Amazônia 2030

Categoria: Trabalho

  • As Portas de Entrada do Emprego Formal na Amazônia

    As Portas de Entrada do Emprego Formal na Amazônia

    A Amazônia Legal concentra 13% da população brasileira, mas responde por apenas 9% dos empregos formais do país, revelando um mercado de trabalho mais restrito e com forte dependência do setor público para gerar oportunidades de maior qualidade. O dado faz parte do estudo “As portas de entrada do emprego formal na Amazônia”, do projeto Amazônia 2030, que analisa a estrutura do mercado formal na região. A analise revela que o setor público é a principal porta de entrada para o emprego formal de maior qualificação na Amazônia Legal. Entre trabalhadores com ensino superior completo, 67,4% estão no setor público na região, frente a 42,4% no restante do Brasil.

    O levantamento dos economistas Gustavo Gonzaga e Vinícius de Sá, do Departamento de Economia da PUC-Rio, analisa a estrutura do mercado formal com base na Relação Anual de Informações Sociais, a Rais, utilizando como referência o ano de 2018. O objetivo é compreender onde estão as ocupações formais de maior qualidade na região e como elas se comparam ao restante do país

    Os dados mostram que a Amazônia Legal concentra 13% da população brasileira, mas responde por apenas 9% dos empregos formais do país. Apenas 18,7% da população da região tinha um emprego formal em 2018, contra 28,4% no restante do Brasil. A diferença está associada sobretudo à menor presença do setor privado formal na Amazônia.

    Peso dos governos estaduais

    O estudo identifica ainda um protagonismo particular dos governos estaduais na absorção de trabalhadores qualificados. Entre os empregados com ensino superior no setor público da Amazônia Legal, 42,5% estão vinculados aos governos estaduais, frente a 33,1% no restante do Brasil.

    Além disso, há uma concentração mais elevada de servidores estaduais em funções administrativas. Entre os servidores estaduais com ensino superior na Amazônia, 29,2% atuam em serviços administrativos, proporção quase três vezes maior do que no restante do país, onde o percentual é de 10,2%. 

    Diferença salarial amplia atratividade do setor público

    O estudo também aponta que a maior presença do setor público entre trabalhadores qualificados está associada a diferenciais salariais expressivos.

    Na Amazônia Legal, o salário mediano de trabalhadores com ensino superior no setor público é 60,6% superior ao do setor privado formal, R$ 4.808 contra R$ 2.994 em valores de 2018. No restante do Brasil, essa diferença é de 27,5%.

    Mesmo após controlar fatores como experiência, escolaridade, gênero, raça, setor de atividade e localização, o prêmio salarial do setor público permanece elevado. Entre trabalhadores com ensino superior, o setor público paga, em média, 46,0% a mais do que o setor privado na Amazônia Legal, frente a 28,6% no restante do país.

    No caso específico dos governos estaduais, o diferencial é ainda mais expressivo: o prêmio salarial estadual em relação ao setor privado chega a 55,7% na Amazônia Legal, contra 12,7% no restante do Brasil. 

    Implicações para o desenvolvimento regional

    Para os autores, os resultados indicam que as ocupações formais de maior qualificação e remuneração na Amazônia Legal estão fortemente ancoradas no setor público, especialmente nos governos estaduais. Esse padrão sugere limitações na capacidade do setor privado formal de absorver trabalhadores qualificados na região.

    O estudo ressalta que os dados se referem exclusivamente ao emprego formal registrado na Rais e não capturam formas alternativas de inserção no mercado de trabalho, como empreendedorismo e trabalho por conta própria. Ainda assim, o diagnóstico oferece evidências importantes para o debate sobre desenvolvimento regional, qualificação profissional e o papel do setor público e do setor privado na geração de oportunidades na Amazônia.

  • A Educação na Amazônia Legal: Políticas de Educação Profissional

    A Educação na Amazônia Legal: Políticas de Educação Profissional

    A educação profissional na Amazônia Legal está muito aquém do ideal. Dados do Inep mostram que a taxa de escolarização bruta na região, em 2020, era praticamente a metade daquela verificada no resto do Brasil. Os números evidenciam a importância da educação profissional, especialmente para a população jovem, que enfrenta dificuldades de acesso ao ensino superior e altas taxas de desemprego. O novo estudo do Amazônia 2030 se debruçou sobre o assunto, identificando oito principais desafios e propondo soluções práticas para eles, com base em iniciativas locais de educação profissional bem-sucedidas.

