Amazônia 2030

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  • Da “Escassez” à Abundância: O Caso da Pecuária Bovina na Amazônia

    Da “Escassez” à Abundância: O Caso da Pecuária Bovina na Amazônia

    A pecuária bovina na Amazônia Legal abrange mais de 75 milhões de hectares, porém, 54% dos pastos (40 milhões de hectares) se encontram com algum grau de degradação, está área equivale a duas vezes o território do Paraná. Um panorama que revela uma preocupante realidade,  uma imensa área mal utilizada e que não se reflete em qualidade de vida e indicadores socioeconômicos para a região.

    Neste estudo, os pesquisadores Paulo Barreto, Ritaumaria Pereira e Arthur José da Silva Rocha, investigam como a ineficiência no uso da terra reflete em baixos indicadores socioeconômicos e quais políticas podem gerar mais produtividade, melhorar a qualidade de vida e também promover a conservação da Amazônia Legal.

    Segundo o estudo, o rendimento médio dos trabalhadores da pecuária é 34% inferior à média salarial da região. Segundo os pesquisadores, mesmo diante de tecnologias e crédito rural disponíveis para impulsionar uma pecuária mais produtiva, o desperdício persiste devido a políticas que incentivam o desmatamento e à escassez de fatores essenciais para promover o uso sustentável da terra.

    Nesse contexto, um o estudo recomenda políticas que visem tornar a pecuária mais produtiva, almejando benefícios socioeconômicos e a redução do impacto ambiental. Como a necessidade crucial de assegurar a execução efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), uma iniciativa fundamental para induzir a adoção de práticas mais produtivas.

    O estudo aponta que para efetivamente aumentar a produtividade, os fazendeiros precisam aprimorar o cultivo e manejo dos pastos, bem como o cuidado sanitário dos animais, além de investir no treinamento de pessoal. Adotar essas práticas pode elevar a produtividade média do gado bovino de 80 kg/hectare/ano para 300 kg por hectare/ano, gerando ganhos significativos.

    O governo, por sua vez, precisa direcionar políticas que facilitem e acelerem a adoção dessas melhores práticas na pecuária. A análise recomenda ainda a concentração de esforços nas zonas próximas aos frigoríficos, uma vez que fazendeiros nessas áreas demonstram maior propensão a adotar inovações. O crédito rural e outros fatores essenciais, como assistência técnica e educação, devem ser focalizados nessas regiões, visando uma reforma significativa de 15 milhões de hectares de pastos degradados em até cinco anos.
    Principais Recomendações:

    1. Concentração de Incentivos: os produtores próximos aos mercados são mais propensos a adotar inovações. O estudo recomenda concentrar incentivos próximo aos polos de comercialização, acelerando ganhos de produtividade.

    2. Educação e Assistência Técnica: investir em educação rural é crucial. O governo deve incluir o Ministério da Educação no Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas. A assistência técnica deve incluir acompanhamento contínuo.

    3. Crédito Rural Focado: Priorizar o crédito rural para melhorias nos pastos é essencial. Em 2023, o Governo Federal instituiu o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas, visando recuperar 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade.

    4. Melhoria da Infraestrutura: Investir na manutenção de estradas, acesso à energia e comunicação nas regiões próximas aos frigoríficos é fundamental para facilitar a adoção de tecnologias produtivas.

    5. Combate à Especulação Fundiária: A efetiva cobrança do Imposto Territorial sobre a Propriedade Rural (ITR) pode incentivar o aumento da produtividade. Recomendamos atualizar índices de produtividade e utilizar dados de mercado para evitar reduções injustificadas nos valores.

    6. Apoio à Restauração Florestal: Aumentar a produtividade permitirá liberar 37 milhões de hectares de terras. Recomendamos priorizar a regularização fundiária e concessões de terras públicas para projetos de restauração florestal.

    A adoção dessas recomendações pode não apenas aumentar a produtividade da pecuária, mas também gerar benefícios socioeconômicos e ambientais significativos .

  • Amazônia 2030: Bases For Sustainable Development

    Amazônia 2030: Bases For Sustainable Development


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    The Amazon 2030 project aims to propose solutions for the economic, social, and environmental development of the Brazilian Amazon. In the first phase (2020-2022), the project – led by Brazilian researchers – engaged over 80 researchers from various regional, national, and international institutions. They published 60 technical reports on topics related to social policies (health, education, public safety, demography), the Amazonian economy (income and employment, public finance, bioeconomy, infrastructure, livestock, and others), environmental conservation (forest restoration, carbon market, anti-deforestation policies, etc.), as well as cross-cutting themes such as land tenure and cities.

    The book “Amazon 2030” (Volume 1) is a synthesis of the studies published in the first phase of the project. It is structured into three chapters:

    1. The Amazon Paradox;

    2. The Five Amazons: Foundations for the Sustainable Development of the Brazilian Amazon;

    3. Zero Deforestation and Land Use Planning: Pillars for the Sustainable Development of the Brazilian Amazon.

    The first chapter addresses the so-called Amazon paradox, in which three serious problems are recast as opportunities for the region.

    Firstly, over the last decades, the Amazon has experienced extensive deforestation, amounting to around 84 million hectares. This has resulted in the creation of vast degraded areas, often abandoned or occupied by low-productivity agriculture or cattle ranching. If productivity were improved, these deforested areas could accommodate all agricultural expansion in the region, creating a surplus of approximately 35 million hectares. This surplus could be utilized for forest restoration involving the planting of native trees for carbon capture or directed towards other land uses.

    Secondly, despite facing excessive deforestation, the Brazilian Amazon retains a vast remaining forest cover that is gaining increasing strategic value and importance due to its environmental services, potential for the bioeconomy, and superlative biodiversity.

    Thirdly, the Amazon has over 8 million working-age adults who are not in the workforce. This serious social crisis can represent an opportunity, heightened by the fact that the region is still benefiting from a demographic bonus. That is, the number of economically active adults is larger than the number of children and the elderly.

