Amazônia 2030

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  • Dinamismo de Emprego e Renda na Amazônia Legal: Ocupações Qualificadas e de Liderança

    Dinamismo de Emprego e Renda na Amazônia Legal: Ocupações Qualificadas e de Liderança

    As vagas de trabalho que exigem alta qualificação e profissionais especializados estão em declínio na Amazônia Legal. Uma nova pesquisa, conduzida pelo projeto Amazônia 2030, mostra que em sete anos, entre 2012 e 2019, a região demitiu 23,2% de seus cientistas, engenheiros, dirigentes e gerentes de empresa — entre outros profissionais que ocupavam cargos de liderança. Em números absolutos, 152901 desses postos de trabalho foram fechados. No mesmo período, a região experimentou um aumento tímido no emprego: nesses sete anos, foram criadas  pouco mais de 537 mil novas vagas, um crescimento de 5,3% no número de profissionais ocupados na Amazônia.

    Os números são indício de um problema: sugerem que a Amazônia Legal tem dificuldades para atrair e reter talentos qualificados. A conclusão é parte do relatório Dinamismo do Emprego e renda na Amazônia Legal: ocupações qualificadas e de liderança. O documento é o quarto — e último — de uma série que examina a evolução recente do emprego na região. A pesquisa é conduzida pelos economistas Gustavo Gonzaga, Francisco Cavalcanti e Flávia Alfenas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

    A análise do grupo se concentrou em um conjunto restrito de ocupações: administradores e analistas; cientistas e engenheiros; dirigentes e gerentes de empresas. Num mercado de trabalho marcado pela alta informalidade e pelos salários baixos, essas ocupações destoam. Elas apresentam alto grau de formalização: 66,4% dos profissionais têm carteira assinada, muito acima da média de 43,8% registrada na Amazônia. Além disso, são ocupações bem remuneradas: o salário médio fica em torno de R$ 4.461, contrastando com a média de R$1.692 para a região.

    Mas essas são ocupações em declínio. Em 2012, as ocupações qualificadas e de liderança correspondiam a 6,5% do total de 10 milhões na região. Em 2019, esse percentual caiu para 4,8% do total de 10,6 milhões de ocupações na Amazônia Legal.

    Jovens são mais afetados

    A retração afeta especialmente os profissionais mais jovens, que têm entre 18 e 29 anos de idade. Para esse grupo, a queda do emprego em ocupações de liderança foi de 34% entre 2012 e 2019, o que corresponde ao fechamento de 51.965 vagas.

    No período analisado, as únicas ocupações que escaparam dessa tendência de queda foram as de administradores e especialistas em gestão, que cresceram 31%. Mesmo aí, há uma má notícia: a renda média da categoria registrou a maior queda entre as ocupações analisadas, com redução de 15,9% no mesmo período.

    Enquanto as vagas que exigem profissionais com alta qualificação fecham, relatórios anteriores do grupo mostraram que, na Amazônia, despontam hoje as ocupações do setor de serviços. Sobretudo a de vendedor, que cresceu 62,7% nos sete anos da análise.

    Autores: Gustavo Gonzaga, Francisco Cavalcanti e Flávia Alfenas

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202110.ed15.puc 

  • Dinamismo de Emprego e Renda na Amazônia Legal: Serviços

    Dinamismo de Emprego e Renda na Amazônia Legal: Serviços

    O setor de serviços é o maior empregador da Amazônia Legal. É também o que mais cresce. Uma nova análise, conduzida por pesquisadores do projeto Amazônia 2030, constatou que , em sete anos — de 2012 a 2019 — o número de pessoas trabalhando no setor cresceu 28,3%. O grande destaque coube ao grupo de vendedores, cujo número saltou 62,7% em menos de uma década. Os dados, apontam os pesquisadores, soam um alerta importante para a região: hoje, são as atividades urbanas as que geram emprego e renda para a população da Amazônia. Na ponta oposta, ocupações relacionadas ao uso da terra — como agricultura e pecuária — perdem espaço

    As conclusões constam no relatório “Dinamismo do emprego e renda na Amazônia Legal: serviços”. O documento é o terceiro de uma série que examina como se comportou o emprego e a renda nos nove estados da Amazônia Legal em anos recentes. A pesquisa é conduzida pelos economistas Gustavo Gonzaga, Francisco Cavalcanti e Flávia Alfenas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

    Em trabalhos anteriores, o grupo já havia destacado a relevância do setor de serviços para os trabalhadores da Amazônia: em 2019, esse conjunto de atividades chegou a empregar 46% de todas as pessoas ocupadas na região. A nova análise mostrou que o setor cresce ano a ano, e num ritmo muito superior ao verificado para os demais setores. Nos anos analisados, os estados da Amazônia Legal abriram cerca de 500 mil novos postos de trabalho: um crescimento de 5,3%. No mesmo período, as atividades do ramo de serviços experimentaram um avanço quase seis vezes superior, com crescimento de de 28,3%.

