Amazônia 2030

Blog

  • Education in The Legal Amazon – Assessment And Critical Factors

    Education in The Legal Amazon – Assessment And Critical Factors


    Download here

    Whilst Brazil has largely overcome the challenge of poor provision of elementary education – with numbers close to the total number of children enrolled in primary education and increasing enrollment rates in early childhood education and secondary education -, the Legal Amazon still faces difficulties in access to education, particularly in early childhood and secondary education.

    Currently, there is a decline in basic education enrollment numbers across the country, with increases in dropout rates as a consequence of the Covid-19 pandemic (UNICEF 2021b). This drop in enrollment was higher, on average, in the states that make up the Legal Amazon (1.8%) than in the rest of the country (1.5%). Although at first glance the percentages may seem small, they represent the absence of 169 thousand students, in the case of the Amazon region, and 427 thousand students in other states (INEP, 2019 and 2020), which reinforces the importance of analyzing the provision of education in the Legal Amazon in order to take greater action in reducing inequalities in access to quality education. With this need in mind, this document seeks to describe and critically analyze basic and higher education in the Amazon region, considering the geographic and population distribution, as well as the economic needs of the states that comprise it.

    Access to quality early childhood education is a fundamental strategy to combat poverty and social inequality and should be a priority of educational policies in the region. However, gross enrollment rates indicate that this phase, particularly with regard to day care centers, is undersupplied in the Legal Amazon compared to other Brazilian states. This rate is 51.0% for early childhood education in the states of the Legal Amazon (compared to 66.4% in the rest of Brazil) and 25.6% specifically in day care centers (compared to 44.8% in the rest of the country). Unlike pre-school, day care is not mandatory according to the Law on National Education Guidelines, but Brazil has a goal that 50% of children under 3 years and 11 months of age are supported at this stage (PNE 2014). Research indicates that the low supply of vacancies in day care centers in rural regions is an important factor for the low school enrollment rate at this stage.

    A similar pattern is observed in secondary education, whose average gross enrollment rate corresponds to 72.6% in the Amazon region, 10 percentage points below the average of other Brazilian states. This stage still faces a situation of high age-grade distortion: in the Legal Amazon, 31.2% of students are older than expected for the year in which they are enrolled, with failings and school dropout being two explanations for such a discrepancy. High failing rates also reduce the Ideb of secondary education, which is below the target established by the Anísio Teixeira National Institute of Educational Studies and Research (INEP) approximately ten years ago. The Legal Amazon is also characterized by high school dropout rates, which are around 10% in the states of the region, indicating that many young people enter the job market without even having completed elementary education. Although the available data do not yet fully capture this effect, there are strong indications that high dropout rates will be accentuated by the Covid-19 pandemic.

    Read the full paper here.

  • Desigualdades no Mercado de Trabalho Por Gênero: Evidências Para a Amazônia Legal

    Desigualdades no Mercado de Trabalho Por Gênero: Evidências Para a Amazônia Legal

    As condições de acesso ao mercado de trabalho na Amazônia Legal são bastante desfavoráveis às mulheres e de uma forma ainda mais adversa do que no resto do país onde, apesar de avanços nas últimas décadas, as brasileiras continuam participando menos do mercado de trabalho e recebem salários inferiores quando trabalham em atividades similares às dos homens.  É o que mostra  o novo estudo do projeto Amazônia 2030, segundo o qual as mulheres da região da floresta têm, relativamente, menos oportunidades de empregos de qualidade em relação aos homens. Mesmo sendo, em média, bem mais escolarizadas que eles.

    A taxa de desemprego das mulheres é quase o dobro da observada para os homens na região. Antes do início da pandemia, em 2019, apenas 42,4% das mulheres com mais de 15 anos de idade tinham uma ocupação, uma diferença de 22% na comparação com os homens. Elas também são maioria entre os trabalhadores informais. Uma parte muito maior das mulheres ocupadas (36,2%) se emprega sem carteira de trabalho assinada, número maior do que o dos homens (23,7%). Esse quadro é muito mais preocupante para aquelas sem ensino fundamental completo — quase a metade das mulheres nessa faixa de escolaridade trabalha sem carteira assinada, número também pior para elas que para eles.

    O estudo também mostrou que mais de 60% das mulheres da região exercem suas atividades de trabalho no setor de serviços, enquanto uma parcela relevante dos homens está alocada na agropecuária e no setor de construção, onde poucas mulheres trabalham. Por outro lado, há uma proporção muito maior de mulheres que de homens trabalhando no setor público – 14,4% e 3,8%, respectivamente. “Esse diferencial por gênero de ocupação no setor público é mais do que o dobro do observado no restante do país”, ressalta Gustavo Gonzaga, pesquisador que coordenou o estudo.

    Isso tudo apesar das mulheres serem bem mais escolarizadas do que os homens, que é um outro achado que vale ser enfatizado. Cerca de 60% das mulheres que compõem a força de trabalho tem ensino médio completo ou mais, enquanto apenas aproximadamente 40% dos homens atingem esse nível de escolaridade. No restante do país, essa diferença é bem menor — 64,2% e 50,8%, respectivamente.

