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  • Fatos da Amazônia – Edição COP 30

    Fatos da Amazônia – Edição COP 30

    O Fatos da Amazônia 2025 – Especial COP30 é uma compilação inédita que concentra alguns dos principais achados do Projeto Amazônia 2030, organizada especialmente para marcar a realização da Conferência do Clima da ONU em Belém do Pará. Mais do que um retrato estatístico, a edição busca servir como guia para quem deseja compreender a heterogeneidade e a riqueza da Amazônia, reunindo dados fundamentais sobre território, população, meio ambiente e economia da região em um momento decisivo para o futuro do planeta.

    A COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) reunirá líderes de quase 200 países, além de cientistas e representantes da sociedade civil, para discutir compromissos e ações contra a crise climática. Pela primeira vez, o evento acontece no coração da Amazônia, reforçando a centralidade do bioma para o futuro do planeta.

     

    Principais destaques 

    • Território e população: a Amazônia Legal cobre 59% do Brasil, com 5 milhões de km² e 26,7 milhões de habitantes (13% da população nacional) distribuídos em 773 municípios.

     

    • Cinco Amazônias: o relatório classifica a região em cinco zonas distintas — florestal (39% da área), sob pressão (29%), desmatada (11%), não florestal/cerrado (21%) e urbana (76% da população).

     

    • Desmatamento: em queda desde 2021, mas ainda crítico. O acumulado chegou a 857 mil km² até 2024, o que corresponde a 20,6% da cobertura florestal original. Estados como Maranhão (65,9%), Mato Grosso (35,3%) e Pará (26,4%) perderam parcelas expressivas de sua vegetação.

     

    • Queimadas: em 2024, a região registrou 192,7 mil focos de calor, o maior número desde 2014 — aumento de 52% em relação a 2023, puxado principalmente por Mato Grosso (+133%) e Roraima (+102%).

     

    • Emissões: a Amazônia Legal respondeu por 1,1 bilhão de toneladas de CO₂ em 2023, quase metade das emissões brasileiras. As emissões líquidas foram de 602 milhões de toneladas, equivalentes a 36% das emissões líquidas nacionais.

     

    • Bioeconomia: os 10 principais produtos da região movimentaram bilhões em 2023. O açaí liderou com R$ 8,9 bilhões, seguido por café canephora (R$ 2,5 bi), banana (R$ 2,4 bi), cacau (R$ 2,1 bi) e castanha-do-brasil (R$ 172 mi).

       

     

    • Pobreza: em 2024, cerca de 10 milhões de pessoas estavam em situação de pobreza na região, o equivalente a 36% da população da Amazônia Legal, acima da média nacional.

       

     

    • Violência: a taxa de homicídios segue elevada, alcançando 32,9 por 100 mil habitantes em 2023, ainda acima da média nacional.

    O estudo mostra que a Amazônia não é uma realidade única, mas sim múltiplas Amazônias que combinam diferentes níveis de conservação, uso da terra e condições sociais. Reconhecer essa diversidade é essencial para formular políticas que conciliem conservação ambiental, inclusão social e prosperidade econômica.

    O Fatos da Amazônia Edição COP30 contou com o apoio do Fundo Vale, Instituto Itaúsa, Instituto Clima e Sociedade (iCS) e da Gordon and Betty Moore Foundation.

  • Fatos da Amazônia – 2025

    Fatos da Amazônia – 2025

    O estudo Fatos da Amazônia 2025 apresenta um retrato abrangente e atualizado da Amazônia Legal com base em dados públicos e confiáveis sobre o território, a população, o meio ambiente e a economia da região. A publicação mostra que a Amazônia Legal concentra 59% do território brasileiro, abriga 26,7 milhões de habitantes e enfrenta desafios urgentes ligados ao desmatamento, pobreza, urbanização precária e violência.

    Segundo o estudo, o desmatamento acumulado até 2024 já atinge 857 mil km², ou 21% da cobertura florestal original do Bioma Amazônia. No mesmo período, foram registrados cerca de 2 milhões de focos de calor, com destaque para os estados do Pará e Mato Grosso, que lideram os registros de queimadas.

    As emissões líquidas de gases de efeito estufa (GEE) da região ultrapassaram 600 milhões de toneladas de CO₂ equivalente em 2022.

    A publicação também destaca o peso da Amazônia na produção de alimentos e produtos da bioeconomia. Em 2023, a produção de açaí gerou R$ 8,9 bilhões em valor, seguida pelo cacau (R$ 2,1 bilhões) e castanha-do-brasil (R$ 173 milhões). No mesmo ano, o rebanho bovino na região chegou a 106,7 milhões de cabeças, e as pastagens ocuparam 76,8 milhões de hectares — mais do que o dobro da área plantada com agricultura.