    A pujança dos serviços — e de suas atividades eminentemente urbanas — contrasta com a dinâmica observada nos setores que envolvem uso da terra. No primeiro relatório desta série, os pesquisadores constataram que, no mesmo período, a agropecuária demitiu 322 mil pessoas. Uma retração de 16% no número de postos de trabalho.

    Outra análise recente do grupo apontou que, para além do setor de serviços, o setor público aparece na segunda posição entre aqueles que mais abrem postos de trabalho na Amazônia: entre 2012 e 2019, o número de pessoas empregadas pelo Estado na região cresceu 21,6%.

    Em conjunto, esses dados acentuam a relevância das cidades para o mercado de trabalho da Amazônia: “Esse quadro ilustra que o dinamismo econômico da região ocorre, principalmente, nas atividades urbanas, que não estão relacionadas à floresta”, escrevem os autores.

    Emprego em alta, salários em baixa

    No setor de serviços, as atividades que mais cresceram foram as de vendedor (alta de 62,7%) e de serviços e cuidados pessoais (avanço de 23,5%). O avanço do emprego se deu, sobretudo, em meio àqueles com maior grau de escolarização: os dados mostram que o número de pessoas ocupadas no setor de serviços que tinham pelo menos o ensino médio completo cresceu 62,3%. O quadro pouco mudou para a população menos escolarizada, que tinha estudado até o ensino médio: avanço de 2%.

    O crescimento do emprego em serviços, no entanto, veio acompanhado pela redução dos salários no setor. A renda média desses trabalhadores caiu 0,5% de 2012 a 2019. No último ano da análise, o salário médio do trabalhador do setor era de R$1426,00 — inferior à média salarial para a Amazônia, de R$1692. A taxa de formalização do setor também é baixa, com 63,4% dos trabalhadores na informalidade. “Os dados mostram que, para melhorar a qualidade de vida das populações na Amazônia, é preciso encontrar formas de qualificar —e remunerar melhor — esse trabalho feito nas cidades”, afirma Gustavo Gonzaga, que coordenou a pesquisa.

    Autores: Gustavo Gonzaga, Francisco Cavalcanti e Flávia Alfenas

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202110.ed14.puc

  • Dinamismo de Emprego e Renda na Amazônia Legal: Setor Público

    Dinamismo de Emprego e Renda na Amazônia Legal: Setor Público

    Em sete anos, entre 2012 e 2019, a Amazônia Legal viu disparar o número de profissionais de segurança e saúde empregados pelo Estado.  Uma nova análise, conduzida por pesquisadores do projeto Amazônia 2030, mostra que, em menos de uma década, o setor público na região cresceu: uma alta de 21% no número de pessoas contratadas. Hoje, o Estado é o segundo maior empregador da Amazônia. A alta foi protagonizada pela contratação de policiais, bombeiros, profissionais das forças armadas, médicos, paramédicos e enfermeiros — dentre outros profissionais de saúde.

    As conclusões são parte do relatório “Dinamismo de emprego e renda na Amazônia Legal: setor público”. O documento é o segundo de uma série destinada a examinar como se comportaram os empregos e os salários na Amazônia — quais ocupações empregaram mais, e quais mais demitiram — durante o período analisado. A pesquisa é conduzida pelos economistas Gustavo Gonzaga, Francisco Cavalcanti e Flávia Alfenas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

    Numa análise anterior, publicada no início de 2021, a equipe já havia demonstrado como os estados da Amazônia Legal empregam, proporcionalmente, mais pessoas no setor público quando comparados ao restante do país: 9,1% dos profissionais empregados na região trabalham para o Estado, ante 8% no restante do Brasil.

    O novo relatório mostra que  esse grupo de trabalhadores cresce ano a ano. Entre 2012 e 2019, a categoria de policiais, bombeiros e forças armadas cresceu 45,6% — o equivalente a 31821 novas contratações. Algo semelhante aconteceu com os profissionais de saúde contratados pelo setor público: crescimento de 40,7%, ou mais de 100 mil novas contratações.

    Em terceiro lugar aparecem os profissionais de educação. Eles compõem a categoria mais numerosa dentre os profissionais contratados pelo Estado: são quase 520 mil profissionais. Mas seu avanço em anos recentes foi mais tímido: 8,3%, ou quase 40 mil novos contratados.

    Dinamismo do setor público

    Os dados, dizem os pesquisadores, soam alguns alertas importantes. De um lado, há uma aparente boa notícia: “O trabalho traz pistas de que houve um aumento expressivo na capacidade do governo. É uma condição necessária mas não suficiente para a melhoria dos serviços públicos “, afirma Juliano Assunção, diretor executivo da Climate Policy Initiative (CPI) Brasil e um dos coordenadores do Amazônia 2030.

    De outro lado, há motivos para preocupação. A preponderância do setor público no mercado de trabalho da Amazônia é um indício de que o setor privado encontra dificuldades para crescer e gerar empregos. Por fim, o crescimento acentuado do emprego público levanta dúvidas sobre a capacidade de o Estado sustentar avanço semelhante pelos próximos anos.