    Por conta disso, no entanto, elas ganham até um pouco mais: valor 1% superior no rendimento por hora. No entanto, quando comparamos mulheres e homens com mesma escolaridade, idade e tipo de região (urbano, rural, estado, etc.), o diferencial em favor dos homens é de cerca de 20%, dado que é semelhante ao observado no resto do país.

    Foto: Centro de Empreendedorismo da Amazônia

  • A Saúde na Amazônia Legal: Uma Agenda Para Ação

    A Saúde na Amazônia Legal: Uma Agenda Para Ação

    A saúde da população na Amazônia Legal está ficando para trás. A expectativa de vida é menor que a média brasileira, mais pessoas morrem por doenças infecciosas, acidentes e violência, e há um descompasso entre uma demanda crescente por serviços de saúde na região e uma oferta de serviços que permanece restrita. Como agravante, os governos locais têm baixa capacidade de fazer frente aos desafios da saúde, em parte porque são mais dependentes de transferências federais e porque os custos nessas regiões tendem a ser substancialmente superiores na região em comparação ao resto do país.

    O diagnóstico faz parte de uma série de três relatórios sobre saúde na Amazônia no âmbito da iniciativa Amazônia 2030. O terceiro e último, que acaba de ser lançado, traz 6 recomendações para políticas de saúde e prioridades para a ação:

    Fortalecimento da atenção primária – dado o isolamento de populações em áreas remotas e o envelhecimento populacional, os serviços de atenção primária tornam-se cada vez mais fundamentais para evitar que quadros que poderiam ser simples se agravem e a população tenha que recorrer a serviços de urgência e emergência distantes. Neste sentido, a Amazônia Legal não pode abrir mão de serviços que sejam acessíveis, contínuos e resolutivos na ponta, com ações de prevenção e promoção de saúde, valorização de agentes comunitários e agentes indígenas de saúde, capazes de captar a demanda e antecipar problemas no território.

    Implementação de uma governança colaborativa – entre entes da federação, bem como entre gestores federais, estaduais e municipais, além de ONGs, institutos de pesquisa e universidades. Como a capacidade administrativa de governos locais ainda é um desafio, a recomendação é a de que o governo federal e os estados assumam maior protagonismo nesta articulação regional.

    Maior financiamento, mais eficiência no gasto, compartilhamento e coordenação no uso destes recursos – na Amazônia há uma combinação de capacidade mais baixa de financiamento com recursos próprios, custos de operação mais altos e sobreposição de jurisprudências. Estes elementos resultam em uma necessidade maior de recursos e coordenação do gasto. Por isso, o aporte de financiamento e recursos (físicos e humanos) deve ser vinculado à coordenação entre municípios na alocação e compartilhamento de insumos, assim como ao monitoramento conjunto no uso dos recursos.

    Fortalecimento das capacidades administrativas em nível local – a Amazônia precisa de suporte direto de gestores federais e estaduais e a formação e treinamento contínuo de gestores locais, tanto para a gestão e o planejamento quanto para a execução dos serviços de saúde no contexto específico da região, que é particularmente desafiador em comparação ao restante do país e, portanto, requer suporte específico.

    Melhoria da qualidade dos dados disponíveis – este é o caso dos sistemas de informação e estatísticas vitais, indígenas e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do MS/Datasus. A partir da disponibilidade de informações, é preciso que exista capacidade analítica/epidemiológica para a identificação das demandas da população e fazer uso de indicadores no planejamento das políticas de saúde. A análise e a vigilância podem ser centralizadas em nível federal, em articulação e constante comunicação com gestores estaduais e municipais.

    Financiamento que garanta às unidades de saúde condições necessárias ao pleno funcionamento – como é o caso de acesso à energia, saneamento, sistemas de comunicação e notificação adequados. Estes insumos requerem tanto investimentos quanto provisão para custeio, e devem ser adaptados ao contexto amazônico – caracterizado, por exemplo, por grandes distâncias, população esparsamente distribuída no território, pela heterogeneidade geográfica, pela diversidade cultural e epidemiológica. Pelo lado de recursos humanos, é importante avançar em estratégias de provimento e fixação de profissionais de saúde na região, discutidas em detalhes neste relatório. Destaca-se também a necessidade de investimentos em condições urbano-ambientais e sanitárias, incluindo melhorias em infraestrutura de saneamento e acesso à água tratada – muito embora tais investimentos estejam, em princípio, fora do escopo de políticas de saúde, são fundamentais como políticas para a saúde da população.

    “Dificilmente observaremos avanços efetivos na saúde da população na Amazônia – ou em indicadores sociais, em geral – sem uma mudança no modelo de desenvolvimento econômico para a região”, destaca Rudi Rocha, pesquisador responsável pelo relatório. Segundo o trabalho, o atual modelo em curso, baseado em exploração agropecuária e na ocupação desregulada do território, não tem sido capaz de gerar riquezas para a população local, receitas para o financiamento adequado de serviços públicos e para o desenvolvimento humano na região, muito pelo contrário.