    The second chapter discusses the heterogeneity that exists within the Brazilian Amazon. Covering 5 million km2, which is equivalent to 59% of Brazil, the region displays distinct patterns of human occupation and land use. Recognizing the different “Amazons” is a precondition for any feasible sustainable development plan for the region. In this chapter, the Brazilian Amazon is divided into five major zones: “The Forested Brazilian Amazon”, “The Brazilian Amazon with Forest Under Pressure”, “The Deforested Brazilian Amazon”, “The Non-Forested Brazilian Amazon” (the vast majority of this area is covered by savanna-type vegetation and natural grasslands), and “The Urban Brazilian Amazon” (where about two-thirds of the population resides). Policy suggestions vary depending on the zone. For example, intensifying agriculture and forest restoration are critical for the development of the Deforested Brazilian Amazon. In contrast, environmental enforcement carries greater weight in the Brazilian Amazon with Forest Under Pressure, where most deforestation has occurred. The bioeconomy should be encouraged throughout the region, but it is key in the Forested Amazon. The carbon market is fundamental in all zones, but the REDD+ mechanism (Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation) is even more critical in the Brazilian Amazon with Forest Under Pressure.

    Ending deforestation is crucial for both the environment and climate, as well as for the economic and social development of the Brazilian Amazon. Continued deforestation keeps Amazonian society trapped in a vicious cycle of environmental destruction with low land productivity, high poverty rates, and slow social progress. Moreover, it has contributed in recent years to an explosion of environmental crimes and increased violence in the region.

    In summary, deforestation deteriorates the economic environment and prevents good investments in the region. Land use planning is also imperative, as approximately 29% of the Brazilian Amazon territory remains with undefined land tenure, a significant portion of which consists of public forests not allocated.

    The bases for allocating these lands are already present in current Brazilian legislation. Therefore, it is crucial that land use planning policy in the Brazilian Amazon aligns the procedures for allocating public lands according to the order of priorities identified in the Constitution and national legislation.

    Increasing regional productivity, attracting good investors and entrepreneurs to the region, harnessing opportunities related to the bioeconomy and forest restoration, and ensuring the provision and remuneration of ecosystem services provided by the forest are all impossible without zero deforestation and land use planning.

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  • Amazônia 2030: As Bases Para o Desenvolvimento Sustentável

    Amazônia 2030: As Bases Para o Desenvolvimento Sustentável

    O Projeto Amazônia 2030 tem como objetivo propor soluções para impulsionar o desenvolvimento econômico, social e ambiental da Amazônia brasileira. Na sua fase inicial (2020-2022), liderada por pesquisadores brasileiros, mais de 80 pesquisadores de diversas instituições contribuíram para a iniciativa. Foram publicados inicialmente 60 relatórios técnicos abrangendo temas sociais (saúde, educação, segurança pública, demografia), econômicos (renda e emprego, finanças públicas, bioeconomia, infraestrutura, pecuária, entre outros), ambientais (restauração florestal, mercado de carbono, combate ao desmatamento etc.), além de tópicos transversais como a questão fundiária e as cidades.

    O livro “Amazônia 2030: as bases para o desenvolvimento sustentável” condensa os estudos da primeira fase do projeto em três capítulos: “O Paradoxo Amazônico,” “As Cinco Amazônias: bases para o desenvolvimento sustentável da Amazônia legal,” e “Desmatamento Zero e Ordenamento Territorial: fundamentos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.”

    O primeiro capítulo aborda o chamado paradoxo amazônico, no qual três elementos de crise transformam-se em oportunidades para a região. Primeiramente, ocorreu desmatamento excessivo (cerca de 84 milhões de hectares)* ao longo das últimas décadas, deixando extensas áreas degradadas e frequentemente abandonadas. Essas áreas desmatadas são suficientes, se houver melhoria da produtividade, para abrigar toda a expansão agropecuária na região, sobrando aproximadamente 35 milhões de hectares que poderiam ser alocados para a restauração florestal (plantio de árvores nativas para captura de carbono) e outros usos da terra.

    No segundo ponto, apesar do desmatamento excessivo, ainda existe uma extensa cobertura florestal remanescente na Amazônia. Essas florestas têm um valor e uma importância estratégica cada vez maiores pelos serviços ambientais, potencial para a bioeconomia e biodiversidade extraordinária.

    No terceiro aspecto, a grave crise social na Amazônia, expressa nos mais de 8 milhões de adultos fora do mercado de trabalho, pode representar uma oportunidade, pois a região possui um bônus demográfico (maior proporção da população em idade economicamente ativa versus crianças e idosos), o qual deve ser aproveitado para impulsionar o crescimento econômico.

    O segundo capítulo aborda as grandes diferenças dentro da Amazônia Legal, reconhecendo que, com um território imenso (5 milhões de km2, ou 59% do Brasil), a Amazônia apresenta padrões distintos de ocupação humana e uso da terra. Identificar as diferentes “Amazônias” é uma pré-condição para qualquer plano de desenvolvimento sustentável factível para a região. Neste capítulo, a Amazônia é dividida em cinco grandes zonas: Amazônia florestal, Amazônia florestal sob pressão, Amazônia desmatada, Amazônia não florestal (majoritariamente formada por cerrado) e Amazônia urbana (onde cerca de dois terços da população reside).

    As sugestões para políticas públicas variam dependendo da zona. Por exemplo, a intensificação da agropecuária e restauração florestal são mais prioritárias na Amazônia desmatada. Por sua vez, a fiscalização ambiental requer uma maior concentração na Amazônia sob pressão, onde tem ocorrido a maioria do desmatamento. A bioeconomia deveria ser incentivada em toda a região, mas é crucial na Amazônia florestal. O mercado de carbono é fundamental em todas as zonas, mas no caso do mecanismo do REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), será ainda mais prioritário na Amazônia sob pressão.