    Autores: Gustavo Gonzaga, Francisco Cavalcanti e Flávia Alfenas

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202110.ed13.puc

  • Conhecendo o Sistema Comida na Amazônia

    Conhecendo o Sistema Comida na Amazônia

    O sistema de produção de alimentos – conjunto das atividades de pré-produção, produção e pós-produção da comida – constitui um tema estratégico em todo o mundo pelas suas repercussões em diferentes esferas: na economia, em especial, na geração de renda e emprego; socialmente, ao atuar na segurança alimentar; na agenda climática, ao interferir nas emissões de gases de efeito estufa. Esse conjunto passou a ser chamado Sistema Comida por organismos como a Agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o Banco Mundial, que nele incluem produção, processamento, distribuição, consumo e descarte de comida.

    O objetivo deste estudo é apresentar um perfil do Sistema Comida na Amazônia Legal. Para tanto, analisamos indicadores de ocupação e renda a fim de compreender com maior profundidade as peculiaridades desse sistema e propor abordagens mais eficazes no que tange a políticas públicas.

    O Sistema Comida tem um peso considerável no mercado de trabalho da região. Existem hoje mais de 3,5 milhões de pessoas – ou um terço de todos os ocupados – que nele trabalham. Esse resultado é superior à proporção no resto do Brasil, onde os ocupados no sistema representam 23% do total. Nas áreas rurais amazônicas, o Sistema Comida chega a empregar 69% da força de trabalho.

    A taxa de informalidade dos ocupados no Sistema Comida alcança 71%, na região amazônica. A incidência da informalidade é, portanto, muito maior do que aquela obtida em geral para todos os setores econômicos na Amazônia (50%). Já a participação dos ocupados do Sistema Comida no total do mercado de trabalho informal atinge mais de 41% na Amazônia, versus 29% do resto do Brasil. A renda desses ocupados é também inferior à renda média regional, especialmente no grupo dos empregados.

    Apesar desse quadro de fortes disparidades, não se observa hoje uma priorização de políticas públicas relacionadas ao Sistema Comida na região amazônica, o que se traduz em uma oportunidade desperdiçada. Desta forma, este relatório revela uma realidade até agora subjacente, mas de grande relevância para a formulação de políticas públicas sobre o desenvolvimento econômico na região. Trata-se de uma realidade particularmente importante, cujo entendimento poderá auxiliar na implementação de políticas sociais mais focalizadas para públicos vulneráveis e no combate à informalidade.

    Autor: Roberto Smeraldi

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202110.ed12

  • Políticas para Desenvolver a Pecuária na Amazônia sem Desmatamento

    Políticas para Desenvolver a Pecuária na Amazônia sem Desmatamento

    Nos próximos dez anos, a demanda e a produção brasileira de carne bovina devem crescer. A notícia importa para a Amazônia Legal, onde estão 4 a cada 10 cabeças de gado no Brasil.  A região pode produzir mais sem desmatar, empregando técnicas e recursos financeiros já disponíveis. Mas é preciso coordenação política eficiente. É o que revela uma nova análise produzida por pesquisadores do projeto Amazônia 2030. A solução, que envolve combater a grilagem de terras, recuperar pastagens degradadas e torná-las mais produtivas, tem um custo total menor para os pecuaristas da região do que derrubar floresta para abrir pastos novos: R$270 milhões por ano, contra R$950 milhões do cenário em que há desmatamento. 

    As conclusões constam no estudo “As políticas para uma pecuária mais sustentável na Amazônia”, do engenheiro florestal Paulo Barreto, pesquisador associado do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). No trabalho, Barreto faz uma revisão da literatura científica para identificar mudanças em políticas públicas que  possam frear o desmatamento e  garantir que a pecuária na região se torne mais eficiente.  “Cerca de 90% da área desmatada na Amazônia é ocupada por pastagens”, diz ele. “Para desenvolver a região sem desmatar, é urgente repensar a atividade”. 

    Ao longo da próxima década, a demanda brasileira por carne bovina deve crescer entre 1,4% e 2,4%, segundo projeções do ministério da Agricultura e Pecuária. 

    O estudo mostra que, para atender a essa demanda sem desmatar, os pecuaristas da Amazônia teriam de reformar entre 170 mil  e 290 mil hectares de pasto degradado por ano até 2030, ao custo de R$3 mil por hectare.  No total, seriam necessários investimentos entre  R$ 270 milhões e R$ 873 milhões por ano. Já a produtividade das pastagens deveria passar dos atuais 80kg por hectare para 300kg por hectare.

    Já existe dinheiro para isso: para produzir sem desmatar, os produtores da Amazônia Legal precisariam de um valor que pode variar entre 3% e 9,5% do crédito rural contratado para a região em 2020.  São empréstimos feitos pelos produtores rurais e que, hoje, são principalmente empregados na compra de novos animais — mas que podem ser redirecionados para a recuperação de pastagens degradadas.