  • Oportunidades Para Restauração Florestal em Larga Escala no Bioma Amazônia: Priorizando a Vegetação Secundária

    Oportunidades Para Restauração Florestal em Larga Escala no Bioma Amazônia: Priorizando a Vegetação Secundária

    Pelo menos 5,2 milhões de hectares de vegetação secundária na Amazônia Brasileira estão em áreas de baixa aptidão agrícola. Isso significa uma oportunidade de cumprimento do Código Florestal, com baixo custo, e sem perder área produtiva na Amazônia. A conclusão é de uma nova pesquisa do projeto Amazônia 2030, segundo a qual toda essa extensão de vegetação secundária está localizada em áreas que não competem com a atividade agrícola de grãos. Os dados, de 2019, mostram que, pelo menos, 73% da vegetação secundária  da Amazônia tem esse potencial, uma área superior ao estado do Rio de Janeiro.

    O estudo “Oportunidades para restauração florestal em larga escala no bioma Amazônia: priorizando a vegetação secundária” sugere que essas á podem permitir a recuperação de passivos florestais, com baixo custo e sem perder área produtiva, ajudando o Brasil a cumprir a meta nacional de recuperação da vegetação nativa do bioma — objetivo que o país assumiu em 2015 perante a Organização das Nações Unidas (ONU), quando se comprometeu a recuperar 4,8 milhões de hectares de mata nativa na Amazônia até 2030.

    O estudo é liderado pela Consultora do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Jayne Guimarães e pelo pesquisador Paulo Amaral, associados ao projeto Amazônia 2030. Além de traçar metas para o desenvolvimento da Amazônia legal até 2030, eles identificam áreas de vegetação secundária com alta ou baixa pressão de supressão, de forma a orientar políticas públicas que avancem na regularização ambiental e proteção da vegetação secundária no bioma Amazônia.

    Os dados coletados pelo trabalho também mostram que, dos 5,2 milhões de hectares de vegetação secundária em áreas de baixa pressão de supressão, 76% estão concentradas em três dos noves estados que compõem a Amazônia Legal: Pará (44%), Amazonas (20%) e Mato Grosso (13%). Uma parte considerável dessa vegetação está em imóveis privados com titulação fundiária (21%) e assentamos rurais (15%), o que significa que proprietários ou assentados também têm a oportunidade de recuperar passivos ambientais sem gastar muito. Outros 20% dessa vegetação secundária está localizada em áreas públicas não destinadas e 19% fica dentro de áreas protegidas.

    De acordo com os pesquisadores, o Brasil tem condições de avançar na implementação da regularização ambiental e do Código Florestal mas, para isso, os governos estaduais deveriam iniciar a avaliação, validação e implementação dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR), Programas de Regularização Ambiental (PRA), Projetos de Recomposição de Área Degradada e Alterada (PRADA) e Termos de Compromisso Ambiental (TCA) pelas áreas com baixa pressão de supressão de vegetação secundária.

    Eles também sugerem que o governo federal crie um sistema de monitoramento da vegetação secundária, semelhante ao que é feito para a vegetação primária. “O monitoramento contínuo e em tempo real da vegetação secundária no bioma Amazônia garantiria a conservação da vegetação secundária e permitiria que a restauração alcançasse o estágio maduro, tornando-se floresta novamente”, explica Jayne Guimarães.

    No caso das áreas públicas não destinadas e vazios fundiários, os autores ressaltam ainda a importância de realizar o ordenamento fundiário para proteger a vegetação secundária nestas áreas. Segundo eles, também é fundamental que os produtores rurais recebam uma compensação financeira por converter áreas com alto potencial agrícola em floresta. “Recentemente, o governo federal instituiu o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, mas ainda não foram estabelecidos os valores a serem pagos aos produtores rurais. É importante que na definição destes valores se leve em consideração os valores comerciais de reflorestamento e cultivos agrícolas. Do contrário, os produtores irão optar pelas plantações de árvores ou pelo cultivo de commodities em detrimento da recomposição de florestas nativas”, alerta Jayne Guimarães.

  • A Dinâmica Demográfica da Amazônia Legal: População e Transição Demográfica na Região Norte do Brasil

    A Dinâmica Demográfica da Amazônia Legal: População e Transição Demográfica na Região Norte do Brasil

    De todas as regiões do Brasil, o Norte ainda é o que possui as piores taxas de mortalidade infantil. Esses números, que começaram a declinar significativamente a partir de meados dos anos 2000, embora em recuperação, ainda não se equiparam ao restante do país. Os desafios de gestão de saúde pública na região, incluindo fatores relacionados às grandes distâncias geográficas, têm impedido ganhos de sobrevivência mais rápidos. A crise de mortalidade por Covid-19, ocorrida em 2020 e 2021, escancarou alguns dos problemas de oferta de serviços de saúde, incluindo o atendimento de alta complexidade.

