Índice de Progresso Social na Amazônia Brasileira: IPS Amazônia 2023

Após analisar 47 indicadores de qualidade de vida de áreas como saúde, educação, segurança e moradia, o Índice de Progresso Social (IPS) 2023 mostrou que o desmatamento está relacionado com o baixo desenvolvimento da Amazônia. Publicado pelo Imazon, o estudo apontou que os municípios que mais destruíram a floresta nos últimos três anos tiveram os piores desempenhos sociais.

 Mapa mostra desempenho dos municípios da Amazônia Legal conforme as notas no IPS 2023

Os 29 territórios com as notas mais altas no IPS (superiores a 61,80) apresentaram um desmatamento médio de 20 km² entre 2020 e 2022, segundo dados do Projeto Prodes (Inpe). Por outro lado, os 89 municípios que tiveram as avaliações mais baixas (inferiores a 50,12) derrubaram uma média de 86 km² nesse período, mais que quatro vezes mais. Além disso, o IPS médio dos 20 municípios com as maiores áreas de floresta destruídas nos últimos três anos (52,30) foi menor do que o da Amazônia (54,32). Um exemplo dessas notas baixas é São Félix do Xingu, no sul do Pará. O município devastou mais de 1,7 mil km² de floresta no período e obteve um IPS de apenas de 52,56.

Tabela compara área, população, PIB e desmatamento dos municípios conforme seu desempenho no IPS 2023. Os territórios foram divididos em 5 grupos (tires) segundo suas notas, das mais altas (verde escuro) às mais baixas (vermelho).

“O IPS é um pouco melhor nas capitais e em alguns territórios com mais de 200 mil habitantes. Por outro lado, em geral, os municípios com altas taxas de desmatamento apresentam notas muito baixas. Isso mostra mais uma vez que a expansão da derrubada não gerou desenvolvimento na Amazônia. Pelo contrário, deixou os 27 milhões de habitantes da região sob condições sociais precárias”, destaca Beto Veríssimo, cofundador do Imazon e coordenador da pesquisa.

Em 2020, por exemplo, a Amazônia foi responsável por cerca de 52% das emissões de gases de efeito estufa do Brasil, mas contribuiu com apenas 9% do PIB. “As curvas de crescimento econômico e desmatamento estão dissociadas. No período de maior queda na taxa de derrubada, entre 2004 e 2012, a economia da Amazônia cresceu. E o contrário ocorreu nos últimos anos, de 2017 a 2022, quando a destruição aumentou e a economia esteve em baixa”, completa Veríssimo. 

Tabela mostra IPS dos 20 municípios que mais desmataram a Amazônia nos últimos três anos.

Se a Amazônia fosse um país, estaria entre os piores no IPS Global 

Em relação ao Brasil, cujo IPS foi de 67,94, a nota da Amazônia em 2023 foi 25% menor (54,32). Já na comparação mundial, se a região fosse um país, o desenvolvimento social amazônico equivaleria ao de Malawi. A nação africana está na posição 125ª entre 169 países avaliados no último IPS Global, de 2022. Ou seja: a Amazônia estaria em uma posição sofrível: 44º pior país em qualidade de vida. Embora o índice mundial possua indicadores diferentes, essa comparação ilustra a situação social crítica que afeta a região.

Além disso, nenhum dos nove estados da Amazônia Legal superou a média nacional. Mesmo a maior nota, de Mato Grosso (57,38), ainda foi 18% inferior à do Brasil. Os piores resultados foram do Pará (52,68), Acre (52,99) e Roraima (53,19).

Tabela mostra IPS geral e por dimensões de cada estado da Amazônia Legal.

O IPS Amazônia 2023 possui três dimensões de indicadores: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos para o Bem-Estar e Oportunidades. Essa última foi a que apresentou pior desempenho: enquanto a nota brasileira foi de 58,38, a da Amazônia ficou em 40,31, 45% menor do que a nacional. Essa dimensão reúne indicadores como vulnerabilidade familiar, violência de gênero, trabalho infantil, acesso à educação superior, transporte público e acesso à cultura e lazer. Já dentre os componentes das dimensões, os que tiveram as menores notas na Amazônia foram de Acesso à Educação Superior (13,19), Acesso à Informação e Comunicação (13,25) e Direitos Individuais (25,59). Já os componentes com os melhores resultados foram Nutrição e Cuidados Médicos Básicos (86,70), Saúde e Bem-estar (82,31) e Moradia (79,66).

“Para promover o progresso social na Amazônia é necessário reduzir drasticamente o desmatamento e as atividades ilegais associadas, pois essas deterioram o ambiente econômico inibindo bons investimentos e, com isso, retardando a marcha da prosperidade na região”, indica Veríssimo.