    Coordenado pelas pesquisadoras Tássia Cruz e Juliana Portella, o trabalho “A Educação na Amazônia Legal – Políticas de Educação”, se aprofunda na literatura disponível e em entrevistas. Com base em iniciativas locais de educação profissional bem-sucedidas – todas implementadas a nível estadual na Amazônia Legal –, as pesquisadoras propõem soluções práticas para os principais problemas da educação profissional da região. São eles:

    1. ausência histórica do Estado e as dificuldades de financiamento; 
    2. dificuldade de oferta do ensino técnico e profissionalizante a todo o território devido às grandes distâncias e falta de acessibilidade em certas regiões;
    3. lacunas na formação de docentes da educação profissional; 
    4. baixa qualidade média da educação básica; 
    5. baixo engajamento dos jovens na educação profissional; 
    6. subestimação dos benefícios da educação profissional; 
    7. falta de estudos e avaliações de impacto social de programas de educação profissional; 
    8. baixa integração da educação profissional com políticas públicas complementares.

    “Alguns desses desafios são, à primeira vista, similares aos desafios observados no Brasil como um todo. Entretanto, os obstáculos socioeconômicos e particularidades da região acabam muitas vezes por adicionar uma camada de gravidade e complexidade a esse cenário”, ressalta o texto. O trabalho também lembra que o  Brasil oferece vários tipos de educação profissional, com modalidades e duração diversas, tanto por provedores públicos como privados, num cenário heterogêneo e complexo, “que dificulta o desenho e implementação de políticas públicas eficazes para a população jovem”. 

    No entanto, o estudo identifica “elementos essenciais” para um programa ou sistema de educação profissional ter qualidade e sucesso. Entre eles: adequação do curso às necessidades e oportunidades do mercado de trabalho, ensino da prática e abrangência de uma ampla gama de domínios profissionais ligados a tendências atuais do mercado. A última seção do relatório, que pode ser conferido na íntegra aqui, aponta para cada um dos desafios elencados, possíveis soluções. “Várias foram desenvolvidas com o intuito de gerar os melhores resultados dada a falta de recursos disponíveis, ou seja, não necessariamente por serem as medidas ideais, mas por serem medidas possíveis diante das limitações”.

    Foto: Depositphotos

  • Os Dividendos Demográficos na Amazônia Legal

    Os Dividendos Demográficos na Amazônia Legal

    O mundo todo está de olho na Amazônia, mas nem todo projeto que pensa soluções para a região se lembra de olhar para as mudanças demográficas. Se debruçar sobre essas questões é fundamental porque a população da Amazônia está envelhecendo e isso tem trazido oportunidades mas também grandes desafios para o desenvolvimento da região. 

    É o que mostra novo estudo do Amazônia 2030, que analisou 160 anos de dividendos demográficos e chegou a alguns pontos fundamentais para entender o que tem acontecido e o que irá acontecer por lá nas próximas décadas. Segundo o trabalho, o rápido crescimento da população adulta, que fez crescer a renda per capita potencial na região amazônica durante décadas, se aproxima de seu fim, assim como já aconteceu em outras regiões do Brasil e também em outros países do mundo. 

    “Logo a população de idosos da Amazônia vai começar a crescer de forma mais significativa. Ela ainda é vista como um lugar de crianças, adolescentes e adultos jovens, porque é, mas isso está mudando muito rapidamente, o que deveria ser levado em conta por todos os projetos que estão sendo pensados para lá. Vale lembrar, que a dinâmica demográfica está associada a praticamente todas as variáveis sociais, econômicas e políticas”, ressalta Cássio Turra, um dos coordenadores do estudo. 

    O pesquisador explica que a queda nas taxas de natalidade e a forte imigração dos anos 1970 e 1980 propiciaram um crescimento acelerado na proporção da população em idade economicamente ativa. Entretanto, com o avanço da transição demográfica, um número expressivo de nascidos em décadas anteriores alcançará as idades mais velhas. “Haverá consequências para a economia local, obrigando a sociedade a se adaptar ao novo contexto”, afirma.

    “A partir dos anos 2030-2040 haverá uma inflexão na razão de suporte da Região Norte. Ela diminuirá, voltando, já em 2060, para os níveis observados em 2000, quando havia 134 adultos para cada 100 jovens e idosos. A queda de mais de 30 adultos por 100 dependentes, entre 2030 e 2060, resultará em um efeito negativo sobre o PIB per capita potencial da região de cerca de 1,3% ao ano”, diz o trabalho, que ressalta que isso acontece com um certo atraso regional na Amazônia, mas com tendências demográficas similares ao que já está sendo experimentado em outras regiões.

