A Amazônia Legal cobre cerca de 5 milhões de km2, onde se manifestam de maneira extrema não apenas a fronteira da degradação ambiental no país, como também a da vulnerabilidade social e enormes desafios para o desenho e a implementação de políticas públicas. A população da região é heterogênea e ainda relativamente jovem. São cerca de 25 milhões de habitantes, que permanecem sobrerrepresentados na pobreza apesar da contínua expansão do agronegócio e da fronteira econômica.
Dentre os maiores desafios para a Amazônia Legal, destacam-se os indicadores de saúde e de acesso a serviços de saúde. Por um lado, o perfil epidemiológico da região é reconhecidamente diverso e desafiador. De acordo com as Tábuas de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano anterior ao do início da pandemia da Covid-19, a expectativa de vida ao nascer na Região Norte era a mais baixa do país – cerca de 2,6 anos menor que a do país como um todo e 1 ano inferior à da Região Nordeste. Por outro lado, a entrega de serviços de saúde na região é extremamente complexa por conta de sua geografia, pelo padrão de ocupação do território, dentre inúmeros outros fatores. Ainda, a capacidade de governos locais em financiar e implementar políticas públicas é reconhecidamente limitada pela escassez de recursos de toda ordem.
Como superar estes desafios e avançar na saúde? Em particular, como fazer frente aos desafios que ainda estão por vir? Os serviços de saúde estão preparados para lidar com as necessidades que o envelhecimento populacional em breve lhes trará? Responder estas perguntas o quanto antes é fundamental uma vez que o desencontro entre necessidades crescentes e capacidades limitadas pode implicar restrições sérias ao avanço da expectativa de vida na região ao longo do tempo e na ampliação das desigualdades.
Este estudo tem como objetivo contribuir para o debate ao caracterizar de maneira sistemática a evolução recente e o quadro atual da saúde da população da Amazônia Legal, bem como de sua rede assistencial, a disponibilidade de recursos e de profissionais de saúde, a infraestrutura física e a oferta de serviços, o financiamento e a governança regional. Utilizamos os microdados de alguns dos mais importantes sistemas de informação e bases de dados do Ministério da Saúde, IBGE e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para caracterizar a evolução de indicadores de saúde populacional, provisão de serviços, disponibilidade de recursos e financiamento em saúde na Amazônia Legal em comparação ao restante do país entre 2010 e 2019.
A análise qualitativa teve como base pesquisa documental, revisão da literatura acadêmica e entrevistas com diversos atores envolvidos com políticas públicas de saúde na Amazônia Legal. No presente estudo, estas atividades tiveram como objetivo identificar padrões e fenômenos não cobertos pelos sistemas de informação e aumentar a compreensão dos dados levantados na análise quantitativa. Um estudo ainda em andamento reportará em detalhes os resultados da análise qualitativa com base nas entrevistas.
Autores: Rudi Rocha, Marcela Camargo, Lucas Falcão, Mariana Silveira e Gabriela Thomazinho
Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202111.ed20
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