    Problemas ambientais persistem, como a mineração ilegal, que já ocupa 246 mil hectares, com forte presença em áreas sensíveis como a Terra Indígena Yanomami. Além disso, a superfície de água da região encolheu quase 9% entre 2022 e 2024, impactada por eventos extremos como secas severas.

    Em termos sociais, a Amazônia Legal concentra 36,2% da população em situação de pobreza, acima da média nacional. Embora a maioria da população (76%) viva em cidades, o acesso a infraestrutura básica ainda é limitado: apenas 19,3% das moradias cadastradas no CadÚnico contam com rede de esgoto, contra 60,2% no restante do Brasil.

    A violência também é uma preocupação crescente. A taxa de homicídios na região chegou a 32,9 por 100 mil habitantes em 2023, permanecendo acima da média nacional, mesmo após leve recuo em relação ao pico de 2017.

    O relatório propõe que, diante da diversidade e complexidade amazônica, é necessário compreender as múltiplas “Amazônias” que revelam diferentes níveis de conservação e uso da terra.

  • Fatos da Amazônia – 2024

    Fatos da Amazônia – 2024

    A Amazônia é uma região de dimensão continental com múltiplas formas de ser dividida e interpretada. Compreendendo uma vasta área, pode ser entendida como uma região internacional (Pan-Amazônia), uma região dentro do território brasileiro (Amazônia Legal), um bioma brasileiro (bioma Amazônia), uma bacia hidrográfica (bacia amazônica), macrozonas baseadas na cobertura vegetal remanescente (as cinco Amazônias), além de outras formas derivadas de sua diversidade biológica e cultural. O relatório “Fatos da Amazônia – 2024” sintetiza informações econômicas, sociais e ambientais recentes da Amazônia Legal.

    A Pan-Amazônia abrange aproximadamente 8,5 milhões de quilômetros quadrados, compostos por florestas, cerrados e campos naturais, distribuídos por nove países da América do Sul, incluindo o Brasil, que detém 62% desse território. O restante está distribuído entre Peru (11%), Bolívia (8%), Colômbia (6%), Venezuela (6%) e Equador, Guiana, Guiana Francesa e Suriname (7%). A população da Pan-Amazônia está estimada em 47,6 milhões de habitantes.

    No Brasil, dois principais territórios geográficos se destacam na região: o Bioma Amazônia e a Amazônia Legal. O Bioma Amazônia, definido como um conjunto de ecorregiões, fauna, flora e dinâmicas e processos ecológicos similares, possui 4,2 milhões de quilômetros quadrados de florestas tropicais úmidas, extensa rede hidrográfica e uma enorme biodiversidade, representando 48% do território nacional.

    A Amazônia Legal, com aproximadamente 5 milhões de quilômetros quadrados, inclui toda a área do Bioma Amazônia, além de parte dos biomas Cerrado e Pantanal. Abrange todos os estados da Região Norte (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), Mato Grosso e parte do Maranhão, representando 59% do território nacional.

    O projeto Amazônia 2030 desenvolveu o conceito das cinco Amazônias, que divide a Amazônia Legal em cinco zonas baseadas na cobertura vegetal remanescente: florestal, florestal sob pressão, desmatada, não florestal (Cerrado e Pantanal) e urbana.

    Segundo o projeto Prodes do Inpe, o desmatamento na região atingiu 850.827 quilômetros quadrados até 2023, ou 16,2% da área total da Amazônia Legal. Considerando apenas a área de floresta nativa do Bioma Amazônia, o desmatamento atingiu 21% da cobertura florestal original. Entre 2010 e 2023, foram detectados 1,8 milhão de focos de calor na Amazônia Legal, sendo 143.066 apenas em 2023. As maiores quantidades ocorreram no Pará (48.457 focos) e Mato Grosso (25.135 focos).

    As emissões totais de Gases de Efeito Estufa (GEE) na Amazônia Legal em 2022 atingiram mais de 1,2 bilhão de toneladas de CO2e, com emissões líquidas de 729,6 milhões de toneladas de CO2e, sendo 76% relacionadas à mudança no uso da terra (principalmente desmatamento e queimadas).

    A produção de cacau em amêndoas, açaí e castanha-do-brasil na Amazônia atingiu valores significativos em 2022, com destaque para o açaí, que alcançou R$ 6,9 bilhões. O rebanho bovino na região atingiu 103,8 milhões de cabeças em 2022, com as maiores concentrações em Mato Grosso (34,2 milhões), Pará (24,8 milhões) e Rondônia (17,7 milhões).

    Os garimpos ilegais, que geram graves impactos ambientais e sociais, atingiram 241.019 hectares em 2022, concentrando-se em regiões como o rio Tapajós e a Terra Indígena Yanomami.

    A superfície de água na Amazônia Legal aumentou 10,3% em 2022, atingindo 11,9 milhões de hectares, um aumento associado ao regime de chuvas intensificado por fenômenos extremos como a La Niña.

