A nova legislação brasileira de uso de terras é uma ameaça para a Amazônia, é o que argumenta a pesquisadora Brenda Brito, associada ao projeto Amazônia 2030 e ao Imazon, em artigo publicado na revista científica americana Americas Quartely.
De acordo com a pesquisadora, a nova proposta de lei pode piorar o já vicioso ciclo de invasão e desmatamento ilegal.
No projeto Amazônia, Brenda pesquisa sobre política fundiária para uma economia de baixo carbono na Amazônia.
Leia abaixo parte do artigo:
BELÉM – Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente do Brasil, ganhou as manchetes internacionais esta semana por seu pedido público de ajuda externa para a Amazônia. Menos divulgados do que os comentários de Salles são dois projetos de lei em tramitação no Congresso brasileiro que podem manter, e até mesmo impulsionar, uma tendência devastadora no desmatamento.
Embora o Brasil tenha recebido muitos elogios por seus esforços de conservação não muito tempo atrás – o país reduziu as taxas de desmatamento em 80% entre 2004 e 2012 -, ele perdeu progressivamente sua reputação ambiental. A destruição ambiental aumentou sob a administração de Jair Bolsonaro: entre 2019 e 2020, a Amazônia perdeu 8.192 milhas quadradas para o desmatamento, uma área do tamanho de El Salvador.
Uma das principais causas desse desmatamento tem sido a grilagem , prática de grilagem que envolve a ocupação de terras públicas e posterior desmatamento. Em seguida, os invasores geralmente plantam capim para criar gado, que é uma forma relativamente barata de sinalizar o uso da terra, e solicitam títulos de terra ao governo, recorrendo à bancada rural do Congresso para prorrogações se seu pedido não cair dentro do prazo de registro federal.