    Em contrapartida, a opção pelo desmatamento derrubaria entre 634 mil e 1 milhão de hectares de floresta por ano. No custo por hectare, é um caminho mais barato do que o de recuperar pastagens: R$1,5mil por hectare, valor necessário para desmatar e plantar pasto. Mas, nesse cenário, a área afetada é maior.  Além do custo ambiental associado à derrubada da floresta, a medida tem um custo global maior:  somados todos os investimentos que seriam feitos pelos pecuaristas, o desmatamento custaria entre R$ 950 milhões e R$ 1,63 bilhão por ano.

    O que precisa mudar?

    A notícia é boa, mas o  trabalho mostra que, embora seja viável técnica e financeiramente produzir sem desmatar, não há garantia de que essa alternativa será dominante.  Hoje, a pecuária na Amazônia é pouco produtiva. Em média, há 10 bois onde poderia haver 33. E é grande a extensão de pastagem com algum grau de degradação. 

    O quadro é resultado de um conjunto de “incentivos perversos” que desestimulam avanços técnicos: há muita terra barata disponível, mão-de-obra pouco qualificada e infraestrutura precária. Um cenário que dificulta o investimento nas áreas de pastagem já degradadas e que torna o desmatamento uma alternativa mais atraente para o produtor. 

    Para mudar o cenário, o poder público deve induzir o uso mais produtivo das terras, desestimulando a expansão de fronteiras agrícolas especulativas e ineficientes, e deve trabalhar para fornecer os serviços e a infraestrutura que vão facilitar os investimentos nas áreas já desmatadas. Barreto recomenda atuar, simultaneamente, em duas frentes:

    1- Combater ao desmatamento e a especulação fundiária 

    Hoje, parte do desmatamento é utilizado por grileiros como tática para se apossar de terras públicas. O grileiro lucra ao vender a terra ou usando-a sem pagar um aluguel. Além disso, o poder público tem anistiado os grileiros e proposto a venda da terra abaixo do preço de mercado. Assim, o lucro da grilagem é enorme. A facilidade para se apossar de terras públicas torna barata a atividade de ampliar a produção de gado por meio da abertura de novos pastos.

    2- Facilitar o uso mais produtivo da terra 

    É preciso promover treinamento e assistência técnica continuados, oferecendo crédito rural focado em ganhos de produtividade e instalando infraestrutura e serviços necessários em regiões. 

    Autores: P. Barreto

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202109.ed11.imazon

  • Como a Bolívia Dominou o Mercado Global de Castanha-do-Brasil?

    Como a Bolívia Dominou o Mercado Global de Castanha-do-Brasil?

    Por séculos, as empresas brasileiras dominaram o mercado de castanha-do-brasil (CB) a tal ponto que, em muitos idiomas, o produto ainda leva o nome do país. Em uma reviravolta surpreendente, em 2019, empresas brasileiras responderam por apenas 11% desse mercado enquanto empresas da Bolívia mantiveram participação de 74%. Isto apesar de operarem em um país com mais turbulência política, menos recursos econômicos, e mais obstáculos estruturais do que seu vizinho sul-americano. Este artigo examina como as empresas bolivianas conseguiram superar essas dificuldades e prevalecer no mercado global de castanhas.

    O artigo identifica a decisão da União Europeia (UE), em 1998, de impor padrões sanitários de importação mais rigorosos, especialmente aqueles relacionados à contaminação por aflatoxinas, como o ponto de inflexão na trajetória da indústria tanto na Bolívia como no Brasil.

    Logo após essa decisão, tanto brasileiros como bolivianos pleitearam isenção das novas regras, sob o argumento de que as exigências iriam dizimar a indústria, prejudicar comunidades tradicionais dedicadas ao extrativismo florestal e permitir o aumento do desmatamento. As autoridades europeias ouviram esses pedidos, mas não abriram exceção.

    As empresas bolivianas responderam à essa nova realidade de forma efetiva e imediata. Primeiro, o governo boliviano passou a exigir que exportadores apresentassem testes negativos de aflatoxina antes de receber uma licença de exportação. Segundo, as empresas localizadas em Riberalta (Bolívia) reabilitaram sua associação empresarial e a equiparam com um laboratório capacitado para verificar o teor de aflatoxinas em castanhas. A associação descobriu que conseguiria cobrir suas despesas caso cobrasse US$ 105 por teste. No entanto, decidiu fixar o preço em US$ 300, um valor US$ 80 abaixo daquele cobrado por um laboratório comercial de La Paz, mas que gerava um excedente para ajudar a financiar suas operações.

    Tomando vantagem de sua representatividade política e de sua autonomia financeira, a associação adquiriu também competência técnica, ao contratar consultores estrangeiros especializados em controle de aflatoxinas. Por fim, ela usou seus recursos para ajudar as empresas locais a reformar suas fábricas, desenvolver novos equipamentos, adquirir insumos, treinar seu pessoal e adotar novos métodos de gestão voltados para a garantia de qualidade e de sanidade alimentar. Graças a essas iniciativas, a indústria boliviana manteve acesso irrestrito ao mercado europeu e, em anos subsequentes, ela passou a expandir sua participação em outros mercados também.