    A população da Amazônia Legal cresceu de 7,1 milhões em 1970 para 26,7 milhões em 2022, representando 13% da população brasileira. O Produto Interno Bruto (PIB) Real da região totalizou R$ 916,9 bilhões em 2021, apenas 10% do PIB do Brasil. No entanto, 46,2% da população da Amazônia Legal vivia em situação de pobreza em 2022.

    As cidades amazônicas, que abrigam 76% da população da região, enfrentam desafios urbanos significativos, incluindo padrões urbanísticos irregulares e um déficit na oferta de serviços de saneamento. A taxa de homicídios na região, embora em declínio desde 2017, ainda é muito superior à média nacional, com 34 assassinatos por 100 mil habitantes em 2022.

  • Cidades Amazônicas: um Chamado à Ação

    Cidades Amazônicas: um Chamado à Ação

    A Amazônia está cada vez mais urbana. Atualmente, as cidades abrigam 76% de toda a população da região. No entanto, apesar desse crescimento, as cidades amazônicas enfrentam desafios significativos em termos de qualidade de vida em comparação com as áreas urbanas do restante do Brasil. Questões como a escassez de saneamento básico, problemas de mobilidade urbana e a baixa cobertura de arborização urbana têm afetado as comunidades urbanas da região.

    A urbanização recente na Amazônia Legal pode ser dividida em dois momentos distintos relacionados à integração da região ao restante do país. O primeiro momento remonta à época em que os rios desempenhavam um papel fundamental na economia local, especialmente na extração da borracha nativa, o que resultou no surgimento de uma rede urbana mais antiga a partir da segunda metade do século 19. O segundo momento, principalmente a partir dos anos 1970, testemunhou um rápido crescimento de várias cidades e vilas ao longo dos eixos rodoviários abertos pelo governo militar.

    Esse crescimento acelerado das cidades ao longo das rodovias foi resultado de projetos de colonização agropecuária, exploração mineral e construção de hidrelétricas, como parte dos esforços de ocupação da Amazônia. Infelizmente, a expansão desordenada da fronteira amazônica resultou em uma distribuição irregular das cidades pelo território, com poucas cidades de médio porte e uma profusão de cidades menores.

    Para produzir o relatório: “Cidades Amazônicas: um chamado à ação”, os pesquisadores Washington Fajardo, André Luiz Pinto, Tatiana Maia Lins e Victor Barone realizaram uma pesquisa qualitativa com os especialistas em temas urbanos na Amazônia, incluindo pesquisadores, arquitetos e urbanistas, gestores públicos, entre outros. No total, foram realizadas 68 entrevistas semiestruturadas , das quais 42 em maior profundidade, que totalizaram mais de 100 horas de trabalho e resultaram em uma Matriz de Materialidade. Essa matriz direciona os esforços para a solução dos desafios mais importantes nos âmbitos urbano, social e de governança.

    A pesquisa identificou que a falta de uso adequado de instrumentos de planejamento também contribuiu para o crescimento desordenado das cidades amazônicas. A região tem se mostrado carente em termos de ferramentas de planejamento eficazes. De acordo com o Estatuto das Cidades, o Plano Diretor é o instrumento básico para a política de desenvolvimento e expansão urbana. No entanto, mais de duas décadas após a criação do Estatuto, apenas metade dos municípios da Amazônia Legal possui um Plano Diretor.

    O desenvolvimento da Amazônia depende, em grande medida, da melhoria das condições de vida nas cidades, onde a grande maioria da população está concentrada. A melhoria da educação, do transporte público, da infraestrutura de internet de banda larga e da segurança pública são fatores essenciais para atrair e reter capital humano nas cidades. Além disso, princípios bioclimáticos adequados para as cidades da região devem ser considerados, especialmente diante das crescentes mudanças climáticas. A arborização urbana e a preservação das áreas de floresta remanescentes devem ser priorizadas em uma região caracterizada por seu clima quente e úmido. A hidrografia amazônica, muitas vezes negligenciada no planejamento urbano, também oferece oportunidades valiosas para o transporte, paisagismo e funções ecológicas nas zonas ribeirinhas das cidades.

    A busca por uma urbanização mais sustentável na região está sendo impulsionada por um movimento crescente em prol do aprimoramento das cidades amazônicas. Esse movimento se manifesta por meio de iniciativas culturais, exposições, fóruns e congressos regionais, nacionais e internacionais sobre urbanismo. Esses encontros não apenas fortalecem o senso de identidade local, mas também permitem a interação e a troca de ideias entre especialistas, sociedade civil, gestores públicos e setor privado para enfrentar os desafios urbanos e encontrar soluções.

    Dentre as ações sugeridas, destaca-se a proposta de realizar a “Bienal do Urbanismo para a Amazônia”. Essa iniciativa contribuiria para identificar e ampliar as boas práticas já realizadas por profissionais e instituições, tanto dentro quanto fora da Amazônia. Além disso, permitiria o intercâmbio com cidades de outros países amazônicos. A “Bienal do Urbanismo para a Amazônia” poderia ser realizada de forma alternada em diferentes cidades da região.

