Amazônia 2030

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  • A Educação Profissional na Amazônia Legal

    A Educação Profissional na Amazônia Legal

    O número de jovens que cursam o ensino profissionalizante na Amazônia Legal é muito  menor do que no restante do país. No Brasil, 4,7% dos jovens entre 15 e 29 anos estão  matriculados em cursos destinados a prepará-los para o mercado de trabalho. Nos estados  da Amazônia Legal, essa proporção cai para pouco menos da metade: 2,4%. A baixa adesão  dificulta a qualificação do jovem para um mercado de trabalho já hostil. E representa um  entrave potencial para o desenvolvimento da região.  

    Os dados constam no estudo “A Educação na Amazônia Legal – Diagnóstico e Pontos  Críticos”. Desenvolvido pelas economistas da educação Tássia Cruz (FGV EBAPE / CEIPE) e Juliana Portella (FGV EBAPE) para o Amazônia 2030, a pesquisa analisa estatísticas  populacionais e informações do Censo da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos  e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), entre outros, para entender qual o cenário  — e os principais desafios — do ensino básico e superior na região. O olhar sobre o ensino  profissionalizante revela que, comparada ao restante do país, a Amazônia fica para trás: “A  Educação Profissional na Amazônia Legal é subaproveitada”, escrevem as autoras.  

    A educação profissionalizante abrange três tipos de curso: cursos de qualificação profissional  ou formação inicial e continuada, que não exigem escolaridade prévia; cursos de nível  técnico, oferecidos durante ou após a conclusão do ensino médio; e cursos tecnológicos de  nível superior. Todas estas modalidades têm um papel importante na qualificação de trabalhadores para atender a demandas do mercado e do setor  produtivo, podendo contribuir para o aumento da produtividade, competitividade e  desenvolvimento regional e nacional.  

    Tradicionalmente, o público prioritário dessas formações são pessoas entre 15 e 29 anos:  jovens que já trabalham e buscam qualificação, ou que estão em vias de ingressar no  mercado de trabalho.  

    Esse é um público numeroso na Amazônia Legal. A região concentra 16% dos brasileiros  nessa faixa etária. Mas responde por apenas 8,6% das matrículas na educação profissional  em todo o Brasil.  

    Mercado de trabalho hostil  

    Os números sugerem que a baixa adesão à educação profissionalizante está relacionada a  certo grau de desilusão. A qualificação profissional pode aumentar a produtividade do  trabalho. Mas números do Dieese demonstram que ela não basta para aumentar as chances  de um profissional conseguir emprego: as taxas de desocupação apuradas entre os  trabalhadores que concluíram cursos de qualificação profissional ou cursos técnicos são  muito semelhantes às verificadas no total da população brasileira, girando em torno de 30%.  

    Essa realidade é especialmente cruel para o jovem da Amazônia. Estudos anteriores do  projeto Amazônia 2030 constataram que há uma falta de dinamismo do mercado de trabalho  na Amazônia Legal, especialmente em relação ao restante do país, que vem gerando um  cenário desfavorável à inserção de jovens trabalhadores. Em 2019, 57% das pessoas entre  18 e 24 anos, e 40% das pessoas entre 25 e 29 anos que viviam na região não tinham  nenhuma ocupação.  

    Frente ao desafio de encontrar emprego, mesmo que tenha formação adequada, o jovem da  Amazônia relata desânimo: 18% dos jovens da região Norte que concluíram o Ensino Médio, mas não cursam o ensino profissionalizante apontaram a “falta de interesse” como principal  fator para sua tomada de decisão, segundo dados da PNAD Contínua de 2019. Nas demais  regiões brasileiras, esse percentual cai para 12%.  

    Para mudar esse cenário, as autoras apontam que a discussão sobre educação não pode ser  encarada de forma isolada, estando intimamente relacionada a debates sobre o mercado de  trabalho, suas características e sua capacidade de absorção da mão-de-obra. Investimentos  na Educação Profissional, portanto, devem ser acompanhados por políticas que gerem maior  dinamismo no mercado de trabalho na região, especialmente no que se refere à inserção dos  jovens.

    Autores: Tássia Cruz e Juliana Portella

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202112.ed25

  • A Educação na Amazônia Legal: Diagnóstico e Pontos Críticos

    A Educação na Amazônia Legal: Diagnóstico e Pontos Críticos

    Os jovens e adolescentes que vivem na Amazônia Legal cursam o Ensino Médio fora da idade esperada — e evadem da escola com uma frequência maior do que a dos jovens no restante do Brasil. Na outra ponta, é mais comum que as pessoas na região busquem a Educação de Jovens e Adultos (EJA) para completar os estudos, e em etapas menos avançadas do que no resto do país. O quadro é reflexo de uma série de obstáculos, que incluem o número reduzido de vagas em escolas na zona rural, as altas taxas de analfabetismo e reprovação, e a desilusão do jovem em relação ao mercado de trabalho. 