     

    Dados como esses mostram a realidade da região, que vive sob os prejuízos da combinação entre a má administração pública e a necessidade de atenção e cuidados específicos por suas peculiaridades. Para se ter ideia, em relação à mortalidade infantil, o nível a ser alcançado pela Região Norte, em 2060, já terá sido atingido pelo Brasil na década de 2020. Ou seja: um atraso de décadas em relação à média nacional.

    Segundo estudos da demografia, o Norte está defasado entre 20 e 30 anos no processo de transição demográfica em comparação ao restante do país. Para os pesquisadores, esse atraso não é necessariamente ruim e pode ser, inclusive, aproveitado. Os fatores que levam a eles, entretanto, são indubitavelmente preocupantes.

    “É claro que os níveis de mortalidade e fecundidade em regiões que têm menos serviços de saúde, como nas florestas, por exemplo, serão mais altos. De todo modo, algo muito importante é saber que a fecundidade e a mortalidade também estão caindo no Norte”, afirma o pesquisador Cássio Turra, responsável pela elaboração do estudo “A dinâmica demográfica da Amazônia Legal: Transição Demográfica e Padrões de Longo Prazo”, em parceria com Irineu Rigotti, Fernando Fernandes e Renato Hadad, todos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

    Para o pesquisador, essa queda nos números no Norte é difícil de notar porque a região ainda tem taxas de mortalidade maiores que a média brasileira, assim como uma menor expectativa de vida. “Está caindo o número de filhos por mulher, diminuindo mortalidade, melhorando sobrevivência. No entanto, os níveis permanecem mais altos do que a média nacional e, por isso, está 20, 30 anos atrás do que o resto do Brasil no processo de transição demográfica, mas isso é bom, porque vemos o que já desperdiçamos, o que não deu certo e dá tempo de ajustar”, ressalta.

    O lado positivo

    Durante os estudos da transição demográfica, fica clara a tendência de envelhecimento populacional. Especificamente na Região Norte, entretanto, o número de pessoas com até 30 anos de idade encontra-se em seu valor máximo e só deve diminuir nas próximas décadas. Por outro lado, a população adulta madura (40-59 anos) ainda crescerá até as décadas de 2040-2050.

    Logo, enquanto o Brasil está envelhecendo, a Amazônia ainda vive a fase de aumento da população jovem e adulta. Do ponto de vista da transição demográfica, isso é uma oportunidade, mas também um desafio. O Norte, de fato, só conseguirá aproveitar os benefícios de seu atraso se encará-los como uma chance de mudança – o que requer uma movimentação acentuada dos gestores públicos. “Mas, se o lugar é desorganizado, não tem planejamento econômico, social e de transição, não é possível aproveitar as oportunidades”, enfatiza Turra, ao ponderar que é preciso repensar prioridades e movimentos de atuação.

    “O importante hoje é garantir infraestrutura de saúde, inclusive sexual e reprodutiva, para a região, porque as pessoas querem viver mais e podem querer ter menos filhos, mas não estão conseguindo realizar suas preferências reprodutivas por falta de estrutura, de condição. Provavelmente, se a região tivesse essa infraestrutura de saúde, os níveis de fecundidade e mortalidade poderiam estar menores”, aponta, ao acrescentar que “há espaço para a fecundidade cair, caso as pessoas queiram, assim como há espaço para queda na mortalidade, e isso pode ser aproveitado nos próximos anos, porque normalmente as mortes, por exemplo, são por causas evitáveis. Mas, para isso, a educação, a saúde, precisam estar no melhor nível possível para todo mundo. Em geral, quem tem isso, tem fecundidade e mortalidade em taxas mais baixas”.

    Números da Amazônia em recuperação

    Projeta-se que a queda da mortalidade infantil na Região Norte continue até os anos 2060, quando o indicador deverá alcançar cerca de 10,5 mortos a cada mil nascidos vivos. Ainda que seja um valor cinco vezes maior do que o projetado para a média dos países de renda alta, equivale a 183 mortes a menos do que em 1930, a cada mil nascidos vivos. Com isso, até 2060, a população da Região Norte deve representar 10% do total da população brasileira. Isso ocorrerá graças ao crescimento populacional mais acelerado na região do que a média nacional. A expectativa, com isso, é que em 2060, a população da região some 22 milhões de habitantes.

    Além disso, a distribuição intra-regional da região se modificará significativamente: o estado do Pará, por exemplo, que em 1872 representava mais de 80% da população da região, corresponderá a menos da metade em 2060, enquanto Amazonas e os demais estados formados ao longo do século 20, compreenderão a maior parcela da população. 