    Em contraste, o governo brasileiro demorou a agir, os processadores e exportadores brasileiros não conseguiram cooperar entre si, e continuaram enviando lotes contaminados para a UE. Em resposta, as autoridades europeias aumentaram a frequência de inspeções até ela chegar a 100% das cargas de castanha com casca. Por fim, essas condições eram tão onerosas e o envio de cargas para a Europa tornou-se tão arriscado que os exportadores brasileiros desistiram desse mercado.

    Hoje, o domínio da Bolívia é tão extenso que suas empresas compram castanhas com casca (isto é, cruas) do Brasil por um valor irrisório, processam e as exportam como castanha sem casca por valores muito mais altos para o resto do mundo. Desde 2010, a Bolívia tem exportado entre US$ 1 milhão e US$ 2 milhões, por ano de castanha sem casca para o próprio Brasil.

     

     

    Autores: S. Coslovsky

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202108.ed9

  • Dinamismo de Emprego e Renda na Amazônia Legal: Agropecuária

    Dinamismo de Emprego e Renda na Amazônia Legal: Agropecuária

    Na Amazônia legal, a agropecuária demite trabalhadores ao mesmo tempo em que aumenta a área destinada a pastagens e cultivos. É o que revela um novo estudo, conduzido por pesquisadores do projeto Amazônia 2030. O trabalho mostra que entre 2012 e 2019, a agropecuária na região perdeu cerca de 322 mil postos de trabalho: uma queda de 16%.  O desempenho contrasta com o cenário geral da região onde, no mesmo período, foram criados mais de 500 mil empregos (um crescimento de 5% em sete anos.)

    As conclusões foram sintetizadas no relatório “Dinamismo Recente do Emprego na Amazônia Legal — Agropecuária”. O documento é o primeiro de uma série, ainda em preparação, destinada a examinar como se comportaram os empregos e os salários na Amazônia — quais ocupações empregaram mais, e quais mais demitiram — durante o período analisado. A pesquisa é liderada pelo economista Gustavo Gonzaga, da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio)

    Para avaliar o dinamismo do mercado de trabalho na Amazônia, os pesquisadores analisaram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD contínua). Os números se referem a um cenário econômico que precede a crise deflagrada pelo novo coronavírus.

    Nos sete anos examinados pela equipe, enquanto os postos de trabalho na agropecuária minguavam, a área ocupada pela atividade cresceu: um aumento de 8,4%, de acordo com dados do MapBiomas. No mesmo período, a região registrou recordes de desmatamento: nos anos analisados, a área desmatada aumentou significativamente de 4.571 km2 para 10.129 km2.

    Menos empregos e alta informalidade

    A agropecuária envolve um conjunto de atividades que incluem agricultores com diferentes níveis de qualificação, pecuaristas e extrativistas florestais.

    Hoje, o setor está entre os que mais ocupam pessoas na Amazônia: 1,7 milhão de trabalhadores, ou 15,9% das pessoas ocupadas. Mas faz uma curva descendente.

    Segundo o relatório, a maioria dos ocupados — 81% — é de trabalhadores informais.  Além disso, os salários são baixos. Em 2019, o trabalhador do setor recebeu, em média, R$829,00 mensais. Menos da metade da média para a Amazônia Legal, de R$1692,00.

    Os números mostram ainda que, nos sete anos analisados:

    • Caiu o número de agricultores não qualificados ocupados na região. Agricultores não qualificados são aqueles cujas atividades não exigem qualificações específicas. Essa foi a categoria que mais perdeu postos de trabalho: uma perda de 59%. Sua diminuição é reflexo da crescente mecanização das lavouras.
    • Agricultores qualificados também perderam espaço: uma queda de 6,7% no número de trabalhadores ocupados.
    • O número de extrativistas florestais em atividade seguiu trajetória semelhante: decréscimo de 28%.
    • O contraste fica à cargo da pecuária. Aumentou o número de pessoas ocupadas pela atividade: um acréscimo de 2%. Tímido, comparado à queda geral no número de pessoas ocupadas.
    • Para entender a dinâmica da ocupação da agropecuária na região, é importante olhar para dois estados em especial: Mato Grosso e Pará. Juntos, eles reúnem 48% do número total de pessoas ocupadas na Amazônia Legal. Têm realidades muito díspares: em 2019, no Mato Grosso, o rendimento médio do trabalhador da agropecuária era de R$1.790, 142% maior do que o rendimento médio no Pará (R$739), o que provavelmente reflete um grau de mecanização e de qualificação da mão-de-obra superior neste setor no Mato Grosso.

    Autores: G. Gonzaga, F. Cavalcanti & F. Alfenas
    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202108.ed10.puc

  • Políticas Públicas Para Proteção da Floresta Amazônica: O Que Funciona e Como Melhorar

    Políticas Públicas Para Proteção da Floresta Amazônica: O Que Funciona e Como Melhorar

    A política pública desempenha papel fundamental na proteção da vegetação nativa da Floresta Amazônica. Ao coordenar ações estratégicas baseadas em evidência empírica e ancoradas tanto no uso de tecnologia quanto na aplicação de robusto conhecimento técnico, ela serve como um norte para a atuação das diversas partes necessárias para a conservação florestal. O Brasil tem plena capacidade de desenvolver e implementar uma agenda de política pública para proteção da Amazônia que seja inovadora, estratégica e efetiva — ele já o fez antes.