     

  • A atuação do BNDES na Amazônia Legal

    A atuação do BNDES na Amazônia Legal

    A Amazônia Legal detém a menor proporção de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), principal instrumento do Governo Federal para o financiamento de longo prazo e investimento no Brasil, quando comparadas com o restante do país. Estudo do projeto Amazônia 2030 constata que os principais investimentos feitos pelo BNDES na região são em infraestrutura, principalmente em grandes usinas hidrelétricas, contudo a região pouco se beneficia disso e conta com mais de 1 milhão de pessoas sem energia e outras 3 milhões dependentes de usinas termelétricas locais. 

    Os pesquisadores do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio), Amanda Schutze, Juliano Assunção e Rhayana Holz investigaram a atuação do Banco na Amazônia Legal desde 2009, contextualizando as características dos financiamentos e as atividades econômicas mais fomentadas.

    Em termos de participação estadual nos desembolsos do BNDES, a Amazônia Legal é uma das menos privilegiadas. Cinco dos nove estados que compõem a Amazônia Legal concentram menos de 1% dos investimentos do BNDES, sendo que três deles ocupam as últimas três colocações no ranking de investimentos do banco (Amapá, Acre e Roraima), seja por meio de financiamento direto ou indireto.

    Contudo, o levantamento mostra que a região possui a maior participação dos desembolsos em relação ao seu Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, apesar do tímido investimento, o BNDES desempenha um importante papel de banco de fomento para a região.

    INFRAESTRUTURA E ENERGIA

    Durante o período analisado é possível indicar que a atuação do BNDES na Amazônia Legal tem sido direcionada ao setor de infraestrutura, principalmente, para os projetos de geração de energia elétrica, como é o caso das hidrelétricas de Belo Monte (PA), Jirau (RO) e Santo Antônio (RO).

    No entanto, apesar da região ser uma grande exportadora de energia para o resto do país, parte da sua população ainda está desconectada da rede e dependente da geração à diesel, que é cara e poluente.

    Conforme a pesquisadora, Amanda Schutze, em 2020, a Amazônia Legal foi a responsável por 26% da geração de energia elétrica do país, enquanto cerca de 4 milhões de seus habitantes ainda não estavam conectados à rede, o que corresponde a 14% da população da região.

    “Por volta de 3 milhões de habitantes atendidos pelos Sistemas Isolados, ou seja, são atendidos por uma geradora de energia que atende à população local, em sua grande maioria usinas termelétricas a óleo diesel. E aproximadamente 1 milhão de pessoas vivem sem acesso perene à energia elétrica, contando com apenas algumas horas de energia por dia, por meio de geradores a diesel”, afirma.

    O custo adicional de geração nos Sistemas Isolados em relação ao SIN é pago por todos os consumidores de energia elétrica através de encargo na conta de luz. O valor estimado desse encargo, em 2022, é superior a R$10 bilhões, ou seja, um subsídio per capita anual superior a R$ 3 mil por habitante atendido pelos Sistemas Isolados.

    De acordo com a pesquisadora, o BNDES tem a grande oportunidade de cumprir com a sua missão institucional e viabilizar e propor soluções que transformem o setor produtivo e promovam o desenvolvimento sustentável, atuando como indutor da aceleração de investimentos relacionados à transição energética na Amazônia.

    “Atualmente existem soluções. O BNDES pode financiar a interligação de Sistemas Isolados, e com isso proporcionar maior qualidade ao fornecimento de energia elétrica, estimulando a indústria e o comércio. O Banco pode financiar fontes renováveis na geração de energia em regiões em que a interconexão não é uma opção. E finalmente, o BNDES pode financiar a instalação de sistemas solares fotovoltaicos para as pessoas sem acesso, aumentando a qualidade de vida através de melhores condições para saúde, educação, comunicação e produção. O BNDES pode transformar a Amazônia estimulando a troca do diesel por energia solar. Estamos falando de um ganho social, ambiental e econômico”, disse.

    Segundo Schutze, no final de 2021 o Banco firmou um acordo com a Eletrobrás para viabilizar projetos de energias renováveis para substituir o óleo diesel na Amazônia, com objetivo de tornar fontes limpas acessíveis a todos até 2030. A iniciativa ocorre no âmbito da chamada global das Nações Unidas para tornar fontes limpas acessíveis a todos até 2030. Serão conduzidos estudos econômicos, tecnológicos, legais e regulatórios para que os novos incentivos ou programas contemplem os desafios da região.

