Amazônia 2030

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  • The Vocation of Forest Restoration in the Amazon Based on Secondary Vegetation

    The Vocation of Forest Restoration in the Amazon Based on Secondary Vegetation


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    In 2023, 5.7 million hectares of secondary vegetation at least six years old were mapped in the Amazon biome, of which 4 million hectares are in areas with low agricultural potential—that is, they do not compete with grain cultivation. This figure reveals a major opportunity for conservation and environmental restoration in the region, according to the Amazônia 2030 project study The Potential for Forest Restoration in the Amazon Based on Secondary Vegetation.

    Forest restoration emerges as an essential strategy to mitigate climate change by removing large amounts of CO₂ from the atmosphere, recovering biodiversity, and strengthening ecological functions such as climate regulation and erosion control. In the Amazon biome, secondary vegetation plays a central role in this process, representing a large-scale, low-cost opportunity for environmental recovery.

    The states with the largest areas of secondary vegetation on lands with low agricultural suitability are Pará (1.88 million hectares), Amazonas (612 thousand hectares), and Mato Grosso (606 thousand hectares). Secondary vegetation in regions with high agricultural potential is most prevalent in Pará (676 thousand hectares) and Mato Grosso (481 thousand hectares).

    The study also highlights that secondary vegetation in areas with low agricultural suitability is concentrated mainly on private properties registered in the Land Management System (29%), undesignated public lands (16%), areas in the Rural Environmental Registry (CAR) (15%), and rural settlements (15%). These data reinforce the need for public policies that protect and encourage the restoration of these areas.

    Forest restoration and sustainable development

    The research indicates that ensuring the conservation of these areas requires a coordinated effort among public policies, economic incentives, and territorial governance strategies. Key recommendations include:

    • Creating a continuous monitoring system for secondary vegetation;
    • Prioritizing secondary vegetation in areas that do not compete with agricultural production for environmental regularization;
    • Broadly disseminating the economic and legal benefits of forest restoration;
    • Designating undesignated public lands for conservation and sustainable uses;
    • Implementing incentives for rural landowners who convert arable lands into forest areas;
    • Strengthening forest concessions as a strategy for the recovery of degraded lands.

    With a total of 29.7 million hectares of deforested areas with low suitability for grain production, there is enormous potential for forest restoration in the Amazon, especially through natural regeneration. This study underscores the need for concrete actions to ensure that secondary vegetation is protected and becomes a pillar of the national strategy to tackle climate change and promote sustainable development.

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  • A Vocação da Restauração Florestal na Amazônia com Base na Vegetação Secundária

    A Vocação da Restauração Florestal na Amazônia com Base na Vegetação Secundária

    Em 2023, foram mapeados 5,7 milhões de hectares de vegetação secundária com pelo menos seis anos de idade no bioma Amazônia, dos quais 4 milhões de hectares estão em áreas de baixo potencial agrícola, ou seja, não competem com o cultivo de grãos. Esse dado revela uma grande oportunidade para a conservação e restauração ambiental na região, segundo um estudo, A Vocação da Restauração Florestal na Amazônia com Base na Vegetação Secundária, do projeto Amazônia 2030.

    A restauração florestal surge como uma estratégia essencial para mitigar as mudanças climáticas, removendo grandes quantidades de CO₂ da atmosfera, recuperando a biodiversidade e fortalecendo funções ecológicas, como a regulação climática e o controle da erosão. No bioma Amazônia, a vegetação secundária desempenha um papel central nesse processo, representando uma oportunidade de recuperação ambiental em larga escala a baixo custo.

    Os estados que concentram as maiores áreas de vegetação secundária em terras de baixa aptidão agrícola são Pará (1,88 milhões de hectares), Amazonas (612 mil hectares) e Mato Grosso (606 mil hectares). Já as áreas de vegetação secundária em regiões de alto potencial agrícola estão mais presentes no Pará (676 mil hectares) e Mato Grosso (481 mil hectares).

    O estudo também destaca que a vegetação secundária em áreas de baixa aptidão agrícola está concentrada principalmente em imóveis privados do Sistema de Gestão Fundiária (29%), áreas públicas não destinadas (16%), áreas com Cadastro Ambiental Rural (15%) e assentamentos rurais (15%). Esses dados reforçam a necessidade de políticas públicas que protejam e incentivem a restauração dessas áreas.