  • Plataforma Permite Entender Realidade da Amazônia Legal

    Plataforma Permite Entender Realidade da Amazônia Legal


    Data Zoom Amazônia

    Já pensou em usar dados para compreender as relações entre os diferentes temas da região da Amazônia Legal de forma intuitiva? O projeto Amazônia 2030 acaba de lançar, em parceria com o Departamento de Economia da PUC-Rio, o Data Zoom Amazônia, a primeira plataforma interativa de visualização e cruzamento de dados da região. São informações sobre nove estados do Brasil – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins –, que podem ajudar a planejar o desenvolvimento socioeconômico da região amazônica.

    A ferramenta possibilita ao usuário cruzar dados e compreender relações entre diferentes temas, o que diminui o trabalho manual e a necessidade de tabelas, facilitando e agilizando pesquisas acadêmicas e o trabalho de jornalistas. São três assuntos principais: meio ambiente, economia e social, com subdivisões em outros quatro temas: desmatamento, comércio exterior, mercado de trabalho e desenvolvimento.

    “O nosso objetivo é que o usuário conte histórias com base nos dados. A ideia é estimular as pessoas a olharem uma série de bases e descobrir como elas podem se relacionar. Buscamos simplificar o acesso aos microdados da Amazônia Legal e desenvolver uma plataforma de visualização de dados que seja aberta, acessível, interativa e parametrizável”, afirma Gustavo Gonzaga, coordenador do projeto Data Zoom.

    O site reúne bases de diferentes fontes, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas a ideia é ser sempre atualizado com dados desses e de outros parceiros.

  • Finanças Públicas na Amazônia: Sacrifícios e Bem-estar

    Finanças Públicas na Amazônia: Sacrifícios e Bem-estar

    Para atender às necessidades das pessoas, o Estado retira recursos dessa mesma população. Quanto mais pobre a população, maior o sacrifício, ou seja, maior a fração da sua renda de que precisa abrir mão para manter a oferta de serviços do estado. A conclusão é do relatório “Finanças Públicas na Amazônia: Sacrifícios e Bem-estar”, que acaba de ser lançado pelo projeto Amazônia 2030.

    O estudo, que avalia as políticas públicas adotadas pelos gestores da Amazônia Legal, sugere que a relativa pobreza da região é o principal fator limitante das ações de seus Estados. Na Amazônia Legal, por exemplo, os municípios e estados gastam, juntos, 26% do PIB enquanto, no resto do país, esse percentual é de 20%. O problema é que esse gasto maior da renda que a região produz, na prática, se traduz em  um valor menor por habitante.

    O trabalho mostra que as especificidades da região associadas à sua geografia, demografia e forma de ocupação, fazem com que esses lugares tenham uma necessidade de recursos ainda maior do que a que seria necessário ao se considerar somente as suas condições socioeconômicas, o que reforça as consequências das disparidades de gastos por habitante refletida nos dados. As raízes desse problema são, em grande parte, resultado dos fluxos migratórios induzidos no passado pela política nacional, que produziram um contingente populacional que é, hoje, potencialmente superior ao que a região pode manter de forma sustentável.

     

    Recursos devem ser repartidos com base nas necessidades da população

    Como, de forma geral, as populações mais pobres precisam de mais apoio do estado, o sistema de transferências entre entes subnacionais é, em princípio, desenhado para reduzir as diferenças. No entanto, apesar de ser parcialmente bem sucedido em fazer isso, o relatório também sugere que o sistema federativo brasileiro parece basear-se excessivamente no critério populacional que permite a manutenção de municípios muito pequenos, mas que não é tão efetivo em promover justiça entre as pessoas. “Idealmente  as regras de repartição dos recursos por meio de transferências devem ser mais focalizadas com base nos indicadores de necessidade da população”, opina o professor associado da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (EPGE/FGV), Carlos Eugênio Costa, um dos responsáveis pela pesquisa.

    Segundo ele, os gestores da Amazônia Legal, de um modo geral, gastam em educação, saúde e segurança — diretamente associados à promoção da qualidade de vida — de forma não muito diferente do resto dos gestores do país. No entanto, como há menos recursos a disposição desses gestores, esses gastos públicos não conseguem resultados similares, o que acontece é a perpetuação de disparidades inter-regionais. Ou seja, seria necessário que os gastos por habitante em situação de necessidade fossem mais altos do que a média nacional. “Não podemos exigir de um gestor que lide com uma população mais vulnerável que produza os mesmos indicadores que um gestor que lide com uma população com melhor dotação de recursos. É importante também ter em mente os limites de uma análise comparativa”, destaca o trabalho.

    Pará e Maranhão apresentam piores indicadores

    O trabalho ressalta ainda que há uma grande heterogeneidade nas condições econômicas dos estados da Amazônia Legal, sendo os estados do Pará e Maranhão, os mais populosos, também aqueles em que o contraste entre elevados gastos como proporção do PIB e reduzidos gastos per capita fica mais aparente. Não surpreendentemente, são esses estados que apresentam os piores indicadores sociais.