    O fim do desmatamento é fundamental tanto para o meio ambiente e clima quanto para as questões econômicas e sociais da Amazônia. A persistência do desmatamento mantém a sociedade amazônica presa a um ciclo vicioso de destruição ambiental, com baixa produtividade no uso da terra, elevadas taxas de pobreza e baixo progresso social. Além disso, contribuiu nos últimos anos para a explosão de crimes ambientais e aumento da violência na região. Ou seja, o desmatamento deteriora o ambiente econômico e inibe bons investimentos na região.

    O ordenamento territorial também é imperativo, pois restam cerca de 29% do território da Amazônia Legal com situação fundiária indefinida, dos quais parte importante é formada por florestas públicas não destinadas. As bases para a destinação dessas terras já se encontram presentes na atual legislação brasileira. Portanto, é fundamental que uma política de ordenamento territorial na Amazônia alinhe os procedimentos de destinação de terras públicas de acordo com a ordem de prioridades identificada a partir da Constituição e legislação nacional.

    Não há como aumentar a produtividade regional nem atrair bons investidores e empreendedores para a região sem o desmatamento zero e o ordenamento territorial; tampouco será possível aproveitar as oportunidades relacionadas à bioeconomia e à restauração florestal e garantir a provisão e remuneração dos serviços ecossistêmicos prestados pela floresta.

  • Zero Deforestation And Land Use Planning: Fundations For The Sustainable Development of The Brazilian Amazon

    Zero Deforestation And Land Use Planning: Fundations For The Sustainable Development of The Brazilian Amazon


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    The Brazilian Amazon deserves a new economic model that enables the conservation and sustainable use of its natural resources while contributing to an improved quality of life for its 28 million inhabitants.

    To this end, Brazil must commit to zero deforestation by 2030 and implement a land use plan in the region. These two pillars are essential for addressing the main factors that are deteriorating the economic environment of the Brazilian Amazon: criminality, violence, and inefficient land use.

    Driven by destructive practices, the predominant land uses in the region have replaced a valuable and strategic natural asset – the forest – with unproductive activities. As a result, the Brazilian Amazon has become the largest contributor to greenhouse gas emissions in the country(1). Furthermore, these practices have led to precarious living conditions for a large part of the population(2).

    Our article “The Amazon Paradox”(3) argues that this context of environmental destruction and socioeconomic vulnerability paradoxically presents three opportunities to establish a new pattern of regional development. First, it is imperative to optimize the use of vast deforested areas that are largely underutilized. This entails increasing the productivity of traditional agriculture and cattle ranching while promoting agroforestry systems, reforestation, and forest restoration. Second, it is crucial to unlock the socioeconomic potential of the forest through the development of the bioeconomy and to create mechanisms for receiving compensation for its environmental services, particularly carbon capture and storage. Thirdly, it is essential to take advantage of the region’s demographic dividend and the productive capacity of its available labor force, especially the 8 million adults who are currently not participating in the labor market.
    THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT OF THE BRAZILIAN AMAZON DEPENDS ON TWO PILLARS:

    • REDUCE DEFORESTATION TO ZERO AND

    • COMPLETE AND IMPLEMENT A LAND USE PLAN FOR THE REGION

    Zero deforestation and land use planning are necessary conditions for the Brazilian Amazon to seize these three opportunities. Otherwise, the country will fail to enhance regional productivity or attract significant investments to the region. It will also be impossible to capitalize on opportunities related to the bioeconomy and forest restoration or to ensure the responsible stewardship and profitability of the forest’s ecosystem services.

    In the Brazilian Amazon, there are still 143.6 million hectares of public lands without legally registered owners. The region’s land use regularization plan – which is the basis for the allocation of these lands – is currently governed by Brazilian legislation and must be conducted in compliance with the procedures outlined in the Constitution and national laws for the allocation of public lands:

    • Recognition of Indigenous Territories(4)

    • Recognition of African-Brazilian (Quilombola) Territories(5)

    • Recognition of Traditional Community Territories (Law No. 11284/2006, Article 6), often achieved through the establishment of Extractive Reserves and Sustainable Development Reserves(6)

    • Areas designated for environmental conservation through the creation of Protected Areas or forest concessions (which can be located within or outside a Protected Area)(7)

    • Access to land for family agriculture, either through the establishment of agrarian reform

    • Settlement Projects or through land title regularization for properties of up to four fiscal modules (maximum of 400 hectares in the Brazilian Amazon)(8)

    • Titling of medium and large private occupations (up to 2,500 hectares) without the need for public bidding, provided there is no overlap with previous claims and all requirements for receiving the land title are satisfied (Federal Law 11.952/2009, Art. 4)

    It is therefore the obligation of the Brazilian State (Union and states) to lead the agenda of zero deforestation and land use planning.

    1. plataforma.seeg.eco.br/total_emission

    2. amazonia2030.org.br/wp-content/uploads/2023/01/FatosdaAmazonia_Socioeconomia.pdf

    3. amazonia2030.org.br/wp-content/uploads/2022/10/ParadoxoAmazonia_AMZ2030.pdf

    4. Art. 231 of the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988

    5. Art. 68 of the Transitory Constitutional Dispositions Act

    6. On federal lands, Decree No. 9.311/2018 (Art. 10) indicates three types of environmentally differentiated settlements: the Agroextraction Settlement Project (PAE), the Sustainable Development Project (PDS) and the Forest Settlement Project (PAF)

    7. Art. 225, §5 of the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988 and Federal Law 9.985/2000

    8. Art. 188 of the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988, Law 8.629/1193 and Art. 2, §2 and §3 of Federal Law 4.504/1964

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  • Carbono e o Destino da Amazônia

    Carbono e o Destino da Amazônia

    Se os países pagassem pelo carbono capturado na Amazônia, o que aconteceria com a floresta? A entrada do Brasil no mercado de carbono com o valor mínimo de US$20 transforma o futuro da Amazônia, indica o novo estudo do Climate Policy Initiative/PUC-Rio (CPI/PUC-Rio) e do Projeto Amazônia 2030. 