    Isso quer dizer que, embora a economia na região venha sendo impulsionada pela dinâmica demográfica nas últimas décadas, as mudanças nas variáveis populacionais devem afetar essa tendência. “A questão que se coloca para o futuro é como gerar crescimento e desenvolvimento econômico, mesmo com a redução absoluta e relativa no tamanho da população adulta e o crescimento acelerado do número de idosos”, ressalta o trabalho.  

    “Os sistemas econômicos públicos e privados, os mercados e as famílias serão obrigados a se adaptar a uma nova configuração populacional. A demanda por transferências de renda, serviços de saúde e cuidados de longa duração aumentará significativamente. O espaço urbano e os domicílios precisarão ser transformados para se ajustar às necessidades dos idosos. Em uma região de grandes distâncias, a logística para a oferta de serviços de saúde e de cuidados para os idosos será mais complexa”, conclui o estudo, que ressalta que ainda há tempo para transformar a transição demográfica da região em novos ganhos para sua população. Mas deixa claro que “sem planejamento e políticas adequadas, a população da região corre o risco de envelhecer em condições ambientais, econômicas, sociais e humanas bastante adversas.”

    Bônus de gênero e de educação

    O estudo destaca que não foi apenas a mudança na estrutura etária que propiciou ganhos econômicos para a região. Outros fatores associados à transição demográfica se destacaram. “Na Amazônia Legal, o período entre 1980 e 2010, foi marcado por uma combinação de mudanças potencialmente positivas: o primeiro dividendo demográfico esteve associado aos bônus de gênero e de educação.” O primeiro diz respeito ao crescimento da participação feminina no mercado de trabalho, um processo que está relacionado a mudanças na fecundidade, nas relações de gênero, na estrutura das famílias e do mercado de trabalho. 

    O segundo fator se refere ao crescimento da produtividade do trabalho pelo aumento da escolaridade —  uma redução no crescimento da população de crianças resultou em mais pessoas com ensino fundamental e médio completo.  Infelizmente, as desigualdades, as condições de vida e a ausência de políticas adequadas impediram que os ganhos econômicos fossem ainda maiores nas últimas décadas. “Em vários anos, o PIB per capita da região cresceu abaixo dos dividendos demográficos. Com o avanço do envelhecimento populacional, a margem será cada vez menor. Mas ainda é possível utilizar  a transição demográfica na promoção do desenvolvimento sustentável da região. É preciso que a sociedade se mobilize para  aproveitar  o contexto de famílias menores e longevidade crescente, transformando-o em um cenário de mais igualdade, respeito e crescimento na região”, explica Cássio Turra. 

    O relatório é o terceiro de um conjunto de três documentos que analisam as várias mudanças na dinâmica populacional da Amazônia Legal e algumas de suas consequências. Os dois estudos anteriores podem ser acessados aqui e aqui.

    Foto: Depositphotos

  • Desigualdades no Mercado de Trabalho Por Raça: Evidências Para a Amazônia Legal

    Desigualdades no Mercado de Trabalho Por Raça: Evidências Para a Amazônia Legal

    Mesmo sendo a maioria da população na região, pretos e pardos ganham 30% a menos, por hora, do que pessoas brancas na Amazônia Legal. Novo estudo do projeto Amazônia 2030 ainda aponta que pessoas pretas e pardas são menos escolarizadas, têm menos emprego, participam menos do mercado de trabalho e possuem maiores probabilidades de estarem na informalidade.

    De acordo com o economista Gustavo Gonzaga, responsável pela análise “Desigualdades no Mercado de Trabalho por Raça – Evidências para a Amazônia Legal”, a composição racial da região é diferente do restante do Brasil, com uma concentração muito maior de pessoas não brancas. Na Amazônia Legal, mais de 79% da população é preta ou parda, enquanto no resto país, esse índice é de 52%. Ainda assim, no quesito desigualdade de oportunidade, a região se iguala ao restante da nação.

    “Os rendimentos por hora são bem diferentes entre não brancos e brancos. Parte dessa diferença é explicada por características relacionadas à produtividade, como escolaridade, idade, e localidade de moradia. No entanto, quando fazemos as comparações adequadas, ainda identificamos grandes diferenças de rendimentos por raça que apontam que a principal explicação é a discriminação. Ou seja, em condições semelhantes, pessoas pretas e pardas ainda recebem aproximadamente 13% menos, por hora, do que os brancos”, explica o pesquisador.

