Amazônia 2030

Tag: cpi puc-rio

  • Novas Ameaças ao Desmatamento da Amazônia: Impactos Esperados das Rodovias BR-364 e BR-319 e das Ferrovias FICO 1 e Ferrovia Estadual do Mato Grosso

    Novas Ameaças ao Desmatamento da Amazônia: Impactos Esperados das Rodovias BR-364 e BR-319 e das Ferrovias FICO 1 e Ferrovia Estadual do Mato Grosso

    Quatro obras de infraestrutura na Amazônia podem ampliar a conectividade logística de 302 municípios, mas também aumentar a pressão sobre milhões de hectares de floresta e contribuir para o crescimento da criminalidade. O alerta é do novo estudo do Climate Policy Initiative/PUC-Rio (CPI/PUC-Rio) e do Amazônia 2030.

    Pesquisadores analisaram o impacto da modernização da BR-364 em Rondônia, do asfaltamento do trecho do meio da BR-319 no Amazonas, da implantação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO 1) e da Ferrovia Estadual no Mato Grosso (FMT). Juntas, as obras buscam reduzir custos de transporte para produtores e consumidores.

    Mas, além dos impactos econômicos positivos, o estudo mostra que a área de influência dos quatro projetos engloba 44 milhões de hectares de florestas localizados em glebas públicas sem destinação formal, área equivalente ao estado do Maranhão. Para delimitar a área de influência, os autores do estudo utilizaram a metodologia de acesso a mercado.

    “A metodologia desenvolvida pelo CPI/PUC-Rio define qual é a área de influência de um projeto. Entendemos que os impactos econômicos, sociais e ambientais dos projetos não se restringem ao entorno da obra. A área de influência engloba todos os municípios cujo acesso a mercado é ampliado pelo projeto, o que corresponde a uma área bem maior que a usualmente considerada no planejamento dos projetos.”, diz Gustavo Pinto, gerente de pesquisa do CPI/PUC-Rio e pesquisador do Amazônia 2030.

    Para os autores do estudo, a delimitação da área de influência tem implicações diretas para o planejamento de salvaguardas socioambientais, pois medidas de mitigação restritas ao traçado da obra ou a um buffer de poucos quilômetros não são suficientes para conter todos os efeitos negativos do projeto.

    “Benefícios e custos econômicos, sociais e ambientais precisam ser considerados nos projetos de infraestrutura terrestre para garantir devida proteção dos territórios. De fato, o acesso a mercados pode gerar benefícios econômicos, aumentar a competitividade regional e reduzir custos logísticos. Mas, em áreas de floresta e com governança fundiária frágil, a melhoria na conectividade também pode incentivar a grilagem, o desmatamento e outras atividades ilegais.”, afirma João Pedro Arbache, pesquisador sênior do CPI/PUC-Rio e do Amazônia 2030.

    Arbache explica que direitos de propriedade frágeis associados à baixa capacidade de fiscalização tornam as terras vulneráveis à devastação, à ocupação irregular e à expansão da criminalidade.
    Para ele, “a associação do desmatamento com o crime organizado tem se intensificado na Amazônia. Combater o desmatamento é, assim, uma forma de impedir a expansão da criminalidade. É crucial integrar o planejamento de transportes, ordenamento territorial, políticas de comando e controle, de conservação e de contenção da criminalidade.”

    Os pesquisadores defendem, assim, que seja delimitada e caracterizada a área de influência dos projetos: quanto de cobertura florestal nativa ainda está presente, qual é a densidade demográfica, a produção agrícola, o PIB per capita e o perfil fundiário dos territórios afetados.

    “As áreas de influência dos projetos podem apresentar perfis fundiários e de uso do solo distintos. A caracterização é, assim, crucial para identificarmos os territórios mais vulneráveis e propor medidas para evitar ou mitigar os efeitos negativos compatíveis com os territórios afetados.”, explica Pinto.

    O estudo mostra que as áreas de influência dos quatro projetos têm estágios variados de consolidação da fronteira agrícola. Alguns municípios apresentam processo de conversão de terra avançado e poucos remanescentes de vegetação nativa. Outros municípios situados no Amazonas apresentam extensas coberturas florestais e previsão de expressivos ganhos de acesso a mercado após a conclusão das obras. Para os autores, essas regiões devem ser prioridade para ações de ordenamento territorial, destinação fundiária, monitoramento ambiental, combate à grilagem e ao desmatamento.

    “Medidas de contenção das atividades ilegais e danosas ao meio ambiente e à sociedade precisam ser implementadas em tempo hábil”, diz Pinto. Ele explica que a janela de oportunidade para implementar essas medidas está se fechando rapidamente, uma vez que os quatros projetos já estão em implantação. “Parte dos efeitos sobre ocupação territorial pode ocorrer antes mesmo da conclusão das obras.”, complementa Arbache.

  • Biodiversity-Based Biotechnology in Brazil: Regulatory And Institutional Challenges

    Biodiversity-Based Biotechnology in Brazil: Regulatory And Institutional Challenges


    Download here

    Brazil holds the greatest biodiversity on the planet, and in the Amazon this natural wealth is even more strategic. However, turning this potential into high value-added innovation remains a challenge. A new study by CPI/PUC-Rio and Amazônia 2030, authored by Cristina Leme Lopes (Senior Research Manager, CPI/PUC-Rio), Ana Flávia Corleto (Researcher, CPI/PUC-Rio), and Joana Chiavari (Research Director, CPI/PUC-Rio), shows that biodiversity biotechnology can strengthen production chains, generate economic value, and promote conservation, but faces regulatory and institutional barriers that limit its development.

    The authors emphasize that the Legal Framework for Access and Benefit-Sharing of Biodiversity (Biodiversity Law) is at the core of the challenges. Compared to other biotechnology frameworks, Brazil’s system is more complex in terms of governance, implementation, and legal certainty.