    “O valor de US$20 por tonelada de CO2 estabelece uma base mínima para negociação internacional. O preço de carbono no mercado europeu, que dá direito a emissões de GEE, tem flutuado em torno de US$90 por tonelada de carbono. No estudo, propomos captura real de carbono, o que poderia valer ainda mais.”, diz Juliano Assunção, diretor executivo do CPI/PUC-Rio e coordenador do Projeto Amazônia 2030.

    Nesse cenário, a Amazônia deixaria de ser uma emissora líquida de carbono e passaria a capturar CO2 em grande quantidade. “Toda vez que desmatamos, perdemos parte do nosso estoque de carbono. O estudo identifica uma forma de o Brasil acabar com o desmatamento e promover a reposição florestal, ao mesmo tempo em que aumenta sua renda.”, afirma José Alexandre Scheinkman, professor da Universidade de Columbia e colaborador do Projeto Amazônia 2030. 

    Quase 90% das áreas desmatadas do bioma Amazônia foram destinadas para a pecuária. Dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) mostram que o desmatamento e a pecuária são responsáveis por quase três quartos das emissões de gases de efeito estufa do Brasil. A partir de US$ 20 por tonelada de CO2, a receita proveniente do carbono (US$320 bilhões em 30 anos) compensa a perda de receita da pecuária. 

    “É um valor mínimo que estanca o desmatamento e promove a recomposição florestal. Torna-se mais rentável economicamente abandonar áreas de pecuárias e colocá-las em processo de regeneração natural. É como se a gente estivesse reconectando a floresta com seu passado e fazendo uso mais produtivo da terra. Atualmente, temos muitas áreas subutilizadas.”, diz Assunção.

    Para avaliar as consequências de um pagamento por carbono capturado, pesquisadores desenvolveram um modelo que considera os incentivos para o desmatamento, o potencial da agropecuária, a capacidade de absorção e emissão de carbono e a regeneração da Amazônia, levando em conta a heterogeneidade da floresta.

    “Avaliamos o impacto de diferentes cenários de compensação por captura de carbono, a partir de um modelo espacial dinâmico que examina os complexos trade-offs no tempo e no espaço entre o uso de terras para pecuária e a restauração e conservação florestal.”, explica Scheinkman.

    Evolução da Área de Pecuária Segundo Preço de Carbono

    Fonte: CPI/PUC-Rio e Amazônia 2030

    A Amazônia gera atualmente 50% das emissões nacionais de GEE. Com o valor de US$20 por tonelada de CO2, a Amazônia captura 16 gigatoneladas de carbono ao longo dos próximos 30 anos. Eliminando o desmatamento, o Brasil deixaria de emitir mais 32 gigatoneladas de carbono, o que totalizaria 48 gigatoneladas de CO2 – quase o valor das emissões globais durante um ano. 

    O estudo aponta que, sem pagamentos de outros países, as práticas atuais de combate ao desmatamento não serão suficientes para conter a expansão da pecuária. Pesquisadores preveem que o desmatamento na floresta tende a aumentar e a atingir um ponto de não retorno que ameaça a integridade da floresta em menos de duas décadas. Seriam emitidas aproximadamente 32 bilhões de toneladas de CO2 ao longo dos próximos 30 anos.

    Evolução da Área de Pecuária sem Pagamentos por Carbono

    Fonte: CPI/PUC-Rio e Amazônia 2030

    “Um mecanismo robusto de pagamento pelo carbono florestal geraria impactos importantes em níveis regional, nacional e global. O mecanismo proposto no estudo prevê a remoção de carbono da atmosfera, o que contribui diretamente para a agenda de mitigação climática. Evitaremos o ponto de não retorno, e ganharemos mais tempo para lidar com a crise climática. O mesmo modelo pode ser replicado para os demais países da Amazônia, na bacia do Congo e Indonésia.”, conclui Assunção.   

  • Carbon And The Fate of The Amazon

    Carbon And The Fate of The Amazon


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    What would happen to the Amazon if countries paid for its captured CO2? Brazil’s entry into the carbon market with a minimum value of US$ 20 could transform Amazon’s future. This is the result of the unprecedented study released by Climate Policy Initiative/Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (CPI/PUC-RIO) and Amazon 2030 project.

    “The reference of US$20 per ton of CO2 captured is a baseline for negotiation, given that EEG emission permits in Europe have been traded at US$90 per ton of CO2. In this study, we are proposing carbon capture, which could be even more valuable.”, says Juliano Assunção, executive director of CPI/PUC-Rio and coordinator of Amazon 2030.

    Carbon prices exceeding US$ 20 per ton of CO2 would be transformative for the Amazon. Under this scenario, the forest would no longer be a net carbon emitter and would capture CO2 on a large scale. “Every time we deforest the Amazon, we lose a significant part of our carbon stock. The study shows an efficient approach to eliminate deforestation and promote forest restoration while simultaneously increasing our profits.”, says José Alexandre Scheinkman, professor at Columbia University and collaborator of Amazon 2030.

    Almost 90% of deforested areas in the Amazon biome were used for cattle ranching. Data from System for Estimating Emissions and Removals of Greenhouse Gas (SEEG) indicates that agriculture and deforestation together account for almost three quarters of the country’s GHG emissions. Starting from US$ 20 per ton of CO2, the revenue from carbon (US$ 320 billion over 30 years) would compensate for the loss of revenue in cattle activities.

    “The minimum value of US$ 20 eliminates deforestation and promotes forest restoration. It would be more economically advantageous to turn most of the areas currently devoted to cattle ranching into areas destined for forest restoration through natural regeneration. We would be reconnecting the forest with its past and making more productive land use. Currently, there are many underused areas.”, explains Assunção.