    Segundo ele, de forma geral, as desigualdades raciais no mercado de trabalho da região refletem a desigualdade racial da sociedade brasileira. Uma sociedade em que a população preta possui menos acesso à educação, maior dificuldade de inserção produtiva, menos oportunidades de empregos de qualidade e menor rendimento do que a população branca.

    A população não branca também têm mais dificuldade em se empregar. E por conta deste cenário, o que predomina é a informalidade. Cerca de 60% dos pardos e 57% dos pretos se encontram no setor informal, enquanto para os brancos a taxa é de 48%. A maioria dos não brancos está empregada sem carteira assinada (28% e 30%) e trabalhando por conta própria sem contribuir para a Previdência (27% e 28%).

    Também há diferenças na alocação do trabalho entre os setores econômicos. Proporcionalmente, menos pretos e pardos trabalham no setor de serviços, comércio e setor público do que os brancos. Uma parcela maior dessa população está alocada na agropecuária (17% para pretos e 18% para pardos) e no setor de construção (7% para pretos e pardos) – 14% e 5% dos brancos trabalham nesses setores, respectivamente.

    Na região, apenas 50% dos pardos e 52% dos pretos que compõem a força de trabalho conseguiram terminar o ensino médio. Entre os brancos, esse índice sobe para 61%.

    A desigualdade se acentua entre as pessoas que possuem ensino superior completo, residem em área urbana e tem mais de 60 anos. “Isto significa dizer que as gerações mais antigas sofreram um grau de discriminação ainda maior do que as gerações mais jovens e aponta para um caminho que precisamos focar, trabalhar para reduzir essas desigualdades em uma das regiões com mais pretos e pardos do país”, completa Gustavo Gonzaga.

    Foto: Bernardo Jardim Ribeiro

  • A Dinâmica Demográfica da Amazônia Legal: Migrações na Amazônia Legal

    A Dinâmica Demográfica da Amazônia Legal: Migrações na Amazônia Legal

    Ao longo dos últimos dois séculos, a migração desempenhou papel chave no crescimento demográfico da Amazônia Legal. Ao mesmo tempo, alterou a composição da população, com efeitos que serão notados ainda por várias décadas.

    Um deles é a tendência de que as migrações internas da Amazônia se dêem de áreas de desmatamento mais consolidados para novas fronteiras de desmatamento, o que gera uma série de problemas sociais. É o que afirma novo relatório do projeto Amazônia 2030, que analisa padrões de migração da região, desde os anos 1960.

    A análise detalhada deixa claro que, por um lado, o que é conhecido como “boom” (período com maior crescimento demográfico)  coincide com uma época de intensa ocupação iniciada nos anos 1960, acompanhada pelo desmatamento, entre outras transformações abruptas no uso do solo. Por outro lado, o “colapso”  faz parte de um processo de diminuição do ritmo de crescimento demográfico e rápido envelhecimento no país, quando os grandes êxodos rurais deixaram de ser o padrão migratório dominante. 

    No caso da Amazônia, o estudo mostra que as transformações nas migrações passaram a ser percebidas nos anos 1980 e, de certa forma, prosseguiram nas décadas seguintes, mas com novos contornos. “Como a região sempre foi dependente da exploração de recursos naturais – sendo o garimpo de ouro uma das mais notáveis – a pressão sobre a natureza muitas vezes impulsiona a ocupação de novas áreas da Amazônia, um ciclo que, infelizmente, ainda foi não rompido”, observa José Irineu Rigotti, um dos pesquisadores que conduziu o trabalho.

    O relatório também destaca que a rede de fluxos populacionais na Amazônia é mais complexa e dinâmica do que se poderia pensar à primeira vista. Belém e Manaus, os grandes centros urbanos da região, apresentam uma reciprocidade e um raio de abrangência que englobam todas as outras grandes regiões do país. “Geralmente, quando os centros urbanos e localidades são separados por grande distância física, a intensidade das interações tende a ser fraca. Mas, quando se coloca ‘uma lupa’ nas trocas populacionais da região, é possível perceber uma grande diversidade na mobilidade das pessoas”, explica o pesquisador. Sendo assim, ele destaca que  um planejamento regional e socioambiental deve levar em conta as necessidades no nível mais local, o que inclui escolas, postos de atendimento hospitalar, internet, cuidados com a rede hidrográfica, saneamento que respeite o ambiente, etc.

