O tema da bioeconomia e o reconhecimento do seu potencial como novo paradigma produtivo vêm ganhando cada vez mais espaço tanto no debate em âmbito nacional quanto internacional, tendo inclusive sido objeto de uma iniciativa do G20, sob a presidência brasileira.

Embora o tema já constasse em planos e programas governamentais e contasse com um amplo arcabouço jurídico regulamentando atividades aplicáveis à bioeconomia, avanços significativos têm sido alcançados com a mudança de governo em 2023.

A primeira ação adotada pelo novo governo Lula foi a criação da inédita Secretaria Nacional de Bioeconomia, com destaque para o papel do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), cujo objetivo é viabilizar o crescimento econômico aliado à conservação da biodiversidade, com preceitos de justiça social.

Além disso, o governo federal também instituiu a Estratégia Nacional de Bioeconomia, com o objetivo de coordenar e implementar as políticas públicas destinadas ao desenvolvimento da bioeconomia. A edição de um marco específico para tratar da bioeconomia demonstra a aposta do atual governo nesse novo modelo produtivo, visando à integração de práticas econômicas e sociais com a proteção da biodiversidade, segurança alimentar, climática e energética.

Pesquisadoras do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) mapearam e analisaram os marcos regulatórios e a estrutura de governança brasileira relacionada à bioeconomia, com enfoque no período pós-2023.

As pesquisadoras se valem do relatório “Bioeconomia na Amazônia: Análise Conceitual, Regulatória e Institucional”, publicado pelo CPI/PUC-Rio, em setembro de 2022, como ponto de partida para entender o que mudou com o novo governo Lula, quais foram os avanços regulatórios, como a agenda foi recepcionada na nova estrutura ministerial e como a Estratégia Nacional aborda e integra as diferentes visões de bioeconomia.

Esta publicação fornece um panorama atual e abrangente da bioeconomia no Brasil, especialmente em um momento de transformação política e estratégica, com vistas à elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). O PNDBio será o principal instrumento de execução da Estratégia Nacional de Bioeconomia, e sua construção e implementação representam uma grande oportunidade para ampliar o conceito proposto pela Estratégia e garantir uma articulação mais efetiva entre os ministérios que compartilham da agenda de forma transversal. Isso permitirá que a bioeconomia se torne, de fato, um vetor de desenvolvimento que promova o uso sustentável da biodiversidade, valorize os conhecimentos tradicionais, desenvolva novos modelos de indústria, promova a transição energética e gere riqueza com justiça social.