    To assess the consequences of a payment for captured carbon, researchers developed a model considering the carbon cycle, agricultural dynamics, conservation of standing forests, and Amazon restoration, taking into account the forest heterogeneity.

    “We evaluated the impact of different carbon capture compensation scenarios in the Brazilian Amazon, developing a dynamic spatial model to examine the complex trade-offs in time and space between land use for cattle ranching and forest restoration and conservation.”, says Scheinkman.

    The Brazilian Amazon accounts for approximately 50% of national GHG emissions. At US$ 20 per ton of CO2, the Amazon would capture around 16 Gt CO2 in 30 years. By eliminating deforestation, Brazil would avoid emitting 32 Gt CO2, which would amount to 48 Gt CO2 over the next 30 years. This is nearly equivalent to global emissions in one year.

    This study shows that, in the absence of payments from other countries, current efforts to combat deforestation will not be sufficient to prevent the expansion of cattle ranching. Researchers predict an increase in deforestation driving the Amazon dangerously close to a tipping point in under two decades. If the Amazon reaches this critical point, it could release approximately 32 billion tons of CO2 over the next 30 years, potentially leading to a global climate collapse.

    “A robust payment mechanism for forest carbon can generate significant impacts at regional, national, and global levels. The proposed model focuses on removing carbon from the atmosphere by means of natural forest restoration, which directly contributes to the climate mitigation agenda. By doing this, we can avoid reaching a tipping point and gain more time to address the climate crisis. The same model can be replicated to other Amazon countries, in the Congo Basin and Indonesia.”

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  • Índice de Progresso Social na Amazônia Brasileira: IPS Amazônia 2023

    Índice de Progresso Social na Amazônia Brasileira: IPS Amazônia 2023

    Após analisar 47 indicadores de qualidade de vida de áreas como saúde, educação, segurança e moradia, o Índice de Progresso Social (IPS) 2023 mostrou que o desmatamento está relacionado com o baixo desenvolvimento da Amazônia. Publicado pelo Imazon, o estudo apontou que os municípios que mais destruíram a floresta nos últimos três anos tiveram os piores desempenhos sociais.

     Mapa mostra desempenho dos municípios da Amazônia Legal conforme as notas no IPS 2023

    Os 29 territórios com as notas mais altas no IPS (superiores a 61,80) apresentaram um desmatamento médio de 20 km² entre 2020 e 2022, segundo dados do Projeto Prodes (Inpe). Por outro lado, os 89 municípios que tiveram as avaliações mais baixas (inferiores a 50,12) derrubaram uma média de 86 km² nesse período, mais que quatro vezes mais. Além disso, o IPS médio dos 20 municípios com as maiores áreas de floresta destruídas nos últimos três anos (52,30) foi menor do que o da Amazônia (54,32). Um exemplo dessas notas baixas é São Félix do Xingu, no sul do Pará. O município devastou mais de 1,7 mil km² de floresta no período e obteve um IPS de apenas de 52,56.

    Tabela compara área, população, PIB e desmatamento dos municípios conforme seu desempenho no IPS 2023. Os territórios foram divididos em 5 grupos (tires) segundo suas notas, das mais altas (verde escuro) às mais baixas (vermelho).

    “O IPS é um pouco melhor nas capitais e em alguns territórios com mais de 200 mil habitantes. Por outro lado, em geral, os municípios com altas taxas de desmatamento apresentam notas muito baixas. Isso mostra mais uma vez que a expansão da derrubada não gerou desenvolvimento na Amazônia. Pelo contrário, deixou os 27 milhões de habitantes da região sob condições sociais precárias”, destaca Beto Veríssimo, cofundador do Imazon e coordenador da pesquisa.

    Em 2020, por exemplo, a Amazônia foi responsável por cerca de 52% das emissões de gases de efeito estufa do Brasil, mas contribuiu com apenas 9% do PIB. “As curvas de crescimento econômico e desmatamento estão dissociadas. No período de maior queda na taxa de derrubada, entre 2004 e 2012, a economia da Amazônia cresceu. E o contrário ocorreu nos últimos anos, de 2017 a 2022, quando a destruição aumentou e a economia esteve em baixa”, completa Veríssimo. 

    Tabela mostra IPS dos 20 municípios que mais desmataram a Amazônia nos últimos três anos.

    Se a Amazônia fosse um país, estaria entre os piores no IPS Global 

    Em relação ao Brasil, cujo IPS foi de 67,94, a nota da Amazônia em 2023 foi 25% menor (54,32). Já na comparação mundial, se a região fosse um país, o desenvolvimento social amazônico equivaleria ao de Malawi. A nação africana está na posição 125ª entre 169 países avaliados no último IPS Global, de 2022. Ou seja: a Amazônia estaria em uma posição sofrível: 44º pior país em qualidade de vida. Embora o índice mundial possua indicadores diferentes, essa comparação ilustra a situação social crítica que afeta a região.

    Além disso, nenhum dos nove estados da Amazônia Legal superou a média nacional. Mesmo a maior nota, de Mato Grosso (57,38), ainda foi 18% inferior à do Brasil. Os piores resultados foram do Pará (52,68), Acre (52,99) e Roraima (53,19).

    Tabela mostra IPS geral e por dimensões de cada estado da Amazônia Legal.

    O IPS Amazônia 2023 possui três dimensões de indicadores: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos para o Bem-Estar e Oportunidades. Essa última foi a que apresentou pior desempenho: enquanto a nota brasileira foi de 58,38, a da Amazônia ficou em 40,31, 45% menor do que a nacional. Essa dimensão reúne indicadores como vulnerabilidade familiar, violência de gênero, trabalho infantil, acesso à educação superior, transporte público e acesso à cultura e lazer. Já dentre os componentes das dimensões, os que tiveram as menores notas na Amazônia foram de Acesso à Educação Superior (13,19), Acesso à Informação e Comunicação (13,25) e Direitos Individuais (25,59). Já os componentes com os melhores resultados foram Nutrição e Cuidados Médicos Básicos (86,70), Saúde e Bem-estar (82,31) e Moradia (79,66).