    Restauração florestal e desenvolvimento sustentável

    A pesquisa indica que garantir a conservação dessas áreas exige um esforço coordenado entre políticas públicas, incentivos econômicos e estratégias de governança territorial. Entre as principais recomendações estão:

    • Criação de um sistema de monitoramento contínuo da vegetação secundária;

    • Priorizar a vegetação secundária em áreas que não competem com a produção agrícola na regularização ambiental;

    • Divulgação ampla dos benefícios econômicos e legais da restauração florestal;

    • Destinação de áreas públicas não destinadas para conservação e usos sustentáveis;

    • Implementação de incentivos para proprietários rurais que transformem terras agricultáveis em áreas florestais;

    • Fortalecimento das concessões florestais como estratégia para a recuperação de terras degradadas.

    Com um total de 29,7 milhões de hectares de áreas desmatadas com baixa aptidão para a produção de grãos, há um enorme potencial para a restauração florestal na Amazônia, especialmente por meio da regeneração natural. Esse estudo reforça a necessidade de ações concretas para garantir que a vegetação secundária seja protegida e se torne um pilar da estratégia nacional de enfrentamento das mudanças climáticas e promoção do desenvolvimento sustentável.

  • Assentamentos Em Foco: Combate ao Desmatamento e Conservação na Amazônia

    Assentamentos Em Foco: Combate ao Desmatamento e Conservação na Amazônia

    Os assentamentos da reforma agrária representam 8% do bioma Amazônia, mas responderam por 24% do desmatamento em 2023. Os dados do novo estudo do Climate Policy Initiative/PUC-Rio e do Amazônia 2030 apontam ainda que a perda florestal está concentrada em um pequeno grupo de assentamentos. Apenas 5% dos 2.599 assentamentos da Amazônia responderam por 65% do desmatamento nas áreas assentadas entre 2017 e 2023.

    “Um pequeno grupo de assentamentos permanece, ano após ano, como principal responsável pelo desmatamento na Amazônia. A implementação de políticas públicas focadas nesse grupo pode gerar um impacto expressivo na redução do desmatamento e na conservação da floresta”, diz Priscila Souza, gerente sênior de avaliação de política pública do CPI/PUC-Rio.

    Uma parcela expressiva da perda florestal nos assentamentos ocorre por meio do desmate de grandes áreas. Em 2023, 75% do desmatamento ocorreu em áreas maiores que 6 hectares. Áreas superiores a 25 hectares responderam por 36% do desmatamento.

    “Desmatar grandes áreas tem um custo elevado e não é característico da agricultura familiar. Logo, o desmatamento em larga escala é um indício de que a perda florestal nos assentamentos pode não ser impulsionada pela população assentada, mas por atores externos e por dinâmicas mais amplas que influenciam o desmatamento tanto dentro quanto fora dos assentamentos”, aponta João Mourão, analista do CPI/PUC-Rio.

    O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é responsável pela implementação de políticas de reforma agrária e gestão de terras públicas. Na Amazônia, a atuação do Incra é organizada através de 11 Superintendências Regionais. Três das 11 superintendências concentraram 63% do desmatamento em áreas assentadas entre 2017 e 2023.

    Na Superintendência de Santarém, 37% do desmatamento ocorreu em apenas 10 dos 208 Projetos de Assentamento. Na Superintendência do Amazonas, apenas cinco dos 108 assentamentos respondem por 75% do desmatamento. Na Superintendência do Sul do Pará, 55% do desmatamento está concentrado em 25 dos 505 assentamentos. O padrão se repete nas outras superintendências, com o desmatamento concentrado em 5% dos assentamentos.

    “Observamos que, tanto na Amazônia quanto em cada superintendência, existe um grupo de assentamentos críticos que concentra uma parcela expressiva do desmatamento. Assim, ações do Incra, do Ministério do Meio Ambiente e/ou do Ibama de combate ao desmatamento devem ser direcionadas a esse grupo para a efetiva conservação da floresta”, diz Mourão.

  • Propostas Para um Ordenamento Territorial na Amazônia Que Reduza o Desmatamento

    Propostas Para um Ordenamento Territorial na Amazônia Que Reduza o Desmatamento

    A Amazônia Legal conta com 143,6 milhões de hectares sem informação de destinação. Sem destino claro, essas áreas sofrem ainda mais pressão de invasões, grilagem, desmatamento e degradação ambiental. O novo estudo do projeto Amazônia 2030 mostra que as leis atuais já seriam suficientes para destinar as florestas públicas de forma alinhada com uso sustentável e conservação.