    Foto: Centro de Empreendedorismo da Amazônia

  • Vocational Education in The Legal Amazon

    Vocational Education in The Legal Amazon


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    Vocational Education in the Legal Amazon is suboptimal. Faced with a particularly challenging job market for young people, the low representativity of technical  raining in the region’s workforce has made it even more difficult for workers to enter the workforce. This study, produced by researchers from the Amazon 2030 project (AMZ 2030), reveals how the low rate of schooling in this modality contributes to a lower qualification of the workforce, which can mean a wasted opportunity of using the demographic bonus that the region has been experiencing. The report “Education in the Legal Amazon – Assessment and Critical Factors”, developed by education economists Tássia Cruz and Juliana Portella, analyzes the main characteristics and challenges of elementary and higher education in the region. In its section on Vocational Education, the document dialogues with other AMZ 2030 publications which examine the way the region’s labor market operates and point out lessons for development and for the generation of local jobs based on the experiences of free trade zones and international business.

    To assess the situation in Vocational Education in the Legal Amazon and compare it with other Brazilian states, the researchers analyzed data from the Basic Education Census of the Anísio Teixeira National Institute of Educational Studies and Research (INEP), Ministry of Education and National Research by Continuous Household Sampling (PNAD Contínua), and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The numbers refer to an economic scenario that includes the year 2020 and, therefore, the beginning of the crisis triggered by the new coronavirus, although this has not significantly changed the indicators considered. 1 Gonzaga, Gustavo, Flávia Alfenas e Francisco Cavalcanti. Mercado de Trabalho na Amazônia Legal – Uma análise comparativa com o resto do Brasil.

    The data reveal that there is a low rate of schooling in Vocational Education in all the states that make up the Legal Amazon, especially when compared to the average for the rest of the country. Figure 1 shows the gross enrollment rate at this stage, equivalent to the ratio between the number of enrollments (regardless of age group) in Vocational Education and the total population in the age group expected for this stage (in this case, between 15 and 29 years of age). This rate for the Legal Amazon as a whole is almost half that of the rest of Brazil, indicating that the chance of a young person from the Legal Amazon to be enrolled in Vocational Education is much lower than that of a young person from outside the region.

    Read the full paper here.

  • Education in The Legal Amazon – Assessment And Critical Factors

    Education in The Legal Amazon – Assessment And Critical Factors


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    Whilst Brazil has largely overcome the challenge of poor provision of elementary education – with numbers close to the total number of children enrolled in primary education and increasing enrollment rates in early childhood education and secondary education -, the Legal Amazon still faces difficulties in access to education, particularly in early childhood and secondary education.

    Currently, there is a decline in basic education enrollment numbers across the country, with increases in dropout rates as a consequence of the Covid-19 pandemic (UNICEF 2021b). This drop in enrollment was higher, on average, in the states that make up the Legal Amazon (1.8%) than in the rest of the country (1.5%). Although at first glance the percentages may seem small, they represent the absence of 169 thousand students, in the case of the Amazon region, and 427 thousand students in other states (INEP, 2019 and 2020), which reinforces the importance of analyzing the provision of education in the Legal Amazon in order to take greater action in reducing inequalities in access to quality education. With this need in mind, this document seeks to describe and critically analyze basic and higher education in the Amazon region, considering the geographic and population distribution, as well as the economic needs of the states that comprise it.

    Access to quality early childhood education is a fundamental strategy to combat poverty and social inequality and should be a priority of educational policies in the region. However, gross enrollment rates indicate that this phase, particularly with regard to day care centers, is undersupplied in the Legal Amazon compared to other Brazilian states. This rate is 51.0% for early childhood education in the states of the Legal Amazon (compared to 66.4% in the rest of Brazil) and 25.6% specifically in day care centers (compared to 44.8% in the rest of the country). Unlike pre-school, day care is not mandatory according to the Law on National Education Guidelines, but Brazil has a goal that 50% of children under 3 years and 11 months of age are supported at this stage (PNE 2014). Research indicates that the low supply of vacancies in day care centers in rural regions is an important factor for the low school enrollment rate at this stage.