    Carlos Eugenio Costa ressalta que a federação precisa promover a  descentralização dos recursos que distribui, o que é útil porque aproveita as vantagens dos gestores locais que têm melhor conhecimento da realidade local. No entanto, é preciso criar mecanismos para que não se perca justiça distributiva, já que as regiões mais ricas têm maior capacidade de prover recursos para o Estado, que assim pode ofertar melhores serviços. “Qualquer visão de uma melhora substantiva na contribuição do poder público para a qualidade de vida da população da Amazônia Legal, passa, a nosso ver, pela revisão do pacto federativo à essa luz”, conclui o especialista.

    O relatório

    O trabalho avalia o tamanho do estado a partir de duas questões centrais: seu peso, no sentido do sacrifício que as pessoas fazem para sua manutenção, e se os recursos de que dispõe são suficientes para que cumpra seu papel de promover a qualidade de vida dos cidadãos. O objetivo é entender como as escolhas dos agentes públicos influenciam na qualidade de vida das pessoas que vivem na Amazônia Legal.

  • As Cidades na Amazônia Legal: Diagnóstico, Desafios e Oportunidades Para Urbanização Sustentável

    As Cidades na Amazônia Legal: Diagnóstico, Desafios e Oportunidades Para Urbanização Sustentável

    Com um padrão de urbanização completamente diferente do restante do país, com população dispersa, baixa densidade demográfica, ausência de “cidades médias”, pouquíssimas metrópoles e grandes distâncias entre centros urbanos, Amazônia Legal tem acesso deficitário a serviços de infraestrutura básica para uma vida digna, como rede geral de abastecimento, coleta de lixo adequada, energia elétrica e rede de esgoto. Se comparado ao restante do país, os mais de 700 municípios da região estão em desnível em todos os indicadores.

    A relação entre a o padrão de urbanização e aos índices de qualidade de vida é apontada no estudo realizado por Flávia Chein e Igor Procópio, pesquisadores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e do projeto Amazônia 2030, que detalharam, em relatório, as faces do processo de criação de cidades e urbanização da Amazônia Legal. O objetivo é identificar e elaborar soluções e políticas para urbanização mais sustentável na região.

    Definir o que é a urbanização é o ponto de partida para a análise. Nesse estudo, o espaço urbano é definido a partir da densidade demográfica (total de população dividido pela área em questão). Segundo Chein, esse é um indicador “capaz de refletir a presença do homem no território, gerando o que a gente chama de um espaço construído”.

    DIAGNÓSTICO E DESAFIOS

    Dividido em duas partes, o estudo, “As cidades na amazônia legal: diagnóstico e desafios para urbanização sustentável”, visa colocar luz a questões primordiais no que se refere à urbanização da Amazônia Legal. Para isso, o relatório faz um breve resgate dos momentos que marcaram ou definiram a ocupação do território nos últimos 60 anos, analisa como está o atual processo de urbanização, considerando o acesso a serviços de infraestrutura básica, comunicação, equipamentos urbanos de cultura, esporte e lazer, bem como os instrumentos de gestão e política urbana disponíveis. Em seguida, coloca-se uma lupa sobre as cidades, com o intuito de entender onde de fato estão as áreas urbanizadas, mapear as heterogeneidades intramunicipais e olhar para as distribuições dos indicadores, sempre comparando o que acontece na Amazônia Legal com o que é observado no restante do Brasil.

    Na primeira parte do relatório, os pesquisadores fazem um breve apanhado histórico da região, além de uma revisão do processo histórico das políticas de ocupação do território da Amazônia Legal e da formação de cidades na região. São analisadas informações municipais, que permitem o mapeamento do crescimento populacional, da densidade demográfica e do acesso aos serviços de infraestrutura urbana, equipamentos urbanos e comunicação, bem como dos instrumentos de planejamento e gestão do espaço urbano disponíveis. Os indicadores analisados são construídos a partir de informações disponíveis em bases de dados como os Censos Demográficos de 2000 e 2010, e a Pesquisa de Perfil dos Municípios de 2019.

    Entre 1960 e 2010, observa-se um crescimento significativo da região, que passa por uma “explosão” no número de municípios. Nesse período, foram criados 2804 novos municípios no Brasil, dos quais 545 foram criados na Amazônia Legal, como pode ser observado na tabela a seguir.

    De 1960 a 1991, a população da Amazônia Legal salta de cerca de 5,8 milhões de habitantes para quase 17 milhões, chegando a mais de 25 milhões em 2010, um incremento populacional de 347%, enquanto o restante do Brasil registra um crescimento de apenas 156%. Grande parte desse incremento populacional ocorreu no entorno dos eixos rodoviários, como a BR-364, Cuiabá-Porto Velho, em Rondônia. Fica claro que o processo de ocupação e interiorização da urbanização, que historicamente surgia ao longo dos cursos de rios da Amazônia, é diretamente impactado, a partir da década de 60, pelos novos eixos rodoviários.

