O sistema de produção de alimentos – conjunto das atividades de pré-produção, produção e pós-produção da comida – constitui um tema estratégico em todo o mundo pelas suas repercussões em diferentes esferas: na economia, em especial, na geração de renda e emprego; socialmente, ao atuar na segurança alimentar; na agenda climática, ao interferir nas emissões de gases de efeito estufa. Esse conjunto passou a ser chamado Sistema Comida por organismos como a Agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o Banco Mundial, que nele incluem produção, processamento, distribuição, consumo e descarte de comida.
O objetivo deste estudo é apresentar um perfil do Sistema Comida na Amazônia Legal. Para tanto, analisamos indicadores de ocupação e renda a fim de compreender com maior profundidade as peculiaridades desse sistema e propor abordagens mais eficazes no que tange a políticas públicas.
O Sistema Comida tem um peso considerável no mercado de trabalho da região. Existem hoje mais de 3,5 milhões de pessoas – ou um terço de todos os ocupados – que nele trabalham. Esse resultado é superior à proporção no resto do Brasil, onde os ocupados no sistema representam 23% do total. Nas áreas rurais amazônicas, o Sistema Comida chega a empregar 69% da força de trabalho.
A taxa de informalidade dos ocupados no Sistema Comida alcança 71%, na região amazônica. A incidência da informalidade é, portanto, muito maior do que aquela obtida em geral para todos os setores econômicos na Amazônia (50%). Já a participação dos ocupados do Sistema Comida no total do mercado de trabalho informal atinge mais de 41% na Amazônia, versus 29% do resto do Brasil. A renda desses ocupados é também inferior à renda média regional, especialmente no grupo dos empregados.
Apesar desse quadro de fortes disparidades, não se observa hoje uma priorização de políticas públicas relacionadas ao Sistema Comida na região amazônica, o que se traduz em uma oportunidade desperdiçada. Desta forma, este relatório revela uma realidade até agora subjacente, mas de grande relevância para a formulação de políticas públicas sobre o desenvolvimento econômico na região. Trata-se de uma realidade particularmente importante, cujo entendimento poderá auxiliar na implementação de políticas sociais mais focalizadas para públicos vulneráveis e no combate à informalidade.
Autor: Roberto Smeraldi
Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202110.ed12