    A similar pattern is observed in secondary education, whose average gross enrollment rate corresponds to 72.6% in the Amazon region, 10 percentage points below the average of other Brazilian states. This stage still faces a situation of high age-grade distortion: in the Legal Amazon, 31.2% of students are older than expected for the year in which they are enrolled, with failings and school dropout being two explanations for such a discrepancy. High failing rates also reduce the Ideb of secondary education, which is below the target established by the Anísio Teixeira National Institute of Educational Studies and Research (INEP) approximately ten years ago. The Legal Amazon is also characterized by high school dropout rates, which are around 10% in the states of the region, indicating that many young people enter the job market without even having completed elementary education. Although the available data do not yet fully capture this effect, there are strong indications that high dropout rates will be accentuated by the Covid-19 pandemic.

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  • Desigualdades no Mercado de Trabalho Por Gênero: Evidências Para a Amazônia Legal

    Desigualdades no Mercado de Trabalho Por Gênero: Evidências Para a Amazônia Legal

    As condições de acesso ao mercado de trabalho na Amazônia Legal são bastante desfavoráveis às mulheres e de uma forma ainda mais adversa do que no resto do país onde, apesar de avanços nas últimas décadas, as brasileiras continuam participando menos do mercado de trabalho e recebem salários inferiores quando trabalham em atividades similares às dos homens.  É o que mostra  o novo estudo do projeto Amazônia 2030, segundo o qual as mulheres da região da floresta têm, relativamente, menos oportunidades de empregos de qualidade em relação aos homens. Mesmo sendo, em média, bem mais escolarizadas que eles.

    A taxa de desemprego das mulheres é quase o dobro da observada para os homens na região. Antes do início da pandemia, em 2019, apenas 42,4% das mulheres com mais de 15 anos de idade tinham uma ocupação, uma diferença de 22% na comparação com os homens. Elas também são maioria entre os trabalhadores informais. Uma parte muito maior das mulheres ocupadas (36,2%) se emprega sem carteira de trabalho assinada, número maior do que o dos homens (23,7%). Esse quadro é muito mais preocupante para aquelas sem ensino fundamental completo — quase a metade das mulheres nessa faixa de escolaridade trabalha sem carteira assinada, número também pior para elas que para eles.

    O estudo também mostrou que mais de 60% das mulheres da região exercem suas atividades de trabalho no setor de serviços, enquanto uma parcela relevante dos homens está alocada na agropecuária e no setor de construção, onde poucas mulheres trabalham. Por outro lado, há uma proporção muito maior de mulheres que de homens trabalhando no setor público – 14,4% e 3,8%, respectivamente. “Esse diferencial por gênero de ocupação no setor público é mais do que o dobro do observado no restante do país”, ressalta Gustavo Gonzaga, pesquisador que coordenou o estudo.

    Isso tudo apesar das mulheres serem bem mais escolarizadas do que os homens, que é um outro achado que vale ser enfatizado. Cerca de 60% das mulheres que compõem a força de trabalho tem ensino médio completo ou mais, enquanto apenas aproximadamente 40% dos homens atingem esse nível de escolaridade. No restante do país, essa diferença é bem menor — 64,2% e 50,8%, respectivamente.

    Por conta disso, no entanto, elas ganham até um pouco mais: valor 1% superior no rendimento por hora. No entanto, quando comparamos mulheres e homens com mesma escolaridade, idade e tipo de região (urbano, rural, estado, etc.), o diferencial em favor dos homens é de cerca de 20%, dado que é semelhante ao observado no resto do país.

    Foto: Centro de Empreendedorismo da Amazônia

  • A Dinâmica Demográfica da Amazônia Legal: População e Transição Demográfica na Região Norte do Brasil

    A Dinâmica Demográfica da Amazônia Legal: População e Transição Demográfica na Região Norte do Brasil

    De todas as regiões do Brasil, o Norte ainda é o que possui as piores taxas de mortalidade infantil. Esses números, que começaram a declinar significativamente a partir de meados dos anos 2000, embora em recuperação, ainda não se equiparam ao restante do país. Os desafios de gestão de saúde pública na região, incluindo fatores relacionados às grandes distâncias geográficas, têm impedido ganhos de sobrevivência mais rápidos. A crise de mortalidade por Covid-19, ocorrida em 2020 e 2021, escancarou alguns dos problemas de oferta de serviços de saúde, incluindo o atendimento de alta complexidade.

     

    Dados como esses mostram a realidade da região, que vive sob os prejuízos da combinação entre a má administração pública e a necessidade de atenção e cuidados específicos por suas peculiaridades. Para se ter ideia, em relação à mortalidade infantil, o nível a ser alcançado pela Região Norte, em 2060, já terá sido atingido pelo Brasil na década de 2020. Ou seja: um atraso de décadas em relação à média nacional.