    Ao longo das últimas duas décadas, enquanto o país acumulava rica experiência no uso de instrumentos de política pública para a proteção da sua vegetação nativa, a academia produzia um amplo conjunto de evidências empíricas sobre a efetividade e os impactos desses instrumentos. Este documento consolida os principais resultados da literatura acadêmica sobre avaliação de impacto das políticas de combate ao desmatamento na Amazônia brasileira. Além disso, parte da evidência empírica para apontar caminhos para aprimorar e fortalecer a agenda de conservação florestal e desenvolvimento sustentável para a região. Seu objetivo é contribuir para o desenho e a implementação de uma estratégia efetiva de política pública para a proteção da Floresta Amazônica.

    O Que Funciona para Proteger a Floresta Amazônica?

    Esforços de política pública para combate ao desmatamento implementados a partir de 2004 significativamente contribuíram para que a taxa de desmatamento na Amazônia brasileira desacelerasse em mais de 80%, caindo de 27.8 mil quilômetros quadrados em 2004 para 4.6 mil quilômetros quadrados em 2012 (INPE 2021a). O fortalecimento das ações de controle ambiental foi absolutamente central para essa queda. Em um contexto no qual predominava o desmatamento ilegal, o uso pioneiro de tecnologia de monitoramento remoto em tempo quase-real para detectar a perda florestal e focalizar ações de fiscalização em muito aumentou a probabilidade de que infratores seriam punidos. Assim, monitoramento e fiscalização inibiram práticas ilícitas e contiveram o avanço do desmatamento em escala. A evidência indica que a redução no desmatamento não ocorreu em detrimento da produção agropecuária local. Também aponta que a política foi custo-efetiva e ainda beneficiou a expansão e a permanência da vegetação secundária na Amazônia.

    Em paralelo a isso, inovações de política pública introduziram ação diferencial em áreas críticas e condicionamento da concessão de crédito rural subsidiado ao cumprimento de requisitos ambientais e de titulação de terras. Ambos ajudaram a reduzir o ritmo de perda florestal na Amazônia. A proteção territorial também passou a ser usada como uma barreira para o avanço do desmatamento. Unidades de conservação e terras indígenas localizadas em zonas de forte pressão de desmatamento evitaram que a perda florestal adentrasse o território protegido, mas não está claro se contribuíram de forma significativa para a redução no nível agregado do desmatamento.

    Essas diferentes frentes de atuação da política pública foram executadas no âmbito de um plano federal para o combate ao desmatamento na Amazônia, destacado na literatura acadêmica como elemento central para planejamento e coordenação de ações estratégicas. Apesar de ainda haver margem para aprofundar o conhecimento acerca dos impactos dessas várias políticas, há consenso de que elas foram efetivas para reduzir o desmatamento na Floresta Amazônica brasileira. No entanto, elas não foram as únicas medidas de proteção
    florestal implementadas nas últimas duas décadas. Diversos outros esforços de política pública foram desenvolvidos e executados durante esse período, mas a evidência empírica disponível sobre seus efeitos causais é ainda bastante limitada. Exemplos incluem mecanismos de pagamento por serviços ambientais, pactos de desmatamento zero das cadeias produtivas e iniciativas subnacionais. O tratamento menos detalhado que lhes é dado neste documento não deve ser interpretado como uma indicação de que tais esforços não são relevantes para a proteção da Floresta Amazônica, mas como um reconhecimento da atual fragilidade da evidência empírica a eles associada e uma sugestão de caminhos oportunos para pesquisas futuras.

    A literatura acadêmica traz uma mensagem clara: políticas públicas funcionam para proteger a vegetação nativa amazônica. Cabe ao Brasil usar esse conhecimento para garantir a manutenção daquilo que já se mostrou efetivo, preencher as lacunas que restam na compreensão dos impactos de suas políticas públicas de conservação florestal e buscar soluções inovadoras para os novos desafios que se apresentam.
    Como Fortalecer a Proteção da Floresta Amazônica?
    Após forte redução entre 2004 e 2012, o desmatamento da Floresta Amazônica passou a apresentar tendência de crescimento e, a partir de 2019, sinais de aceleração (INPE 2021a, 2021b). Diversas políticas públicas de combate ao desmatamento na Amazônia brasileira adotadas ao longo das últimas duas décadas foram efetivas — mas elas não bastam mais. Para além de aprimorar seus esforços de combate ao desmatamento, o Brasil deve incorporar novas dimensões de proteção da vegetação nativa à sua agenda de política pública para conservação florestal. Este documento propõe três frentes de atuação para fortalecer a proteção da Floresta
    Amazônica:

    Desmatamento: É imperativo extinguir a impunidade associada ao desmatamento ilegal. Para tanto, é crítico manter governança ambiental condizente com processos sancionadores eficazes e punições efetivas, ambos centrais para que o controle ambiental tenha força de dissuasão de práticas ilícitas. Além disso, esforços de combate ao desmatamento devem ser estruturados em torno de ações estratégicas focadas em áreas prioritárias.