    “Para promover o progresso social na Amazônia é necessário reduzir drasticamente o desmatamento e as atividades ilegais associadas, pois essas deterioram o ambiente econômico inibindo bons investimentos e, com isso, retardando a marcha da prosperidade na região”, indica Veríssimo.

    Tabela mostra desempenho da Amazônia em todas as dimensões e componentes na série histórica do IPS, atualizada conforme os indicadores usados em 2023.

     Jacareacanga e Faro mostram contrastes de qualidade de vida

    Dois municípios do mesmo estado exemplificam os contrastes encontrados pelo IPS no desenvolvimento social da Amazônia: Jacareacanga e Faro, no Pará. Enquanto o primeiro teve a pior avaliação entre os 772 municípios da região (42,43), o segundo conquistou a 23ª melhor nota (62,70).

    Localizado no sudoeste paraense, região marcada pela expansão do desmatamento e dos conflitos sociais, Jacareacanga possuía quase 9 mil habitantes e PIB per capita de R$ 63,8 mil em 2019. Já Faro, um dos municípios mais florestados da Amazônia, situado no norte do estado, na região do Baixo Amazonas, continha cerca de 7 mil habitantes e um PIB per capita de apenas R$ 8,1 mil no mesmo ano. 

    “Faro é a única cidade com menos de 10 mil habitantes entre as 29 melhores colocadas no IPS. Embora tenha um baixo PIB per capita, o município consegue entregar um melhor resultado social, principalmente devido a um bom desempenho em segurança pública”, comenta Veríssimo.

    Série histórica do IPS mostra Amazônia estagnada

    Esta é a quarta edição do IPS Amazônia, que também foi publicado em 2014, 2018 e 2021. Neste ano, dois novos indicadores foram agregados à dimensão de Oportunidades, no componente de Direitos Individuais: acesso a programas de direitos humanos e existência de ações para direitos de minorias. Por isso, a publicação de 2023 recalculou as notas dos anos anteriores com base nos 47 indicadores usados na edição mais atual. E o resultado mostrou que a Amazônia segue estagnada em seu desenvolvimento social, sempre com a nota 54, variando apenas nas casas decimais.

    Entre as três dimensões analisadas, a Amazônia melhorou em Necessidades Humanas Básicas e Fundamentos para o Bem-estar, porém piorou em Oportunidades. Já entre os 12 componentes que agregam os 47 indicadores, a região piorou em metade deles: Nutrição e Cuidados Médicos Básicos, Segurança Pessoal, Acesso à Informação e Comunicação, Qualidade do Meio Ambiente, Liberdades Individuais e de Escolha e Inclusão Social.

     “A história mostra que desde o início do ciclo de ocupação da Amazônia com base no desmatamento, na década de 1970, os resultados sociais, econômicos e ambientais têm sido desastrosos. A Amazônia tem um potencial enorme de desenvolvimento sem desmatamento, principalmente por meio do aumento da produção agropecuária nas áreas já derrubadas e da melhoria da bioeconomia e do pagamento dos serviços ambientais onde a floresta segue em pé”, sugere Veríssimo.

    Entenda o IPS

    O IPS é um índice de prestígio internacional criado em 2013 para analisar as condições sociais e ambientais de qualquer território (países, estados, municípios e até mesmo comunidades). Concebido a partir do entendimento de que os índices de desenvolvimento baseados apenas em indicadores econômicos são insuficientes, o IPS utiliza exclusivamente variáveis socioambientais. Eles são agrupados em doze componentes e três dimensões, os quais geram uma nota de 0 a 100, do pior para o melhor, para cada um deles. O IPS Amazônia é a média dos índices das três dimensões.

    No Brasil, o Imazon lidera a publicação do índice para a Amazônia Legal desde 2014, quando foi a primeira vez que ele foi usado em escala subnacional no mundo. O IPS Amazônia foi publicado dentro do Projeto Amazônia 2030 na edição de 2021 e agora em 2023. Além disso, para cada um dos 772 municípios amazônicos, o IPS apresenta um perfil (scorecard) dos seus resultados, que também auxilia na comparação das notas com localidades de PIB per capita semelhantes.

    Gráfico mostra as dimensões, os componentes e os indicadores do IPS Amazônia 2023.

    Além da realização do Imazon e do Amazônia 2030, o IPS Amazônia 2023 contou com parceria do Centro de Empreendedorismo da Amazônia e da Social Progress Imperative. O IPS Amazônia 2023 também contou com apoio do ICS, CLUA e Fundo Vale.

    Cálculo do PIB no IPS Amazônia 2023

    O PIB Real (a preços constantes) foi calculado a partir do PIB Nominal (a preços correntes) do IBGE (https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pib-munic/tabelas) e o deflator implícito do IPCA (https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/jsp/index.jsp). Com esse PIB obtido, a população residente estimada do IBGE (https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/estimapop/tabelas) foi utilizada para o cálculo do PIB Real per capita.

  • Cidades Amazônicas: um Chamado à Ação

    Cidades Amazônicas: um Chamado à Ação

    A Amazônia está cada vez mais urbana. Atualmente, as cidades abrigam 76% de toda a população da região. No entanto, apesar desse crescimento, as cidades amazônicas enfrentam desafios significativos em termos de qualidade de vida em comparação com as áreas urbanas do restante do Brasil. Questões como a escassez de saneamento básico, problemas de mobilidade urbana e a baixa cobertura de arborização urbana têm afetado as comunidades urbanas da região.

    A urbanização recente na Amazônia Legal pode ser dividida em dois momentos distintos relacionados à integração da região ao restante do país. O primeiro momento remonta à época em que os rios desempenhavam um papel fundamental na economia local, especialmente na extração da borracha nativa, o que resultou no surgimento de uma rede urbana mais antiga a partir da segunda metade do século 19. O segundo momento, principalmente a partir dos anos 1970, testemunhou um rápido crescimento de várias cidades e vilas ao longo dos eixos rodoviários abertos pelo governo militar.