    Entretanto, por trás da construção de importantes eixos rodoviários, fundamentais para a urbanização e integração da região, há uma desenfreada cadeia de exploração de recursos naturais. São, como os pesquisadores definiram, “estratégias de ocupação baseadas na exploração”, que repercutem diretamente no adensamento de estradas, aumento do desmatamento e focos de calor. Segundo o relatório, essa redução da distância física provocada pelas ligações rodoviárias com as demais regiões do País está lado a lado ao processo de ocupação acelerada, que acaba provocando alarmantes consequências ambientais. Para eles, fica evidente, assim, que “as cidades não foram capazes de incorporar a floresta e o ecossistema natural no desenho urbano”.

    “Grande parte do processo de ocupação da Amazônia e de interiorização do desenvolvimento no Brasil foi delineado pela escolha de modal de transporte rodoviário. Programas que financiaram a construção de importantes rodovias da Amazônia Legal, como a BR-364, depois, passam a ser questionados pela população local, porque levaram ao desmatamento e geraram cidades que foram criadas a partir da eliminação de regiões de floresta”, pontua Flávia Chein.

    Autores: Flávia Chein e Igor Vieira Procópio.

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202202.ed31

  • Destinação de Florestas Públicas: um Meio de Combate à Grilagem e ao Desmatamento Ilegal na Amazônia

    Destinação de Florestas Públicas: um Meio de Combate à Grilagem e ao Desmatamento Ilegal na Amazônia

    Historicamente, o desmatamento na Amazônia brasileira representa uma fonte significativa de emissões de gases do efeito estufa, além da enorme perda de biodiversidade, sendo essa uma preocupação global. Mais de 60% das florestas na Amazônia estão localizadas em terras públicas, mas o Brasil há anos tem sido leniente com a apropriação desse patrimônio, que hoje é alvo de organizações criminosas, os grileiros, responsáveis por grande parte do desmatamento na maior floresta tropical do planeta. Um novo estudo do projeto Amazônia 2030 confirma a gravidade da situação: metade do desmatamento que ocorreu nos últimos dois anos, se deu em terra pública.

    Segundo o trabalho, a taxa de desmatamento não apenas cresceu, mas o perfil de destruição também mudou. “Se no passado, as derrubadas ilegais ocorriam preferencialmente nos limites de imóveis rurais, estas agora se concentram, majoritariamente, em terras públicas”, afirma Paulo Moutinho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) que conduziu o trabalho. Em 2019, por exemplo, mais de 50% de todo desmatamento esteve concentrado em florestas públicas, atingindo unidades de conservação, terras indígenas e, em especial, nas chamadas “florestas públicas não destinadas”, áreas que cobrem atualmente cerca de 56.5 milhões de hectares, mais de duas vezes o tamanho do estado de São Paulo.

    Entre 2019 e 2021, quase 30% do desmatamento anual aconteceu em áreas de floresta pública não destinada. “Este avanço do desmate em terras públicas tem sido resultado direto da explosão da grilagem na região. É urgente, portanto, que a de grilagem em larga escala, que atinge as florestas em terras públicas, seja interrompido imediatamente”, ressalta Paulo Moutinho. “O governo precisa destinar essas áreas como medida para baixar rapidamente as taxas de desmatamento na região”, completa.

    CADASTRO AMBIENTAL RURAL AINDA É GARGALO

    O Cadastro Ambiental Rural (CAR) representa uma ferramenta importante para a regularização ambiental dos imóveis rurais no país e é uma conquista da sociedade brasileira, pois permite a identificação tanto daqueles detentores de terras regulares, como os irregulares. No entanto, a validação destes CARs continua sendo um gargalo, pois sua ausência acaba ajudando no processo do seu uso pelos invasores de terra pública.

    O estudo do IPAM também mostrou que mais da metade do desmatamento até 2020 em áreas de floresta pública não destinada ocorreu em áreas registradas no CAR — cerca de 16 milhões de hectares, dos 56.5 milhões existentes. Pelo menos 45% desses registros têm mais do que 15 módulos fiscais, o que é um forte indicativo de que eles estão relacionados à grilagem de terras. “É urgente que os estados cancelem ou inativem esses CARs declarados sobre terra pública, o que é algo, em boa medida, simples do ponto de vista normativo”, sugere Paulo Moutinho.

    O relatório também mostra que 75% das terras públicas griladas e desmatadas são convertidas a pastagens e estas permanecem vários anos como pasto. “O grileiro, contudo, não produz carne, mas usa o gado como zelador do grilo. Algo que também prejudica o pecuarista sério”, observa Paulo Moutinho. O problema se agrava porque pelo menos 20% das terras públicas griladas são abandonadas depois de desmatadas e griladas. “A maior parte está em regeneração florestal, mas sem chance de recuperar a floresta que existia anteriormente, pois são florestas secundárias que pegam fogo quase que anualmente”, lamenta.

    Autores: Paulo Moutinho, Ane Alencar, Marcelo Stabile, Martha Fellows, Caroline S. C. Salomão, Lucimar Souza, Claudia Azevedo-Ramos, Livia Laureto, Gabriel Lui, Carolina Guyot, Isabel Castro e Matheus Bandeira. 