    Segundo estudos da demografia, o Norte está defasado entre 20 e 30 anos no processo de transição demográfica em comparação ao restante do país. Para os pesquisadores, esse atraso não é necessariamente ruim e pode ser, inclusive, aproveitado. Os fatores que levam a eles, entretanto, são indubitavelmente preocupantes.

    “É claro que os níveis de mortalidade e fecundidade em regiões que têm menos serviços de saúde, como nas florestas, por exemplo, serão mais altos. De todo modo, algo muito importante é saber que a fecundidade e a mortalidade também estão caindo no Norte”, afirma o pesquisador Cássio Turra, responsável pela elaboração do estudo “A dinâmica demográfica da Amazônia Legal: Transição Demográfica e Padrões de Longo Prazo”, em parceria com Irineu Rigotti, Fernando Fernandes e Renato Hadad, todos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

    Para o pesquisador, essa queda nos números no Norte é difícil de notar porque a região ainda tem taxas de mortalidade maiores que a média brasileira, assim como uma menor expectativa de vida. “Está caindo o número de filhos por mulher, diminuindo mortalidade, melhorando sobrevivência. No entanto, os níveis permanecem mais altos do que a média nacional e, por isso, está 20, 30 anos atrás do que o resto do Brasil no processo de transição demográfica, mas isso é bom, porque vemos o que já desperdiçamos, o que não deu certo e dá tempo de ajustar”, ressalta.

    O lado positivo

    Durante os estudos da transição demográfica, fica clara a tendência de envelhecimento populacional. Especificamente na Região Norte, entretanto, o número de pessoas com até 30 anos de idade encontra-se em seu valor máximo e só deve diminuir nas próximas décadas. Por outro lado, a população adulta madura (40-59 anos) ainda crescerá até as décadas de 2040-2050.

    Logo, enquanto o Brasil está envelhecendo, a Amazônia ainda vive a fase de aumento da população jovem e adulta. Do ponto de vista da transição demográfica, isso é uma oportunidade, mas também um desafio. O Norte, de fato, só conseguirá aproveitar os benefícios de seu atraso se encará-los como uma chance de mudança – o que requer uma movimentação acentuada dos gestores públicos. “Mas, se o lugar é desorganizado, não tem planejamento econômico, social e de transição, não é possível aproveitar as oportunidades”, enfatiza Turra, ao ponderar que é preciso repensar prioridades e movimentos de atuação.

    “O importante hoje é garantir infraestrutura de saúde, inclusive sexual e reprodutiva, para a região, porque as pessoas querem viver mais e podem querer ter menos filhos, mas não estão conseguindo realizar suas preferências reprodutivas por falta de estrutura, de condição. Provavelmente, se a região tivesse essa infraestrutura de saúde, os níveis de fecundidade e mortalidade poderiam estar menores”, aponta, ao acrescentar que “há espaço para a fecundidade cair, caso as pessoas queiram, assim como há espaço para queda na mortalidade, e isso pode ser aproveitado nos próximos anos, porque normalmente as mortes, por exemplo, são por causas evitáveis. Mas, para isso, a educação, a saúde, precisam estar no melhor nível possível para todo mundo. Em geral, quem tem isso, tem fecundidade e mortalidade em taxas mais baixas”.

    Números da Amazônia em recuperação

    Projeta-se que a queda da mortalidade infantil na Região Norte continue até os anos 2060, quando o indicador deverá alcançar cerca de 10,5 mortos a cada mil nascidos vivos. Ainda que seja um valor cinco vezes maior do que o projetado para a média dos países de renda alta, equivale a 183 mortes a menos do que em 1930, a cada mil nascidos vivos. Com isso, até 2060, a população da Região Norte deve representar 10% do total da população brasileira. Isso ocorrerá graças ao crescimento populacional mais acelerado na região do que a média nacional. A expectativa, com isso, é que em 2060, a população da região some 22 milhões de habitantes.

    Além disso, a distribuição intra-regional da região se modificará significativamente: o estado do Pará, por exemplo, que em 1872 representava mais de 80% da população da região, corresponderá a menos da metade em 2060, enquanto Amazonas e os demais estados formados ao longo do século 20, compreenderão a maior parcela da população. 