Tabela mostra desempenho da Amazônia em todas as dimensões e componentes na série histórica do IPS, atualizada conforme os indicadores usados em 2023.

 Jacareacanga e Faro mostram contrastes de qualidade de vida

Dois municípios do mesmo estado exemplificam os contrastes encontrados pelo IPS no desenvolvimento social da Amazônia: Jacareacanga e Faro, no Pará. Enquanto o primeiro teve a pior avaliação entre os 772 municípios da região (42,43), o segundo conquistou a 23ª melhor nota (62,70).

Localizado no sudoeste paraense, região marcada pela expansão do desmatamento e dos conflitos sociais, Jacareacanga possuía quase 9 mil habitantes e PIB per capita de R$ 63,8 mil em 2019. Já Faro, um dos municípios mais florestados da Amazônia, situado no norte do estado, na região do Baixo Amazonas, continha cerca de 7 mil habitantes e um PIB per capita de apenas R$ 8,1 mil no mesmo ano. 

“Faro é a única cidade com menos de 10 mil habitantes entre as 29 melhores colocadas no IPS. Embora tenha um baixo PIB per capita, o município consegue entregar um melhor resultado social, principalmente devido a um bom desempenho em segurança pública”, comenta Veríssimo.

Série histórica do IPS mostra Amazônia estagnada

Esta é a quarta edição do IPS Amazônia, que também foi publicado em 2014, 2018 e 2021. Neste ano, dois novos indicadores foram agregados à dimensão de Oportunidades, no componente de Direitos Individuais: acesso a programas de direitos humanos e existência de ações para direitos de minorias. Por isso, a publicação de 2023 recalculou as notas dos anos anteriores com base nos 47 indicadores usados na edição mais atual. E o resultado mostrou que a Amazônia segue estagnada em seu desenvolvimento social, sempre com a nota 54, variando apenas nas casas decimais.

Entre as três dimensões analisadas, a Amazônia melhorou em Necessidades Humanas Básicas e Fundamentos para o Bem-estar, porém piorou em Oportunidades. Já entre os 12 componentes que agregam os 47 indicadores, a região piorou em metade deles: Nutrição e Cuidados Médicos Básicos, Segurança Pessoal, Acesso à Informação e Comunicação, Qualidade do Meio Ambiente, Liberdades Individuais e de Escolha e Inclusão Social.

 “A história mostra que desde o início do ciclo de ocupação da Amazônia com base no desmatamento, na década de 1970, os resultados sociais, econômicos e ambientais têm sido desastrosos. A Amazônia tem um potencial enorme de desenvolvimento sem desmatamento, principalmente por meio do aumento da produção agropecuária nas áreas já derrubadas e da melhoria da bioeconomia e do pagamento dos serviços ambientais onde a floresta segue em pé”, sugere Veríssimo.

Entenda o IPS

O IPS é um índice de prestígio internacional criado em 2013 para analisar as condições sociais e ambientais de qualquer território (países, estados, municípios e até mesmo comunidades). Concebido a partir do entendimento de que os índices de desenvolvimento baseados apenas em indicadores econômicos são insuficientes, o IPS utiliza exclusivamente variáveis socioambientais. Eles são agrupados em doze componentes e três dimensões, os quais geram uma nota de 0 a 100, do pior para o melhor, para cada um deles. O IPS Amazônia é a média dos índices das três dimensões.

No Brasil, o Imazon lidera a publicação do índice para a Amazônia Legal desde 2014, quando foi a primeira vez que ele foi usado em escala subnacional no mundo. O IPS Amazônia foi publicado dentro do Projeto Amazônia 2030 na edição de 2021 e agora em 2023. Além disso, para cada um dos 772 municípios amazônicos, o IPS apresenta um perfil (scorecard) dos seus resultados, que também auxilia na comparação das notas com localidades de PIB per capita semelhantes.

Gráfico mostra as dimensões, os componentes e os indicadores do IPS Amazônia 2023.

Além da realização do Imazon e do Amazônia 2030, o IPS Amazônia 2023 contou com parceria do Centro de Empreendedorismo da Amazônia e da Social Progress Imperative. O IPS Amazônia 2023 também contou com apoio do ICS, CLUA e Fundo Vale.

Cálculo do PIB no IPS Amazônia 2023

O PIB Real (a preços constantes) foi calculado a partir do PIB Nominal (a preços correntes) do IBGE (https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pib-munic/tabelas) e o deflator implícito do IPCA (https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/jsp/index.jsp). Com esse PIB obtido, a população residente estimada do IBGE (https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/estimapop/tabelas) foi utilizada para o cálculo do PIB Real per capita.