    Esse crescimento acelerado das cidades ao longo das rodovias foi resultado de projetos de colonização agropecuária, exploração mineral e construção de hidrelétricas, como parte dos esforços de ocupação da Amazônia. Infelizmente, a expansão desordenada da fronteira amazônica resultou em uma distribuição irregular das cidades pelo território, com poucas cidades de médio porte e uma profusão de cidades menores.

    Para produzir o relatório: “Cidades Amazônicas: um chamado à ação”, os pesquisadores Washington Fajardo, André Luiz Pinto, Tatiana Maia Lins e Victor Barone realizaram uma pesquisa qualitativa com os especialistas em temas urbanos na Amazônia, incluindo pesquisadores, arquitetos e urbanistas, gestores públicos, entre outros. No total, foram realizadas 68 entrevistas semiestruturadas , das quais 42 em maior profundidade, que totalizaram mais de 100 horas de trabalho e resultaram em uma Matriz de Materialidade. Essa matriz direciona os esforços para a solução dos desafios mais importantes nos âmbitos urbano, social e de governança.

    A pesquisa identificou que a falta de uso adequado de instrumentos de planejamento também contribuiu para o crescimento desordenado das cidades amazônicas. A região tem se mostrado carente em termos de ferramentas de planejamento eficazes. De acordo com o Estatuto das Cidades, o Plano Diretor é o instrumento básico para a política de desenvolvimento e expansão urbana. No entanto, mais de duas décadas após a criação do Estatuto, apenas metade dos municípios da Amazônia Legal possui um Plano Diretor.

    O desenvolvimento da Amazônia depende, em grande medida, da melhoria das condições de vida nas cidades, onde a grande maioria da população está concentrada. A melhoria da educação, do transporte público, da infraestrutura de internet de banda larga e da segurança pública são fatores essenciais para atrair e reter capital humano nas cidades. Além disso, princípios bioclimáticos adequados para as cidades da região devem ser considerados, especialmente diante das crescentes mudanças climáticas. A arborização urbana e a preservação das áreas de floresta remanescentes devem ser priorizadas em uma região caracterizada por seu clima quente e úmido. A hidrografia amazônica, muitas vezes negligenciada no planejamento urbano, também oferece oportunidades valiosas para o transporte, paisagismo e funções ecológicas nas zonas ribeirinhas das cidades.

    A busca por uma urbanização mais sustentável na região está sendo impulsionada por um movimento crescente em prol do aprimoramento das cidades amazônicas. Esse movimento se manifesta por meio de iniciativas culturais, exposições, fóruns e congressos regionais, nacionais e internacionais sobre urbanismo. Esses encontros não apenas fortalecem o senso de identidade local, mas também permitem a interação e a troca de ideias entre especialistas, sociedade civil, gestores públicos e setor privado para enfrentar os desafios urbanos e encontrar soluções.

    Dentre as ações sugeridas, destaca-se a proposta de realizar a “Bienal do Urbanismo para a Amazônia”. Essa iniciativa contribuiria para identificar e ampliar as boas práticas já realizadas por profissionais e instituições, tanto dentro quanto fora da Amazônia. Além disso, permitiria o intercâmbio com cidades de outros países amazônicos. A “Bienal do Urbanismo para a Amazônia” poderia ser realizada de forma alternada em diferentes cidades da região.

     

  • Mesas Executivas de Exportação e o Fomento Aos Produtos Compatíveis Com a Floresta na Amazônia

    Mesas Executivas de Exportação e o Fomento Aos Produtos Compatíveis Com a Floresta na Amazônia

    O comércio internacional de produtos provenientes da Amazônia Legal brasileira, como cacau, pimenta-do-reino, castanha-do-brasil e açaí, é de proporções gigantescas, movimentando quase US$ 200 bilhões anualmente. No entanto, apesar de abrigar 30% das florestas tropicais, a região contribui com menos de 0,2% das exportações globais desses produtos. A baixa participação da Amazônia brasileira nesse mercado é atribuída a problemas estruturais que afetam toda a região, como investimento insuficiente em ciência e tecnologia, complexidade da questão fundiária, arcabouço regulatório inadequado e condições precárias da rede de estradas.

    O estudo “Mesas Executivas de Exportação e o fomento aos produtos compatíveis com a floresta na Amazônia”, do pesquisador Salo Coslovsky, demonstra que embora esses problemas sejam importantes, alguns setores podem avançar antes mesmo de solucionar essas questões complexas. Países tropicais como Bolívia, Equador, Peru, Vietnã e Uganda, que enfrentam condições estruturais semelhantes ou até mais adversas que a Amazônia brasileira, são os principais exportadores desses produtos .

    O estudo aponta que uma oportunidade promissora para impulsionar as empresas e comunidades que se dedicam a produtos compatíveis com a floresta é a criação de Mesas Executivas de Exportação. Essas Mesas, inspiradas em uma iniciativa bem-sucedida no Peru, representam uma abordagem inovadora de fomento econômico, capaz de mobilizar recursos existentes para promover o aprimoramento contínuo de setores selecionados.

    No Brasil, iniciativas semelhantes, como as Câmaras Setoriais e Temáticas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), já foram adotadas. No entanto, uma comparação cuidadosa entre as Mesas Executivas de Exportação e as Câmaras Setoriais revela que desempenham papéis distintos, sem redundância ou sobreposição.