    Foto: Bruno Batista/ VPR

  • Os Dividendos Demográficos na Amazônia Legal

    Os Dividendos Demográficos na Amazônia Legal

    O mundo todo está de olho na Amazônia, mas nem todo projeto que pensa soluções para a região se lembra de olhar para as mudanças demográficas. Se debruçar sobre essas questões é fundamental porque a população da Amazônia está envelhecendo e isso tem trazido oportunidades mas também grandes desafios para o desenvolvimento da região. 

    É o que mostra novo estudo do Amazônia 2030, que analisou 160 anos de dividendos demográficos e chegou a alguns pontos fundamentais para entender o que tem acontecido e o que irá acontecer por lá nas próximas décadas. Segundo o trabalho, o rápido crescimento da população adulta, que fez crescer a renda per capita potencial na região amazônica durante décadas, se aproxima de seu fim, assim como já aconteceu em outras regiões do Brasil e também em outros países do mundo. 

    “Logo a população de idosos da Amazônia vai começar a crescer de forma mais significativa. Ela ainda é vista como um lugar de crianças, adolescentes e adultos jovens, porque é, mas isso está mudando muito rapidamente, o que deveria ser levado em conta por todos os projetos que estão sendo pensados para lá. Vale lembrar, que a dinâmica demográfica está associada a praticamente todas as variáveis sociais, econômicas e políticas”, ressalta Cássio Turra, um dos coordenadores do estudo. 

    O pesquisador explica que a queda nas taxas de natalidade e a forte imigração dos anos 1970 e 1980 propiciaram um crescimento acelerado na proporção da população em idade economicamente ativa. Entretanto, com o avanço da transição demográfica, um número expressivo de nascidos em décadas anteriores alcançará as idades mais velhas. “Haverá consequências para a economia local, obrigando a sociedade a se adaptar ao novo contexto”, afirma.

    “A partir dos anos 2030-2040 haverá uma inflexão na razão de suporte da Região Norte. Ela diminuirá, voltando, já em 2060, para os níveis observados em 2000, quando havia 134 adultos para cada 100 jovens e idosos. A queda de mais de 30 adultos por 100 dependentes, entre 2030 e 2060, resultará em um efeito negativo sobre o PIB per capita potencial da região de cerca de 1,3% ao ano”, diz o trabalho, que ressalta que isso acontece com um certo atraso regional na Amazônia, mas com tendências demográficas similares ao que já está sendo experimentado em outras regiões.

    Isso quer dizer que, embora a economia na região venha sendo impulsionada pela dinâmica demográfica nas últimas décadas, as mudanças nas variáveis populacionais devem afetar essa tendência. “A questão que se coloca para o futuro é como gerar crescimento e desenvolvimento econômico, mesmo com a redução absoluta e relativa no tamanho da população adulta e o crescimento acelerado do número de idosos”, ressalta o trabalho.  

    “Os sistemas econômicos públicos e privados, os mercados e as famílias serão obrigados a se adaptar a uma nova configuração populacional. A demanda por transferências de renda, serviços de saúde e cuidados de longa duração aumentará significativamente. O espaço urbano e os domicílios precisarão ser transformados para se ajustar às necessidades dos idosos. Em uma região de grandes distâncias, a logística para a oferta de serviços de saúde e de cuidados para os idosos será mais complexa”, conclui o estudo, que ressalta que ainda há tempo para transformar a transição demográfica da região em novos ganhos para sua população. Mas deixa claro que “sem planejamento e políticas adequadas, a população da região corre o risco de envelhecer em condições ambientais, econômicas, sociais e humanas bastante adversas.”

    Bônus de gênero e de educação

    O estudo destaca que não foi apenas a mudança na estrutura etária que propiciou ganhos econômicos para a região. Outros fatores associados à transição demográfica se destacaram. “Na Amazônia Legal, o período entre 1980 e 2010, foi marcado por uma combinação de mudanças potencialmente positivas: o primeiro dividendo demográfico esteve associado aos bônus de gênero e de educação.” O primeiro diz respeito ao crescimento da participação feminina no mercado de trabalho, um processo que está relacionado a mudanças na fecundidade, nas relações de gênero, na estrutura das famílias e do mercado de trabalho. 

    O segundo fator se refere ao crescimento da produtividade do trabalho pelo aumento da escolaridade —  uma redução no crescimento da população de crianças resultou em mais pessoas com ensino fundamental e médio completo.  Infelizmente, as desigualdades, as condições de vida e a ausência de políticas adequadas impediram que os ganhos econômicos fossem ainda maiores nas últimas décadas. “Em vários anos, o PIB per capita da região cresceu abaixo dos dividendos demográficos. Com o avanço do envelhecimento populacional, a margem será cada vez menor. Mas ainda é possível utilizar  a transição demográfica na promoção do desenvolvimento sustentável da região. É preciso que a sociedade se mobilize para  aproveitar  o contexto de famílias menores e longevidade crescente, transformando-o em um cenário de mais igualdade, respeito e crescimento na região”, explica Cássio Turra. 

