária, ou seja, mais recursos para compensar as maiores dificuldades existentes na região.