    Conforme o estudo, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil) é a entidade mais adequada para sediar as Mesas Executivas de Exportação em nível federal. A ApexBrasil já possui os recursos e competências necessários para liderar essa iniciativa com sucesso. Além disso, as Mesas complementam o portfólio da ApexBrasil, permitindo que ela expanda sua atuação na Amazônia e atenda não apenas empresas individuais e setores bem organizados, mas também grupos de empresas que ainda não possuem representação efetiva. Adicionalmente, dependendo das circunstâncias, diferentes estados da Amazônia Legal podem sediar iniciativas semelhantes em âmbito subnacional. As Mesas Executivas de Exportação são um espaço de ação público-privado dedicado a identificar, priorizar e remover os gargalos mais críticos que dificultam o avanço das empresas de um setor, mensurado pela sua capacidade de exportar.

    As Mesas adotam uma estrutura relativamente simples. A fim de respeitar as especificidades setoriais, cada uma trata de um único produto ou serviço e um único elo da cadeia produtiva (e não da cadeia como um todo). Quando necessário, as Mesas Executivas podem restringir seu objeto a empresas sediadas em um determinado território e ou empresas que adotam um certo método de produção (por exemplo, extração em floresta nativa versus produção em sistema agroflorestal).

    Para ilustrar, podemos imaginar uma série de Mesas operando em paralelo. Por exemplo, uma Mesa dedicada aos produtores de café conilon em agroflorestas na Amazônia Ocidental, outra dedicada aos provedores privados de assistência técnica para restauração florestal e geração de créditos de carbono na Amazônia e uma terceira dedicada aos produtores de cacau de alta produtividade no Pará. Outros exemplos incluem uma Mesa dedicada ao processamento e exportação de açaí, outra dedicada ao processamento e comércio de castanha-do-brasil e uma dedicada à pimenta-do-reino.

    As Mesas Executivas têm composição tripartite, com uma Equipe de Gestão, uma Vanguarda Produtiva e uma Câmara Técnica. As Mesas Executivas de Exportação foram desenhadas para superar esses problemas por meio de seu foco setorial relativamente restrito, composição tripartite, participação da vanguarda produtiva, reuniões quinzenais e foco nas exportações como objetivo e métrica de desempenho. Juntos, esses elementos ajudam a promover a coordenação e também a criar um sistema de aprimoramento contínuo que se aplica aos setores contemplados e à própria iniciativa.

  • Soft Power, Gastronomia e Amazônia

    Soft Power, Gastronomia e Amazônia

    A comida amazônica pode abrir as portas da diplomacia, melhorar a imagem do Brasil no exterior e atrair mais turistas e recursos. É o que aponta a nova pesquisa do projeto Amazônia 2030, iniciativa de pesquisadores brasileiros em prol do desenvolvimento sustentável da Amazônia, que demonstra como a gastrodipomacia aliada ao soft power pode ser um caminho para o desenvolvimento sustentável da região.

    O estudo, “Soft Power, gastronomia e Amazônia“, é fruto do trabalho dos pesquisadores e chefs de cozinha Roberto Smeraldi e Saulo Jennings. Eles pesquisaram como os conceitos de soft power e a gastrodiplomacia foram utilizados por países em desenvolvimento para alavancar o setor e também fortalecer a imagem no exterior.

    O soft power é um conceito das relações internacionais para descrever a habilidade de um corpo político, principalmente um Estado, de influenciar o comportamento ou interesses de outros por meio de cultura, valores e modas. Diferentemente do hard power – que inclui o uso da ameaça ou da dissuasão, seja por meio da força ou da negociação econômica – o soft power tem como base a atração e a sedução. A pesquisa aponta que a ex-subsecretária de Estado dos Estados Unidos para Diplomacia Pública, Tara Sonenshein, que hoje atua como  professora da Universidade George Washington, foi pioneira em liderar a compreensão de como a comida seria um elemento crítico para exercer o soft power.

    Utilizando exemplos práticos da Tailândia, Peru, Coreia do Sul e Malásia, que utilizaram a gastrodiplomacia para alavancar os setores do turismo e da gastronomia, ao passo que fortaleceram a imagem junto a outros países, os pesquisadores apontam dois caminhos principais para a cadeia da gastronomia na Amazônia: o desenvolvimento e suprimento de ingredientes para os mercados e a valorização e afirmação das cozinhas da região, que geram identidade de territórios.

    Para impulsionar a gastronomia da Amazônia, a pesquisa propõe um plano brasileiro de soft power, centrado na gastrodiplomacia. Esse plano seria concebido como base nos Recursos Compartilhados Setoriais (ReCS) e na formação de Arranjos Pré-Competitivos (APCs), nos quais os competidores de um setor se unem em torno de um interesse comum, e poderia representar um elemento decisivo para a formação de um APC na região, além de contribuir para afirmar uma poderosa marca global com características positivas para o Brasil.

    “A região representa mais da metade do território brasileiro, porém um terço dela pertence a oito outros países. Esse elemento é especialmente importante, pois traz um potencial de marca no imaginário global, de sedução biocultural antes do que nacional, de potencial liderança brasileira e ainda de parceria regional, que oferecem um contexto extremamente atrativo e estimulante. Dessa forma, o peso da biodiversidade, que inclui a diversidade de variedades silvestres ou domesticadas e também da sócio-etnodiversidade cultural, é mais marcante no caso amazônico em relação aos demais casos estudados.Esse fato representa ao mesmo tempo uma oportunidade de impacto e percepção de grandiosidade e um desafio expressivo de conhecimento, explicação e documentação”, afirma trecho do estudo.

    Entre as diretrizes norteadoras para o desenvolvimento desse plano de ação estão a geração e veiculação de informação qualificada sobre as diferentes dimensões cruciais da gastronomia da Amazônia, um programa de fomento de intercâmbio técnico, cultural e de empreendedorismo, a promoção de “casas amazônicas” em centros estratégicos mundo afora e a realização de eventos/festivais amazônicos em diversas cidades dentro e fora da Amazônia.

    Com a gastronomia, a pesquisa espera afirmar uma poderosa marca global com características positivas para o Brasil, impulsionando o desenvolvimento sustentável da região amazônica e criando uma nova oportunidade para empreendedores locais.