    The study highlights four key findings:

    • Benefit-sharing falls short of expectations: although designed to support traditional communities and conservation, the mechanism has yet to consolidate itself as a significant source of resources.

    • Regulatory challenges hinder innovation: the complexity of SisGen, delays in approving benefit-sharing agreements, and uncertainties regarding digital sequence information (DSI) create an unpredictable environment. Recent and potential regulatory changes reinforce perceptions of legal insecurity.

    • Additional requirements undermine investment and international cooperation: Brazil’s absence from the ABS Clearing-House of the Nagoya Protocol and the need for extra authorizations to send samples abroad hinder scientific collaboration and discourage foreign companies.

    The study also shows that biodiversity biotechnology has applications across sectors overseen by different ministries. Yet, public policies still follow fragmented logics, with limited institutional coordination.

    Despite recent advances in the broader bioeconomy agenda — encompassing areas such as sociobiodiversity and biomass — biodiversity biotechnology remains undervalued and underrecognized as a strategic priority. This gap is particularly significant in the Amazon, where biotechnology could contribute to diversifying the economy and reducing pressures on the forest.

    In this context, the formulation of the National Bioeconomy Development Plan (PNDBio) represents a unique opportunity to explicitly recognize biodiversity biotechnology as a central element of Brazil’s bioeconomy strategy and to strengthen its integration into national policies.

    Read the full paper here.

  • Carbono e o Destino da Amazônia

    Carbono e o Destino da Amazônia

    Se os países pagassem pelo carbono capturado na Amazônia, o que aconteceria com a floresta? A entrada do Brasil no mercado de carbono com o valor mínimo de US$20 transforma o futuro da Amazônia, indica o novo estudo do Climate Policy Initiative/PUC-Rio (CPI/PUC-Rio) e do Projeto Amazônia 2030. 

    “O valor de US$20 por tonelada de CO2 estabelece uma base mínima para negociação internacional. O preço de carbono no mercado europeu, que dá direito a emissões de GEE, tem flutuado em torno de US$90 por tonelada de carbono. No estudo, propomos captura real de carbono, o que poderia valer ainda mais.”, diz Juliano Assunção, diretor executivo do CPI/PUC-Rio e coordenador do Projeto Amazônia 2030.

    Nesse cenário, a Amazônia deixaria de ser uma emissora líquida de carbono e passaria a capturar CO2 em grande quantidade. “Toda vez que desmatamos, perdemos parte do nosso estoque de carbono. O estudo identifica uma forma de o Brasil acabar com o desmatamento e promover a reposição florestal, ao mesmo tempo em que aumenta sua renda.”, afirma José Alexandre Scheinkman, professor da Universidade de Columbia e colaborador do Projeto Amazônia 2030. 

    Quase 90% das áreas desmatadas do bioma Amazônia foram destinadas para a pecuária. Dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) mostram que o desmatamento e a pecuária são responsáveis por quase três quartos das emissões de gases de efeito estufa do Brasil. A partir de US$ 20 por tonelada de CO2, a receita proveniente do carbono (US$320 bilhões em 30 anos) compensa a perda de receita da pecuária. 

    “É um valor mínimo que estanca o desmatamento e promove a recomposição florestal. Torna-se mais rentável economicamente abandonar áreas de pecuárias e colocá-las em processo de regeneração natural. É como se a gente estivesse reconectando a floresta com seu passado e fazendo uso mais produtivo da terra. Atualmente, temos muitas áreas subutilizadas.”, diz Assunção.

    Para avaliar as consequências de um pagamento por carbono capturado, pesquisadores desenvolveram um modelo que considera os incentivos para o desmatamento, o potencial da agropecuária, a capacidade de absorção e emissão de carbono e a regeneração da Amazônia, levando em conta a heterogeneidade da floresta.

    “Avaliamos o impacto de diferentes cenários de compensação por captura de carbono, a partir de um modelo espacial dinâmico que examina os complexos trade-offs no tempo e no espaço entre o uso de terras para pecuária e a restauração e conservação florestal.”, explica Scheinkman.

    Evolução da Área de Pecuária Segundo Preço de Carbono

    Fonte: CPI/PUC-Rio e Amazônia 2030

    A Amazônia gera atualmente 50% das emissões nacionais de GEE. Com o valor de US$20 por tonelada de CO2, a Amazônia captura 16 gigatoneladas de carbono ao longo dos próximos 30 anos. Eliminando o desmatamento, o Brasil deixaria de emitir mais 32 gigatoneladas de carbono, o que totalizaria 48 gigatoneladas de CO2 – quase o valor das emissões globais durante um ano. 

    O estudo aponta que, sem pagamentos de outros países, as práticas atuais de combate ao desmatamento não serão suficientes para conter a expansão da pecuária. Pesquisadores preveem que o desmatamento na floresta tende a aumentar e a atingir um ponto de não retorno que ameaça a integridade da floresta em menos de duas décadas. Seriam emitidas aproximadamente 32 bilhões de toneladas de CO2 ao longo dos próximos 30 anos.

    Evolução da Área de Pecuária sem Pagamentos por Carbono

    Fonte: CPI/PUC-Rio e Amazônia 2030

    “Um mecanismo robusto de pagamento pelo carbono florestal geraria impactos importantes em níveis regional, nacional e global. O mecanismo proposto no estudo prevê a remoção de carbono da atmosfera, o que contribui diretamente para a agenda de mitigação climática. Evitaremos o ponto de não retorno, e ganharemos mais tempo para lidar com a crise climática. O mesmo modelo pode ser replicado para os demais países da Amazônia, na bacia do Congo e Indonésia.”, conclui Assunção.