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202202.ed30

    Créditos da imagem: Greenpace

  • Identificando Áreas Prioritárias Para Restauração: Bioma Amazônia

    Identificando Áreas Prioritárias Para Restauração: Bioma Amazônia

    A Amazônia pode salvar a própria Amazônia. Isso é o que aponta o estudo sobre a restauração de áreas prioritárias da floresta, desenvolvido pelos pesquisadores Bernardo Strassburg, Paulo Branco e Álvaro Iribarrem. A pesquisa mostra que, se apenas 10% da área degradada da Amazônia fosse restaurada de forma otimizada, uma receita de até R$ 132 bilhões poderia ser gerada. Abrindo novas possibilidades de financiamentos com essa receita.

    Isso ocorreria porque, com a restauração priorizada destes 10%, equivalente a aproximadamente 5,7 milhões de hectares, cerca de 2,6 bilhões de toneladas de Co2 seriam retirados da atmosfera. “Se você comercializa esse potencial crédito de carbono vindo dessas áreas, por exemplo, você tem um cenário que é bom para muita coisa ao mesmo tempo. Ou seja: você gera receita a partir de carbono obtido com a restauração”, explica Strassburg, que é diretor executivo do Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS). Ele ainda argumenta que é possível usufruir desse dinheiro em benefício da própria floresta.

    “A gente sabe que mais ou menos metade desse valor seria destinado aos fazendeiros por custo de restauração, para os locais e para quem faz essa restauração. Mas ainda sobra 50%, são R$ 66 bilhões. Esse valor poderia ser usado para investir em política pública, para financiar programas de desenvolvimento sustentável, para buscar caminhos mais sustentáveis para o desenvolvimento da própria Amazônia”, defende o pesquisador.

    PRIORIDADES

    A recuperação de áreas desmatadas e degradadas é uma prioridade para a superação de desafios globais, como a mitigação das mudanças do clima. No Brasil, a meta estabelecida através do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg, 2017) é de recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros até 2030. Se considerarmos que a Amazônia Legal brasileira ocupa quase 60% do território nacional (IBGE, 2019), a recuperação florestal da região deve ser vista como uma questão, sobretudo, estratégica, tendo em vista as elevadas taxas de desmatamento e o alto potencial de regeneração natural do bioma.

    Os resultados do estudo, entretanto, mostram que a restauração isolada, sem o planejamento de áreas prioritárias, pode ser uma escolha nada inteligente.

    “Um estudo anterior ao nosso mostra que se restaurar 10% da Amazônia sem priorização, sem planejamento, o processo é muito menos eficiente. O custo é até 10 vezes mais efetivo se você seguir a priorização”, ressalta Strassburg. Ele ainda aponta que, se os gestores escolherem apenas pelo fator de custo, ou seja, por onde seria mais barato restaurar, ao invés de ir para fatores como clima ou biodiversidade, o resultado dessa restauração pode ser oito vezes menor. “Então, com o mesmo trabalho, ao invés de retirar 2,6 bilhões de toneladas de CO2 da atmosfera, como se fôssemos pelas áreas prioritárias, conseguiríamos apenas 330 milhões de toneladas. Estamos falando da mesma área, ainda restaurando os 10% do que foi perdido, a mesma dimensão de esforço, mas em locais diferentes por conta da prioridade”, destaca o diretor do IIS.


    E QUAIS SÃO AS ÁREAS PRIORITÁRIAS?

    Como resultado, a pesquisa conclui que há áreas prioritárias por toda a Amazônia. Algumas são mais importantes para a conservação da biodiversidade, clima, impacto social e, em alguns casos, são importantes para todos esses fatores juntos.

    “Os resultados mostram que a restauração em regiões próximas a calha e foz do rio Amazonas, Bragantina no Pará e Colíder no Mato Grosso são de altíssima importância para a conservação da biodiversidade, enquanto que o Sudeste Paraense, Nordeste Mato-Grossense e região de Ji-Paraná em Rondônia, tem alto potencial para sequestro de carbono”, destaca Strassburg, acrescentando que “tais regiões também seriam prioritárias para impactos socioeconômicos”.

    Os mapas elaborados pela pesquisa também apontam por onde começar a implementação da recuperação, levando em conta os diferentes cenários descritos. É possível perceber, a partir da delimitação por estados, que há regiões de alta prioridade em toda a Amazônia.

    “É interessante notar que todos os estados Amazônicos possuem regiões de altíssima prioridade para estes três critérios, reforçando a mensagem de que todos podem contribuir e se beneficiar de um programa de restauração em larga escala em áreas prioritárias”.

    Autores: Bernardo Strassburg, Paulo D. Branco, Álvaro Iribarrem, Agnieszka Latawiec, Carolina Salcedo, Diogo Rocha, Eduardo Lacerda, Luiz Gustavo Oliveira, Raísa Vieira e Renata Capellão.

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202202.ed29