    Degradação Florestal: O país deve aprofundar seu conhecimento sobre a degradação florestal. É preciso entender o papel que esse fenômeno desempenha no processo de perda de vegetação nativa na Floresta Amazônica, quais são seus principais determinantes e como ele responde à política pública. A partir disso, a degradação pode ser contemplada de maneira mais estratégica nas políticas de combate à perda florestal para potencializar o impacto de ações de conservação na Amazônia.

    Vegetação Secundária: É urgente que o Brasil passe a enxergar a vasta área coberta por vegetação secundária na Floresta Amazônica, atualmente invisível aos sistemas de monitoramento florestal. O país dispõe de tecnologia e conhecimento técnico necessários para implementar o monitoramento sistemático da sua vegetação secundária, mas seu desenvolvimento requer o apoio da política pública. O monitoramento da vegetação secundária na Amazônia é fundamental tanto para sua proteção quanto para avançar a compreensão sobre esse fenômeno e incorporá-lo a uma estratégia de restauração de paisagens.
    Proteção da Floresta Amazônica Requer Sólido Apoio da Política Pública
    O Brasil encontra-se diante de uma oportunidade única de alinhar interesses de diversos segmentos do poder público, dos setores produtivos e da sociedade civil em torno de uma mesma ação. Ao fortalecer a conservação da sua vegetação nativa na Floresta Amazônica, o país protege um precioso ativo ambiental e todos que dele dependem, direta ou indiretamente — mas não só isso. Ele também aumenta sua capacidade produtiva, ganha competitividade em mercados globais, combate práticas ilícitas e avança rumo a uma posição de protagonismo na ação climática global.

    A proteção da Floresta Amazônica exige sólida liderança política e inabalável compromisso com uma agenda de política pública baseada em evidência. Nesse contexto, cabe ao governo planejar, apoiar e coordenar ações estratégicas entre diferentes esferas de atuação, áreas temáticas e segmentos da sociedade. O país sabe o que tem que ser feito e tem plena capacidade de fazê-lo. É imperativo que o Brasil trate a proteção da sua Floresta Amazônica com a urgência necessária.

    Autores: C. Gandour

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202107.ed8.cpi

  • Aprimorando a Zona Franca de Manaus: Lições da Experiência Internacional

    Aprimorando a Zona Franca de Manaus: Lições da Experiência Internacional

    Atualmente, há mais de 500 firmas operando na parte industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM), também conhecida como Polo Industrial de Manaus (PIM). Os principais produtos vendidos são televisores, motocicletas, telefones celulares e aparelhos de ar condicionado. Grandes multinacionais possuem fábricas no PIM, como a Coca-Cola, Harley-Davidson, LG, Samsung e Honda. As empresas no PIM geraram mais de 80 mil empregos diretos e faturaram cerca de R$ 105 bilhões em 2019 (Suframa 2020).

    No entanto, a ZFM não opera como uma zona franca típica, em que a concessão de benefícios às empresas tem como objetivo incentivar o comércio exterior. Por mais que 65% da aquisição dos insumos venha do exterior, apenas 2% do faturamento do PIM é relacionado às vendas no mercado internacional (Suframa 2020). A ZFM assume uma estrutura que remete às zonas empresariais (Enterprise Zones – ZEs), onde os incentivos fiscais são concedidos para atrair empresas para a região, empregando a mão de obra local e desenvolvendo a economia da região.

    Contudo, apesar da política industrial ter como objetivo o desenvolvimento regional e a geração de emprego, a massa empregada não é bem remunerada. Em 2019, o valor pago aos trabalhadores do PIM correspondeu a apenas 5% do faturamento. Em 2018, a média do Brasil foi de 11%, segundo a Pesquisa Industrial Anual (PIA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, em 2019, 59% dos empregados no PIM recebiam até 2 salários mínimos (Suframa 2020). As firmas do PIM usufruem, portanto, dos benefícios fiscais e da disponibilidade de mão de obra barata.

    A despeito do alto volume de renúncias fiscais concedidas às indústrias da ZFM, Assunção, Schutze e Holz (2020) demonstram que os níveis de eficiência produtiva eram semelhantes aos do resto do Brasil e permaneceram estáveis entre 2003 e 2015.

    Todos esses apontamentos deixam claro que o descompasso entre os objetivos típicos de uma zona franca ou de uma zona empresarial e a ZFM não é apenas de ordem conceitual. Fica evidente que o atual desenho de incentivos não está sendo capaz de prover ganhos de produtividade para o setor industrial nem melhores condições salariais para os empregados.

    O objetivo deste trabalho é aprimorar a política industrial da Zona Franca de Manaus a partir das lições internacionais e das lições a partir dos desafios específicos da Amazônia. É importante a definição da futura identidade da ZFM, de forma que se possa definir quais os incentivos que melhor se adequam aos objetivos para a região. Esses incentivos podem ser baseados nos aplicados em outros países, de acordo com o tipo de zona. Diversos países, como República Dominicana, Estados Unidos, Canadá, Argentina, Chile, Colômbia e Panamá, possuemestruturas de zona franca e locais como Reino Unido, França e Estados Unidos, possuem zonas empresariais.