    O relatório é o terceiro de um conjunto de três documentos que analisam as várias mudanças na dinâmica populacional da Amazônia Legal e algumas de suas consequências. Os dois estudos anteriores podem ser acessados aqui e aqui.

    Foto: Depositphotos

  • Acessibilidade na Amazônia Legal: Soluções Digitais

    Acessibilidade na Amazônia Legal: Soluções Digitais

    A Amazônia Legal é a região mais isolada no Brasil. Reduzir esse isolamento e melhorar as conexões econômicas entre a Amazônia Legal e outras regiões do mundo é fundamental para dinamizar a economia da região, gerando empregos e renda para a população local. Tradicionalmente, investimentos em infraestrutura logística e, em especial, em rodovias foram a principal iniciativa de melhoria da acessibilidade de regiões isoladas. Entretanto, o progresso tecnológico e as mudanças na organização do trabalho (por exemplo, o trabalho remoto, a terceirização de serviços como call centers, etc.) tem tornado investimentos na expansão de serviços de telefonia e internet de alta velocidade fundamentais para melhorar a acessibilidade de regiões como a Amazônia.

    A expansão do acesso à telefonia e internet de alta velocidade é estratégica para a Amazônia por duas razões. Primeiro, a telefonia e internet permitem ampliar de forma expressiva a acessibilidade sem trazer os riscos socioambientais associados a investimentos em logística tradicional na região. Segundo, a infraestrutura de banda larga tem o potencial de aumentar as oportunidades de renda e emprego para os trabalhadores e empreendedores da região. Isso é particularmente relevante dado o baixo dinamismo econômico e o crescente desemprego observados na região.

    Esse documento discute o potencial da expansão do acesso à telefonia e internet de alta velocidade para dinamizar a economia da Amazônia Legal. Primeiro, discutimos a evidência disponível sobre os impactos de tecnologias da informação e comunicação sobre as empresas e os trabalhadores. Enfatizamos tanto efeitos observados no setor rural quanto no setor urbano. Depois, discutimos como o acesso a essas tecnologias na região e como melhorias nesse acesso podem dinamizar a economia da Amazônia Legal.

    Foto: Depositphotos

  • A Dinâmica Demográfica da Amazônia Legal:  Migrações na Amazônia Legal

    A Dinâmica Demográfica da Amazônia Legal: Migrações na Amazônia Legal

    Ao longo dos últimos dois séculos, a migração desempenhou papel chave no crescimento demográfico da Amazônia Legal. Ao mesmo tempo, alterou a composição da população, com efeitos que serão notados ainda por várias décadas.

    Um deles é a tendência de que as migrações internas da Amazônia se dêem de áreas de desmatamento mais consolidados para novas fronteiras de desmatamento, o que gera uma série de problemas sociais. É o que afirma novo relatório do projeto Amazônia 2030, que analisa padrões de migração da região, desde os anos 1960.

    A análise detalhada deixa claro que, por um lado, o que é conhecido como “boom” (período com maior crescimento demográfico)  coincide com uma época de intensa ocupação iniciada nos anos 1960, acompanhada pelo desmatamento, entre outras transformações abruptas no uso do solo. Por outro lado, o “colapso”  faz parte de um processo de diminuição do ritmo de crescimento demográfico e rápido envelhecimento no país, quando os grandes êxodos rurais deixaram de ser o padrão migratório dominante. 

    No caso da Amazônia, o estudo mostra que as transformações nas migrações passaram a ser percebidas nos anos 1980 e, de certa forma, prosseguiram nas décadas seguintes, mas com novos contornos. “Como a região sempre foi dependente da exploração de recursos naturais – sendo o garimpo de ouro uma das mais notáveis – a pressão sobre a natureza muitas vezes impulsiona a ocupação de novas áreas da Amazônia, um ciclo que, infelizmente, ainda foi não rompido”, observa José Irineu Rigotti, um dos pesquisadores que conduziu o trabalho.

    O relatório também destaca que a rede de fluxos populacionais na Amazônia é mais complexa e dinâmica do que se poderia pensar à primeira vista. Belém e Manaus, os grandes centros urbanos da região, apresentam uma reciprocidade e um raio de abrangência que englobam todas as outras grandes regiões do país. “Geralmente, quando os centros urbanos e localidades são separados por grande distância física, a intensidade das interações tende a ser fraca. Mas, quando se coloca ‘uma lupa’ nas trocas populacionais da região, é possível perceber uma grande diversidade na mobilidade das pessoas”, explica o pesquisador. Sendo assim, ele destaca que  um planejamento regional e socioambiental deve levar em conta as necessidades no nível mais local, o que inclui escolas, postos de atendimento hospitalar, internet, cuidados com a rede hidrográfica, saneamento que respeite o ambiente, etc.