  • Finanças Públicas na Amazônia: Sacrifícios e Bem-estar

    Finanças Públicas na Amazônia: Sacrifícios e Bem-estar

    Para atender às necessidades das pessoas, o Estado retira recursos dessa mesma população. Quanto mais pobre a população, maior o sacrifício, ou seja, maior a fração da sua renda de que precisa abrir mão para manter a oferta de serviços do estado. A conclusão é do relatório “Finanças Públicas na Amazônia: Sacrifícios e Bem-estar”, que acaba de ser lançado pelo projeto Amazônia 2030.

    O estudo, que avalia as políticas públicas adotadas pelos gestores da Amazônia Legal, sugere que a relativa pobreza da região é o principal fator limitante das ações de seus Estados. Na Amazônia Legal, por exemplo, os municípios e estados gastam, juntos, 26% do PIB enquanto, no resto do país, esse percentual é de 20%. O problema é que esse gasto maior da renda que a região produz, na prática, se traduz em  um valor menor por habitante.

    O trabalho mostra que as especificidades da região associadas à sua geografia, demografia e forma de ocupação, fazem com que esses lugares tenham uma necessidade de recursos ainda maior do que a que seria necessário ao se considerar somente as suas condições socioeconômicas, o que reforça as consequências das disparidades de gastos por habitante refletida nos dados. As raízes desse problema são, em grande parte, resultado dos fluxos migratórios induzidos no passado pela política nacional, que produziram um contingente populacional que é, hoje, potencialmente superior ao que a região pode manter de forma sustentável.

     

    Recursos devem ser repartidos com base nas necessidades da população

    Como, de forma geral, as populações mais pobres precisam de mais apoio do estado, o sistema de transferências entre entes subnacionais é, em princípio, desenhado para reduzir as diferenças. No entanto, apesar de ser parcialmente bem sucedido em fazer isso, o relatório também sugere que o sistema federativo brasileiro parece basear-se excessivamente no critério populacional que permite a manutenção de municípios muito pequenos, mas que não é tão efetivo em promover justiça entre as pessoas. “Idealmente  as regras de repartição dos recursos por meio de transferências devem ser mais focalizadas com base nos indicadores de necessidade da população”, opina o professor associado da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (EPGE/FGV), Carlos Eugênio Costa, um dos responsáveis pela pesquisa.

    Segundo ele, os gestores da Amazônia Legal, de um modo geral, gastam em educação, saúde e segurança — diretamente associados à promoção da qualidade de vida — de forma não muito diferente do resto dos gestores do país. No entanto, como há menos recursos a disposição desses gestores, esses gastos públicos não conseguem resultados similares, o que acontece é a perpetuação de disparidades inter-regionais. Ou seja, seria necessário que os gastos por habitante em situação de necessidade fossem mais altos do que a média nacional. “Não podemos exigir de um gestor que lide com uma população mais vulnerável que produza os mesmos indicadores que um gestor que lide com uma população com melhor dotação de recursos. É importante também ter em mente os limites de uma análise comparativa”, destaca o trabalho.

    Pará e Maranhão apresentam piores indicadores

    O trabalho ressalta ainda que há uma grande heterogeneidade nas condições econômicas dos estados da Amazônia Legal, sendo os estados do Pará e Maranhão, os mais populosos, também aqueles em que o contraste entre elevados gastos como proporção do PIB e reduzidos gastos per capita fica mais aparente. Não surpreendentemente, são esses estados que apresentam os piores indicadores sociais.

    Carlos Eugenio Costa ressalta que a federação precisa promover a  descentralização dos recursos que distribui, o que é útil porque aproveita as vantagens dos gestores locais que têm melhor conhecimento da realidade local. No entanto, é preciso criar mecanismos para que não se perca justiça distributiva, já que as regiões mais ricas têm maior capacidade de prover recursos para o Estado, que assim pode ofertar melhores serviços. “Qualquer visão de uma melhora substantiva na contribuição do poder público para a qualidade de vida da população da Amazônia Legal, passa, a nosso ver, pela revisão do pacto federativo à essa luz”, conclui o especialista.

    O relatório

    O trabalho avalia o tamanho do estado a partir de duas questões centrais: seu peso, no sentido do sacrifício que as pessoas fazem para sua manutenção, e se os recursos de que dispõe são suficientes para que cumpra seu papel de promover a qualidade de vida dos cidadãos. O objetivo é entender como as escolhas dos agentes públicos influenciam na qualidade de vida das pessoas que vivem na Amazônia Legal.