    Coordenado por Brenda Brito e Pedro Gomes, pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o trabalho analisa como a implantação de uma política de ordenamento territorial na Amazônia pode auxiliar no combate ao desmatamento e melhorar a utilização da terra.

    Conforme o estudo, aproximadamente 17 milhões de hectares das florestas federais não destinadas, inseridas no Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP) até 2020, já estão sob o risco de privatização. Esta área corresponde à soma de três dados sobrepostos: área de imóveis georreferenciados para titulação pelo Incra; áreas destinadas à regularização fundiária pela Câmara Técnica de Destinação de Terras Federais; e imóveis inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

    A análise também estima que, pelo menos, 4,7 milhões de hectares de florestas estaduais não destinadas no CNFP se encontram em risco iminente. Esta é a área de imóveis inscritos no CAR sobrepostos a florestas estaduais.

    Segundo a análise, as leis atuais já possuem o arcabouço legal para mitigar a questão, contudo é necessário ajustar procedimentos previstos em decreto, aumentar a transparência das ações de regularização fundiária e promover maior coordenação das ações dos diferentes entes federativos.

    Como evidenciado nos relatórios já publicados no AMZ 2030, que trataram dos desafios da regularização fundiária na região, tentativas atuais de alterar a legislação a fim de facilitar a regularização de áreas recém desmatadas tendem a contribuir com mais desmatamento.

    Por isso, o primeiro passo para uma política de ordenamento territorial na Amazônia é alinhar os procedimentos de destinação de terras públicas de acordo com a ordem de prioridades identificada a partir da interpretação da Constituição e legislação nacional. Reconhecendo assim: terras indígenas; territórios quilombolas; comunidades tradicionais; áreas para conservação ambiental; e acesso à terra para a agricultura familiar; titulação de médias e grandes ocupações privadas.

    A aplicação dessa ordem de prioridade de destinação de terras públicas requer medidas governamentais imediatas para impedir que florestas públicas sejam privatizadas. As recomendações estão divididas em quatro categorias:

    1. Florestas públicas cadastradas: há 57,9 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas inseridas no CNFP. As opções de destinação destas áreas devem abranger apenas aquelas previstas na Lei de Gestão de Florestas Públicas: territórios indígenas, territórios quilombolas, de comunidades tradicionais, UCs e concessão florestal. Os governos responsáveis devem criar Áreas de Limitações Administrativas Provisórias (ALAP) como forma de concentrar um esforço em curto prazo para sua destinação. A ALAP suspende por sete meses atividades e empreendimentos que possam causar danos ambientais em regiões de interesse para estabelecer novas unidades de conservação.

    2. Florestas públicas não cadastradas e Áreas de Proteção Ambiental com florestas ainda não destinadas: 29,2 milhões de hectares seriam possivelmente florestas públicas não destinadas, que não estão identificadas no CNFP. Outros 7,2 milhões de hectares são de florestas em APAs6 que também não tiveram destinação e podem ser alvo de regularização fundiária. Apesar de aparecerem no CNFP como áreas destinadas, as APAs podem ser objeto de emissão de título de terra, se cumpridos os requisitos legais.

    3. Ocupações recentes em terra pública: os governos devem indeferir pedidos de regularização de ocupações recentes e adotar procedimentos de retomada e redirecionamento dessas áreas para outras finalidades. Do contrário, haverá estímulo para que mais áreas públicas sejam ocupadas ilegalmente visando a sua titulação futura.

    4. Ocupações antigas em terra pública: a legislação atual permite a emissão de títulos de terra a ocupações antigas (até 2011 em terras federais), que atendem requisitos legais e que não estejam sobrepostas a demandas prioritárias de reconhecimento territorial. Porém, para avançar com a regularização fundiária nessas áreas de forma compatível com salvaguardas socioambientais, é necessário uma série de medidas como reforçar a capacidade operacional dos órgãos de terra criar mecanismos de monitoramento e transparência, retomar o controle áreas com pedidos indeferidos de regularização fundiária e vedar a possibilidade de titulação de áreas com mais de 80% de cobertura florestal. A definição do que seria uma ocupação antiga e recente depende do marco temporal para regularização fundiária. Atualmente, a lei federal considera dezembro de 2011 como data limite. Mas as leis estaduais possuem marcos temporais ainda mais flexíveis ou sem data limite. Por isso, é crucial que todos os estados adotem uma data limite para o início dessas ocupações que podem ser regularizadas. Também é necessário criar mecanismos jurídicos que impeçam alterações posteriores nessas datas.