    Foto: Centro de Empreendedorismo da Amazônia

  • A Saúde na Amazônia Legal: Uma Agenda Para Ação

    A Saúde na Amazônia Legal: Uma Agenda Para Ação

    A saúde da população na Amazônia Legal está ficando para trás. A expectativa de vida é menor que a média brasileira, mais pessoas morrem por doenças infecciosas, acidentes e violência, e há um descompasso entre uma demanda crescente por serviços de saúde na região e uma oferta de serviços que permanece restrita. Como agravante, os governos locais têm baixa capacidade de fazer frente aos desafios da saúde, em parte porque são mais dependentes de transferências federais e porque os custos nessas regiões tendem a ser substancialmente superiores na região em comparação ao resto do país.

    O diagnóstico faz parte de uma série de três relatórios sobre saúde na Amazônia no âmbito da iniciativa Amazônia 2030. O terceiro e último, que acaba de ser lançado, traz 6 recomendações para políticas de saúde e prioridades para a ação:

    Fortalecimento da atenção primária – dado o isolamento de populações em áreas remotas e o envelhecimento populacional, os serviços de atenção primária tornam-se cada vez mais fundamentais para evitar que quadros que poderiam ser simples se agravem e a população tenha que recorrer a serviços de urgência e emergência distantes. Neste sentido, a Amazônia Legal não pode abrir mão de serviços que sejam acessíveis, contínuos e resolutivos na ponta, com ações de prevenção e promoção de saúde, valorização de agentes comunitários e agentes indígenas de saúde, capazes de captar a demanda e antecipar problemas no território.

    Implementação de uma governança colaborativa – entre entes da federação, bem como entre gestores federais, estaduais e municipais, além de ONGs, institutos de pesquisa e universidades. Como a capacidade administrativa de governos locais ainda é um desafio, a recomendação é a de que o governo federal e os estados assumam maior protagonismo nesta articulação regional.

    Maior financiamento, mais eficiência no gasto, compartilhamento e coordenação no uso destes recursos – na Amazônia há uma combinação de capacidade mais baixa de financiamento com recursos próprios, custos de operação mais altos e sobreposição de jurisprudências. Estes elementos resultam em uma necessidade maior de recursos e coordenação do gasto. Por isso, o aporte de financiamento e recursos (físicos e humanos) deve ser vinculado à coordenação entre municípios na alocação e compartilhamento de insumos, assim como ao monitoramento conjunto no uso dos recursos.

    Fortalecimento das capacidades administrativas em nível local – a Amazônia precisa de suporte direto de gestores federais e estaduais e a formação e treinamento contínuo de gestores locais, tanto para a gestão e o planejamento quanto para a execução dos serviços de saúde no contexto específico da região, que é particularmente desafiador em comparação ao restante do país e, portanto, requer suporte específico.

    Melhoria da qualidade dos dados disponíveis – este é o caso dos sistemas de informação e estatísticas vitais, indígenas e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do MS/Datasus. A partir da disponibilidade de informações, é preciso que exista capacidade analítica/epidemiológica para a identificação das demandas da população e fazer uso de indicadores no planejamento das políticas de saúde. A análise e a vigilância podem ser centralizadas em nível federal, em articulação e constante comunicação com gestores estaduais e municipais.

    Financiamento que garanta às unidades de saúde condições necessárias ao pleno funcionamento – como é o caso de acesso à energia, saneamento, sistemas de comunicação e notificação adequados. Estes insumos requerem tanto investimentos quanto provisão para custeio, e devem ser adaptados ao contexto amazônico – caracterizado, por exemplo, por grandes distâncias, população esparsamente distribuída no território, pela heterogeneidade geográfica, pela diversidade cultural e epidemiológica. Pelo lado de recursos humanos, é importante avançar em estratégias de provimento e fixação de profissionais de saúde na região, discutidas em detalhes neste relatório. Destaca-se também a necessidade de investimentos em condições urbano-ambientais e sanitárias, incluindo melhorias em infraestrutura de saneamento e acesso à água tratada – muito embora tais investimentos estejam, em princípio, fora do escopo de políticas de saúde, são fundamentais como políticas para a saúde da população.

    “Dificilmente observaremos avanços efetivos na saúde da população na Amazônia – ou em indicadores sociais, em geral – sem uma mudança no modelo de desenvolvimento econômico para a região”, destaca Rudi Rocha, pesquisador responsável pelo relatório. Segundo o trabalho, o atual modelo em curso, baseado em exploração agropecuária e na ocupação desregulada do território, não tem sido capaz de gerar riquezas para a população local, receitas para o financiamento adequado de serviços públicos e para o desenvolvimento humano na região, muito pelo contrário.