    Este estudo, realizado pelos pesquisadores do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio), se insere no Amazônia 2030 (AMZ 2030) e pretende dar subsídios para a discussão sobre o futuro da Zona Franca de Manaus ao investigar as origens históricas do modelo brasileiro, realizar uma revisão da literatura econômica sobre as políticas territoriais e efetuar uma análise comparativa entre a ZFM e experiências
    internacionais de zonas francas e zonas empresariais.

    Através do conhecimento adquirido com os mais de 50 anos de funcionamento da política e das experiências bem-sucedidas ao redor do mundo de políticas territoriais, é possível aplicar um desenho de incentivo para que nos próximos 50 anos da ZFM se alcance a sua sustentabilidade com o desenvolvimento de uma capacidade competitiva e autônoma. A prorrogação da ZFM por mais 50 anos, de 2023 para 2073, ocorreu com a justificativa de geração de emprego e desenvolvimento regional. Desta forma, na Figura B estão resumidas as recomendações de contrapartidas com base na experiência internacional de zonas empresariais. A Figura B também inclui as lições específicas para uma política territorial na Amazônia.

    Autores: A. Schutze, R. Holz, J. Assunção.

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202106.ed7.cpi

  • Um Novo Modelo de Negócios é Necessário Para Aumentar a Produtividade da Pecuária na Amazônia

    Um Novo Modelo de Negócios é Necessário Para Aumentar a Produtividade da Pecuária na Amazônia

    A atividade pecuária está associada ao desmatamento na região amazônica – grande parte das áreas desmatadas foram convertidas em pastagens. O crescimento extensivo da pecuária na região amazônica se distingue do observado do resto do Brasil. Nos últimos trinta anos, enquanto no resto do Brasil a pecuária reduziu sua área, na Amazônia Legal ocorreu uma expansão consistente da área de pastagem (ver Figura 1). No entanto, o papel da pecuária como causa do desmatamento é menos evidente. De um lado, a expansão da atividade na região pode gerar desmatamento. Por outro lado, no entanto, a grilagem de terras tem utilizado a pecuária como parte do processo de ocupação do território. Nesse caso, a pecuária seria mais uma consequência do processo de grilagem e desmatamento do que uma causa.

    Nesse contexto, conter a expansão de pastagem, mantendo ou mesmo aumentando o nível de renda dos pecuaristas, é um dos principais desafios para desenvolver de forma sustentável a Amazônia Legal. O elemento chave para atingir esse objetivo é o aumento da produtividade das pastagens.

    Figura 1. Evolução da Área de Pastagem, 1985-2017

    De acordo com modelos agronômicos, seria possível aumentar a produtividade das pastagens no Brasil em até três vezes por meio de uma combinação entre um melhor manejo de rebanho e intensificação. Do ponto de vista de políticas públicas, é importante entender a origem dos ganhos de produtividade identificados nos modelos agronômicos. Esses ganhos se encontram majoritariamente na disseminação de práticas utilizadas em escala em alguns municípios de alta
    produtividade? Ou eles requerem a introdução de modelos de produção que utilizam práticas não amplamente utilizadas na Amazônia Legal? Esta distinção possui implicações importantes tanto para o desenho de políticas agrícolas como, por exemplo, políticas de treinamento e disseminação de novas tecnologias.

    Neste estudo, pesquisadores do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) calculam qual o potencial de aumento da produtividade das pastagens na Amazônia Legal através da disseminação das melhores práticas utilizadas em escala na região.

    Os pesquisadores mostram que a produtividade na pecuária é bastante homogênea na região, com predomínio de um modelo de negócios de produção extensiva, pouco uso de insumos (com base nos dados do Censo Agropecuário de 2017, apenas 12% das propriedades usaram máquinas e apenas 3% usaram calagem para correção de solo para pastos) e baixos níveis de produtividade. Essa uniformidade se traduz em benefícios pequenos ao se disseminar as práticas já utilizadas nos municípios mais produtivos da Amazônia Legal para os demais municípios da região. Os pesquisadores calculam que a Amazônia Legal poderia aumentar o valor da sua produção pecuária sem ampliar o desmatamento em 17,6-29,4%.

    Embora o ganho de produtividade estimado seja relevante, ele é substancialmente menor que o potencial identificado na literatura agronômica. Ele também é consideravelmente menor que o potencial de ganhos de produtividade da agricultura brasileira, como calculado em trabalhos anteriores do CPI/PUC-Rio. Isso indica que a obtenção de grandes ganhos de produtividade para a pecuária na Amazônia Legal exigirá a introdução de um novo modelo de negócios com disseminação de técnicas e tecnologias ainda não utilizadas em escala na região e também o combate às atividades como grilagem que tem utilizado a pecuária extensiva e pouco produtiva como parte de seus processos.

    Autores: F. Filho, A. Bragança, J. Assunção.

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202105.ed6.cpi