    Foto: Depositphotos

  • Oportunidades Para Restauração Florestal em Larga Escala no Bioma Amazônia: Priorizando a Vegetação Secundária

    Oportunidades Para Restauração Florestal em Larga Escala no Bioma Amazônia: Priorizando a Vegetação Secundária

    Pelo menos 5,2 milhões de hectares de vegetação secundária na Amazônia Brasileira estão em áreas de baixa aptidão agrícola. Isso significa uma oportunidade de cumprimento do Código Florestal, com baixo custo, e sem perder área produtiva na Amazônia. A conclusão é de uma nova pesquisa do projeto Amazônia 2030, segundo a qual toda essa extensão de vegetação secundária está localizada em áreas que não competem com a atividade agrícola de grãos. Os dados, de 2019, mostram que, pelo menos, 73% da vegetação secundária  da Amazônia tem esse potencial, uma área superior ao estado do Rio de Janeiro.

    O estudo “Oportunidades para restauração florestal em larga escala no bioma Amazônia: priorizando a vegetação secundária” sugere que essas á podem permitir a recuperação de passivos florestais, com baixo custo e sem perder área produtiva, ajudando o Brasil a cumprir a meta nacional de recuperação da vegetação nativa do bioma — objetivo que o país assumiu em 2015 perante a Organização das Nações Unidas (ONU), quando se comprometeu a recuperar 4,8 milhões de hectares de mata nativa na Amazônia até 2030.

    O estudo é liderado pela Consultora do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Jayne Guimarães e pelo pesquisador Paulo Amaral, associados ao projeto Amazônia 2030. Além de traçar metas para o desenvolvimento da Amazônia legal até 2030, eles identificam áreas de vegetação secundária com alta ou baixa pressão de supressão, de forma a orientar políticas públicas que avancem na regularização ambiental e proteção da vegetação secundária no bioma Amazônia.

    Os dados coletados pelo trabalho também mostram que, dos 5,2 milhões de hectares de vegetação secundária em áreas de baixa pressão de supressão, 76% estão concentradas em três dos noves estados que compõem a Amazônia Legal: Pará (44%), Amazonas (20%) e Mato Grosso (13%). Uma parte considerável dessa vegetação está em imóveis privados com titulação fundiária (21%) e assentamos rurais (15%), o que significa que proprietários ou assentados também têm a oportunidade de recuperar passivos ambientais sem gastar muito. Outros 20% dessa vegetação secundária está localizada em áreas públicas não destinadas e 19% fica dentro de áreas protegidas.

    De acordo com os pesquisadores, o Brasil tem condições de avançar na implementação da regularização ambiental e do Código Florestal mas, para isso, os governos estaduais deveriam iniciar a avaliação, validação e implementação dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR), Programas de Regularização Ambiental (PRA), Projetos de Recomposição de Área Degradada e Alterada (PRADA) e Termos de Compromisso Ambiental (TCA) pelas áreas com baixa pressão de supressão de vegetação secundária.

    Eles também sugerem que o governo federal crie um sistema de monitoramento da vegetação secundária, semelhante ao que é feito para a vegetação primária. “O monitoramento contínuo e em tempo real da vegetação secundária no bioma Amazônia garantiria a conservação da vegetação secundária e permitiria que a restauração alcançasse o estágio maduro, tornando-se floresta novamente”, explica Jayne Guimarães.

    No caso das áreas públicas não destinadas e vazios fundiários, os autores ressaltam ainda a importância de realizar o ordenamento fundiário para proteger a vegetação secundária nestas áreas. Segundo eles, também é fundamental que os produtores rurais recebam uma compensação financeira por converter áreas com alto potencial agrícola em floresta. “Recentemente, o governo federal instituiu o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, mas ainda não foram estabelecidos os valores a serem pagos aos produtores rurais. É importante que na definição destes valores se leve em consideração os valores comerciais de reflorestamento e cultivos agrícolas. Do contrário, os produtores irão optar pelas plantações de árvores ou pelo cultivo de commodities em detrimento da recomposição de florestas nativas”, alerta Jayne Guimarães.