  • As Cidades na Amazônia Legal: Diagnóstico, Desafios e Oportunidades Para Urbanização Sustentável

    As Cidades na Amazônia Legal: Diagnóstico, Desafios e Oportunidades Para Urbanização Sustentável

    Com um padrão de urbanização completamente diferente do restante do país, com população dispersa, baixa densidade demográfica, ausência de “cidades médias”, pouquíssimas metrópoles e grandes distâncias entre centros urbanos, Amazônia Legal tem acesso deficitário a serviços de infraestrutura básica para uma vida digna, como rede geral de abastecimento, coleta de lixo adequada, energia elétrica e rede de esgoto. Se comparado ao restante do país, os mais de 700 municípios da região estão em desnível em todos os indicadores.

    A relação entre a o padrão de urbanização e aos índices de qualidade de vida é apontada no estudo realizado por Flávia Chein e Igor Procópio, pesquisadores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e do projeto Amazônia 2030, que detalharam, em relatório, as faces do processo de criação de cidades e urbanização da Amazônia Legal. O objetivo é identificar e elaborar soluções e políticas para urbanização mais sustentável na região.

    Definir o que é a urbanização é o ponto de partida para a análise. Nesse estudo, o espaço urbano é definido a partir da densidade demográfica (total de população dividido pela área em questão). Segundo Chein, esse é um indicador “capaz de refletir a presença do homem no território, gerando o que a gente chama de um espaço construído”.

    DIAGNÓSTICO E DESAFIOS

    Dividido em duas partes, o estudo, “As cidades na amazônia legal: diagnóstico e desafios para urbanização sustentável”, visa colocar luz a questões primordiais no que se refere à urbanização da Amazônia Legal. Para isso, o relatório faz um breve resgate dos momentos que marcaram ou definiram a ocupação do território nos últimos 60 anos, analisa como está o atual processo de urbanização, considerando o acesso a serviços de infraestrutura básica, comunicação, equipamentos urbanos de cultura, esporte e lazer, bem como os instrumentos de gestão e política urbana disponíveis. Em seguida, coloca-se uma lupa sobre as cidades, com o intuito de entender onde de fato estão as áreas urbanizadas, mapear as heterogeneidades intramunicipais e olhar para as distribuições dos indicadores, sempre comparando o que acontece na Amazônia Legal com o que é observado no restante do Brasil.

    Na primeira parte do relatório, os pesquisadores fazem um breve apanhado histórico da região, além de uma revisão do processo histórico das políticas de ocupação do território da Amazônia Legal e da formação de cidades na região. São analisadas informações municipais, que permitem o mapeamento do crescimento populacional, da densidade demográfica e do acesso aos serviços de infraestrutura urbana, equipamentos urbanos e comunicação, bem como dos instrumentos de planejamento e gestão do espaço urbano disponíveis. Os indicadores analisados são construídos a partir de informações disponíveis em bases de dados como os Censos Demográficos de 2000 e 2010, e a Pesquisa de Perfil dos Municípios de 2019.

    Entre 1960 e 2010, observa-se um crescimento significativo da região, que passa por uma “explosão” no número de municípios. Nesse período, foram criados 2804 novos municípios no Brasil, dos quais 545 foram criados na Amazônia Legal, como pode ser observado na tabela a seguir.

    De 1960 a 1991, a população da Amazônia Legal salta de cerca de 5,8 milhões de habitantes para quase 17 milhões, chegando a mais de 25 milhões em 2010, um incremento populacional de 347%, enquanto o restante do Brasil registra um crescimento de apenas 156%. Grande parte desse incremento populacional ocorreu no entorno dos eixos rodoviários, como a BR-364, Cuiabá-Porto Velho, em Rondônia. Fica claro que o processo de ocupação e interiorização da urbanização, que historicamente surgia ao longo dos cursos de rios da Amazônia, é diretamente impactado, a partir da década de 60, pelos novos eixos rodoviários.

    Entretanto, por trás da construção de importantes eixos rodoviários, fundamentais para a urbanização e integração da região, há uma desenfreada cadeia de exploração de recursos naturais. São, como os pesquisadores definiram, “estratégias de ocupação baseadas na exploração”, que repercutem diretamente no adensamento de estradas, aumento do desmatamento e focos de calor. Segundo o relatório, essa redução da distância física provocada pelas ligações rodoviárias com as demais regiões do País está lado a lado ao processo de ocupação acelerada, que acaba provocando alarmantes consequências ambientais. Para eles, fica evidente, assim, que “as cidades não foram capazes de incorporar a floresta e o ecossistema natural no desenho urbano”.

    “Grande parte do processo de ocupação da Amazônia e de interiorização do desenvolvimento no Brasil foi delineado pela escolha de modal de transporte rodoviário. Programas que financiaram a construção de importantes rodovias da Amazônia Legal, como a BR-364, depois, passam a ser questionados pela população local, porque levaram ao desmatamento e geraram cidades que foram criadas a partir da eliminação de regiões de floresta”, pontua Flávia Chein.

    Autores: Flávia Chein e Igor Vieira Procópio.

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202202.ed31