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<\/p>\nPara atender \u00e0s necessidades das pessoas, o Estado retira recursos dessa mesma popula\u00e7\u00e3o. Quanto mais pobre a popula\u00e7\u00e3o, maior o sacrif\u00edcio, ou seja, maior a fra\u00e7\u00e3o da sua renda de que precisa abrir m\u00e3o para manter a oferta de servi\u00e7os do estado. A conclus\u00e3o \u00e9 do relat\u00f3rio \u201cFinan\u00e7as P\u00fablicas na Amaz\u00f4nia: Sacrif\u00edcios e Bem-estar”, que acaba de ser lan\u00e7ado pelo projeto Amaz\u00f4nia 2030.<\/p>\n
O estudo, que avalia as pol\u00edticas p\u00fablicas adotadas pelos gestores da Amaz\u00f4nia Legal, sugere que a relativa pobreza da regi\u00e3o \u00e9 o principal fator limitante das a\u00e7\u00f5es de seus Estados. Na Amaz\u00f4nia Legal, por exemplo, os munic\u00edpios e estados gastam, juntos, 26% do PIB enquanto, no resto do pa\u00eds, esse percentual \u00e9 de 20%. O problema \u00e9 que esse gasto maior da renda que a regi\u00e3o produz, na pr\u00e1tica, se traduz em\u00a0 um valor menor por habitante.<\/p>\n
O trabalho mostra que as especificidades da regi\u00e3o associadas \u00e0 sua geografia, demografia e forma de ocupa\u00e7\u00e3o, fazem com que esses lugares tenham uma necessidade de recursos ainda maior do que a que seria necess\u00e1rio ao se considerar somente as suas condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas, o que refor\u00e7a as consequ\u00eancias das disparidades de gastos por habitante refletida nos dados. As ra\u00edzes desse problema s\u00e3o, em grande parte, resultado dos fluxos migrat\u00f3rios induzidos no passado pela pol\u00edtica nacional, que produziram um contingente populacional que \u00e9, hoje, potencialmente superior ao que a regi\u00e3o pode manter de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
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Recursos devem ser repartidos com base nas necessidades da popula\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Como, de forma geral, as popula\u00e7\u00f5es mais pobres precisam de mais apoio do estado, o sistema de transfer\u00eancias entre entes subnacionais \u00e9, em princ\u00edpio, desenhado para reduzir as diferen\u00e7as. No entanto, apesar de ser parcialmente bem sucedido em fazer isso, o relat\u00f3rio tamb\u00e9m sugere que o sistema federativo brasileiro parece basear-se excessivamente no crit\u00e9rio populacional que permite a manuten\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios muito pequenos, mas que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o efetivo em promover justi\u00e7a entre as pessoas. \u201cIdealmente\u00a0 as regras de reparti\u00e7\u00e3o dos recursos por meio de transfer\u00eancias devem ser mais focalizadas com base nos indicadores de necessidade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, opina o professor associado da Escola Brasileira de Economia e Finan\u00e7as da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (EPGE\/FGV), Carlos Eug\u00eanio Costa, um dos respons\u00e1veis pela pesquisa.<\/p>\n
Segundo ele, os gestores da Amaz\u00f4nia Legal, de um modo geral, gastam em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a \u2014 diretamente associados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida \u2014 de forma n\u00e3o muito diferente do resto dos gestores do pa\u00eds. No entanto, como h\u00e1 menos recursos a disposi\u00e7\u00e3o desses gestores, esses gastos p\u00fablicos n\u00e3o conseguem resultados similares, o que acontece \u00e9 a perpetua\u00e7\u00e3o de disparidades inter-regionais. Ou seja, seria necess\u00e1rio que os gastos por habitante em situa\u00e7\u00e3o de necessidade fossem mais altos do que a m\u00e9dia nacional. \u201cN\u00e3o podemos exigir de um gestor que lide com uma popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel que produza os mesmos indicadores que um gestor que lide com uma popula\u00e7\u00e3o com melhor dota\u00e7\u00e3o de recursos. \u00c9 importante tamb\u00e9m ter em mente os limites de uma an\u00e1lise comparativa\u201d, destaca o trabalho.<\/p>\n
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Par\u00e1 e Maranh\u00e3o apresentam piores indicadores<\/p>\n
O trabalho ressalta ainda que h\u00e1 uma grande heterogeneidade nas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas dos estados da Amaz\u00f4nia Legal, sendo os estados do Par\u00e1 e Maranh\u00e3o, os mais populosos, tamb\u00e9m aqueles em que o contraste entre elevados gastos como propor\u00e7\u00e3o do PIB e reduzidos gastos per capita fica mais aparente. N\u00e3o surpreendentemente, s\u00e3o esses estados que apresentam os piores indicadores sociais.<\/p>\n
Carlos Eugenio Costa ressalta que a federa\u00e7\u00e3o precisa promover a\u00a0 descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos que distribui, o que \u00e9 \u00fatil porque aproveita as vantagens dos gestores locais que t\u00eam melhor conhecimento da realidade local. No entanto, \u00e9 preciso criar mecanismos para que n\u00e3o se perca justi\u00e7a distributiva, j\u00e1 que as regi\u00f5es mais ricas t\u00eam maior capacidade de prover recursos para o Estado, que assim pode ofertar melhores servi\u00e7os. \u201cQualquer vis\u00e3o de uma melhora substantiva na contribui\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal, passa, a nosso ver, pela revis\u00e3o do pacto federativo \u00e0 essa luz\u201d, conclui o especialista.<\/p>\n
O relat\u00f3rio<\/p>\n
O trabalho avalia o tamanho do estado a partir de duas quest\u00f5es centrais: seu peso, no sentido do sacrif\u00edcio que as pessoas fazem para sua manuten\u00e7\u00e3o, e se os recursos de que disp\u00f5e s\u00e3o suficientes para que cumpra seu papel de promover a qualidade de vida dos cidad\u00e3os. O objetivo \u00e9 entender como as escolhas dos agentes p\u00fablicos influenciam na qualidade de vida das pessoas que vivem na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n
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