    Os dados são parte de uma nova análise conduzida pelo projeto Amazônia 2030. No relatório “A Educação na Amazônia Legal – Diagnóstico e Pontos Críticos”, as economistas da educação Tássia Cruz (FGV EBAPE / CEIPE) e Juliana Portella (FGV EBAPE) traçam um panorama da educação básica e superior na região. Constatam que o cenário é marcado pelas baixas taxas de escolarização em praticamente toda a jornada educacional: da educação infantil ao ensino superior, o número de pessoas estudando na Amazônia é proporcionalmente menor do que o verificado no restante do país. A exceção fica a cargo do Ensino Fundamental, etapa em que as estatísticas da Amazônia são semelhantes as do restante do Brasil; e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), em que a procura é maior na Amazônia que nas demais regiões. 

    As taxas de escolarização baixas são um problema para uma região com população jovem. Hoje, a Amazônia vive um fenômeno conhecido como “bônus demográfico”. Ele ocorre quando a população que trabalha e paga impostos é maior que o número de aposentados e crianças vivendo em uma região. Em condições ideais, o bônus demográfico contribui para a geração de riqueza e desenvolvimento. Ele é também um fenômeno transitório e único. 

    Segundo as autoras, a escolarização deficitária e a alta taxa de desemprego entre os jovens podem pôr a perder o bônus demográfico da Amazônia. “Diversos autores argumentam que os benefícios do bônus demográfico dependem fundamentalmente da oferta de uma educação acessível e de qualidade que seja capaz de qualificar a população em idade ativa para participar dos setores produtivos daquela economia”, afirma o estudo. 

    Para gerar desenvolvimento, acrescentam as autoras, é ainda preciso que essa educação de qualidade venha acompanhada por um mercado de trabalho dinâmico, capaz de oferecer bons empregos. 

    Faltam vagas para ensino médio na zona rural 

    Para entender o que acontece na Amazônia, as pesquisadoras recorreram a dados do Censo da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), e a dados populacionais do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), entre outras fontes. 

    Os números mostram que 72,6% dos jovens entre 15 e 17 anos que vivem na região estão matriculados no Ensino Médio. Essa estatística recebe o nome de “taxa de escolarização bruta”. Embora alta, ela é inferior para a Amazônia em comparação ao restante do país, onde 82,3% dos jovens cursam essa etapa de ensino. 

    Além disso, existe um descolamento entre a idade dos alunos e a etapa de ensino cursada. No caso do Ensino Médio, espera-se que eles tenham entre 15 e 17 anos. Na Amazônia Legal, 31,2% dos estudantes matriculados no Ensino Médio têm idade acima da esperada para o ano em que estão matriculados. Esta taxa é de 28,1% no resto do país. 

    Por fim, a evasão escolar durante o Ensino Médio na região é também superior à média nacional: 10,1% contra 9,2%. 

    Segundo as autoras, uma possível explicação para a evasão alta é a dificuldade de acesso aos estabelecimentos de ensino. Pouco mais de 23% da população da Amazônia vive na zona rural, mas somente 13,5% das vagas do Ensino Médio encontram-se nessas regiões. 

    A falta de engajamento dos jovens é também influenciada pelas perspectivas ruins do mercado de trabalho. Em 2019, 57% das pessoas entre 18 e 24 anos que viviam na região não tinham nenhuma ocupação. A falta de dinamismo do mercado, que é particularmente hostil à inserção de jovens trabalhadores, acaba por reprimir a demanda pela educação a partir do Ensino Médio, criando ainda mais obstáculos para que os jovens alcancem ocupações que lhes forneçam boas condições de vida.

    Falta de vagas para a educação infantil 

    A baixa taxa de escolarização é verificada também entre as crianças da educação infantil, que abrange a creche (entre 0 e 3 anos) e a pré-escola (4 e 5 anos). Estudos anteriores já demonstraram que a educação infantil é importante para garantir que a criança receba estímulos adequados durante a primeira infância, uma fase fundamental para o desenvolvimento cognitivo. Na Amazônia, 51% das crianças entre 0 e 5 anos estão matriculadas na educação infantil — contra 66% no restante do país. 

    A situação é pior entre aquelas crianças em idade de frequentar creches: somente 25,6% das crianças entre 0 e 3 anos na Amazônia estão matriculadas em estabelecimentos de ensino. No Brasil, a média é de 44,8%. Há indícios de que esta é uma circunstância causada pela falta de oferta de vagas em creches em determinadas regiões. Segundo os resultados da PNAD Contínua de 2019, na região Norte, que compõe a maior parte do território da Amazônia Legal, 41,1% das famílias com crianças de 0 a 3 anos que não frequentavam a escola apontavam a falta de oferta como motivo principal. Nas demais regiões do país, a média foi de 29,4%. 

    Autores: Tássia Cruz e Juliana Portella

    Digital Object Identifier (DOI): http://doi.org/10.59346/report.amazonia2030.202112.ed24